Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

O presente projeto destina-se à Gestão do Consórcio e do respetivo Programa de Ação, que conforme disposto no artigo 6.º do Contrato de Consórcio está prevista uma Direção presidida pela Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, na qualidade de Entidade Líder de Consórcio. A Direção do Consórcio é ainda constituída pelas entidades que tiveram a seu cargo a liderança e gestão do PROVERE no período de programação anterior, nomeadamente a Dolmen, Líder e Gestora da EEC PROVERE “Paisagens Milenares do Douro Verde”, a ADRIMAG, entidade Líder e Gestora da EEC PROVERE “Montemuro, Arada e Gralheira” e a Associação de Municípios do Vale do Sousa, Líder e Gestora da EEC PROVERE “Rota do Românico”. Pela necessidade de articulação da EEC PROVERE com as Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), integram ainda este órgão a ADER-SOUSA, enquanto Grupo de Ação Local responsável pela gestão da DLBC, nos municípios de Felgueiras, Paços de Ferreira, Lousada e Penafiel e a Probasto que tem a mesma responsabilidade no município de Celorico de Basto. Pela necessidade de acautelar a capacidade de investimento privado face ao investimento público, integra ainda este órgão o Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa, na qualidade de representante dos membros executores de iniciativas empresariais privadas, que integrem o consórcio como entidades executoras de projetos complementares, devendo o seu representante ser designado de entre os seus associados, com sede localizada num dos municípios integralmente considerados na baixa densidade. Pela necessidade de garantir uma maior articulação entre todas as entidades co-promotoras do projeto âncora de carater transversal previsto no Programa de Ação, integra ainda este órgão a Associação de Municípios do Baixo Tâmega e a Área Metropolitana do Porto, garantindo a representatividade institucional da NUT III, na qual se inserem os municípios de Arouca e Vale de Cambra. No que se refere ao acompanhamento da execução do Programa de Ação, e conforme definido no artigo 7.º do Contrato de Consórcio, é assegurado pela Dolmen que assume as responsabilidades de Gestão do Programa de Ação, nos municípios Amarante, Baião, Celorico de Basto, Cinfães, Marco de Canaveses e Resende, pertencentes à NUT III Tâmega e Sousa; a Adersousa assume esta responsabilidades nos municípios de Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira e Penafiel, pertencentes à NUT III Tâmega e Sousa; a ADRIMAG assume as responsabilidades nos municípios de Arouca e Vale de Cambra, pertencentes à Área Metropolitana do Porto e no município de Castelo de Paiva, pertencente à NUT III Tâmega e Sousa. A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa assume as responsabilidades no acompanhamento do projeto de caracter transversal, assegurando a devida articulação entre as entidades promotoras das diversas ações deste projeto. No âmbito do presente projeto, será dinamizado o consórcio promotor da EEC PROVERE, assegurando a implementação do Programa de Ação nos termos apresentados e reconhecidos, em particular, no que respeita à calendarização das ações bem como ao cumprimento das respetivas metas e indicadores. Assegurará ainda o processo de “accountability” na gestão das políticas públicas financiadas através da EEC PROVERE.