Sobre o Portugal 2030
Conheça em detalhe quais as principais prioridades e objetivos estratégicos de referência do quadro de investimento nacional Portugal 2030.
Nesta página
- Prioridades para o futuro
- Os objetivos estratégicos para Portugal
- Distribuição de valores programados por objetivos estratégicos Secção que contém gráfico.
- Programas
- Programas em números Secção que contém gráfico.
- Valores de fundos por programas Secção que contém gráfico.
- Programas por objetivos estratégicos Secção que contém gráfico.
- Portugal 2030 em detalhe
- Precisa de ajuda especializada?
Prioridades para o futuro
As opções estratégicas e as prioridades do Portugal 2030 constituem a essência do que está previsto no Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, focando a aplicação dos grandes objetivos estratégicos, entre 2021 e 2027, do montante global atribuído de 23 mil milhões de euros.
Nesta dimensão, o conjunto de propostas apresentadas contribuirão de forma decisiva, e em complementaridade com outros instrumentos financeiros, para um desenvolvimento sustentável alinhado com a estratégia da União Europeia. Como tal, o plano Portugal 2030 assume como prioridade os objetivos estratégicos assentes na coesão territorial e social.
Os objetivos estratégicos para Portugal
+ Inteligente
- Propõe investimentos na inovação tecnológica e adoção de tecnologias avançadas, na digitalização, na transição industrial e o empreendedorismo aumentando a competitividade das empresas.
+ Verde
- Pretende acompanhar a emergência climática, incorporando as metas da descarbonização, através do apoio à inovação e à economia circular, beneficiando os métodos de produção sustentável.
+ Conectado
- Prevê a criação de redes de transportes que liguem Portugal à Europa, garantindo uma rede nacional de transportes eficaz e a implementação de redes de comunicações de nova geração que suportem a transição digital.
+ Social
- Promove o apoio à educação, a igualdade e qualidade no acesso a serviços sociais, saúde e emprego, a formação ao longo da vida e a inclusão social.
+ Próximo
- Promove apoios a estratégias de desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural a nível local, o desenvolvimento urbano sustentável centrado nas necessidades das pessoas.
+ Transição Justa
- Transição para uma economia sustentável e com impacto neutro no clima.
Distribuição de valores programados por objetivos estratégicos
Distribuição de valores programados por objetivos estratégicos
Objetivos estratégicos
+ Inteligente
Objetivos específicos
Crescimento e competitividade das PMEs
Valores programados
3106589840 €
Objetivos específicos
Investigação e a inovação
Valores programados
1736900000 €
Objetivos específicos
Digitalização para cidadãos e empresas
Valores programados
179200000 €
Objetivos específicos
Conectividade Digital
Valores programados
157000000 €
Objetivos específicos
Especialização inteligente
Valores programados
81000000 €
Total
5260689840 €
Objetivos estratégicos
+ Verde
Objetivos específicos
Mobilidade urbana sustentável
Valores programados
1581862063 €
Objetivos específicos
Eficiência Energética
Valores programados
909700000 €
Objetivos específicos
Gestão sustentável da água
Valores programados
751000000 €
Objetivos específicos
Adaptação às alterações climáticas
Valores programados
679909220 €
Objetivos específicos
Economia Circular
Valores programados
563800000 €
Objetivos específicos
Proteção da natureza e biodiversidade
Valores programados
338600000 €
Objetivos específicos
Energia renovável
Valores programados
268000000 €
Objetivos específicos
Promover a comercialização e a transformação - Pesca e Aquicultura
Valores programados
74500000 €
Objetivos específicos
Atividades de aquicultura sustentável
Valores programados
66000000 €
Objetivos específicos
Controlo e execução eficientes da pesca
Valores programados
60500000 €
Objetivos específicos
Reforçar as atividades de pesca sustentável
Valores programados
60200000 €
Objetivos específicos
Condições equitativas para as regiões ultraperiféricas - Pesca e Aquicultura
Valores programados
48807867 €
Objetivos específicos
Sistemas energéticos inteligentes
Valores programados
32500000 €
Objetivos específicos
Ajustamento da capacidade de pesca
Valores programados
13600000 €
Objetivos específicos
Proteção e restauração da biodiversidade aquática
Valores programados
10190000 €
Objetivos específicos
Conhecimento marinho e vigilância marítima
Valores programados
5000000 €
Objetivos específicos
Eficiência energética e redução das emissões de CO2 dos navios de pesca
Valores programados
1900000 €
Total
5466069150 €
Objetivos estratégicos
+ Conectado
Objetivos específicos
Rede transeuropeia de transportes
Valores programados
1414687052 €
Objetivos específicos
Rede Nacional de Transportes
Valores programados
413104369 €
Total
1827791421 €
Objetivos estratégicos
+ Social
Objetivos específicos
Acesso à educação e formação
Valores programados
2337812132 €
Objetivos específicos
Acesso a serviços de qualidade
Valores programados
1345004814 €
Objetivos específicos
Acesso ao emprego
Valores programados
1142100000 €
Objetivos específicos
Inclusão ativa e empregabilidade
Valores programados
1032900000 €
Objetivos específicos
Aprendizagem ao longo da vida
Valores programados
820600000 €
Objetivos específicos
Adaptação dos trabalhadores à mudança
Valores programados
555415679 €
Objetivos específicos
Acesso aos cuidados de saúde
Valores programados
238304373 €
Objetivos específicos
Combate à privação material
Valores programados
230688335 €
Objetivos específicos
Cultura e Turismo sustentáveis
Valores programados
157008733 €
Objetivos específicos
Infraestruturas de educação e formação
Valores programados
95900000 €
Objetivos específicos
Conciliação profissional e familiar e igualdade de género
Valores programados
37000000 €
Objetivos específicos
Integração de comunidades desfavorecidas
Valores programados
2000000 €
Total
7994734066 €
Objetivos estratégicos
+ Próximo
Objetivos específicos
Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Valores programados
1330172130 €
Objetivos específicos
Desenvolvimento integrado nas zonas não urbanas
Valores programados
196200000 €
Objetivos específicos
Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Valores programados
33750000 €
Total
1560122130 €
Objetivos estratégicos
+ Transição Justa
Objetivos específicos
Fundo para uma transição justa
Valores programados
223839015 €
Total
223839015 €
Objetivos estratégicos
Assistência Técnica
Objetivos específicos
Assistência Técnica
Valores programados
661755151 €
Total
661755151 €
Objetivos estratégicos
Total
Valores programados
22995000773 €
Programas
O Portugal 2030 é implementado através de 12 programas: quatro de âmbito temático, sete Regionais e um de Assistência Técnica.
A totalidade dos recursos disponíveis será aplicada no conjunto destes Programas, de forma articulada e coerente, com respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da eficácia e da eficiência orientados para resultados.
12
Programas
23
Mil Milhões €
atribuídos a Portugal
Programas em números
13,1 mil milhões €
Valor programado para os
Programas Temáticos
9,7 mil milhões €
Valor programado para os
Programas Regionais
168,3 milhões €
Valor programado para o
Programa de Assistência Técnica
Valores de fundos por programas
Valores de fundos por programas
Âmbito
Temáticos
Programa
Inovação e Transição Digital
:Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
:Valor
: 3504930436€ ,Fundo europeu
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
:Valor
: 400000000€ ,Valor total
: 3904930436€ ,Programa
Ação Climática e Sustentabilidade
:Fundo europeu
FC Fundo de Coesão
:Valor
: 3105340566€ ,Valor total
: 3105340566€ ,Programa
Demografia, Qualificações e Inclusão
:Fundo europeu
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
:Valor
: 5691329428€ ,Valor total
: 5691329428€ ,Programa
Mar
:Fundo europeu
FEAMPA Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e Aquicultura
:Valor
: 392572022€ ,Valor total
: 392572022€ ,Âmbito
Regional
Programa
Norte
:Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
:Valor
: 2973491236€ ,Fundo europeu
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
:Valor
: 361765612€ ,Fundo europeu
FTJ Fundo Transição Justa
:Valor
: 59956878€ ,Valor total
: 3395213726€ ,Programa
Centro
:Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
:Valor
: 1867034871€ ,Fundo europeu
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
:Valor
: 239850067€ ,Fundo europeu
FTJ Fundo Transição Justa
:Valor
: 64935319€ ,Valor total
: 2171820257€ ,Programa
Lisboa
:Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
:Valor
: 317780894€ ,Fundo europeu
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
:Valor
: 63000000€ ,Valor total
: 380780894€ ,Programa
Alentejo
:Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
:Valor
: 875509220€ ,Fundo europeu
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
:Valor
: 129923756€ ,Fundo europeu
FTJ Fundo Transição Justa
:Valor
: 98946818€ ,Valor total
: 1104379794€ ,Programa
Algarve
:Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
:Valor
: 668308733€ ,Fundo europeu
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
:Valor
: 112000000€ ,Valor total
: 780308733€ ,Programa
Açores
:Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
:Valor
: 680208742€ ,Fundo europeu
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
:Valor
: 459791258€ ,Valor total
: 1140000000€ ,Programa
Madeira
:Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
:Valor
: 441139161€ ,Fundo europeu
FSE+ Fundo Social Europeu Mais
:Valor
: 318860839€ ,Valor total
: 760000000€ ,Âmbito
Assistência Técnica
Programa
Assistência Técnica
:Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
:Valor
: 168324917€ ,Valor total
: 168324917€ ,Programas por objetivos estratégicos
Os fundos do Portugal 2030 estão estruturados em programas que se distribuem por objetivos estratégicos orientadores deste plano.
A distribuição dos montantes foi aplicada tendo em conta alguns requisitos que garantem o cumprimento do regulamento e a resposta transversal aos desafios enfrentados pelo país e respetivas regiões, com a preocupação de assegurar uma coerência na aplicação destes fundos.
Distribuição dos programas do Portugal 2030 por objetivo estratégico
Valor total programado 3,9 mil milhões €
Objetivo estratégico
+ Inteligente
Valor total programado 2,6 mil milhões €
Objetivo estratégico
+ Verde
Valor total programado 815 milhões €
Objetivo estratégico
+ Social
Valor total programado 400 milhões €
Medida de
Assistência técnica
Valor total programado 122,7 milhões €
| Programa | Objetivo estratégico | Objetivo específico | Valores |
|---|---|---|---|
| Inovação e Transição Digital | + Inteligente | Reforçar o crescimento, a competitividade e a criação de emprego nas PME. | : 1534257871 € , |
| Reforçar a investigação, inovação e adoção de tecnologias avançadas. | : 993000000 € , | ||
| Aproveitar as vantagens da digitalização para cidadãos, empresas e entidades públicas. | : 40000000 € , | ||
| Total + Inteligente | |||
| + Verde | Promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. | : 615000000 € , | |
| Promover as energias renováveis, respeitando os critérios de sustentabilidade. | : 200000000 € , | ||
| Total + Verde | |||
| + Social | Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança. | : 400000000 € , | |
| Total + Social | |||
| Assistência técnica | : 122672565 € , | ||
| Total Assistência técnica | : 122672565 € , | ||
| Total Inovação e Transição Digital | : 3904930436 € , | ||
| Ação Climática e Sustentabilidade | + Verde | Promover a sustentabilidade na mobilidade urbana e reduzir as emissões de carbono. | : 1312020000 € , |
| Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes. | : 276000000 € , | ||
| Desenvolver sistemas, redes e armazenamento energéticos inteligentes fora da rede transeuropeia de energia. | : 25000000 € , | ||
| Transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos. | : 20000000 € , | ||
| Total + Verde | |||
| + Conectado | Desenvolver uma rede transeuropeia de transportes que liguem a Europa de forma eficaz, segura e sustentável. | : 1394687052 € , | |
| Total + Conectado | |||
| Assistência técnica | : 77633514 € , | ||
| Total Assistência técnica | : 77633514 € , | ||
| Total Ação Climática e Sustentabilidade | : 3105340566 € , | ||
| Demografia, Qualificações e Inclusão | + Social | Promover a igualdade no acesso à educação e formação inclusiva e de qualidade (até ao ensino superior). | : 2004000000 € , |
| Igualdade no acesso a serviços de qualidade e em tempo útil. | : 1183541093 € , | ||
| Aprendizagem ao longo da vida, requalificação e melhoria de competências. | : 734500000 € , | ||
| Garantir o acesso a emprego para todos, em especial para os jovens. | : 728500000 € , | ||
| Inclusão e participação ativa, igualdade de oportunidades e melhoria da empregabilidade. | : 711100000 € , | ||
| Dar resposta às formas de pobreza mais acentuadas e reduzir a privação de bens essenciais. | : 202688335 € , | ||
| Promover a igualdade de género no mercado de trabalho e a conciliação entre vida profissional e pessoal. | : 37000000 € , | ||
| Total + Social | |||
| Assistência técnica | : 90000000 € , | ||
| Total Assistência técnica | : 90000000 € , | ||
| Total Demografia, Qualificações e Inclusão | : 5691329428 € , | ||
| Mar | + Verde | Promover a comercialização, a qualidade e o valor acrescentado dos produtos da pesca e da aquicultura, assim como a transformação destes produtos. | : 74500000 € , |
| Promover atividades de aquicultura sustentáveis, reforçando a competitividade da produção aquícola, assegurando simultaneamente que essas atividades sejam ambientalmente sustentáveis a longo prazo. | : 66000000 € , | ||
| Fomentar o controlo e execução eficientes da pesca, nomeadamente o combate à pesca ilegal, bem como a existência de dados fiáveis para a tomada de decisões com base em conhecimento. | : 60500000 € , | ||
| Reforçar as atividades de pesca sustentáveis do ponto de vista económico, social e ambiental. | : 60200000 € , | ||
| Promover condições equitativas para os produtos da pesca e da aquicultura das regiões ultraperiféricas. | : 48807867 € , | ||
| Promover o ajustamento da capacidade de pesca às possibilidades de pesca, cessação definitiva e cessação temporária das atividades de pesca. | : 13600000 € , | ||
| Contribuir para a proteção e restauração da biodiversidade e dos ecossistemas aquáticos. | : 10190000 € , | ||
| Reforçar a gestão sustentável dos mares e dos oceanos através da promoção do conhecimento do meio marinho, da vigilância marítima ou da cooperação entre os serviços de guarda costeira. | : 5000000 € , | ||
| Aumentar a eficiência energética e reduzir as emissões de CO2 mediante a substituição ou modernização dos motores dos navios de pesca. | : 1900000 € , | ||
| Total + Verde | |||
| + Próximo | Permitir o desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomentar o desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias e de aquicultura. | : 33750000 € , | |
| Total + Próximo | |||
| Assistência técnica | : 18124155 € , | ||
| Total Assistência técnica | : 18124155 € , | ||
| Total Mar | : 392572022 € , | ||
| Totalizador global | : 13094172452 € | ||
Portugal 2030 em detalhe
Ao consultar o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia poderá obter informações mais técnicas e detalhadas sobre o Portugal 2030.
Conhecer informação técnica adicional Conhecer informação técnica adicionalDado que todos os programas foram recentemente aprovados pela CE, informação de mais detalhe sobre estes Programas será disponibilizada brevemente.
