Contratualização
Descubra em que ponto está a atribuição das responsabilidades decorrentes dos investimentos do plano às entidades públicas responsáveis por garantir a sua execução.
Ponto de partida para a execução
A execução dos investimentos descritos em todas as dimensões do Plano de Recuperação e Resiliência é feita recorrendo a uma série de entidades públicas e privadas que, dentro das suas especificidades, têm por missão levar por diante a implementação de cada investimento.
Mas, para que isso aconteça, o primeiro passo do processo passa por atribuir a determinadas entidades públicas a responsabilidade de garantir a execução dos investimentos do plano. Com esta primeira etapa, são atribuídas as estas entidades públicas a responsabilidade de execução, a definição dos objetivos que têm de cumprir, dos quais dependerá a transferência do dinheiro para os investimentos.
Dispondo de um pacote financeiro no total de 16,6 mil milhões de euros o Plano de Recuperação e Resiliência atribui às entidades públicas a responsabilidade e o dinheiro para a execução de cada um dos investimentos.
Dotadas da responsabilidade e do dinheiro de cada um dos investimentos, formalizado através de contratualização específica, cabe às entidades públicas coordenar a execução de cada um dos investimentos do plano, cumprindo todos os compromissos assumidos por Portugal com a União Europeia.
Contratos já realizadosA execução concreta de cada um dos investimentos do plano e a aplicação do dinheiro na economia nacional procura melhorar o dia a dia de Famílias, Instituições Económicas de Solidariedade Social, Empresas, Instituições e Sistemas Científicos e Tecnológicos, Institutos de Ensino Superior, Escolas, Autarquias e Áreas Metropolitanas, Entidades Públicas e Empresas Públicas.
Investimentos contratualizados
O Plano de Recuperação e Resiliência está em marcha. Para que a execução dos seus investimentos se torne realidade é necessário percorrer várias etapas.
Nesta fase muitas são as entidades públicas já com a responsabilidade de execução dos investimentos do plano.
Valores contratualizados do plano
Total de valores já contratualizados
, 100 %,Total de valores em processo de contratualização
, 0 %,Total de valores que falta contratualizar
, 0 %,Valores contratualizados do plano
| Valor | Percentagem | |
|---|---|---|
| Total |
16 643 950 000 €
|
100 %
|
| Contratualizado |
16 643 946 000 €
|
100 %
|
| Em processo de contratualização |
0 €
|
0 %
|
| Falta contratualizar |
4 000 €
|
0 %
|
Valores contratualizados do plano
Total
Valor
16 643 950 000 €
Percentagem
100 %
Contratualizado
Valor
16 643 946 000 €
Percentagem
100 %
Em processo de contratualização
Valor
0 €
Percentagem
0 %
Falta contratualizar
Valor
4 000 €
Percentagem
0 %
Valores contratualizados por dimensão
Valores contratualizados por dimensão
Dimensão
Resiliência
:Total
:Valor
: 11125110000€,Percentagem
100 %
Contratualizado
:Valor
: 11125106000€,Percentagem
100 %
Em processo de contratualização
:Valor
: 0€,Percentagem
0 %
Falta contratualizar
:Valor
: 4000€,Percentagem
0 %
Dimensão
Transição Climática
:Total
:Valor
: 3059000000€,Percentagem
100 %
Contratualizado
:Valor
: 3059000000€,Percentagem
100 %
Em processo de contratualização
:Valor
: 0€,Percentagem
0 %
Falta contratualizar
:Valor
: 0€,Percentagem
0 %
Dimensão
Transição Digital
:Total
:Valor
: 2459840000€,Percentagem
100 %
Contratualizado
:Valor
: 2459840000€,Percentagem
100 %
Em processo de contratualização
:Valor
: 0€,Percentagem
0 %
Falta contratualizar
:Valor
: 0€,Percentagem
0 %
Entidades públicas responsáveis
A atribuição da responsabilidade e dinheiro a executar em cada um dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência é o primeiro passo para a sua concretização. Cabe a cada uma destas entidades públicas a missão de colocar em marcha a sua execução ou seleção dos beneficiários finais conforme o dinheiro atribuído.
IAPMEI - AGÊNCIA PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO, I.P.
2,3 mil milhões €
INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA, I.P.
2,2 mil milhões €
BANCO PORTUGUÊS DE FOMENTO, S.A.
1,6 mil milhões €
FUNDO AMBIENTAL
1,3 mil milhões €
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE I.P.
946,0 milhões €
DIRECÇÃO REGIONAL DE PLANEAMENTO E FUNDOS ESTRUTURAIS
580,0 milhões €
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL IP-RAM
561,0 milhões €
METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E.
554,0 milhões €
SECRETARIA-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
500,0 milhões €
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, I.P.
480,0 milhões €
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I.P.
460,0 milhões €
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.
435,5 milhões €
INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S.A.
394,8 milhões €
AGÊNCIA NACIONAL PARA A GESTÃO DO PROGRAMA ERASMUS + EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
375,0 milhões €
METRO DO PORTO S.A.
365,0 milhões €
SPMS - SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E.P.E.
300,0 milhões €
DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR
252,0 milhões €
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, I.P.
203,3 milhões €
ANI - AGÊNCIA NACIONAL DE INOVAÇÃO, S.A.
186,0 milhões €
INSTITUTO DE INFORMÁTICA, I.P.
181,5 milhões €
ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, I.P.
163,0 milhões €
FUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL
150,5 milhões €
ÁGUAS DO ALGARVE S.A.
143,0 milhões €
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P.
142,3 milhões €
INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, I.P.
139,3 milhões €
INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS (IFAP, I.P.)
124,0 milhões €
ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA
121,5 milhões €
ÁREA METROPOLITANA DO PORTO
121,5 milhões €
COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALTO ALENTEJO
120,0 milhões €
SECRETARIA-GERAL DO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
110,0 milhões €
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL-MARINHA
110,0 milhões €
AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL, I.P.
95,1 milhões €
GABINETE DE ESTRATÉGIA, PLANEAMENTO E AVALIAÇÃO CULTURAIS
92,8 milhões €
Fundo Azul
87,0 milhões €
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE (CCDR NORTE)
82,9 milhões €
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO (CCDR CENTRO)
78,1 milhões €
ESTADO MAIOR DA FORÇA AEREA
70,0 milhões €
SECRETARIA-GERAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA
65,4 milhões €
SECRETARIA GERAL DO MINISTERIO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS
51,2 milhões €
INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, I.P.
48,0 milhões €
GABINETE NACIONAL DE SEGURANÇA (GNS)
46,7 milhões €
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
43,0 milhões €
INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO, I.P.
42,5 milhões €
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO
39,3 milhões €
DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
38,4 milhões €
CI - AMAL - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALGARVE
35,0 milhões €
INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, I.P. (INA, I.P.)
34,0 milhões €
DIREÇÃO-GERAL DO TERRITÓRIO
32,7 milhões €
DIRECÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTIÇA
28,4 milhões €
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO (CCDR LVT)
21,8 milhões €
POLICIA JUDICIARIA
19,1 milhões €
DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
16,3 milhões €
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE
13,1 milhões €
CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO - CEGER
12,8 milhões €
CENTRO DE COMPETÊNCIAS DE PLANEAMENTO, DE POLÍTICAS E DE PROSPETIVA DA ADMINISTRAÇÃO (PLANAPP)
11,7 milhões €
INSTITUTO PORTUGUÊS DO DESPORTO E JUVENTUDE, I.P.
10,0 milhões €
CIÊNCIA VIVA - AGÊNCIA NACIONAL PARA A CULTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
8,0 milhões €
AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I.P.
5,0 milhões €
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA
4,6 milhões €
INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIÊNCIAS FORENSES, I.P.
3,7 milhões €
PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
3,3 milhões €
INSTITUTO PORTUGUÊS DO MAR E DA ATMOSFERA, I.P.
3,0 milhões €
SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
2,3 milhões €
ARSENAL DO ALFEITE, S.A.
2,0 milhões €
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
1,9 milhões €
COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
1,2 milhões €
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
600,0 mil €
SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
300,0 mil €
Concursos em aberto neste momento
Encontre aqui toda a informação relativamente ao lançamento de candidaturas para concorrer aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência
Ver concursos em aberto Ver concursos em aberto