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Contratualização

Descubra em que ponto está a atribuição das responsabilidades decorrentes dos investimentos do plano às entidades públicas responsáveis por garantir a sua execução.

Ponto de partida para a execução

A execução dos investimentos descritos em todas as dimensões do Plano de Recuperação e Resiliência é feita recorrendo a uma série de entidades públicas e privadas que, dentro das suas especificidades, têm por missão levar por diante a implementação de cada investimento.

Mas, para que isso aconteça, o primeiro passo do processo passa por atribuir a determinadas entidades públicas a responsabilidade de garantir a execução dos investimentos do plano. Com esta primeira etapa, são atribuídas as estas entidades públicas a responsabilidade de execução, a definição dos objetivos que têm de cumprir, dos quais dependerá a transferência do dinheiro para os investimentos.

Plano de Recuperação e Resiliência

Dispondo de um pacote financeiro no total de 16,6 mil milhões de euros o Plano de Recuperação e Resiliência atribui às entidades públicas a responsabilidade e o dinheiro para a execução de cada um dos investimentos.

Contratualização
Responsabilidade e Dinheiro
Contratualização
Responsabilidade e Dinheiro
Entidades Públicas

Dotadas da responsabilidade e do dinheiro de cada um dos investimentos, formalizado através de contratualização específica, cabe às entidades públicas coordenar a execução de cada um dos investimentos do plano, cumprindo todos os compromissos assumidos por Portugal com a União Europeia.

Contratos já realizados
Concursos
Concursos
Beneficiários dos investimentos

A execução concreta de cada um dos investimentos do plano e a aplicação do dinheiro na economia nacional procura melhorar o dia a dia de Famílias, Instituições Económicas de Solidariedade Social, Empresas, Instituições e Sistemas Científicos e Tecnológicos, Institutos de Ensino Superior, Escolas, Autarquias e Áreas Metropolitanas, Entidades Públicas e Empresas Públicas.

Investimentos contratualizados

O Plano de Recuperação e Resiliência está em marcha. Para que a execução dos seus investimentos se torne realidade é necessário percorrer várias etapas.

Nesta fase muitas são as entidades públicas já com a responsabilidade de execução dos investimentos do plano.

Valores contratualizados do plano

Gráfico

Total de valores já contratualizados

, 100 %,

Total de valores em processo de contratualização

, 0 %,

Total de valores que falta contratualizar

, 0 %,
Fonte AD&C
07.12.2022

Valores contratualizados do plano

Tabela
Valores contratualizados do plano
Valor Percentagem
Total
16 643 950 000 €
100 %
Contratualizado
16 643 946 000 €
100 %
Em processo de contratualização
0 €
0 %
Falta contratualizar
4 000 €
0 %

Valores contratualizados do plano

Tabela

Total

Valor

16 643 950 000 €

Percentagem

100 %

Contratualizado

Valor

16 643 946 000 €

Percentagem

100 %

Em processo de contratualização

Valor

0 €

Percentagem

0 %

Falta contratualizar

Valor

4 000 €

Percentagem

0 %

Fonte AD&C
07.12.2022

Valores contratualizados por dimensão

Gráfico
Fonte AD&C
07.12.2022

Valores contratualizados por dimensão

Tabela
Valores contratualizados por dimensão
Dimensão Valor Percentagem
Resiliência
Total
Contratualizado
Em processo de contratualização
Falta contratualizar
11 125 110 000 €
11 125 106 000 €
0 €
4 000 €
100 %
100 %
0 %
0 %
Transição Climática
Total
Contratualizado
Em processo de contratualização
Falta contratualizar
3 059 000 000 €
3 059 000 000 €
0 €
0 €
100 %
100 %
0 %
0 %
Transição Digital
Total
Contratualizado
Em processo de contratualização
Falta contratualizar
2 459 840 000 €
2 459 840 000 €
0 €
0 €
100 %
100 %
0 %
0 %

Valores contratualizados por dimensão

Tabela

Dimensão

Resiliência

Total

Valor

11 125 110 000 €

Percentagem

100 %

Contratualizado

Valor

11 125 106 000 €

Percentagem

100 %

Em processo de contratualização

Valor

0 €

Percentagem

0 %

Falta contratualizar

Valor

4 000 €

Percentagem

0 %

Dimensão

Transição Climática

Total

Valor

3 059 000 000 €

Percentagem

100 %

Contratualizado

Valor

3 059 000 000 €

Percentagem

100 %

Em processo de contratualização

Valor

0 €

Percentagem

0 %

Falta contratualizar

Valor

0 €

Percentagem

0 %

Dimensão

Transição Digital

Total

Valor

2 459 840 000 €

Percentagem

100 %

Contratualizado

Valor

2 459 840 000 €

Percentagem

100 %

Em processo de contratualização

Valor

0 €

Percentagem

0 %

Falta contratualizar

Valor

0 €

Percentagem

0 %

Fonte AD&C
07.12.2022

Entidades públicas responsáveis

A atribuição da responsabilidade e dinheiro a executar em cada um dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência é o primeiro passo para a sua concretização. Cabe a cada uma destas entidades públicas a missão de colocar em marcha a sua execução ou seleção dos beneficiários finais conforme o dinheiro atribuído.

IAPMEI - AGÊNCIA PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO, I.P.

2,3 mil milhões €

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA, I.P.

2,2 mil milhões €

BANCO PORTUGUÊS DE FOMENTO, S.A.

1,6 mil milhões €

FUNDO AMBIENTAL

1,3 mil milhões €

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE I.P.

946,0 milhões €

DIRECÇÃO REGIONAL DE PLANEAMENTO E FUNDOS ESTRUTURAIS

580,0 milhões €

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL IP-RAM

561,0 milhões €

METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E.

554,0 milhões €

SECRETARIA-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

500,0 milhões €

INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, I.P.

480,0 milhões €

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I.P.

460,0 milhões €

INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.

435,5 milhões €

INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S.A.

394,8 milhões €

AGÊNCIA NACIONAL PARA A GESTÃO DO PROGRAMA ERASMUS + EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

375,0 milhões €

METRO DO PORTO S.A.

365,0 milhões €

SPMS - SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E.P.E.

300,0 milhões €

DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR

252,0 milhões €

AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, I.P.

203,3 milhões €

ANI - AGÊNCIA NACIONAL DE INOVAÇÃO, S.A.

186,0 milhões €

INSTITUTO DE INFORMÁTICA, I.P.

181,5 milhões €

ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, I.P.

163,0 milhões €

FUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL

150,5 milhões €

ÁGUAS DO ALGARVE S.A.

143,0 milhões €

INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P.

142,3 milhões €

INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, I.P.

141,6 milhões €

INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS (IFAP, I.P.)

124,0 milhões €

ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

121,5 milhões €

ÁREA METROPOLITANA DO PORTO

121,5 milhões €

COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALTO ALENTEJO

120,0 milhões €

SECRETARIA-GERAL DO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

110,0 milhões €

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL-MARINHA

110,0 milhões €

AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL, I.P.

95,1 milhões €

GABINETE DE ESTRATÉGIA, PLANEAMENTO E AVALIAÇÃO CULTURAIS

92,8 milhões €

Fundo Azul

87,0 milhões €

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE (CCDR NORTE)

82,9 milhões €

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO (CCDR CENTRO)

78,1 milhões €

ESTADO MAIOR DA FORÇA AEREA

70,0 milhões €

SECRETARIA-GERAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA

65,4 milhões €

SECRETARIA GERAL DO MINISTERIO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS

51,2 milhões €

INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, I.P.

48,0 milhões €

GABINETE NACIONAL DE SEGURANÇA (GNS)

46,7 milhões €

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

43,0 milhões €

INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO, I.P.

42,5 milhões €

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO

39,3 milhões €

DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO

38,4 milhões €

CI - AMAL - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALGARVE

35,0 milhões €

INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, I.P. (INA, I.P.)

34,0 milhões €

DIREÇÃO-GERAL DO TERRITÓRIO

32,8 milhões €

DIRECÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTIÇA

28,4 milhões €

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO (CCDR LVT)

21,8 milhões €

POLICIA JUDICIARIA

19,1 milhões €

DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

16,3 milhões €

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE

13,1 milhões €

CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO - CEGER

12,8 milhões €

CENTRO DE COMPETÊNCIAS DE PLANEAMENTO, DE POLÍTICAS E DE PROSPETIVA DA ADMINISTRAÇÃO (PLANAPP)

11,7 milhões €

INSTITUTO PORTUGUÊS DO DESPORTO E JUVENTUDE, I.P.

10,0 milhões €

CIÊNCIA VIVA - AGÊNCIA NACIONAL PARA A CULTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

8,0 milhões €

AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I.P.

5,0 milhões €

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA

4,6 milhões €

INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIÊNCIAS FORENSES, I.P.

3,7 milhões €

INSTITUTO PORTUGUÊS DO MAR E DA ATMOSFERA, I.P.

3,0 milhões €

SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

2,3 milhões €

ARSENAL DO ALFEITE, S.A.

2,0 milhões €

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

1,9 milhões €

COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

1,2 milhões €

PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

1 000,0 mil €

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

600,0 mil €

SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

300,0 mil €

Fonte AD&C
07.12.2022

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