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Contratualização

Descubra em que ponto está a atribuição das responsabilidades decorrentes dos investimentos do plano às entidades públicas responsáveis por garantir a sua execução.

Ponto de partida para a execução

A execução dos investimentos descritos em todas as dimensões do Plano de Recuperação e Resiliência é feita recorrendo a uma série de entidades públicas e privadas que, dentro das suas especificidades, têm por missão levar por diante a implementação de cada investimento.

Mas, para que isso aconteça, o primeiro passo do processo passa por atribuir a determinadas entidades públicas a responsabilidade de garantir a execução dos investimentos do plano. Com esta primeira etapa, são atribuídas as estas entidades públicas a responsabilidade de execução, a definição dos objetivos que têm de cumprir, dos quais dependerá a transferência do dinheiro para os investimentos.

Plano de Recuperação e Resiliência

Dispondo de um pacote financeiro no total de 16,6 mil milhões de euros o Plano de Recuperação e Resiliência atribui às entidades públicas a responsabilidade e o dinheiro para a execução de cada um dos investimentos.

Contratualização
Responsabilidade e Dinheiro
Contratualização
Responsabilidade e Dinheiro
Entidades Públicas

Dotadas da responsabilidade e do dinheiro de cada um dos investimentos, formalizado através de contratualização específica, cabe às entidades públicas coordenar a execução de cada um dos investimentos do plano, cumprindo todos os compromissos assumidos por Portugal com a União Europeia.

Contratos já realizados
Concursos
Concursos
Beneficiários dos investimentos

A execução concreta de cada um dos investimentos do plano e a aplicação do dinheiro na economia nacional procura melhorar o dia a dia de Famílias, Instituições Económicas de Solidariedade Social, Empresas, Instituições e Sistemas Científicos e Tecnológicos, Institutos de Ensino Superior, Escolas, Autarquias e Áreas Metropolitanas, Entidades Públicas e Empresas Públicas.

Investimentos contratualizados

O Plano de Recuperação e Resiliência está em marcha. Para que a execução dos seus investimentos se torne realidade é necessário percorrer várias etapas.

Nesta fase muitas são as entidades públicas já com a responsabilidade de execução dos investimentos do plano.

Valores contratualizados do plano

Gráfico

Total de valores já contratualizados

, 100 %,

Total de valores em processo de contratualização

, 0 %,

Total de valores que falta contratualizar

, 0 %,
Fonte AD&C, EMRP
12.07.2024

Valores contratualizados do plano

Tabela
Valores contratualizados do plano
Valor Percentagem
Total
22215870313,89 €
100 %
Contratualizado
22215870263,45 €
100 %
Em processo de contratualização
0 €
0 %
Falta contratualizar
50,44 €
0 %

Valores contratualizados do plano

Tabela

Total

Valor

22215870313,89 €

Percentagem

100 %

Contratualizado

Valor

22215870263,45 €

Percentagem

100 %

Em processo de contratualização

Valor

0 €

Percentagem

0 %

Falta contratualizar

Valor

50,44 €

Percentagem

0 %
Fonte AD&C, EMRP
12.07.2024

Valores contratualizados por dimensão

Gráfico
Fonte AD&C, EMRP
12.07.2024

Valores contratualizados por dimensão

Tabela

Dimensão

Resiliência

:

Total

:

Valor

: 15112678954,28 €,

Percentagem

100 %

Contratualizado

:

Valor

: 15112678903,58 €,

Percentagem

100 %

Em processo de contratualização

:

Valor

: 0 €,

Percentagem

0 %

Falta contratualizar

:

Valor

: 50,70 €,

Percentagem

0 %

Dimensão

Transição Climática

:

Total

:

Valor

: 4387580700,63 €,

Percentagem

100 %

Contratualizado

:

Valor

: 4387580700,76 €,

Percentagem

100 %

Em processo de contratualização

:

Valor

: 0 €,

Percentagem

0 %

Falta contratualizar

:

Valor

: -0,13 €,

Percentagem

0 %

Dimensão

Transição Digital

:

Total

:

Valor

: 2715610658,98 €,

Percentagem

100 %

Contratualizado

:

Valor

: 2715610659,11 €,

Percentagem

100 %

Em processo de contratualização

:

Valor

: 0 €,

Percentagem

0 %

Falta contratualizar

:

Valor

: -0,13 €,

Percentagem

0 %

Fonte AD&C, EMRP
12.07.2024

Entidades públicas responsáveis

A atribuição da responsabilidade e dinheiro a executar em cada um dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência é o primeiro passo para a sua concretização. Cabe a cada uma destas entidades públicas a missão de colocar em marcha a sua execução ou seleção dos beneficiários finais conforme o dinheiro atribuído.

IAPMEI - AGÊNCIA PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO, I.P.

4,55 mil milhões € contratualizados

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA, I.P.

2,51 mil milhões € contratualizados

FUNDO AMBIENTAL

1,73 mil milhões € contratualizados

BANCO PORTUGUÊS DE FOMENTO, S.A.

1,55 mil milhões € contratualizados

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE I.P.

1,29 mil milhões € contratualizados

METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E.

747,51 milhões € contratualizados

DIRECÇÃO REGIONAL DE PLANEAMENTO E FUNDOS ESTRUTURAIS

725,09 milhões € contratualizados

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL IP-RAM

706,74 milhões € contratualizados

INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.

609,15 milhões € contratualizados

SECRETARIA-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

540 milhões € contratualizados

AGÊNCIA NACIONAL PARA A GESTÃO DO PROGRAMA ERASMUS+ EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

515,68 milhões € contratualizados

INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S.A.

512,16 milhões € contratualizados

INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, I.P.

480 milhões € contratualizados

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I.P.

460 milhões € contratualizados

METRO DO PORTO S.A.

417,99 milhões € contratualizados

DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR

373,05 milhões € contratualizados

SPMS - SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E.P.E.

300 milhões € contratualizados

AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, I.P.

291,02 milhões € contratualizados

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO (CCDR CENTRO)

240,99 milhões € contratualizados

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE, I. P. (CCDR NORTE, I. P.)

222,02 milhões € contratualizados

FUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL

216,22 milhões € contratualizados

ANI - AGÊNCIA NACIONAL DE INOVAÇÃO, S.A.

186 milhões € contratualizados

INSTITUTO DE INFORMÁTICA, I.P.

181,5 milhões € contratualizados

ÁGUAS DO ALGARVE S.A.

169,5 milhões € contratualizados

ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, I.P.

163 milhões € contratualizados

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P. (CCDR LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.)

148,35 milhões € contratualizados

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL-MARINHA

147,5 milhões € contratualizados

INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P.

143,98 milhões € contratualizados

COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALTO ALENTEJO

141,26 milhões € contratualizados

INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, I.P.

139,3 milhões € contratualizados

INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS (IFAP, I.P.)

124 milhões € contratualizados

ÁREA METROPOLITANA DO PORTO

121,5 milhões € contratualizados

ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

121,5 milhões € contratualizados

GABINETE DE ESTRATÉGIA, PLANEAMENTO E AVALIAÇÃO CULTURAIS

102,79 milhões € contratualizados

SECRETARIA-GERAL DO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

102 milhões € contratualizados

TUB -TRANSPORTES URBANOS DE BRAGA, E.M.

100 milhões € contratualizados

FUNDO AZUL

99,2 milhões € contratualizados

AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL, I.P.

95,05 milhões € contratualizados

FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA

93 milhões € contratualizados

ESTADO MAIOR DA FORÇA AEREA

70 milhões € contratualizados

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO, I. P. (CCDR ALENTEJO, I. P)

60,96 milhões € contratualizados

INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, I.P.

55,92 milhões € contratualizados

SECRETARIA-GERAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA

53,75 milhões € contratualizados

GABINETE NACIONAL DE SEGURANÇA (GNS)

52,21 milhões € contratualizados

SECRETARIA GERAL DO MINISTERIO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS

51,21 milhões € contratualizados

INSTITUTO PORTUGUÊS DO MAR E DA ATMOSFERA, I.P.

45,04 milhões € contratualizados

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE, I.P. (CCDR ALGARVE, I.P.)

44,78 milhões € contratualizados

CI - AMAL - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALGARVE

43,9 milhões € contratualizados

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

43 milhões € contratualizados

INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO, I.P.

42,5 milhões € contratualizados

DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO

38,4 milhões € contratualizados

DIREÇÃO-GERAL DO TERRITÓRIO

31,11 milhões € contratualizados

INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, I.P. (INA, I.P.)

29,73 milhões € contratualizados

DIRECÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTIÇA

23,9 milhões € contratualizados

TURISMO DE PORTUGAL I.P.

20 milhões € contratualizados

POLICIA JUDICIARIA

19,1 milhões € contratualizados

DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

16,3 milhões € contratualizados

CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO - CEGER

12,78 milhões € contratualizados

CENTRO DE COMPETÊNCIAS DE PLANEAMENTO, DE POLÍTICAS E DE PROSPETIVA DA ADMINISTRAÇÃO (PLANAPP)

11,69 milhões € contratualizados

INSTITUTO PORTUGUÊS DO DESPORTO E JUVENTUDE, I.P.

10,02 milhões € contratualizados

DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA

10 milhões € contratualizados

MUNICIPIO DA NAZARE

10 milhões € contratualizados

CIÊNCIA VIVA - AGÊNCIA NACIONAL PARA A CULTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

9,05 milhões € contratualizados

LNEG - LABORATÓRIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA I.P.

8 milhões € contratualizados

INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIÊNCIAS FORENSES, I.P.

7,8 milhões € contratualizados

SECRETARIA GERAL DA PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

6,26 milhões € contratualizados

AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I.P.

5,5 milhões € contratualizados

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA

4,57 milhões € contratualizados

AGÊNCIA PARA A INTEGRAÇÃO, MIGRAÇÕES E ASILO, I.P.

4,04 milhões € contratualizados

PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

3,3 milhões € contratualizados

ARSENAL DO ALFEITE, S.A.

2 milhões € contratualizados

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

1,85 milhões € contratualizados

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

1,6 milhões € contratualizados

COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

1,2 milhões € contratualizados

MECANISMO NACIONAL ANTICORRUPÇÃO (MENAC)

996 mil € contratualizados

CONSELHO SUPERIOR DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS

300 mil € contratualizados

Fonte AD&C, EMRP
12.07.2024

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