Sobre o Portugal 2020
Conheça quais as principais finalidades e domínios estratégicos de referência do quadro de investimento nacional Portugal 2020.
Uma ideia, quatro caminhos
O Portugal 2020 é um instrumento, financiado pelos Fundos Europeus, com finalidades concretas e que consagra a política nacional de desenvolvimento económico, social e territorial, entre 2014 e 2020.
Os quatro domínios estratégicos em que assenta guiam a aplicação das verbas bem como a medição dos seus resultados, visando o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo do País.
Finalidades de cada domínio estratégico
Competitividade e internacionalização
- Mais exportações;
- Mais emprego qualificado;
- Mais investimento em Investigação, Desenvolvimento e Inovação;
- Capacitar as PME para a atuação em mercados globais;
- Reduzir custos e tempos de transporte de mercadorias;
- Uma Administração Pública mais moderna.
Inclusão social e emprego
- Melhorar o acesso ao emprego dos jovens e dos grupos mais vulneráveis;
- Promover o desenvolvimento de competências para integração e reintegração no mercado de trabalho;
- Melhorar o acesso aos serviços sociais e da saúde;
- Promover a inclusão ativa e a igualdade de oportunidades.
Capital humano
- Reduzir o abandono escolar;
- Reforçar o ensino profissional e a sua ligação ao mercado de trabalho;
- Apostar no ensino superior e na formação avançada;
- Melhorar a qualidade da educação e formação;
- Mais sucesso educativo, mais empregabilidade.
Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos
- Caminhar para uma economia de baixo carbono;
- Investir na utilização das renováveis, em eficiência energética e redes inteligentes;
- Aumentar a capacidade de adaptação às alterações climáticas;
- Proteger o litoral da erosão, reduzir os incêndios e prevenir as inundações;
- Reduzir e reciclar resíduos e promover a gestão eficiente da água.
Programas operacionais
Tendo por base as finalidades estratégicas definidas para cada domínio, o Portugal 2020 está organizado em 16 programas operacionais diferentes, temáticos e regionais.
Estes programas operacionais reúnem as verbas dos Fundos Europeus, colocando-as à disposição do País através de concursos a que qualquer entidade se pode candidatar, tendo em conta as prioridades estratégicas de cada programa operacional.
16
Programas operacionais
com informação disponível
26,9
Mil Milhões €
atribuídos a Portugal
79626
Beneficiários
abrangidos
150609
Projetos
aprovados
Valores de fundos por programas operacionais
Temáticos
Regional
Assistência técnica
Valores de fundos por programas operacionais
Âmbito
Temáticos
Programa operacional
Competitividade e Internacionalização
Fundo europeu
FC Fundo de Coesão
Valor
:578308000€,Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
:3435207000€,Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
:369723000€,Valor total
:4383238000€,Programa operacional
Inclusão Social e Emprego
Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
:2217002000€,Valor total
:2217002000€,Programa operacional
Capital Humano
Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
:3197424000€,Valor total
:3197424000€,Programa operacional
Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos
Fundo europeu
FC Fundo de Coesão
Valor
:2202742000€,Valor total
:2202742000€,Programa operacional
Mar
Fundo europeu
FEAMP Fundo Europeu de Assuntos Marítimos e das Pescas
Valor
:392485000€,Valor total
:392485000€,Programa operacional
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Fundo europeu
FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Valor
:4474098000€,Valor total
:4474098000€,Programa operacional
Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores
Fundo europeu
FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Valor
:382645000€,Valor total
:382645000€,Programa operacional
Programa de Desenvolvimento Rural da Madeira
Fundo europeu
FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Valor
:232544000€,Valor total
:232544000€,Âmbito
Regional
Programa operacional
Norte
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
:2811636000€,Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
:567135000€,Valor total
:3378771000€,Programa operacional
Centro
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
:1814312000€,Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
:340719000€,Valor total
:2155031000€,Programa operacional
Lisboa
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
:622628000€,Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
:194453000€,Valor total
:817081000€,Programa operacional
Alentejo
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
:903119000€,Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
:179826000€,Valor total
:1082945000€,Programa operacional
Algarve
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
:231619000€,Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
:87057000€,Valor total
:318676000€,Programa operacional
Açores
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
:793725000€,Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
:343756000€,Valor total
:1137481000€,Programa operacional
Madeira
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
:271621000€,Fundo europeu
FSE Fundo Social Europeu
Valor
:129606000€,Valor total
:401227000€,Âmbito
Assistência técnica
Programa operacional
Assistência Técnica
Fundo europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Valor
:117100000€,Valor total
:117100000€,Da candidatura ao projeto
O quadro de investimento nacional Portugal 2020 está a chegar ao fim e por isso mesmo, existem atualmente poucas possibilidades de submissão de candidaturas. Para estas, qualquer Entidade pode candidatar-se e obter financiamento para uma ideia de projeto que queira construir e implementar, integrado em qualquer um dos programas operacionais disponíveis. Aqui fica uma descrição sumária das principais etapas do processo de candidatura.
Desenvolver e documentar com o maior detalhe possível uma ideia de projeto
Fazer a candidatura ao financiamento conforme a disponibilidade de cada concurso
Conhecer o resultado da candidatura e iniciar a execução do projeto
Documentar todos os gastos e apresentar despesas para reembolso
Avaliar a execução do projeto e encerrar o processo formal do financiamento
