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Beneficiários e projetos

Encontre todos os projetos realizados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência bem como todos os beneficiários abrangidos.

Executar com rigor e transparência

O Plano de Recuperação e Resiliência é um mecanismo da maior importância para a visão estratégica de Portugal no curto, médio e longo prazo. Contudo, para que essa visão se torne uma realidade, a aplicação de todos os seus fundos deve ser pautada com o maior rigor e transparência, quer nos valores relacionados, quer nas entidades com a responsabilidade da sua aplicação.

Nesta área do portal poderá descobrir toda essa informação. Aqui é possível encontrar, não só os valores atribuídos a cada uma das entidades envolvidas, mas também perceber o seu papel nessa execução, bem como as relações entre as várias entidades públicas e privadas.

Investimentos

Ações de investimento fundamentais e estratégicas a implementar pelo Plano de Recuperação e Resiliência num conjunto muito alargado de áreas da vida do Cidadão e das Entidades.

Beneficiários

São todas as entidades públicas ou privadas, responsáveis pela gestão, execução e monitorização do financiamento atribuído a cada um dos investimentos a realizar.

Projetos

Dizem respeito à concretização das várias iniciativas necessárias para a concretização de um determinado investimento, que mediante os seus objetivos pode integrar um ou mais projetos.

Vários tipos de beneficiários

Os beneficiários do Plano e Recuperação e Resiliência cumprem diferentes funções. Os Beneficiários Diretos são entidades públicas cuja função é executar investimentos previstos no Plano. Os Beneficiários Intermediários são entidades públicas responsáveis pela seleção de Beneficiários Finais, que são entidades privadas ou públicas que irão executar os investimentos.

As entidades privadas podem, além de beneficiários, cumprir papel de Fornecedores, que prestam serviços ou vendem bens a entidades públicas.

Beneficiários intermediários

Entidades públicas responsáveis pela seleção dos Beneficiários Finais, pelo pagamento do financiamento atribuído e pela monitorização dos investimentos que coordenam.

Beneficiários

Beneficiários Diretos e Finais são entidades públicas ou privadas responsáveis pela execução dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.

Fornecedores

Entidades responsáveis pela venda de produtos ou serviços a Beneficiários Diretos ou Finais para realização de projetos.

Para mais informações contactar a “Comissão Independente para o acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública”.

A CIMEC tem por missão acompanhar e fiscalizar os procedimentos adotados ao abrigo do regime jurídico das medidas especiais de contratação pública, bem como a celebração e a execução dos respetivos contratos.

São responsáveis por recomendações feitas às entidades e elaboração de relatórios de avaliação publicados online, zelando pela transparência e imparcialidade impostas nestes processos. Estas informações podem ser consultadas no portal dos contratos públicos e no portal da CIMEC.

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