Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A elevada importância do Parque Nacional da Arrábida (Doravante denominado PNA) para a conservação levou à constituição do Sítio de Importância Comunitária (SIC) PTCON0010 “Arrábida-Espichel”, nos termos da Diretiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de maio (Diretiva Habitats) e da Zona de Proteção Especial (ZPE) PTZPE0050 “Cabo Espichel”, nos termos das Diretiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de abril (Diretiva Aves). O PNA engloba uma variedade de habitats, alguns dos quais considerados prioritários na anteriormente referida Diretiva Habitats, que serão favorecidos, direta ou indiretamente, pelo presente Projeto. De entre eles, salientam-se os seguintes: - Falésias, correspondendo ao Habitat 1240 (Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Limonium spp. endémicas). - Dunas costeiras, correspondendo aos habitats 2130 (Dunas fixas com vegetação herbácea «Dunas cinzentas»), 2150 (Dunas fixas descalcificadas atlânticas - Calluno-Ulicetea), 2250 (Dunas litorais com Juniperus spp), 2260 (Dunas com vegetação esclerofila da Cisto-lavenduletalia) e 2270 (Dunas com florestas de Pinus pinae e/ou Pinus pinaster). - Matagais mediterrânicos, correspondendo aos habitats 5210 (Matagais arborescentes de Juniperus spp.), 5230 (Matagais arborescentes de Laurus nobilis) e 5330 (Matos termomediterrânicos pré-desérticos). - Prados herbáceos, correspondendo aos habitats 6110 (Prados rupícolas calcários ou basófilos da Alysso-Sedion albi), 6210 (Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário - Festuco-Brometalia) e 6220 (Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea). - Florestas, correspondendo aos habitats 91B0 (Freixiais termófilos de Fraxinus angustifólia), 91E0 (Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior [Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae]), 9240 (Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis) e 9340 (Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifólia). O PNA alberga ainda importantes populações de carrasco-arbóreo (Quercus rivasmartinezii) e de Fritillaria lusitanica (Fritilária), espécies endémicas da Península Ibérica e com elevada importância a nível nacional. Á semelhança de outras regiões calcárias de Portugal, este parque natural também possui uma grande diversidade de orquídeas, com cerca de 30 espécies identificadas. Relativamente à fauna o PNA contém abrigos de elevada importância para diversas espécies de quirópteros, como o morcego-de-peluche (Miniopterus sheibersii), com estatuto de conservação nacional “Vulnerável”. É também local de nidificação da águia de Bonelli (Hieraaetus fasciatus), uma espécie com uma classificação “em perigo” em Portugal, e de conservação prioritária na União Europeia, ao abrigo da Diretiva Aves. Com a implementação do presente projeto, espera-se fomentar na área do PNA: - A proteção da vegetação autóctone com elevado valor ecológico; - A condução de povoamentos de espécies arbóreas autóctones; - A recuperação de áreas de habitats naturais, ocupadas por espécies invasoras lenhosas; - A educação ambiental, sensibilização e conhecimento sobre a valorização da natureza e das florestas; - A criação de um mosaico florestal diversificado e mais resiliente a incêndios. Em suma, pretende-se atuar ao nível da valorização e recuperação de habitats naturais, apoiando ações para recuperação e proteção de habitats naturais, ações de recuperação de ecossistemas degradados por impactes severos e ações de sensibilização e comunicação, ações estas, a ter lugar nas áreas protegidas previstas na Resolução de Conselho de Ministros n.º 14/2019, de 21 de janeiro.