Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

Parque Nacional da Peneda-Gerês PNPG) é a mais antiga área protegida do País e a única com este estatuto. Tem uma área aproximada de 69.000 ha, distribuída pelos concelhos de Melgaço, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Terras de Bouro e Montalegre. O Parque Nacional do Gerês, está classificado como Sitio de Importância Comunitária (SIC Peneda-Gerês) pela Diretiva Habitats e Zona de Proteção Especial para aves (ZPE Serra do Gerês) da Diretiva Aves, constituintes da Rede Fundamental Europeia de Conservação da Natureza (Rede Natura 2000). Integra uma área protegida transfronteiriça, o Parque Transfronteiriço Gerês-Xurés, criado em 1997, em conjunto com o Parque Natural de Baixa-Límia e Serra do Xurés, da Galiza, Espanha. Está ainda classificada pela UNESCO, em conjunto com o Parque Espanhol, como Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurês, desde 2009. Esta área protegida foi recentemente alvo de um Plano - Piloto de Prevenção de Incêndios Florestais e de Valorização e Recuperação de Habitats Naturais, publicado pela RCM nº 83/2016 de 15 de Dezembro de 2016. A presente candidatura pretende dar seguimento aos projetos 3 (Programa de prevenção estrutural e conservação da Mata Nacional do Gerês) e 7 (Conservação dos Teixiais — Habitat prioritário da DH 9580* Florestas Mediterrânicas de Taxus baccata — existentes no PNPG) deste Plano Piloto. A Mata Nacional do Gerês (MNG) pertence ao domínio privado do Estado, foi criada em 17 de Agosto de 1888 e ocupa uma área de 5.025,7 ha. Localiza-se no Concelho de Terras de Bouro, nas freguesias de Campo do Gerês e Vilar da Veiga. Abrange a parte superior do vale do rio Homem, até à albufeira de Vilarinho das Furnas, e a parte superior do vale do rio Gerês. Na área da MNG foram identificados 23 habitats protegidos pela Diretiva Habitats, cuja maioria se encontra em bom estado de conservação. Uma das grandes ameaças à conservação destes habitats são os incêndios florestais e a invasão por espécies exóticas invasoras como a Acacia dealbata, a Acacia melanoxilon e a Hakea sericea, que tem vindo a aumentar a sua área, constituindo este um dos maiores fatores de ameaça à diversidade biológica causada pelas atividades humanas na MNG. Com a implementação desta operação, serão criadas medidas estruturais de proteção destes habitats, que permitiram prevenir a sua destruição pela ocorrência de um incêndio florestal ou pela invasão de espécies exóticas, ao mesmo tempo que favorecem estes habitats, melhorando o seu estado de conservação e dando condições para a expansão da sua área de ocorrência. Estarão igualmente salvaguardadas plantas de teixo que possam ser usadas em situações de catástrofe e para reforço ou expansão dos teixiais.