Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A operação objeto é constituída por uma única ação, que consiste na construção da base de acolhimento do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro da Região de Trás-os-Montes em Alfândega da Fé, incluindo uma intervenção na pista do heliporto de forma a cumprir os requisitos impostos pela INAC para o seu licenciamento. Trata-se portanto de uma operação completamente autónoma, que visa o reforço da operacionalidade através da construção de um edifício operacional novo, prevista no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão celebrado com a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, e assim, com total enquadramento na tipologia de operação definida no Aviso. A operação que se candidata enquadra-se na prioridade de investimento e no objetivo especifico do programa, na medida em que a construção da infraestrutura operacional que se propõe, é crucial numa perspetiva de aumento da resiliência do sistema de proteção civil, quer através do reforço da capacidade de resistência às catástrofes e a múltiplos riscos, quer através da diminuição das vulnerabilidade pelo reforço das capacidades operacionais em termos de antecipação, reação e recuperação face à iminência ou ocorrência de incêndios e acidentes graves ou catástrofes, com benefícios evidentes não só para a população do concelho, mas também para a população dos concelhos vizinhos. A concretização da obra, dentro do âmbito nacional permitirá garantir a melhoria da operacionalidade, nomeadamente no aperfeiçoamento do sistema nacional de proteção civil e no aumento da sua resiliência. A execução do projeto permitirá: o Identificar e corrigir as vulnerabilidades do território; o Adequar os meios, equipamentos e infraestruturas às políticas nacionais de Proteção Civil; o Valorizar as organizações e os agentes de proteção e socorro; o Estruturar a Rede de Proteção Civil.