Beneficiário Portugal 2020

O projeto decorre da necessidade de dotar as atuais instalações existentes com melhorias ao nível da organização funcional e dos sistemas construtivos. Pretende-se, nomeadamente intervir: o No pavilhão gimnodesportivo, redimensionando a área de jogos existente para medidas adequadas à pratica desportiva oficial e ampliar no lado Oeste do pavilhão, novo bloco térreo com os balneários e vestiários de apoio; o No pavilhão B1, no qual se localizam os serviços de gestão administração da escola e os espaços de convívio dos alunos, o refeitório e o bar, será remodelado o organigrama funcional transferindo o acesso principal existente para lado frontal à portaria da escola; o No pavilhão B2/B3, o acesso principal às salas de aulas, o atual espaço coberto externo será fechado, dotando o pavilhão de novo átrio interior e simultaneamente duma área de recreio coberto. o No pavilhão B5, será executada a revisão do sistema construtivo da laje de cobertura plana; o Nos espaços exteriores do recinto será remodelado o sistema de percursos exteriores cobertos e serão executadas novas acessibilidades, nomeadamente as escadas de acesso principal ao pavilhão B1 e o percurso acessível para cidadãos com mobilidade condicionada ao pavilhão B1 desde o acesso Sul.

O presente projeto prevê obras de reabilitação do edifício setecentista chamado Lagar D'el Rei, dispondo de um lote com 664,00m², o edifício ocupa a totalidade do lote e prevê uma área total de construção de 815,00m² distribuído pelas suas 3 naves em níveis que variam entre 0,00m e 6,00m, para o qual se prevê um investimento total de 956.593,51€. Para as seguintes atividades: - Uma área para acolhimento do visitante denominado porta D'el Rei onde se realizarão eventos e colóquios vocacionados para o desenvolvimento do concelho; - Uma área para a promoção e divulgação dos produtos e produtores locais (mercado D'el Rei), nomeadamente: frutos secos, azeite, vinho, cereja. - Uma área para divulgação do espólio do Lagar D´el Rei. Esta área assume-se como a área complementar de toda a intervenção. Materializada na preservação da memória e na transmissão de conhecimento, podendo ainda junto da comunidade educativa, permitir o desenvolvimento de diversas atividades lúdicas.

Pensar e planear o futuro do desenvolvimento empresarial do concelho de Alfândega da Fé passa por privilegiar a sustentabilidade dos recursos, alicerçada na diversificação e inovação das atividades económicas e aproveitamento dos produtos e serviços endógenos. Neste sentido, o reforço da capacidade e qualidade da área de acolhimento empresarial assume particular importância, porquanto a intervenção em causa contribui de forma muito relevante para o melhoramento das condições de instalação de empresas, estimulo à criação de "start ups", captação de talento, fixação de jovens e massa crítica e potenciando o network, tornando a área de acolhimento mais apta a responder às necessidades atuais e futuras.

O Município de Alfândega da Fé, na qualidade de entidade gestora e tendo por base a delimitação da sua Área de Reabilitação Urbana (ARU — criada ao abrigo do Decreto Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, alterado pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto) e publicado em diário da republica 2.ª série de 29/02 de 2016, com o aviso n.º 2602/2016 Constituição da “ARU da Zona Histórica de Alfândega da Fé”, pretende com esta candidatura, dar início a execução física das prioridades de investimento definidas no âmbito da candidatura do Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU), no que se refere a melhoria do ambiente urbano, redução da poluição do ar e promover medidas de redução de ruído, tendo por objectivo temático preservar o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos.

A operação a desenvolver no âmbito da presente candidatura enquadra-se na tipologia de operação a - iii) definida no Regulamento Específico / Aviso de Abertura: «Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa, com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não abastecidas na área de influência dos sistemas, após ponderação das alternativas existentes, incluindo através de soluções adequadas para pequenos aglomerados». a operação a desenvolver incide sobre o Subsistema de Abastecimento de Água de Sambade e visa a execução de ligações entre o sistema em alta (associado à ETA de Sambade) e os sistemas em baixa (das aldeias do sul do concelho de Alfândega da Fé), assim como a extensão do serviço a populações ainda não abastecidas na área de influência do Subsistema de AA de Sambade (na aldeia de Sambade). A operação desagrega-se em 3 ações: a) Abastecimento à Zona Sul do concelho (Gouveia, Cabreira, Ferradosa, Picões e Vilarelhos); b) Condutas de ligação à Alta no ponto de entrega da Estevaínha; c) Reforço do Abastecimento de Água na aldeia de Sambade.

A operação “Interface de passageiros e melhoria das condições de acesso junto a escola EB1, Centro de Saúde e outras áreas da Vila” incide a sua intervenção em 2 áreas concretas da Vila nomeadamente: - Avenida Eng.º Manuel Cunha no troço entre o a escola EB1/centro de Saúde e o mercado municipal; - Avenida Dr. Francisco António Pereira Lemos no troço compreendido entre o Parque Verde e o centro desportivo. Na avenida Eng.º Manuel Cunha, será executada um corredor bus e interface de passageiros com zona de abrigo de utilizadores de transporte público coletivo, serão também executados passeios de ligação as áreas adjacentes, assim como o reordenamento rodoviário incluindo o estacionamento. Na Avenida Dr. Francisco António Pereira Lemos serão executados os passeios em ambos os lados no respetivo troço. A execução de passeios contempla em ambos os casos soluções de desenho e materiais inclusivos.

O projeto decorre da necessidade de melhorar as características de eficiência energética de 30 habitações sociais municipais. A candidatura enquadra-se na seguinte tipologia de investimento prevista no Aviso: (ii) reabilitação energética dos edifícios e equipamentos da Administração Local e Sub-regional, através de realização de investimentos, como integração de água quente solar, incorporação de microgeração, sistemas de iluminação, aquecimentos, ventilação e ar condicionado (AVAC), intervenções nas fachadas e na cobertura dos edifícios.

A operação objeto é constituída por uma única ação, que consiste na construção da base de acolhimento do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro da Região de Trás-os-Montes em Alfândega da Fé, incluindo uma intervenção na pista do heliporto de forma a cumprir os requisitos impostos pela INAC para o seu licenciamento. Trata-se portanto de uma operação completamente autónoma, que visa o reforço da operacionalidade através da construção de um edifício operacional novo, prevista no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão celebrado com a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, e assim, com total enquadramento na tipologia de operação definida no Aviso. A operação que se candidata enquadra-se na prioridade de investimento e no objetivo especifico do programa, na medida em que a construção da infraestrutura operacional que se propõe, é crucial numa perspetiva de aumento da resiliência do sistema de proteção civil, quer através do reforço da capacidade de resistência às catástrofes e a múltiplos riscos, quer através da diminuição das vulnerabilidade pelo reforço das capacidades operacionais em termos de antecipação, reação e recuperação face à iminência ou ocorrência de incêndios e acidentes graves ou catástrofes, com benefícios evidentes não só para a população do concelho, mas também para a população dos concelhos vizinhos. A concretização da obra, dentro do âmbito nacional permitirá garantir a melhoria da operacionalidade, nomeadamente no aperfeiçoamento do sistema nacional de proteção civil e no aumento da sua resiliência. A execução do projeto permitirá: o Identificar e corrigir as vulnerabilidades do território; o Adequar os meios, equipamentos e infraestruturas às políticas nacionais de Proteção Civil; o Valorizar as organizações e os agentes de proteção e socorro; o Estruturar a Rede de Proteção Civil.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Esta candidatura consiste na aquisição de um limpa fossas que permitirá uma maior autonomia operacional e uma diminuição do tempo de resposta face às solicitações mitigando a possibilidade de ocorrências de transbordo e consequente infiltração.

A presente candidatura visa a elaboração do cadastro das redes de AA e SAR através da oportunidade de acesso ao financiamento do POSEUR. Esta operação integra-se totalmente na tipologia de operação definida no PO SEUR e no respetivo Aviso 12-2015-16, pois trata-se de um investimento com vista à obtenção de informação que permita uma gestão eficiente dos serviços de AA e SAR, através da elaboração de cadastro das infraestruturas existentes dos sistemas em baixa. Com o conhecimento das redes será possível fundamentar as intervenções futuras a realizar, designadamente as associadas a desperdícios de água tratada ou situações de deficiência. Pretende-se também introduzir mecanismos de controlo e informação em tempo real que evitem perdas e diminuam custos de operação, geridos através do Sistema de Informação Geográfica do município, devidamente integrado com os sistemas de gestão administrativa e operacional através de software específico.

Capacitação Administração Pública (FSE)

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação a desenvolver no âmbito da presente candidatura enquadra-se na tipologia de operação b - i) do Artigo 95º do Regulamento Específico SEUR. O Município tem urgência em resolver as situações caraterizadas, mitigando os focos de poluição que têm prejudicado esta zona eminentemente agrícola do Vale da Vilariça, protegendo a qualidade da água de rega (albufeira) e impedindo a contaminação dos solos com o efluente das fossas séticas particulares ainda existentes - salvaguardando a saúde pública. Assim, propõe-se a execução de obras de ampliação da rede pública de saneamento “em baixa”, servindo 6 alojamentos que atualmente não têm serviço disponível (os quais desativarão as fossas séticas particulares). Propõe-se ainda a construção de uma estação elevatória e a parte do coletor final de saneamento, assegurando a correta canalização do efluente da aldeia para a ETAR.

Propõe-se a criação de um ciclo de programação cultural em rede, à escala regional e desenvolvido ao longo de um ano, que integra oito espaços patrimoniais da região. O desenho abrangente desta Operação envolve oito espaços patrimoniais classificados, cinco dos quais constituem Monumentos Nacionais: Mosteiro de Santa Maria de Pombeiro, em Felgueiras; Mosteiro de Santa Maria de Arouca, em Arouca; Mosteiro de Santa Maria de Salzedas, em Tarouca; a Basílica Menor de Santo Cristo de Outeiro e a Sé Velha, em Bragança; a Concatedral de Miranda do Douro e o Castelo de Miranda do Douro, em Miranda do Douro e a Igreja Matriz de Sambade, em Alfândega da Fé. 1. Ciclo de Concertos “A Comunidade Convida” 1.1. Concerto ao vivo 1.2. Live streaming e edição 2. Ciclo Património Gastronómico 2.1 Desgustações gastronómicas 2.1 Receituário online 3. Ciclo Visitas Guiadas 3.1. Brochura Visita Guiada 3.2. Visita Guiada online 4. Ciclo Visitas Educativas 4.1 Desdobrável Visitas Educativas 4.2 Visitas Educativas online

Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais

A presente operação tem como principal objetivo a elaboração do Plano de Adaptação às Alterações Climáticas do município de Alfândega da Fé (PAAC Alfândega da Fé) à escala municipal e pauta-se pela implementação de ferramentas de gestão e disponibilização de informação. Os resultados previstos visam contribuir para os objetivos da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020) e incluirá as ações: 1 – Coordenação dos trabalhos de elaboração do PAAC Alfandega da Fé; 2 – Identificação e caracterização da situação de referência;3 – Identificação de ações de mitigação e adaptação e desenvolvimento da estratégia de adaptação para o município; 4 – Observatório municipal da sustentabilidade climática, para monitorização do plano de AAC 5 – Comunicação e disseminação da estratégia municipal de AAC. De salientar que a operação é complementar à operação POSEUR-02-1708-FC-000016 - Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas da Terra Quente Transmontana (PIAAC TQT), da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana (AMTQT), dado que utilizará medidas e ações presentes no referido Plano Intermunicipal, numa perspetiva municipal-local, mais orientada para as vulnerabilidades do município de Alfândega da Fé.

A Remodelação da ETAR de Vilarelhos tem como objetivo passar a tratar satisfatoriamente todas das águas residuais urbanas da bacia de drenagem de Vilarelhos através da instalação de equipamentos eletromecânicos (fornecimento e montagem de um soprador e uma eletrobomba de recirculação de lamas), o que permitirá melhorar a qualidade do tratamento, garantindo o cumprimento dos parâmetros de descarga, impostos pela Diretiva relativa às águas residuais urbanas (DARU), dotando a mesma de um sistema satisfatório de tratamento de águas residuais.

A Remodelação da ETAR de Soeima I tem como objetivo passar a tratar satisfatoriamente todas das águas residuais urbanas da bacia de drenagem de Parada II através da instalação de equipamentos eletromecânicos (fornecimento e montagem de um soprador e uma eletrobomba de recirculação de lamas), o que permitirá melhorar a qualidade do tratamento, garantindo o cumprimento dos parâmetros de descarga, impostos pela Diretiva relativa às águas residuais urbanas (DARU), dotando a mesma de um sistema satisfatório de tratamento de águas residuais.

A Remodelação da ETAR de Parada II tem como objetivo passar a tratar satisfatoriamente todas das águas residuais urbanas da bacia de drenagem de Parada II através da instalação de equipamentos eletromecânicos (fornecimento e montagem de um soprador e uma eletrobomba de recirculação de lamas), o que permitirá melhorar a qualidade do tratamento, garantindo o cumprimento dos parâmetros de descarga, impostos pela Diretiva relativa às águas residuais urbanas (DARU), dotando a mesma de um sistema satisfatório de tratamento de águas residuais.

A Remodelação da ETAR de Sendim da Serra tem como objetivo passar a tratar satisfatoriamente todas das águas residuais urbanas da bacia de drenagem de Sendim da Serra através da instalação de equipamentos eletromecânicos (fornecimento e montagem de um soprador e uma eletrobomba de recirculação de lamas), o que permitirá melhorar a qualidade do tratamento, garantindo o cumprimento dos parâmetros de descarga, impostos pela Diretiva relativa às águas residuais urbanas (DARU), dotando a mesma de um sistema satisfatório de tratamento de águas residuais.

A Remodelação da ETAR de Parada I tem como objetivo passar a tratar satisfatoriamente todas das águas residuais urbanas da bacia de drenagem de Parada I através da instalação de equipamentos eletromecânicos (fornecimento e montagem de um soprador e uma eletrobomba de recirculação de lamas), o que permitirá melhorar a qualidade do tratamento, garantindo o cumprimento dos parâmetros de descarga, impostos pela Diretiva relativa às águas residuais urbanas (DARU), dotando a mesma de um sistema satisfatório de tratamento de águas residuais.

A Remodelação da ETAR de Soeima II tem como objetivo passar a tratar satisfatoriamente todas das águas residuais urbanas da bacia de drenagem de Parada II através da instalação de equipamentos eletromecânicos (fornecimento e montagem de um soprador e uma eletrobomba de recirculação de lamas), o que permitirá melhorar a qualidade do tratamento, garantindo o cumprimento dos parâmetros de descarga, impostos pela Diretiva relativa às águas residuais urbanas (DARU), dotando a mesma de um sistema satisfatório de tratamento de águas residuais.

A Remodelação da ETAR de Cabreira tem como objetivo passar a tratar satisfatoriamente todas das águas residuais urbanas da bacia de drenagem de Parada II através da instalação de equipamentos eletromecânicos (fornecimento e montagem de um soprador e uma eletrobomba de recirculação de lamas), o que permitirá melhorar a qualidade do tratamento, garantindo o cumprimento dos parâmetros de descarga, impostos pela Diretiva relativa às águas residuais urbanas (DARU), dotando a mesma de um sistema satisfatório de tratamento de águas residuais.

A Remodelação da ETAR de Vale Pereiro tem como objetivo passar a tratar satisfatoriamente todas das águas residuais urbanas da bacia de drenagem de Parada II através da instalação de equipamentos eletromecânicos (fornecimento e montagem de um soprador e uma eletrobomba de recirculação de lamas), o que permitirá melhorar a qualidade do tratamento, garantindo o cumprimento dos parâmetros de descarga, impostos pela Diretiva relativa às águas residuais urbanas (DARU), dotando a mesma de um sistema satisfatório de tratamento de águas residuais.

A Remodelação da ETAR de Agrobom tem como objetivo passar a tratar satisfatoriamente todas das águas residuais urbanas da bacia de drenagem de Parada I através da instalação de equipamentos eletromecânicos (fornecimento e montagem de um soprador e uma eletrobomba de recirculação de lamas), o que permitirá melhorar a qualidade do tratamento, garantindo o cumprimento dos parâmetros de descarga, impostos pela Diretiva relativa às águas residuais urbanas (DARU), dotando a mesma de um sistema satisfatório de tratamento de águas residuais.