Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

Realização dos estudos de avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica (AAE) do Programa Operacional Regional do Alentejo, do período de programação 2021-2027, a realizar na sequência de concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para a formação de contrato de aquisição de serviço. Cada um dos estudos de avaliação mencionados vai obedecer e dar cumprimento às condições técnicas que vierem a ser definidas pelas autoridades nacionais competentes. A entidade a quem for adjudicado os estudos de avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica (AAE), tem que observar os princípios de independência exigíveis a um avaliador, no cumprimento do respetivo caderno de encargos.