Beneficiário Portugal 2020

A operação pretende dar suporte à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo enquanto organismo , pelo apoio administrativo, técnico, logístico e financeiro à Autoridade de Gestão do Programa Operacional - Alentejo 2020 e ao Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais. A operação decorre de 01-01-2021 a 28-02-2023, salvaguardando-se durante o período de 2022 o prazo necessário à quitação das despesas realizadas durante a execução da operação, com prazos legais de pagamento definidos que ultrapassem o período de execução. De referir que, na presente operação será utilizada a metodologia de aplicação dos custos simplificados pela aplicação de uma taxa fixa de 40% dos custos diretos elegíveis de pessoal, para cobertura das restantes despesas a realizar.

A operação pretende dar suporte à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo enquanto organismo , pelo apoio administrativo, técnico, logístico e financeiro à Autoridade de Gestão do Programa Operacional - Alentejo 2020 e ao Orgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais. A operação decorre de 01-01-2019 a 28-02-2021 salvaguardando-se durante o período de 2021 o prazo necessário à quitação das despesas realizadas durante a execução da operação.

A operação pretende dar suporte à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo enquanto organismo pelo apoio administrativo, técnico, logístico e financeiro à Autoridade de Gestão do Programa Operacional - Alentejo 2020 e ao Orgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais. A operação decorre de 01-01-2017 a 28-02-2019 salvaguardando-se durante o período de 2019 o prazo necessário à quitação das despesas realizadas durante a execução da operação.

A operação pretende dar suporte à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo enquanto organismo pelo apoio administrativo. técnico, logístico e financeiro à Autoridade de Gestão do Programa Operacional - Alentejo 2020 e ao Orgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais. A operação decorre de 01-01-2015 a 28-02-2017, salvaguardando-se durante o período de 2017 o prazo necessário à quitação das despesas realizadas durante a execução da operação.

A operação “ERAACA” pretende definir e elaborar uma Estratégia Regional de Adaptação às Alterações Climáticas, que será consubstanciada num Plano Regional de Adaptação às Alterações Climáticas para a região do Alentejo, baseada num planeamento e gestão adequadas, por forma a minimizar as ameaças e a aproveitar as oportunidades diagnosticadas. Nesse sentido, estão previstas as seguintes duas ações: - Estudos de coordenação e síntese, onde estão previstos nomeadamente os seguintes trabalhos: Definição e montagem da estrutura organizativa, científica e de gestão, incluindo as componentes dinamização, coordenação e execução da ERAACA; Organização e dinamização de iniciativas de envolvimento e participação inicial de stakeholders; Apoio à elaboração de documentos processuais; Elaboração do índice da estratégia regional de adaptação às alterações climáticas, normativo e enquadrador de todos os estudos e planos elaborados tendo em vista assegurar a coerência da síntese final; elaboração da proposta modelo de governação integrada para a implementação da estratégia regional. - Elaboração da Estratégia Regional de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo, que consubstanciará no Plano Regional de Adaptação às Alterações Climáticas para o Alentejo, incluirá as seguintes componentes: Estudos e diagnósticos para as áreas da climatologia, hidrologia, segurança pública, biodiversidade - terrestre, marinha e águas doces e ecossistemas agrícolas, florestais e agro-Florestais e saúde pública; Identificação de boas práticas e capacitação de agentes locais; Definição das estratégias regionais de adaptação às alterações climáticas; Definição do modo de avaliação da ERAACA.

A presente candidatura apresentada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRAlentejo) no âmbito do Eixo Prioritário 9 - Capacitação Institucional e Modernização Administrativa, enquanto organismo público responsável por assegurar a coordenação e a articulação das diversas políticas setoriais de âmbito regional, bem como executar as políticas de ambiente, de ordenamento do território e cidades, e apoiar tecnicamente as autarquias locais e as suas associações, ao nível da respetiva área geográfica de atuação, pretende a melhoria da prestação do serviço aos cidadãos e às empresas, com respostas mais céleres e eficazes, através da receção e cedência de informação aos utentes (internos/externos), em formato digital. Permitirá também a implementação de orientações e procedimentos comuns a todas as CCDR's, nomeadamente através da: avaliação e tratamento das Massas Acumuladas implementação da MEF (Macro Estrutura Funcional) implementação da ASIA (Avaliação Suprainstitucional da Informação Arquivística) implementação da certificação da qualidade comunicação em rede

Realização dos estudos de avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica (AAE) do Programa Operacional Regional do Alentejo, do período de programação 2021-2027, a realizar na sequência de concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para a formação de contrato de aquisição de serviço. Cada um dos estudos de avaliação mencionados vai obedecer e dar cumprimento às condições técnicas que vierem a ser definidas pelas autoridades nacionais competentes. A entidade a quem for adjudicado os estudos de avaliação ex ante e avaliação ambiental estratégica (AAE), tem que observar os princípios de independência exigíveis a um avaliador, no cumprimento do respetivo caderno de encargos.

Pretende-se com esta operação proceder à aquisição de equipamentos, para dotar as respetivas estações de monitorização da qualidade do ar, afetas à Rede Nacional de Medição da Qualidade do AR, das condições necessárias para proceder à avaliação da Qualidade do Ar nos termos dos normativos legais em vigor.

Os estudos que se pretende elaborar, visam a criação e funcionamento de mecanismos que permitam a articulação entre as políticas públicas nacionais assim como a produção de informação relevante para apoio à decisão no âmbito do desenvolvimento da região. Um dos estudos tem a particularidade de se desenvolver no âmbito da conceção e concretização de uma ITI multiregional, ao abrigo uma parceria Alentejo/Algarve e o outro visa uma abordagem integrada aos domínios das pessoas, da economia e do território, em complemento da estratégia regional Alentejo 2030 e numa perspetiva de fundamento mais robusto para as prioridades e escolhas regionais a integrar no próximo PO Regional, promovendo metodologias de funcionamento, nas várias estruturas que permitam alcançar resultados mais eficientes e eficazes. As entidades a quem forem adjudicados os estudos têm que observar os princípios de independência e cumprir os respetivos cadernos de encargos.

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