Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A Escola Básica do Susão é um estabelecimento de ensino público do 1.º Ciclo do Ensino Básico, que integra o Agrupamento de Escolas Vallis Longus, e localiza-se na Freguesia de Valongo, no concelho de Valongo. Atualmente, a Escola do Susão apresenta algumas fragilidades, sendo objetivo dar continuidade à requalificação, para a dotar de melhores condições para a comunidade escolar. As intervenções visam principalmente o espaço exterior da escola, nomeadamente a execução da Portaria e acesso automóvel provisório à Escola, no que concerne aos pavimentos exteriores, prevê-se a execução de um acesso automóvel ao polivalente do edifício novo em tapete betuminoso e a ampliação do pátio coberto exterior. O Município de Valongo, como entidade da Administração Local, dispõe de competências associadas à satisfação das necessidades da população, apostando no investimento e melhoria das infraestruturas Educativas, criando as condições físicas adequadas para garantir o bem-estar dos alunos. Neste sentido, o Município de Valongo apresenta a Operação “Requalificação do Parque Escolar – Escola Básica do Susão – Valongo” ao Aviso n.º NORTE-73-2023-03 “Desenvolvimento das Infraestruturas de Formação e Ensino – Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar (Ensino Básico e Secundário) [1ª Fatura da componente principal posterior a 31/12/2020] (Overbooking Condicionado)” que integra e contribui diretamente para a Prioridade de Investimento 10.5. “Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020. A Operação “Requalificação do Parque Escolar – Escola Básica do Susão – Valongo” enquadra-se na Tipologia de Operações i) Intervenções na rede da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em equipamentos que promovam a racionalização da rede escolar. A presente intervenção contribui, assim, para o Objetivo Específico definido para a Prioridade de Investimento de “Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema”. A Escola Básica do Susão enquadra-se com os objetivos e prioridades do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da AMP. Os investimentos permitem colmatar constrangimentos face à sua qualidade, revelando-se fundamental as intervenções de requalificação e modernização da infraestrutura educativa.