Beneficiário Portugal 2020

A Operação "Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Vallis Longus - Valongo" compreende o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos necessários à execução da obra de modernização, requalificação e resolução dos principais problemas relacionados com os edifícios escolares (Blocos A, B e C), com o edifício administrativo, com a edificação de uma nova portaria e área envolvente. A operação resulta da identificação de diversas fragilidades e carências identificadas pela comunidade escolar da Escola Básica Vallis Longus, nomeadamente, a sua Direção, e pela avaliação geral efetuada com vista à identificação das necessidades de intervenção. A "Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Vallis Longus - Valongo" visa uma intervenção com forte impacto nas condições gerais dos edifícios e das diferentes valências que os compõem, contribuindo de forma muito significativa para os “objetivos de promoção do acesso e de incremento do sucesso escolar”, assim como para a “melhoria geral das condições de ensino e de aprendizagem” e para a “prevenção do abandono escolar”.

A Operação "Requalificação e Modernização da Escola Básica e Secundária de Ermesinde - 1ª Fase" compreende o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos necessários à execução da obra de remodelação e resolução dos principais problemas relacionados com o edifício da escolar, pavilhão desportivo e área envolvente. A operação resulta da identificação de diversas fragilidades e carências identificadas pela comunidade escolar da Escola Básica e Secundária de Ermesinde, nomeadamente, a sua Direção, e pela avaliação geral efetuada com vista à identificação das necessidades de intervenção. Visa assim uma intervenção com forte impacto nas condições gerais do edifício e das diferentes valências que o compõem, contribuindo de forma muito significativa para os “objetivos de promoção do acesso e de incremento do sucesso escolar”, assim como para a “melhoria geral das condições de ensino e de aprendizagem” e para a “prevenção do abandono escolar”.

O desenvolvimento local é um processo global e plurifacetado de mudança tendo em vista a qualidade de vida, a procura de solidariedade e justiça social, concretizado pela participação coletiva enquanto força de expressão comunitária. O interesse atribuído por esta perspetiva multidimensional do desenvolvimento, tem induzido a procura de novas práticas no campo da ação social e, consequentemente, no campo do combate à exclusão social. Na sequência da aprovação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), o Município de Valongo apresenta o seu Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD) que identifica 15 áreas com necessidades de intervenção, na tipologia de bairros sociais, distribuídas pelas quatro freguesias do concelho. As Comunidades Desfavorecidas de S. Bartolomeu, da Serra Amarela e do Barreiro de Cima, integram as áreas delimitadas no PAICD de Valongo e apresentam necessidades de promoção da integração urbana e social. A construção da Oficina de Promoção do Brinquedo Tradicional Português, com a reabilitação da antiga Escola Primária de Cabeda, assenta numa nova estratégia local de luta contra a pobreza e exclusão social, a partir da qual se afirma o desenvolvimento local como fim da ação social, a educação como valor essencial, a família como meio a preservar e valorizar, assim como a formação e o emprego como áreas essenciais de inserção. Neste âmbito, o Município de Valongo apresenta a Operação “Oficina do Brinquedo Tradicional” ao Aviso NORTE-43-2016-18 “Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano: P.I. 9.8/9b Apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020. A presente candidatura tem como principal objetivo promover o funcionamento de uma das últimas fábricas industriais de brinquedos tradicionais portugueses, que fabricam brinquedos em chapa e plástico, bem como de artesãos que fabricam o brinquedo em madeira, e onde podem ser exploradas todas as potencialidades ligadas ao empreendedorismo social, à inovação de produtos designadamente ligados ao brinquedo didático e ao software de diversão, entre outros.

De modo a promover a utilização de modos suaves (a pé e bicicleta) nas deslocações do dia-a dia da população do Município de Valongo, estabeleceram-se abordagens com incidência direta sobre estes modos, quer no sentido de melhorar e proporcionar oferta de infraestruturas e equipamentos, quer no sentido de alargar o seu leque de utilizadores. A Operação “Programa de Incremento da Infraestrutura de Mobilidade Suave do Concelho de Valongo – 1ª fase” compreende a elaboração e implementação de um plano global de qualificação de percursos pedonais nos territórios urbanizados do Município de Valongo, com objetivo de consolidar, com infraestruturas de alta qualidade, a quota de transporte ’a pé’. Esta Operação compreende também a implementação de um percurso ciclável no Município, disponibilizando infraestruturas que permitam usar a bicicleta como meio de transporte quotidiano. As intervenções propostas objetivam um impacto positivo na promoção dos modos suaves, com melhoria na oferta de infraestruturas e equipamentos mais adequados e apelativos à sua utilização, dando resposta às principais necessidades e caraterísticas diagnosticadas, assim como, têm em consideração a estratégia regional e as linhas orientadoras do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano. Face ao exposto, o Município de Valongo apresenta a Operação “Programa de Incremento da Infraestrutura de Mobilidade Suave do Concelho de Valongo – 1ª fase” ao Aviso N.º NORTE 06-2016-19 “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano” integrada no Objetivo Temático 4 – “Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020, inserida na Prioridade de Investimento 4.5 – “Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação”.

Os espaços urbanos apresentam o desafio de conciliar fatores como a competitividade económica, a coesão social, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento cultural com vista à promoção da qualidade de vida das populações. Neste âmbito, o enfoque em espaços urbanos específicos, visando a coesão e coerência do conjunto da cidade e a qualificação dos fatores determinantes da qualidade de vida da população, assim como, a articulação de diferentes componentes são fundamentais nas orientações estratégicas da Regeneração Urbana. A qualificação do edificado e a promoção da animação da área urbana surge assim, como uma estratégia integradora da revitalização económica, social e ambiental sendo, por isso, primário valorizar e potenciar os espaços que tragam aos Municípios as memórias coletivas dos residentes e visitantes. O Plano de Ação de Regeneração Urbana do PEDU de Valongo identifica a Área de Reabilitação “Eixo Antigo de Valongo” (ARUEAV), onde se localiza o Edifício Centenário (1907) do antigo quartel dos Bombeiros Voluntários de Valongo e Teatro Oliveira Zina, alvo da presente candidatura. Este edifício encontra-se abandonado há vários anos necessitando urgentemente de obras de reabilitação e requalificação dado a fase acelerada de degradação e o mau estado de conservação em que se encontra. Neste sentido, o Município de Valongo apresenta a Operação “Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito” ao Aviso N.º NORTE-16-2016-17 “P.I. 6.5 – A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020. A Operação “Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito” integra duas Ações inscritas como Prioritárias no Plano de Ação de Regeneração Urbana e no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Valongo, e responde a duas Tipologias de Operações, nomeadamente: - Ação “Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito – Equipamento Coletivo” – a) “Reabilitação integral de edifícios, nomeadamente destinados a habitação, a equipamentos de utilização coletiva, a comércio ou a serviços, públicos ou privados, com idade igual ou superior a 30 anos ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a 2, determinado nos termos do estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro”. - Ação “Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito – Componente de Promoção” – d) “Desenvolvimento de ações com vista à gestão e animação da área urbana, à promoção da atividade económica, à valorização dos espaços urbanos e à mobilização das comunidades locais, desde que diretamente relacionadas com as ações previstas nas alíneas anteriores”. A presente candidatura procura responder às necessidades da Oficina da Regueifa e do Biscoito de poder afirmar-se como um espaço físico e virtual de exibição, utilizando a influência das novas tecnologias, a experimentação e vivência por parte do público. É expectativa do Município de Valongo, com a implementação da Operação “Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito” reforçar o seu posicionamento como um destino obrigatório de visita da Área Metropolitana do Porto e da Região Norte.

Em linha com os objetivos da estratégia de desenvolvimento urbano, designadamente para a mobilidade, o Município de Valongo definiu um programa de ação (PMUS) com um conjunto de investimentos a desenvolver. A Operação “Implementação do Programa de Circulação Pedonal no Perímetro da ARU – 1ª fase” compreende um conjunto de medidas de intervenção inseridas no âmbito do Eixo 3 do PMUS, designadamente, “Qualificação do Espaço Viário e mitigação dos impactes do Tráfego Rodoviário”, compreendendo essencialmente medidas ao nível da Requalificação do Espaço Público. De modo a promover a utilização de modos suaves, designadamente a circulação pedonal, nas deslocações do dia-a-dia da população do concelho de Valongo, estabeleceram-se abordagens com incidência direta sobre este modo, de modo a estabelecer infraestruturas adequadas a este tipo de utilização, com as devidas condições de conforto e segurança. A Operação “Implementação do Programa de Circulação Pedonal no Perímetro da ARU – 1ª fase” compreende a pedonalização/condicionamento de arruamentos definidos como prioritários ao nível do Programa de Circulação Pedonal no perímetro da ARU. Esta ação inclui a afetação de espaços para os quais seja necessário aumentar a capacidade pedonal e garantir níveis adequados de segurança rodoviária para veículos e peões, com vista à redução do espaço dedicado ao transporte automóvel no centro da cidade e à melhoria substancial do espaço dedicado ao peão. As intervenções propostas no âmbito da presente Operação pretendem reordenar a circulação na ARU, minimizando os impactes negativos do tráfego intenso que atravessa a ARU, reordenando a circulação automóvel e o estacionamento, tornando a circulação pedonal e ciclável prioritárias e melhorando as condições de acesso aos transportes públicos, em conjunto com ações de melhoria e reabilitação. Face ao exposto, o Município de Valongo apresenta a Operação “Implementação do Programa de Circulação Pedonal no Perímetro da ARU – 1ª fase” ao Aviso N.º NORTE-06-2016-19 “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano” integrada no Objetivo Temático 4 – “Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020, inserida na Prioridade de Investimento 4.5 – “Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação”.

O Município de Valongo depara-se com situações de carência e vulnerabilidade social que tem vindo a monitorizar e combater no sentido de minimizar as diferenças sociais e promover a igualdade de direitos, deveres e oportunidades da população residente, promovendo a coesão social e territorial do território. Ao longo dos anos, tem-se dedicado à implementação de ações de regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas, sendo um dos alvos a requalificação e reabilitação do Parque Habitacional Social, por forma a que os seus residentes possam usufruir do seu direito a uma habitação digna e não sejam expostos a fatores que aumentem o risco de discriminação ou exclusão social devido à sua situação habitacional. Neste âmbito, o Município de Valongo apresenta a Operação “Requalificação e Reabilitação do Empreendimento de Habitação Social do PER de Outrela” ao Aviso n.º NORTE-43-2019-29 “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: P.I. 9.8/9b. Apoio à regeneração física, económica e social das Comunidades Desfavorecidas em zonas urbanas e rurais” do Programa Operacional Regional do Norte, integrando a Tipologia de Operações i) Reabilitação integral de edifícios de habitação social ou de edifícios devolutos destinados a este tipo de habitação, ocupados maioritariamente por habitação, que tenham idade superior a 30 anos, ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a dois, determinado nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro, podendo integrar espaço para equipamentos, comércio, serviços ou atividades complementares da habitação, como estacionamento ou arrecadações. A Operação “Requalificação e Reabilitação do Empreendimento de Habitação Social do PER de Outrela” é uma das intervenções previstas no Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD) do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Valongo. Esta intervenção consiste na reabilitação e melhoria do comportamento térmico dos quatro edifícios que compõem o Empreendimento de Habitação Social, situado entre as ruas da Baianca, Outrela e Queilho, na freguesia de Valongo. Através da melhoria das condições habitacionais e sociais do edificado, o Município de Valongo promove o combate à pobreza e a inclusão social de toda a Comunidade Desfavorecida do PER de Outrela.

O PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano constitui um instrumento que define as principais orientações estratégicas, em consonância com a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial, no qual são diagnosticadas e apresentadas as prioridades do território para enfrentar os desafios económicos, ambientais, climáticos, demográficos e sociais das zonas urbanas. O Município de Valongo, enquanto “centro urbano de nível superior” apresentou o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano com vista à realização de um conjunto de investimentos estruturantes para o Município, indo de encontro às prioridades de investimento estabelecidas, dais quais se destaca a Prioridade de investimento 4.5 “Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação”. No âmbito das prioridades e respetivas ações de investimento a mobilizar, enquadradas no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, designadamente, desenvolver e implementar um projeto de mobilidade inclusiva - “Acessibilidade para Todos” - surge o Plano Municipal de Acessibilidade para Todos do Concelho de Valongo (PMAT). A prossecução do Plano Municipal de Acessibilidades para Todos do Concelho de Valongo, e das propostas de intervenção resultantes dos estudos realizados no âmbito do seu desenvolvimento, visam a implementação de um projeto de mobilidade inclusiva, em consonância com as medidas e normas estipuladas no Decreto-Lei nº.163/2006 de 8 de agosto, no qual se insere a Operação “Programa de Acessibilidade para Todos - 2.ª Fase”. A prossecução da Operação “Programa de Acessibilidade para Todos - 2.ª Fase” visa a criação de percursos acessíveis para Todos nas áreas definidas como áreas de maior propensão pedonal nas várias freguesias do Município de Valongo. Este projeto objetiva a requalificação/melhoria da mobilidade urbana local, designadamente, ao nível da eliminação de obstáculos existentes à circulação pedonal e regulação/acalmia do tráfego local em zonas de atravessamento pedonal.

O PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano constitui um instrumento que define as principais orientações estratégicas, em consonância com a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial, no qual são diagnosticadas e apresentadas as prioridades do território para enfrentar os desafios económicos, ambientais, climáticos, demográficos e sociais das zonas urbanas. O Município de Valongo, enquanto “centro urbano de nível superior” apresentou o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano com vista à realização de um conjunto de investimentos estruturantes para o Município, indo de encontro às prioridades de investimento estabelecidas, dais quais se destaca a Prioridade de investimento 4.5 “Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação”. No âmbito das prioridades e respetivas ações de investimento a mobilizar, enquadradas no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, designadamente, desenvolver e implementar um projeto de mobilidade inclusiva - “Acessibilidade para Todos” - surge o Plano Municipal de Acessibilidade para Todos do Concelho de Valongo (PMAT). A prossecução do Plano Municipal de Acessibilidades para Todos do Concelho de Valongo, e das propostas de intervenção resultantes dos estudos realizados no âmbito do seu desenvolvimento, visam a implementação de um projeto de mobilidade inclusiva, em consonância com as medidas e normas estipuladas no Decreto-Lei nº.163/2006 de 8 de agosto, no qual se insere a Operação “Programa de Acessibilidade para Todos - 1.ª Fase”. A prossecução da Operação “Programa de Acessibilidade para Todos - 1.ª Fase” visa a criação de percursos acessíveis para Todos nas áreas definidas como áreas de maior propensão pedonal nas várias freguesias do Município de Valongo. Este projeto objetiva a requalificação/melhoria da mobilidade urbana local, designadamente, ao nível da eliminação de obstáculos existentes à circulação pedonal, dotação de melhores condições para acesso e funcionamento dos transportes públicos, efetuando assim a beneficiação dos acessos existentes.

O Município de Valongo prevê a reabilitação da “Casa dos Lima”, integrada na lista dos Valores de Interesse Arquitetónico do PDM de Valongo, convertendo-a num Centro de Serviços do Parque das Serras do Porto. Este projeto tem como objetivo fixar na área central, mais concretamente, no Eixo Antigo de Valongo, o espaço físico e institucional afeto à gestão, investigação, monitorização e divulgação dos estudos e ações relativas ao Parque das Serras do Porto, assim como, a estrutura de apoio ao empreendedorismo relacionado com a valorização do potencial económico deste parque. A Operação “Centro de Serviços do Parque das Serras do Porto” apresenta, assim, um duplo resultado. Por um lado, a Operação, que consiste na reabilitação de um edifício público degradado com mais de 30 anos e de elevado valor arquitetónico, contribui para a melhoria do ambiente urbano de Valongo, revitalizando a cidade. Por outro lado, a Operação contribui, também, para a gestão e promoção do Parque das Serras do Porto, potenciando a preservação e proteção do ambiente e promovendo a utilização eficiente de recursos. De um modo geral, a Operação “Centro de Serviços do Parque das Serras do Porto” promove a qualidade ambiental, urbanística e paisagística de Valongo, melhorando a sua estruturação territorial, aumentando o bem-estar social e potenciando a competitividade regional.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A qualificação do espaço público, a promoção da multimodalidade e a consolidação de uma repartição modal equilibrada integram-se como objetivos fundamentais da definição de um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), promovendo a sustentabilidade urbana do ponto de vista ambiental, energético e económico. A aposta na qualificação do espaço público na vertente da potenciação e promoção dos modos suaves, da intermodalidade e da redução do tráfego automóvel deve ser prioritária para todos os Municípios, traduzindo-se no incremento e melhoria da mobilidade das pessoas e bens. Neste contexto, o Município de Valongo definiu o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável que compreende um conjunto de diferentes ações que potenciam a implementação de um sistema integrado de transportes que contemple soluções que viabilizem a adoção de políticas de gestão de mobilidade sustentáveis. A Operação “Qualificação Interna e Externa das Interfaces Ferroviárias – 1.ª Fase” surge com o principal objetivo de organizar e qualificar o espaço público adjacente à Estação Ferroviária de Valongo e ao Apeadeiro Ferroviário de Susão, contribuindo, assim, para tornar os espaços organizados, funcionais e confortáveis e criando condições que permitam um aumento significativo e sustentável da intermodalidade e da interoperatividade entre os diversos meios de transporte rodo-ferroviário e os modos de mobilidade suave, pedonal e ciclável. A presente Operação enquadra-se na medida 1.2 do Quadro de Compromissos PEDU 2016 – 2020 do Município de Valongo, estando inserida com o código 2.1 nas fichas síntese do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Valongo.

A Operação "Requalificação e Modernização da Escola Secundária de Valongo - 1ª Fase" compreende o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos necessários à execução da obra de remodelação e resolução dos principais problemas relacionados com o edifício da escolar, pavilhão desportivo e área envolvente. A operação resulta da identificação de diversas fragilidades e carências identificadas pela comunidade escolar da Escola Secundária de Valongo, nomeadamente, a sua Direção, e pela avaliação geral efetuada com vista à identificação das necessidades de intervenção. Visa assim uma intervenção com forte impacto nas condições gerais do(s) edifício(s) e áreas envolventes, com especial relevância as coberturas, que são atualmente a maior fragilidade deste equipamento escolar, e prover os espaços a intervencionar de melhores condições de conforto interior, contribuindo de forma muito significativa para os objetivos de promoção do acesso e de incremento do sucesso escolar assim como para a melhoria geral das condições de ensino e de aprendizagem e para a prevenção do abandono escolar.

A operação “Reabilitação de Habitação Social do PER de Balselhas” está enquadrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Valongo, na Prioridade de Investimento 9.8/9.b , como intervenção 3.4 do Quadro de Compromissos PEDU 2016-2020. Assim, atendendo à situação periférica deste conjunto habitacional, à degradação do edificado, derivado às inúmeras anomalias funcionais que os edifícios apresentam, desde o mau estado da cobertura, consequentes infiltrações de águas pluviais em paredes e tectos, com zonas significativas de desagregação e desabamento dos revestimentos, inexistência de isolamento térmico, tem contribuído para a redução significativa das condições de habitabilidade, pelo que são situações que urgem resolver e justificam uma intervenção de cariz físico. Aliás este facto é atestado pelo relatório de vistoria efetuada às condições do referido conjunto habitacional no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), o qual consubstancia-se pela elaboração da Ficha de Avaliação do Nível de Conservação de Edifícios disponibilizado pelo NRAU-Novo Regime de Arrendamento Urbano, e elaboração da listagem com a identificação das fotografias ilustrativas dos níveis de anomalias graves e muito graves (ver documentos em anexo), que determinou um nível de conservação do edificado como de 2, o que corresponde a um estado de conservação de mau.

A Operação “Valongo Inteligente – Autarquia Digital Metropolitana” é composta por um conjunto de ações que visam o desenvolvimento, implementação e operacionalização de uma solução tecnológica que compreende diferentes modalidades em inúmeras áreas essenciais para o Município de Valongo, assim como acesso livre a Wi-Fi numa área alargada do Município. A Operação “Valongo Inteligente – Autarquia Digital Metropolitana” pretende constituir uma forte alavanca para o desenvolvimento da gestão pública, no que se refere ao contributo que a “Promoção das TIC na Administração e Serviços Públicos” pode introduzir. A Operação “Valongo Inteligente – Autarquia Digital Metropolitana” vai de encontro aos objetivos temáticos e prioridades de investimentos identificados no acordo de Parceria estando identificado, adicionalmente, nas estratégias de desenvolvimento territorial estabelecidas para as NUT III, designadamente, o Pacto para Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana do Porto. O Projeto é composto por diferentes plataformas/domínios, nomeadamente, o Site Municipal, os Serviços Online, a Plataforma Social, a Plataforma Associativismo, a Aplicação Móvel Externa, o Sistema de Informação Geográfica, o Business Intelligente e o CRM – Gestão de Relacionamento com o Cliente. Todas elas apresentam uma imagem ajustada a uma solução tecnológica articulada, com interligação aos restantes serviços e registo único e bidirecional.

A operação “Reabilitação de Habitação Social do PER de Sampaio” está enquadrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Valongo, na Prioridade de Investimento 9.8/9.b , e como intervenção 3.11 do Quadro de Compromissos PEDU 2016-2020 (reformulado e aprovado em outubro de 2017). Assim, atendendo à situação periférica deste conjunto habitacional, à degradação do edificado, derivado às inúmeras anomalias funcionais que os edifícios apresentam, desde o mau estado da cobertura, consequentes infiltrações de águas pluviais em paredes e tectos, com zonas significativas de desagregação e desabamento dos revestimentos, inexistência de isolamento térmico, tem contribuído para a redução significativa das condições de habitabilidade, pelo que são situações que urgem resolver e justificam uma intervenção de cariz físico. Aliás este facto é atestado pelo relatório de vistoria efetuada às condições do referido conjunto habitacional no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), o qual consubstancia-se pela elaboração da Ficha de Avaliação do Nível de Conservação de Edifícios disponibilizado pelo NRAU-Novo Regime de Arrendamento Urbano, e elaboração da listagem com a identificação das fotografias ilustrativas dos níveis de anomalias graves e muito graves (ver documentos em anexo), que determinou um nível de conservação do edificado como de 2, o que corresponde a um estado de conservação de mau.

A presente candidatura insere-se no âmbito da Prioridade de Investimento 6.5, sendo uma ação prevista no Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) que integra o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Valongo, e respetivo Anexo I – Quadro de Compromissos PEDU 2016-2020, aprovado e contratado em 31.05.2016 com a Autoridade de Gestão do PO Norte – NORTE 2020. A intervenção pretende qualificar a mobilidade urbana local, designadamente, ao nível da eliminação de obstáculos existentes à circulação pedonal e dotação de melhores condições para acesso e funcionamento dos transportes públicos, mas também se propõe reavivar este espaço público, modernizando-o e tornando-o convidativo à fruição e permanência da população, visitantes e turistas, constituindo-se como um local de promoção da criatividade, da cultura, da interação, da socialização e de identidade de Valongo, onde decorrerão em contínuo a realização de ações de animação e dinamização do espaço urbano.

A operação ³Reabilitação de Habitação Social do PER Barreiro está enquadrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Valongo, na Prioridade de Investimento 9.8/9.b , com a classificação de intervenção 3.3 do Quadro de Compromissos PEDU 2016-2020. Assim, atendendo à situação periférica deste conjunto habitacional, à degradação do edificado, derivado às inúmeras anomalias funcionais que os edifícios apresentam, desde o mau estado da cobertura, consequentes infiltrações de águas pluviais em paredes e tectos, com zonas significativas de desagregação e desabamento dos revestimentos, inexistência de isolamento térmico, tem contribuído para a redução significativa das condições de habitabilidade, pelo que são situações que urgem resolver e justificam uma intervenção de cariz físico. Aliás este facto é atestado pelo relatório de vistoria efectuada às condições do referido conjunto habitacional no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), o qual consubstancia-se pela elaboração da Ficha de Avaliação do Nível de Conservação de Edifícios disponibilizado pelo NRAU-Novo Regime de Arrendamento Urbano, e elaboração da listagem com a identificação das fotografias ilustrativas dos níveis de anomalias graves e muito graves (ver documentos em anexo), que determinou um nível de conservação do edificado como de 2, o que corresponde a um estado de conservação de mau.

A operação “Reabilitação de Habitação Social do PER Valado” está enquadrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Valongo, na Prioridade de Investimento 9.8/9.b , como intervenção 3.5 do Quadro de Compromissos PEDU 2016-2020. Assim, atendendo à situação periférica deste conjunto habitacional, à degradação do edificado, derivado às inúmeras anomalias funcionais que os edifícios apresentam, desde o mau estado da cobertura, consequentes infiltrações de águas pluviais em paredes e tectos, com zonas significativas de desagregação e desabamento dos revestimentos, inexistência de isolamento térmico, tem contribuído para a redução significativa das condições de habitabilidade, pelo que são situações que urgem resolver e justificam uma intervenção de cariz físico. Aliás este facto é atestado pelo relatório de vistoria efetuada às condições do referido conjunto habitacional no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), o qual consubstancia-se pela elaboração da Ficha de Avaliação do Nível de Conservação de Edifícios disponibilizado pelo NRAU-Novo Regime de Arrendamento Urbano, e elaboração da listagem com a identificação das fotografias ilustrativas dos níveis de anomalias graves e muito graves (ver documentos em anexo), que determinou um nível de conservação do edificado como de 2, o que corresponde a um estado de conservação de mau.

A presente candidatura insere-se no âmbito da Prioridade de Investimento 9.8, sendo uma intervenção prevista no Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD) que integra o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Valongo, e respetivo Anexo I - Quadro de Compromissos PEDU 2016-2020, aprovado e contratado em 31.05.2016 com a Autoridade de Gestão do PO Norte - NORTE 2020. A intervenção pretende requalificar e modernizar o espaço envolvente ao Empreendimento de Habitação Social PER de Balselhas, transformando este espaço atualmente abandonado e potenciador de comportamentos desviantes, num espaço acessível e propício à promoção do espírito comunitário, da ocupação de tempos livres, do convívio, da atividade física e da integração social e intergeracional entre os moradores desta comunidade e a comunidade em geral.

A operação ³Reabilitação de Habitação Social do PER S. Bartolomeu está enquadrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Valongo, na Prioridade de Investimento 9.8/9.b , designada como intervenção 3.2 do Quadro de Compromissos PEDU 2016-2020. Assim, atendendo à situação periférica deste conjunto habitacional, à degradação do edificado, derivado às inúmeras anomalias funcionais que os edifícios apresentam, desde o mau estado da cobertura, consequentes infiltrações de águas pluviais em paredes e tectos, com zonas significativas de desagregação e desabamento dos revestimentos, inexistência de isolamento térmico, tem contribuído para a redução significativa das condições de habitabilidade, pelo que são situações que urgem resolver e justificam uma intervenção de cariz físico. Aliás este facto é atestado pelo relatório de vistoria efetuada às condições do referido conjunto habitacional no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), o qual consubstancia-se pela elaboração da Ficha de Avaliação do Nível de Conservação de Edifícios disponibilizado pelo NRAU-Novo Regime de Arrendamento Urbano, e elaboração da listagem com a identificação das fotografias ilustrativas dos níveis de anomalias graves e muito graves (ver documentos em anexo), que determinou um nível de conservação do edificado como de 2, o que corresponde a um estado de conservação de mau.

A Operação "Requalificação do Parque Escolar – Escola Básica das Saibreiras - Ermesinde" compreende o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos necessários à resolução de diversas anomalias/reclamações da referida Escola. A operação resulta da identificação de diversas fragilidades e carências identificadas pela comunidade escolar da Escola Básica das Saibreiras, nomeadamente, a sua Direção, e pela avaliação geral efetuada com vista à identificação das necessidades de intervenção. A "Requalificação do Parque Escolar – Escola Básica das Saibreiras - Ermesinde" que pertence ao Agrupamento de Escolas de S. Lourenço, visa uma reabilitação exterior e interior do edifício onde funciona o 1º Ciclo de Ensino Básico e de um edifício contíguo onde funciona o ensino de Educação Pré-Escolar. A intervenção consiste na reabilitação de alguns pontos mais críticos, tais como: a colocação de sistema ETICS, que visa melhorar as suas condições térmicas; substituição das caixilharias, para melhorar as condições térmicas e acústicas de todos os espaços; substituição das luminárias existentes por equipamentos luminárias LED, para garantia de maior eficiência energética; a reabilitação do polivalente do mesmo edifício, procurando melhorar as condições acústicas; reabilitação geral de pinturas e pavimentos que se encontram bastante degradadas; e revisão das redes de drenagem de águas residuais e águas pluviais. São intervenções com forte impacto nas condições gerais do edifício e das diferentes valências que o compõe, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação e o ensino.

A presente candidatura insere-se no âmbito da Prioridade de Investimento 9.8, sendo uma intervenção prevista no Plano de Ação Integrada Para as comunidades Desfavorecidas (PAICD) que integra o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Valongo, e respetivo Anexo I - Quadro de Compromissos PEDU 2016-2020, aprovado e contratado em 31.05.2016 com a Autoridade de Gestão do PO Norte ±NORTE 2020. A intervenção pretende requalificar e modernizar o espaço envolvente ao Empreendimento de Habitação Social Sampaio, transformando este espaço atualmente abandonado e potenciador de comportamentos desviantes, num espaço acessível e propício à promoção do espírito comunitário, da ocupação de tempos livres, do convívio, da atividade física e da integração social e intergeracional entre os moradores desta comunidade e a comunidade em geral.

A Escola Básica do Barreiro é um estabelecimento de ensino público, que integra o Agrupamento de Escolas de Alfena, e localiza-se na Freguesia de Alfena, no concelho de Valongo. Atualmente, a Escola do Barreiro apresenta algumas fragilidades ao nível do conforto térmico e acústico, do sistema de iluminação, no excesso de água acumulado no recreio exterior, entre outras situações. Neste sentido, o Município de Valongo apresenta a Operação “Requalificação do Parque Escolar – Escola Básica do Barreiro – Alfena” ao Aviso n.º NORTE-73-2023-03 “Desenvolvimento das Infraestruturas de Formação e Ensino – Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar (Ensino Básico e Secundário) [1ª Fatura da componente principal posterior a 31/12/2020] (Overbooking Condicionado)” que integra e contribui diretamente para a Prioridade de Investimento 10.5. “Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020, com vista a promover a melhoria da infraestrutura escolar. A Operação “Requalificação do Parque Escolar – Escola Básica do Barreiro – Alfena” enquadra-se na Tipologia de Operações i) Intervenções na rede da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em equipamentos que promovam a racionalização da rede escolar, contribuindo, assim, para o Objetivo Específico definido para a Prioridade de Investimento de “Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema”. A Escola Básica do Barreiro enquadra-se com os objetivos e prioridades do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da AMP. Os investimentos permitem colmatar constrangimentos face à sua qualidade, revelando-se fundamental as intervenções de requalificação e modernização da infraestrutura educativa. A presente candidatura integra, em anexo, o Pedido de Parecer ao Ministério da Educação, prevendo-se que o mesmo seja emitido até ao termo do prazo para a decisão (B08. Pedido de Parecer DGEsTE.pdf). A Escola Básica do Barreiro enquadra-se na Carta Educativa de Valongo, homologada pelo Ministério da Educação em 30 de novembro de 2007. Atualmente está em elaboração a Carta Educativa de 2.ª geração, no entanto, enquanto não se encontra terminada esta intervenção dará continuidade ao que ficou aprovado na carta educativa de 1.ª geração (F32. Carta Educativa.pdf). O Município de Valongo, como entidade da Administração Local, dispõe de competências associadas à satisfação das necessidades da população, apostando no investimento e melhoria das infraestruturas Educativas, criando as condições físicas adequadas para garantir o bem-estar dos/as alunos/as.

A presente candidatura insere-se no âmbito da Prioridade de Investimento 4.5, sendo uma sub ação do “Programa de Incremento da Infraestrutura de Mobilidade Suave do Concelho de Valongo - 1ª fase”, previsto no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Valongo, e integrado no Anexo I – Quadro de Compromissos PEDU 2016-2020, aprovado e contratado em 31.05.2016. A presente operação visa reforçar a promoção da mobilidade pedonal ao longo da “Via do Peregrino - EN15 entre o KM 3.200 e o KM 6.900” que liga as freguesias de Ermesinde e Valongo, através da redução do espaço afeto ao automóvel (sem comprometimento das suas funcionalidades essenciais) e da melhoria das condições físicas e de segurança da circulação pedonal já existente, dado ser uma via com fluxos de tráfego automóvel e pedonais bastante significativos. 05.2016 com a Autoridade de Gestão do PO Norte – NORTE 2020.

A concretização da Via do Peregrino na EN 15, entre o Km 3.200 e o Km 6.900 insere-se no âmbito no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Valongo, constituindo uma sub-ação da intervenção 1.1 M1 “Programa de Incremento da Infraestrutura da Mobilidade Suave” inscrita no Quadro de Compromissos, aprovado e contratado com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte, a 31 de maio de 2016. O Projeto “Via do Peregrino na EN 15, entre o Km 3.200 e o Km 6.900” foi desenvolvido subdividindo a intervenção em duas fases. Numa 1ª Fase a intervenção abrange o lado direito da via e numa 2ª Fase a intervenção abrange lado esquerdo da via, no sentido de minimizar o impacto sobre a circulação viária ao longo da Estrada Nacional. A 1ª Fase da intervenção, designadamente a Operação “Via do Peregrino na EN15 entre o km 3.200 e o km 6.900” – 1ª Fase (Lado Direito - sentido crescente da demarcação quilométrica), foi candidatada e aprovada no âmbito do Aviso N.º NORTE-06-2016-22 “Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano: P.I. 4.5” estando, à data, executada na totalidade. Neste sentido, com vista à execução da 2ª Fase da intervenção na via e considerando a natureza e finalidade do investimento, o Município de Valongo apresenta a Operação “Via do Peregrino – 2ª Fase” ao Aviso N.º NORTE-06-2018-44 “+Acesso. Promoção da Acessibilidade Inclusiva” que integra e contribui diretamente para a Prioridade de Investimento 4.5 “Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020. A Via do Peregrino, na EN 15, caracteriza-se por uma acentuada carga pedonal e automóvel e apresenta elevados índices de sinistralidade, sendo fundamental uma intervenção no sentido de minimizar os fatores de risco através de intervenção em pontos críticos. Neste âmbito, pretende-se a requalificação urbana de uma das principais vias de comunicação de Valongo, com incidência na valorização urbana deste canal distribuidor, evidenciando a prioridade para o peão, numa leitura clara, confortável e em condições de segurança, através da demarcação do percurso pedonal contínuo, sem barreiras arquitetónicas e urbanísticas, privilegiando a deslocação a pé e a acessibilidade universal a todos os cidadãos, principalmente os que apresentam mobilidade reduzida (pessoas com deficiência). Face ao referido a Operação “Via do Peregrino – 2ª Fase” permitirá a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, residentes e transeuntes, contribuindo para a saúde pública, segurança e atratividade da zona.

A Operação “Urbanismo Tático” visa a melhoria da qualidade ambiental, urbanística e paisagística dos centros urbanos, enquanto fator de estruturação territorial, de bem-estar social e de competitividade, através da reabilitação e requalificação do espaço público e execução de urbanismo tático nas Ruas Conde Ferreira, do Padrão, Alves Saldanha e da Passagem. Atualmente, os referidos arruamentos não contemplam as condições de segurança necessárias ao bem-estar dos utilizadores, dado que apresentam uma forte concentração de tráfego, as dimensões das vias e dos passeios são exíguas e/ou diferentes, verifica-se a existência de barreiras arquitetónicas à mobilidade, entre outras situações. Neste âmbito, pretende-se a requalificação urbana do espaço público, com incidência na valorização urbana, confortável e em condições de segurança, sem barreiras arquitetónicas e urbanísticas, privilegiando a acessibilidade universal a todas as pessoas, principalmente as que apresentam mobilidade reduzida (pessoas com deficiência). Com a realização da referida intervenção pretende-se aumentar em 4 níveis a satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano. Neste sentido, o Município de Valongo apresenta a Operação “Urbanismo Tático” ao Aviso n.º NORTE-16-2022-10 “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: P. I. 6.5 (6e) [1ª Fatura da componente principal posterior a 31/12/2020] - (Overbooking Condicionado)” que integra e contribui diretamente para a Prioridade de Investimento 6.5 “A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020. A Operação “Urbanismo Tático” enquadra-se na Tipologia de Operações b) Reabilitação de espaço público, desde que associada a ações de reabilitação do conjunto edificado envolvente em curso ou concluídas há 5 anos ou menos, podendo envolver a demolição de edifícios para criação de espaço público e a recuperação e expansão de infraestruturas verdes. A Operação “Urbanismo Tático” articula-se com a estratégia de reabilitação urbana do Município de Valongo, designadamente com o PARU e PEDU de Valongo, e integra a ARU "Eixo Antigo de Valongo", contribuindo diretamente para o Objetivo 2.2. Melhorar as condições de conforto e de sustentabilidade urbana do PEDU/PARU de Valongo e para o programa de ação no que respeita às intervenções em espaço público.

O Município de Valongo assume-se como um território anfitrião para aqueles que por lá passam, enriquecem e se deixam enriquecer pelas suas histórias e envolventes, desempenhando um papel fundamental na preservação e promoção do seu património natural. A aposta na preservação das suas características, na disponibilização dos seus ativos, na divulgação do património e na dinamização da região são uma prioridade definida para Valongo. Neste sentido, o Município de Valongo propõe a criação de uma Escadaria, a instalar na freguesia de Valongo, mais especificamente, no limite urbano da cidade, na vertente Nordeste da Serra de Santa Justa. Esta intervenção visa a valorização do património natural existente, quer do ponto de vista dos recursos minerais característicos do local, quer da sua fauna e flora, quer do valor patrimonial associado, promovendo a melhoria das condições de visitação e observação do património natural. Face ao exposto, o Município de Valongo apresenta a Operação “Escadaria da Cuca Macuca” ao Aviso n.º NORTE-14-2019-15 “Património Natural” integrada no Objetivo Temático 6 – Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos e na Prioridade de Investimentos 6.3. Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural. A Operação “Escadaria da Cuca Macuca” insere-se em Áreas Classificadas estabelecidas na alínea a) do ponto 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 242/2015 de 15 de outubro, estando abrangida por ii) Sítios da lista nacional de sítios e zonas de proteção especial integrados na Rede Natura 2000, mais especificamente no Sítio de Importância Comunitária de Valongo - PTCON0024. Adicionalmente, a Operação “Escadaria da Cuca Macuca” encontra-se inserida na Paisagem Protegida de âmbito Local das Serras de Santa Justa e Pias e integra a Paisagem Protegida Regional do Parque das Serras do Porto, classificada tendo o seu regulamento sido publicitado através do Aviso n.º 2682/2017, publicado em Diário da República n.º 53/2017, Série II de 15 de março. No corrente ano, foi solicitado ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) a integração da Paisagem Protegida Regional do Parque das Serras do Porto na Rede Nacional de Áreas Protegidas tendo-se o mesmo pronunciado favoravelmente. Face ao referido, considera-se que a Operação incide em i) Áreas protegidas integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas. Não obstante, a presente Operação abrange o Parque Paleozoico de Valongo, local riquíssimo do ponto de vista geológico e paleontológico, no qual existe um importante geossítio e ponto arqueológico nacional - Complexo Mineiro do Fojo das Pombas.

PEPAL

A presente candidatura insere-se no âmbito da Prioridade de Investimento 9.8, sendo uma intervenção prevista no Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD) que integra o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Valongo, e respectivo Anexo I - Quadro de Compromissos PEDU 2016-2020, aprovado e contratado em 31.05.2016 com a Autoridade de Gestão do PO Norte - NORTE 2020. A intervenção pretende requalificar e modernizar o espaço envolvente ao Empreendimento de Habitação Social PER do Barreiro, transformando este espaço atualmente abandonado e potenciador de comportamentos desviantes, num espaço acessível e propício à promoção do espírito comunitário, da ocupação de tempos livres, do convívio, da atividade física e da integração social e intergeracional entre os moradores desta comunidade e a comunidade em geral.

A presente operação corresponde à 2ª Fase da operação “Quinta Pedagógica do Passal para a Inclusão Social (2ª prioridade) ” incluída no Anexo I – Quadro de Compromissos PEDU 2016-2020 do PEDU de Valongo, aprovado e contratado em 31.05.2016 com a Autoridade de Gestão do PO Norte – NORTE 2020, e do Plano de Ação Integrada Para as Comunidades Desfavorecidas que faz parte integrante do PEDU de Valongo, previamente aprovado Assim, a operação visa: • Promover a reabilitação e regeneração nas comunidades desfavorecidas e bairros degradados; • Promover a qualidade ambiental e bem-estar e condições adequadas de acesso à habitação, aos equipamentos e serviços; • Requalificar e animar espaços públicos inseridos em zonas desfavorecidas; • Fomentar a empregabilidade e combater o desemprego de longa duração; • Combater o insucesso escolar e a integração dos jovens; • Promover a convivialidade intergeracional e o envelhecimento ativo. A intervenção enquadra-se nas seguintes tipologias do Aviso de Abertura NORTE-43-2016-24: ii) Reabilitação de espaço público, visando nomeadamente a sua requalificação, segurança, prevenção de comportamentos ilícitos, resiliência, melhoria do ambiente urbano, desde que seja envolvente a edifícios de habitação social ou cuja intervenção esteja incluída numa operação integrada de regeneração de um bairro de habitação social; iii) Reabilitação ou reconversão de equipamento de utilização coletiva, em que sejam exercidas atividades e serviços de âmbito social destinados a crianças, jovens, pessoas idosas ou pessoas com deficiência e incapacidades, bem com os destinados à prevenção e reparação das situações de carência, de disfunção e de marginalização social.

A Escola Básica da Boavista é um estabelecimento de ensino público, que integra o Agrupamento de Escolas Vallis Longus, e localiza-se na Freguesia de Valongo, no concelho de Valongo. Atualmente, a Escola da Boavista apresenta algumas fragilidades, sendo objetivo dotar de melhores condições para a comunidade escolar. As intervenções visam principalmente o espaço exterior da escola, nomeadamente com a construção de uma cobertura no anfiteatro e na ligação entre os edifícios, bem como a criação de compartimento da casa dos lixos, portaria coberta e o fecho do edifício polivalente. Contempla os trabalhos de serralharia, construção civil (betão armado) e revestimentos. O Município de Valongo, como entidade da Administração Local, dispõe de competências associadas à satisfação das necessidades da população, apostando no investimento e melhoria das infraestruturas Educativas, criando as condições físicas adequadas para garantir o bem-estar dos alunos. Neste sentido, o Município de Valongo apresenta a Operação “Requalificação do Parque Escolar – Escola Básica da Boavista – Valongo” ao Aviso n.º NORTE-73-2023-03 “Desenvolvimento das Infraestruturas de Formação e Ensino – Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar (Ensino Básico e Secundário) [1ª Fatura da componente principal posterior a 31/12/2020] (Overbooking Condicionado)” que integra e contribui diretamente para a Prioridade de Investimento 10.5. “Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020. A Operação “Requalificação do Parque Escolar – Escola Básica da Boavista – Valongo” enquadra-se na Tipologia de Operações i) Intervenções na rede da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em equipamentos que promovam a racionalização da rede escolar. A presente intervenção contribui, assim, para o Objetivo Específico definido para a Prioridade de Investimento de “Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema”. A Escola Básica da Boavista enquadra-se com os objetivos e prioridades do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da AMP. Os investimentos permitem colmatar constrangimentos face à sua qualidade, revelando-se fundamental as intervenções de requalificação e modernização da infraestrutura educativa.

Afetação duma Estrutura de Apoio Técnico à gestão do PEDU de Valongo, com experiência na gestão de Fundos Comunitários e simultaneamente com prática no desempenho de funções enquanto organismo intermédio, a qual assegurará o cumprimento das competências delegadas previstas na cláusula 4.ª dos Contratos PEDU. As atividades a desenvolver têm enquadramento nas tipologias previstas no ponto 9 do Convite para apresentação de candidaturas Assistência Técnica 2018 | Organismos Intermédios que exercem as competências previstas na cláusula 4.ª dos Contratos PEDU. A presente candidatura enquadra-se no Eixo 10 - Assistência Técnica do Programa Operacional Regional do NORTE 2014-2020 (NORTE2020), que prevê o financiamento dos recursos necessários ao exercício das competências das Autoridades de Gestão dos FEEI e das delegadas nos Organismos Intermédios, como é o caso da Autoridade Urbana de Valongo. A Autoridade Urbana de Valongo, enquanto Organismo Intermédio de governação do NORTE 2020 a desempenhar as competências que lhe estão delegadas por esta Autoridade de Gestão, enquadra-se nos requisitos fixados no aviso para os beneficiários deste eixo.

A Operação "Requalificação do Parque Escolar – Escola Básica do Lombelho - Alfena" compreende o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos necessários à resolução de diversas anomalias/reclamações. A operação resulta da identificação de diversas fragilidades e carências identificadas pela comunidade escolar da Escola Básica do Lombelho, nomeadamente, a sua Direção, e pela avaliação geral efetuada com vista à identificação das necessidades de intervenção. A Escola Básica de Lombelho localiza-se na Rua São José 198, em Alfena, pertence ao Agrupamento de Escolas de Alfena e é caracterizada por uma tipologia arquitetónica diversa das restantes escolas. Tendo já sido alvo de intervenções anteriores, nomeadamente a construção de um novo edifício para a cantina, este projeto centra-se na reabilitação de alguns pontos mais críticos da escola, tais como: a colocação de sistema Etics no edifício mais antigo que visa melhorar as suas condições térmicas; a reabilitação dos sanitários e do polivalente do mesmo edifício, procurando melhorar as condições acústicas deste ultimo espaço; a correção do caimento de um dos recreios e respetiva drenagem e uma solução para os vitrais da nova cantina que evitem as infiltrações de água.

PEPAL

A Escola Básica do Susão é um estabelecimento de ensino público do 1.º Ciclo do Ensino Básico, que integra o Agrupamento de Escolas Vallis Longus, e localiza-se na Freguesia de Valongo, no concelho de Valongo. Atualmente, a Escola do Susão apresenta algumas fragilidades, sendo objetivo dar continuidade à requalificação, para a dotar de melhores condições para a comunidade escolar. As intervenções visam principalmente o espaço exterior da escola, nomeadamente a execução da Portaria e acesso automóvel provisório à Escola, no que concerne aos pavimentos exteriores, prevê-se a execução de um acesso automóvel ao polivalente do edifício novo em tapete betuminoso e a ampliação do pátio coberto exterior. O Município de Valongo, como entidade da Administração Local, dispõe de competências associadas à satisfação das necessidades da população, apostando no investimento e melhoria das infraestruturas Educativas, criando as condições físicas adequadas para garantir o bem-estar dos alunos. Neste sentido, o Município de Valongo apresenta a Operação “Requalificação do Parque Escolar – Escola Básica do Susão – Valongo” ao Aviso n.º NORTE-73-2023-03 “Desenvolvimento das Infraestruturas de Formação e Ensino – Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar (Ensino Básico e Secundário) [1ª Fatura da componente principal posterior a 31/12/2020] (Overbooking Condicionado)” que integra e contribui diretamente para a Prioridade de Investimento 10.5. “Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020. A Operação “Requalificação do Parque Escolar – Escola Básica do Susão – Valongo” enquadra-se na Tipologia de Operações i) Intervenções na rede da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em equipamentos que promovam a racionalização da rede escolar. A presente intervenção contribui, assim, para o Objetivo Específico definido para a Prioridade de Investimento de “Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema”. A Escola Básica do Susão enquadra-se com os objetivos e prioridades do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da AMP. Os investimentos permitem colmatar constrangimentos face à sua qualidade, revelando-se fundamental as intervenções de requalificação e modernização da infraestrutura educativa.

Projetos Inovadores de Inclusão Social de âmbito Territorial

O ano de 2020 trouxe novos desafios à sociedade em geral e à cultura em particular. A criação de projetos culturais que possam ser implementados em espaços exteriores e documentados a partir de meios digitais privilegia as novas normas de distanciamento social e, simultaneamente, cria a possibilidade de fruir da arte em espaços exteriores e, através de vários suportes de divulgação digital.Neste sentido, esta operação, em parceria, consiste na conceção, produção, montagem e comunicação de uma exposição polinuclear intitulada “O Clamor da Maré Cheia”, composta por quatro instalações de arte contemporânea de grandes dimensões, da autora portuguesa, Cristina Rodrigues e a realização de três concertos de ópera sobre a mesma temática com a soprano Carla Caramujo. Esta exposição polinuclear e série de concertos, com a duração de 6 meses, previstos para o ano de 2021, deverão decorrer entre abril e outubro, de modo a tirar partido dos espaços exteriores durante os meses da Primavera e Verão, criando um roteiro cultural estruturado por três entidades parceiras (o Município de Baião; o Município de Valongo e o Município de Vila do Conde), em articulação com o Museu Nacional de Arqueologia. Esta programação em rede permitirá uma maior divulgação do projeto expositivo e irá promover a adesão de novos públicos.O roteiro cultural desta exposição polinuclear será divulgado através de um catálogo/livro, um mapa desdobrável que permitirá aos visitantes viajar entre regiões e concelhos, uma exposição virtual com vários conteúdos sobre este projeto, e sinalética com o roteiro completo da exposição polinuclear em cada um dos pontos onde estará a exposição.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

A Escola Básica de São Lourenço é um estabelecimento de ensino público dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e localiza-se na Freguesia de Ermesinde, no concelho de Valongo. Atualmente, apresenta algumas fragilidades, especialmente ao nível das coberturas, pois possui, ainda, coberturas em chapa de fibrocimento contendo amianto .Neste sentido, o Município de Valongo apresenta a Operação “Substituição de Cobertura em Fibrocimento do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de São Lourenço – Ermesinde” ao Aviso N.º NORTE-73-2020-24 “Desenvolvimento das Infraestruturas de formação e ensino – Infraestruturas Educativas para o ensino escolar (ensino básico e secundário) – Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares” e integra a Prioridade de Investimento 10.a “Investimento no ensino, na formação, na formação profissional, e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020. As intervenções previstas na presente Operação enquadram-se na Tipologia de Investimento “Remoção de fibrocimento nos edifícios escolares” e Tipologia de Operação “Intervenções que permitem dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de fibrocimento de amianto”, e pretendem a melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente. Assim, a operação consiste em obras de substituição da cobertura existente no pavilhão desportivo em chapa de fibrocimento contendo amianto por novo revestimento em painel Sandwich incluindo todos os trabalhos preparatórios exigidos.

A Operação "Requalificação do Parque Escolar – Escola Básica do Outeiro - Campo" compreende o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos necessários à resolução de diversas anomalias/reclamações. A operação resulta da identificação de diversas fragilidades e carências identificadas pela comunidade escolar da Escola Básica do Outeiro, nomeadamente, a sua Direção, e pela avaliação geral efetuada com vista à identificação das necessidades de intervenção. A "Requalificação do Parque Escolar – Escola Básica do Outeiro - Campo" visa uma remodelação total da cozinha e despensa do referido estabelecimento, bem como a instalação de uma plataforma elevatória de acesso à sala de futuro e à biblioteca. São intervenções com forte impacto nas condições gerais do edifício e das diferentes valências que o compõe, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação e o ensino.

VALorizar@Igualdade

A presente operação compreende apenas a componente 16 – Construções diversas, e nesse sentido a autarquia pretende realizar obras de reabilitação no espaço comercial dentro da estação de caminho-de-ferro da cidade de Ermesinde, tratando-se de um espaço comercial com uma área útil de aproximadamente 100 metros quadrados e caracterizável pela sua volumetria cilíndrica e seu elevado pé direito, 10 metros. O espaço destina-se à instalação de um novo Espaço Cidadão para as valências que a autarquia pretende aqui localizar, ou seja, 1 EC com 2 postos de atendimento ao público (eventualmente, e se se justificar poderá ser aumentado para 4 postos) e um espaço para atendimento mais personalizado e/ou para realização de reuniões de trabalho. Face à carência de serviço ATM na proximidade prevê-se ainda a instalação de uma caixa ATM com acesso para o público pelo exterior do edifício.Prevê-se a realização das obras necessárias por forma a criar todas as condições de trabalho para os/as demais funcionários/as e utilização pelos/as cidadãos/ãs, ou seja, a substituição do pavimento existente de placagem cerâmica por manta vinílica, na procura de um maior conforto e na melhoria das condições acústicas. Ainda com este último intuito será aplicada sobre os tetos em gesso cartonado manta de lã de rocha com 6 cm de espessura. Está ainda prevista uma área de 5.2 metros quadrados destinada a uma copa de apoio aos/às funcionários/as, onde se instalará também mobiliário para a guarda de roupas e serviço de café, e um espaço com cerca de 11 metros quadrados para atendimento mais personalizado e/ou sala de reuniões. O mobiliário a instalar na área de atendimento geral e personalizado será o específico/tipificado para este tipo de espaços, em que o seu desenho respeita o já existente em todas as lojas e espaços do cidadão.

Com a presente operação pretende o município de Valongo realizar obras de adaptação do antigo edifício da casa do guarda do apeadeiro do Susão, da cidade de Valongo, para um espaço de atendimento de público, dentro da rede de apoio das lojas do cidadão do Concelho. O espaço destina-se à instalação de um novo Espaço Cidadão para as valências que a autarquia pretende aqui localizar, ou seja, no Piso 0 está previsto uma sala de atendimento geral com 2 postos de atendimento ao público, sala de espera e instalação sanitária de público para ambos os sexos e preparada para pessoas com mobilidade condicionada, assim como um pequeno espaço para arquivo no vão da escada. No piso 1 encontram-se previstas as instalações sanitárias de pessoal (masculina e feminina), uma pequena copa de apoio ao serviço e uma sala de atendimento personalizado e/ou de reuniões.

Capacitação Administração Pública (FSE)