Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A operação agora candidata enquadra-se na prioridade de investimento 10.5 – Investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino. Integra-se na tipologia de intervenção 73. Infraestruturas do ensino básico e secundário e na seguinte tipologia de operação ii) Intervenções na rede do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e/ou ensino secundário no âmbito de programas específicos de intervenção em infraestruturas escolares. Este estabelecimento, construído no início da década de oitenta, apresenta seis blocos individualizados e um pavilhão desportivo que, apesar de integrar o normal funcionamento do estabelecimento de ensino, tem uma exploração independente, com acesso direto para a via pública. O equipamento escolar de forte utilização não é objeto de qualquer ação de beneficiação profunda desde a sua construção, o que acentuou ainda mais a sua degradação e desadequação. O edifício apresenta graves patologias construtivas tornando-o totalmente inadequado às múltiplas exigências que se colocam, quer para a concretização das aprendizagens, quer para o desenvolvimento de competências de sociabilização. A sua estrutura, desprovida de isolamento térmico e acústico, com caixilharias simples, coberturas de fibrocimento com amianto, não reúne condições mínimas para o desenvolvimento da aprendizagem, revelando-se nos períodos críticos de Inverno e Verão sem quaisquer condições de acolhimento. Acresce que a forma e a disposição dos blocos implicam a mobilização de recursos humanos acrescidos para o seu controlo e funcionamento. O desenvolvimento das aprendizagens pressupõe, cada vez mais, a existência de espaços adequados, devidamente equipados e de espaços de recreio amplos e tratados capazes de contribuírem para a sociabilização e, sobretudo, para a educação para os valores e cidadania. O tipo de construção, sem o indispensável conforto térmico e acústico, a degradação das coberturas em canaletes de fibrocimento, o total incumprimento das normas no edifício da cantina refeitório, aliada à presença de amianto impõem a sua requalificação, capaz de melhorar, de forma significativa as condições de funcionamento/aprendizagem. A intervenção no recinto escolar visa, sobretudo, a melhoria da eficiência energética do edificado ao mesmo tempo que se melhora o conforto térmico e acústico dos utilizadores. Para isso prevê-se uma intervenção em toda a envolvente exterior ao nível do isolamento térmico, impermeabilização e caixilharias. No interior dos edifícios prevê-se uma intervenção ligeira, sobretudo à base de pinturas generalizadas e substituição pontual de revestimentos e luminárias, com exceção para as instalações sanitárias que serão integralmente renovadas. Apenas o edifício do refeitório terá uma remodelação profunda para dar resposta às exigências sanitárias atuais e substituição de todas as infraestruturas. Nos espaços exteriores serão melhoradas as condições de acessibilidade nos percursos e acesso aos edifícios com a eliminação de barreiras arquitetónicas e será criado um espaço amplo coberto para convívio dos alunos. Apesar da diferente abordagem a cada edifício, na globalidade, prevê-se a realização de todos os trabalhos associados a uma obra de raiz: estrutura nova (cobertura exterior); substituição de revestimentos, das infraestruturas hidráulicas, de gás, das elétricas e de telecomunicações; instalação de equipamento de ventilação e climatização e do sistema de deteção e alarme de incêndios. Esta operação contribui para os indicadores de realização e resultado comuns e específicos do Programa Norte 2020, servindo, atualmente, uma população de 516 alunos oriundos das freguesias de St. ª Marta de Portuzelo, Outeiro, Perre, Nogueira, Cardielos e Serreleis. A taxa de cobertura de requalificação da Rede de Estabelecimentos do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Secundário do concelho é de 60%. Esta percentagem resulta do somatório do nº de alunos das escolas requalificadas sobre o nº de alunos a frequentar as escolas do 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário no concelho. Com esta intervenção, de Requalificação da Escola EB 2/3 Pintor José de Brito, a taxa elevar-se-á para 68%. Objetivos: Requalificar e adequar a escola às atuais necessidades do ensino aprendizagem, a um melhor conforto para os seus utilizadores e a melhores condições ambientais e de saúde em resultado da eliminação do amianto existente nas estruturas da cobertura. Atingir níveis de conforto, segurança, saúde e de eficiência energética. Metas - com a concretização desta intervenção obtém-se os seguintes resultados gerais: R.10.05.01.P - Número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção – 550; O.10.05.02.P -Variação do número de alunos (diferença entre o número de alunos antes e após a intervenção) – 34; R.10.05.03.P - Alunos integrados em regime letivo normal (rede pública) – 10 581; Importa informar que a operação se enquadra no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Minho, nomeadamente no seu Eixo Prioritário III com o objetivo estratégico: "Promover a Resiliência por via da coesão" e com o objetivo específico: "Qualificação da Rede Territorial de serviços coletivos de educação de proximidade." A candidatura respeita os limites de cofinanciamento inscritos no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Minho.