Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A presente operação visa a Reabilitação da Escola JI / EB1 de Fundo de Vila, localizada na Rua Cerqueira de Vasconcelos em S. João da Madeira, permitindo introduzir diferentes melhorias, ao nível funcional, construtivo, térmico, da segurança contra o risco de incêndios e da evacuação, bem como no aumento da qualidade espacial em termos formais e de conforto, possibilitando desta forma contribuir para a elevação da qualidade e do nível de cobertura da rede de infraestruturas de educação e ensino. Desta forma, a operação permite colmatar situações deficitárias e melhorar as condições e capacidade para a educação e ensino, permitindo contribuir para a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar e ensino básico da rede escolar. Sendo uma das onze escolas existentes no concelho da rede pública da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico, a Escola JI/EB1 de Fundo de Vila constitui-se como um importante estabelecimento de ensino no contexto da oferta educativa, apresentando-se como um dos dois Jardim de Infância e escolas de 1º ciclo pertencentes ao Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite. Localizada junto a empreendimentos de habitação social, Fundo de Vila e Orreiro, a escola recebe sobretudo filhos e educandos de famílias aí moradoras e que são, maioritariamente, oriundas de estratos socioeconómicos desfavorecidos. Considerando este contexto, as crianças beneficiam e utilizam todos os espaços de apoio, nomeadamente cantina, biblioteca e salas de atividades de tempos livres/ apoio à família, incluindo nos períodos de interrupção letiva e férias escolares, durante largos períodos de tempo. São, para além disso, alunos que beneficiam de diversas medidas dos planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar e de promoção do sucesso educativo. Sendo o edifício datado de 1978, a sua tipologia construtiva faz parte de um conjunto amplamente construído em Portugal nos anos 80, tipologia essa que tem vindo a revelar-se cada vez mais desajustada dos parâmetros de qualidade exigíveis para as construções escolares. Ao longo dos anos foram sendo efetuadas neste equipamento escolar, obras de ampliação e algumas alterações construtivas pontuais, bem como reparações improvisando o minimizar das condições imprescindíveis ao seu funcionamento sem que, contudo, se efetuassem obras de fundo. Consequentemente, o edifício carece, por um lado, de profundas obras de beneficiação e requalificação fruto de um elevado estado de degradação, e por outro, a introdução de novas valências com uma superior qualidade para responder às novas exigências do ensino/aprendizagem do século XXI e às necessidades destas crianças em específico. A nível arquitetónico e de engenharia, torna-se necessário introduzir diferentes melhorias, ao nível funcional, construtivo, térmico, da segurança contra o risco de incêndios e da evacuação, bem como no aumento da qualidade espacial em termos formais e de conforto. No documento preliminar da Carta Educativa, que mereceu parecer favorável do Conselho Municipal de Educação, esta obra mereceu prioridade de intervenção. No ano letivo de 2020/2021, a escola alberga um total de 147 alunos, dos quais 39 alunos frequentavam o ensino pré-escolar, e 108 alunos frequentavam o 1º ciclo do ensino básico, contando para isso com um conjunto de salas de aula, sala de apoio e salas de atividades que apresentam algum estado de degradação, carecendo de intervenção. O equipamento conta ainda com uma Biblioteca Escolar, inaugurada em maio de 2005, e que se encontra inserida na Rede de Bibliotecas Escolares, disponibilizando serviços de aprendizagem, livros e recursos que permitem a todos os membros da comunidade escolar tornarem-se pensadores críticos e utilizadores efetivos da informação em todos os suportes e meios de comunicação. O edifício possui, ainda, uma cozinha, cantina e um espaço de recreio amplo destinado para as atividades com um espaço destinado a baloiços e escorregas e outro destinado a campo de jogos desportivos descoberto. Como tal, os alunos beneficiam da utilização de todos os espaços de apoio, nomeadamente cantina, biblioteca e salas de atividades de tempos livres/ apoio à família, incluindo nos períodos de interrupção letiva e férias escolares, durante largos períodos de tempo. A presente operação surge assim da necessidade de reabilitar as instalações desta Escola, melhorando as condições infraestruturais para a educação e o ensino, dotando as condições necessária para albergar o ensino pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, permitindo alargar a oferta educativa e formativa que disponibiliza. Adicionalmente, a operação permitirá que se concretize uma real e duradoura transformação qualitativa dos espaços intervidos do equipamento de ensino visado, esperando que a Comunidade Escolar, que deste equipamento de Ensino usufrui, ou venha a usufruir, se sinta gratificada e agradada com as opções de mudança criadas e implementadas por este projeto e que, face a isso, também ela as adote como suas, mantendo-as e valorizando-as. A intervenção proposta permite requalificar profundamente o edifício escolar, promovendo uma intervenção integrada de reabilitação e modernização das suas condições físicas, bem como a sua reestruturação funcional, mantendo-se o mesmo número de salas de atividades, letivas e de estruturas de apoio, quer no pré-escolar quer no 1º ciclo, mas permitindo ampliar as áreas específicas de acesso, circulação e estadia e criando uma Sala de Atendimento e Associação de Pais e renovando, integralmente, as áreas de sanitários, cozinhas e áreas anexas. Como resultado desta intervenção, fruto da reestruturação funcional e ampliação das áreas especificas intervencionadas, não só o equipamento escolar será dotado de melhores condições ao nível de conforto e de qualidade, como permitirá aumentar a sua capacidade, ampliando a cobertura e efetivando a reorganização da rede escolar, passando a poder albergar até 170 alunos. Consequentemente, a intervenção permitirá que mais alunos possam beneficiar da rede de ensino e contribuindo para a elevação da qualidade, para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem, incrementando a igualdade no acesso ao ensino e formação, permitindo combater o insucesso escolar e promover o sucesso educativo. Conclui-se, assim, que a presente operação apresenta um contributo decisivo para a reabilitação da Escola JI/EB1 de Fundo de Vila, cujas instalações se encontram desadequadas ao projeto educativo desenvolvido, permitindo fomentar a racionalização da rede escolar existente, contemplando apenas intervenções seletivas na rede da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, com o intuito de intervir na melhoria das condições ao nível funcional, construtivo, térmico, da segurança contra o risco de incêndios e da evacuação, bem como, no aumento da qualidade espacial em termos formais e de conforto e no aumento da capacidade da oferta educativa.