Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A presente Memoria Descritiva diz respeito à operação - Requalificação da Escola Básica n.º 2 de Espinho, a candidatar ao Eixo 8 do Programa Norte 2020, no domínio do Desenvolvimento das Infraestruturas de Formação e Ensino - Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar (Ensino Básico E Secundário), e objetivo temático OT10, que visa Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida. A candidatura decorre do aviso NORTE-73-2016-02 e Regulamento Especifico – RE Capital Humano, com as alterações aprovadas pela Deliberação nº20/2016, de 02.11.2016, referente às medidas de simplificação de Investimento no âmbito municipal. Mobiliza a PI 10.5, respeitante a investimento no ensino, na formação, na formação profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino, e assume-se como um projeto estruturante na área da educação e ensino para o concelho. Ao longo dos últimos anos foram várias no país o número de intervenções nas infraestruturas escolares ao abrigo do Quadro Comunitário anterior. Em concreto no concelho, foram 3 o número de centros escolares construídos, da qual resultou a reorganização da rede do 1º ciclo e pré-escolar e o consequente encerramento de 10 escolas com a tipologia EB1 e EB1/JI, em estado degrado e funcionalmente desadequadas aos atuais currículos de ensino. Não obstante, a construção dos 3 centros escolares (CE de Anta, CE de paramos e CE de Silvalde) e da reabilitação de 2 estabelecimentos de ensino secundário, permanecem ainda no concelho, situações graves de falta de qualidade e de degradação em algumas escolas que não beneficiaram ainda de uma intervenção recente e profunda, ou então, foram alvo de uma intervenção urgente, mas parcial. É neste contexto, que se enquadra a Escola Básica n.º 2 de Espinho, localizada no centro urbano. Tem como área de influência, a freguesia de Espinho, alvo de elevada procura, quer no que se refere ao ensino pré-escolar, quer ao 1º ciclo do ensino básico. É composto por 5 salas de atividade (Jardim de Infância) e por 13 salas de 1º Ciclo de ensino Básico, frequentado segundo dados do corrente ano letivo por 119 crianças e 324 alunos, respetivamente, num total de 443 alunos/crianças. O estabelecimento de ensino é constituído por 3 edifícios e 1 pré-fabricado, 2 deles (edifício centro e sul) datados de 1947, pertencem ao plano dos centenários. O 3 º edifício (edifício norte) é mais recente, não tem tipologia definida e foi construído no 1979. Já o pré-fabricado, composto pela cantina e 4 salas do 1º CEB foi construído recentemente (ano de 2008) para acolher o rápido aumento de alunos que recorriam ao serviço da cantina, sem contudo reunir as melhores condições necessárias a uma educação de qualidade e de conforto. Com a presente operação – Requalificação da Escola Básica n.º de Espinho, pretende-se ao abrigo do programa Norte 2020, promover a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, e do 1º ciclo do ensino básico do referido estabelecimento de ensino, de forma a colmatar situações deficitárias e melhorar as condições para a educação e ensino, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema. Trata-se de uma operação alinhada com os objetivos de promoção do acesso e de incremento do sucesso escolar e com a melhoria geral das condições de ensino e de aprendizagem, com a prevenção do abandono e com a diversificação da oferta educativa e formativa. Faz parte do Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas da Educação Pré-Escolar e dos Ensino Básico e Secundário e por conseguinte enquadra-se e cumpre o valor inscrito no contrato do Plano de Desenvolvimento Territorial e de Coesão (PCDT), isto é, 800.000,00 €. Faz parte da estratégia de Requalificação do Parque Escolar do 1º Ciclo |Pré-Escolar do Município de Espinho e por conseguinte, enquadra-se na Monitorização da Carta Educativa, aprovada no Conselho Municipal de 27 de maio de 2010, designadamente no eixo1/medidas 1.1 e 1.4/ações 1.1.6 e 1.4.6.. A nova proposta aqui submetida, já mais ajustada à reorganização da rede, à dinâmica dos alunos, isto é, diminuição do nº de entradas, resultante da quebra da natalidade, contempla a reabilitação de 5 salas de JI e 13 salas 1ºCEB, atualmente existentes, em vez das 4 de JI e 14 do 1ºCEB propostas na referida monitorização, já alvo de um pedido de parecer favorável emitido por parte da ME/GEPE, em 08.07.2010. O projeto compreende assim, a reabilitação geral do equipamento, que inclui as 5 salas de JI e 13 salas de 1ºCEB existentes, a melhoria das condições gerais dos espaços comuns e a requalificação dos pavimentos, percursos e arranjos exteriores. Inclui a melhoria das condições de eficiência energética dos edifícios existentes, com a substituição de caixilharias e o uso do sistema ETICS na envolvente; a ampliação dos edifícios do Plano Centenário (ensino Pré-Escolar), através da construção de um elemento que irá unir os volumes existentes; a ampliação do edifício norte (ensino 1º ciclo) para a concentração das salas do 1º ciclo e dos serviços administrativos e de apoio ao funcionamento escolar. Acresce a construção de um gimnodesportivo/sala polivalente, a ampliação da cantina, para além da construção de uma cobertura (elemento exterior) de ligação entre os vários edifícios. Pretende-se desta forma melhorar, de forma sustentada, a qualidade e eficiência na provisão dos serviços coletivos territoriais de proximidade no concelho, envolvendo na área da educação, o 1º ciclo do Ensino Básico e a educação Pré-Escolar.