Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A Escola Básica e Secundária Dr. Serafim Leite constitui um importante estabelecimento de ensino no contexto da oferta educativa, sendo sede de um dos três agrupamentos de escolas que integram a rede pública de S. João da Madeira. Trata-se da escola mais antiga do concelho, constituída em 1958 enquanto Escola Industrial, registando diversas expansões pedagógicas ao longo de décadas de atividade educativa, na prossecução da sua visão de prestação de um serviço público educativo de excelência e da promoção de uma cultura de participação alargada. No âmbito da reorganização da rede escolar, a Escola Dr. Serafim Leite, até então escola secundária, passou em 2012/2013 a integrar o 2.º ciclo do ensino básico, assumindo-se como sede do Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, incluindo seguidamente o 3.º ciclo do ensino básico, sendo ainda a única escola do concelho a disponibilizar ensino recorrente. A sua oferta educativa é ampla, integrando a modalidade de ensino regular e a modalidade de ensino profissional. No âmbito do ensino regular, salientam-se as áreas de ciências e tecnologias, artes visuais e ciências socioeconómicas. No referente ao ensino profissional, e possuindo uma larga tradição na oferta de vias profissionalizantes decorrente da sua experiência enquanto Escola Industrial e Comercial, apresenta uma oferta diversificada de cursos que respondem às principais necessidades detetadas no contexto da formação e emprego na região, nomeadamente nas áreas de audiovisuais, design gráfico, informática, mecatrónica, eletrónica e automação, comunicação e marketing, e publicidade. Este estabelecimento escolar integra-se na lógica da oferta educativa existente em S. João da Madeira, que não se limita a dar resposta às necessidades locais, alargando-se à região envolvente e integrando alunos residentes numa diversidade de concelhos, provenientes de mais de 50 freguesias distintas. A Escola Básica e Secundária Dr. Serafim Leite alberga atualmente 33 turmas do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, totalizando 645 alunos. As suas instalações, cuja construção remonta a 1964, contabilizam um total de 40 salas de aula, algumas das quais com dimensões reduzidas, impossibilitando o estabelecimento de acolher a totalidade de turmas do ensino básico, verificando-se a deslocalização de 140 alunos, instalados em instalações temporárias e exteriores à escola. As suas instalações, com mais de 50 anos, revelam-se exíguas e desadequadas ao projeto educativo desenvolvido pela escola, salientando-se a existência de um bloco oficinal em elevado estado de degradação e obsolescência, com condições físicas deficitárias em todos os domínios, a existência de oficinas e laboratórios de reduzida área útil, insuficiência de espaços de apoio/arrumação de materiais, existência de elementos nocivos nas coberturas do edifício principal e do polivalente (ginásio) e a necessidade de melhorar as acessibilidades nos edifícios. A presente operação surge assim da necessidade de reabilitar, modernizar e ampliar as instalações desta Escola, melhorando as condições infraestruturais para a educação, o ensino e a formação profissional e dotando-a da capacidade necessária para albergar o 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e o ensino secundário e para alargar e diversificar a oferta educativa e formativa que disponibiliza. Tendo como ponto de partida o projeto técnico de execução, que inclui o projeto de arquitetura e os projetos de especialidades, concebendo e projetando adequadamente toda a intervenção, a operação de caráter infraestrutural, propõe a reabilitação, modernização e reestruturação funcional do edifício das antigas oficinas e a ampliação a nascente de um novo volume de três pisos, a substituição dos materiais de revestimento das coberturas do edifício principal e do polivalente (ginásio) e uma pequena ampliação no edifício principal para a instalação prevista de um ascensor. A operação permitirá, assim, aumentar significativamente a capacidade das instalações até 990 alunos, possibilitando que a Escola intervencionada possa albergar a totalidade das turmas e alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, consubstanciando a solução de reorganização da rede escolar ocorrida em 2012/2013. Este aumento da capacidade e a melhoria das condições gerais de ensino e aprendizagem permitem a este estabelecimento de ensino alargar e diversificar a sua oferta educativa nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no secundário. A disponibilização de salas de atividades, oficinas e laboratórios e respetivas áreas de apoio/arrumos, serão fundamentais para a diversificação da oferta educativa e formativa de nível secundário, designadamente nas vertentes artística, tecnológica e profissional, dando resposta às necessidades da comunidade e do setor empresarial local e regional. Este estabelecimento de ensino poderá assim disponibilizar uma oferta educativa integrada e cada vez mais diversificada, que concentra os três níveis de ensino, uma multiplicidade de áreas e as modalidades de ensino regular, profissional e recorrente, permitindo aos estudantes seguir um percurso escolar contínuo até à conclusão da escolaridade obrigatória. A presente operação permitirá a Reabilitação, Modernização e Ampliação da Escola Básica e Secundária Dr. Serafim Leite, colmatando as situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional, enquadrando-se nas intervenções identificadas no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana do Porto e no exercício de Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, nos termos da Deliberação da CIC Portugal 2020, de 26 de março de 2015.