Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A presente Operação tem como finalidade a remodelação de espaços públicos, em sintonia com intervenções de iniciativa privada, no edificado da envolvente já executadas. Incide sobre a área de reabilitação urbana do centro histórico de Viana do Castelo, publicada por intermédio do aviso nº 9320 na 2ª série do Diário da República de 19 de Junho de 2013, tendo sido a aprovação da respectiva operação de reabilitação urbana, publicada por intermédio do aviso nº 6164 na 2ª série do Diário da República nº 93 de 13 de maio de 2016. Integra duas intervenções, previstas no Plano de Acção de Regeneração Urbana, (aprovado por deliberação da Comissão Directiva do Programa Operacional do Norte em 21.05.2016), uma das quais está classificada como prioritária. A Operação é constituída por uma ação, que incide na rua Frei Bartolomeu dos Mártires e na rua Cónego Domingos Borlido, contigua a este, localizada no interior da ARU do Centro Histórico de Viana do Castelo. Visa a requalificação de arruamentos, a implementação de perfil transversal contínuo de acordo com o previsto no Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo, a introdução de arborização na Rua Cónego Domingos Borlido, a substituição de infraestrutura de águas residuais e pluviais, apoio à introdução de rede de gás, a introdução de ITUR (Infraestrutura de Telecomunicações em Urbanizações, Loteamentos e Conjuntos de Edifícios) e a remodelação da rede de iluminação pública.