Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A concretização da Via do Peregrino na EN 15, entre o Km 3.200 e o Km 6.900 insere-se no âmbito no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Valongo, constituindo uma sub-ação da intervenção 1.1 M1 “Programa de Incremento da Infraestrutura da Mobilidade Suave” inscrita no Quadro de Compromissos, aprovado e contratado com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte, a 31 de maio de 2016. O Projeto “Via do Peregrino na EN 15, entre o Km 3.200 e o Km 6.900” foi desenvolvido subdividindo a intervenção em duas fases. Numa 1ª Fase a intervenção abrange o lado direito da via e numa 2ª Fase a intervenção abrange lado esquerdo da via, no sentido de minimizar o impacto sobre a circulação viária ao longo da Estrada Nacional. A 1ª Fase da intervenção, designadamente a Operação “Via do Peregrino na EN15 entre o km 3.200 e o km 6.900” – 1ª Fase (Lado Direito - sentido crescente da demarcação quilométrica), foi candidatada e aprovada no âmbito do Aviso N.º NORTE-06-2016-22 “Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano: P.I. 4.5” estando, à data, executada na totalidade. Neste sentido, com vista à execução da 2ª Fase da intervenção na via e considerando a natureza e finalidade do investimento, o Município de Valongo apresenta a Operação “Via do Peregrino – 2ª Fase” ao Aviso N.º NORTE-06-2018-44 “+Acesso. Promoção da Acessibilidade Inclusiva” que integra e contribui diretamente para a Prioridade de Investimento 4.5 “Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020. A Via do Peregrino, na EN 15, caracteriza-se por uma acentuada carga pedonal e automóvel e apresenta elevados índices de sinistralidade, sendo fundamental uma intervenção no sentido de minimizar os fatores de risco através de intervenção em pontos críticos. Neste âmbito, pretende-se a requalificação urbana de uma das principais vias de comunicação de Valongo, com incidência na valorização urbana deste canal distribuidor, evidenciando a prioridade para o peão, numa leitura clara, confortável e em condições de segurança, através da demarcação do percurso pedonal contínuo, sem barreiras arquitetónicas e urbanísticas, privilegiando a deslocação a pé e a acessibilidade universal a todos os cidadãos, principalmente os que apresentam mobilidade reduzida (pessoas com deficiência). Face ao referido a Operação “Via do Peregrino – 2ª Fase” permitirá a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, residentes e transeuntes, contribuindo para a saúde pública, segurança e atratividade da zona.