Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A Câmara Municipal de Viana do Castelo no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) tem, como prioridade de investimento, para além da regeneração urbana, a mobilidade urbana sustentável. A presente candidatura insere-se no âmbito na Prioridade de Investimento 4.5 - Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação, que faz parte integrante do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), aprovado em reunião da Comissão Directiva do Programa Operacional Regional NORTE 2014-2020 no dia 13/04/2016 e está de igual forma prevista no Plano de Acção para a Mobilidade Urbana Sustentável – PAMUS Alto Minho 2020. A componente da mobilidade procura dar coerência a um conjunto de actuações municipais neste domínio para os próximos anos, ao mesmo tempo que procura uma articulação com o espaço territorial mais alargado, no âmbito do plano de mobilidade sustentável para a NUT III, tendo como objectivo central viabilizar a qualificação do espaço público na cidade, a promoção da multimodalidade e a melhoria da repartição modal, com consequências benéficas para a sustentabilidade urbana do ponto de vista ambiental, a sustentabilidade energética da Região Norte/ País, e ainda a sustentabilidade orçamental das pessoas e organizações. No caso da cidade de Viana do Castelo, pretende-se a qualificação do espaço público com redução do espaço automóvel (estacionamento/circulação) sem comprometimento das suas funcionalidades essenciais. Contudo, deverá frisar-se que o objecto principal desta estratégia é o incremento da mobilidade das pessoas e bens, preferencialmente conseguida em simultâneo com melhorias nas condições ambientais da cidade e com melhor desempenho da equação energética em geral. Por conseguinte, pretende-se com esta candidatura, o incremento dos modos suaves - Ciclovias, que incluí - Rede Urbana de Ciclovias de Viana do Castelo – Troço da Frente Ribeirinha –(Navio Gil Eannes - Clube de Vela; Castelo Santiago da Barra; Campo d'Agonia; Avenida do Atlântico). A intervenção enquadra-se na seguinte tipologia do Aviso de Abertura NORTE-06-2018-07: “o incremento dos modos suaves, através da construção de ciclovias ou vias pedonais (excluindo as que tenham fins de lazer como objetivo principal), podendo exigir a eliminação de pontos de acumulação de acidentes que envolvem peões e ciclistas”.