Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

.A operação Qualificação Pedonal da Rua Irmã de S. Romão diz respeito à requalificação pedonal de um importante troço viário na cidade de Barcelos. Embora o projeto no seu todo inclua ambas as componentes rodoviária e pedonal, no âmbito da presente candidatura apenas é elegível a componente pedonal. Na sua componente pedonal, a presente operação insere-se no PEDU de Barcelos, correspondendo à Ação 12 do PAMUS (Ação 1.3 do atual quadro de compromissos de Barcelos – reajustado em dezembro de 2017). A rua Irmã de S. Romão é uma artéria pedonal de extrema importância no quotidiano dos Barcelenses, permitindo a acessibilidade entre a Avenida Dom Nuno Álvares Pereira, Avenida dos combatentes, Rua Dr. Manuel Pais e Rua Teotónio da Fonseca. O projeto de intervenção visa a qualificação das condições pedonais, favorecendo a mobilidade quotidiana muito associada ao comércio local. A presente operação insere-se num projeto mais amplo, que inclui a componente rodoviária. Todavia, no âmbito da presente candidatura considerou-se apenas como como elegível a componente pedonal. A requalificação pedonal deste eixo viário acompanha a qualificação pedonal de um conjunto de outras vias da cidade, nos termos previstos no PAMUS de Barcelos, o que permitirá melhorar significativamente a acessibilidade pedonal na cidade. Com a presente operação promove-se assim a mobilidade pedonal e simultaneamente o uso de transporte público na medida em que em complementaridade com outras ações do PAMUS fica facilitado o acesso às estações ferroviária e rodoviária através da requalificação de uma rede pedonal estruturante. Concretamente, a operação tem uma estreita relação de complementaridade com as seguintes ações do PAMUS inserido no PEDU de Barcelos: A4 - Acesso pedonal ao IPCA (operação já concluída); A9 - Qualificação pedonal da Av.ª dos Combatentes da Grande Guerra; A11 – Ligação Pedonal entre a Rua de Dom Afonso e a Rua de Santa Marta; A13 - Qualificação pedonal entre a Ponte Medieval, Largo Guilherme Gomes Fernandes e Rua Miguel Ângelo; A14 - Ligação pedonal entre a Avenida João Duarte e o Campo 25 de Abril; A15 - Qualificação pedonal da Rua Teotónio Fonseca; A16 - Qualificação pedonal da Rua Cândido da Cunha. No seu conjunto, estas ações visam promover a mobilidade pedonal na cidade de Barcelos e favorecer o uso do transporte público, promovendo a mobilidade urbana sustenta´vel e a descarbonizaça~o num centro urbano de ni´vel superior. Tendo em conta que se trata de um projeto que na sua execução engloba as componentes rodoviárias e pedonal, o orçamento da componente pedonal (221.337,19 euro + IVA), única elegível, foi extraído do valor contratualizado global da operação (309.324,65 euro + IVA) tendo em conta os seguintes pressupostos: - A área pedonal corresponde a 58.15% (2.154 m2) da área total da intervenção (3.704m2); - O valor elegível tem por base a soma de todos os trabalhos afetos à conceção das áreas pedonais, tendo sido excluídos todos os artigos referentes às infraestruturas rodoviárias, saneamento e abastecimento de águas. - Aos artigos gerais (trabalhos preparatórios, planos de segurança, entre outros) foram aplicados valores percentuais relativos às áreas de acordo com o tipo de uso, designadamente 58,15% para a área pedonal, e 41,85% para a área rodoviária. Assim, de forma sucinta, o valor elegível corresponde à soma do valor contratualizado de todos os artigos referentes à área pedonal e de 58,15% do valor dos artigos gerais, conforme exposto no projeto de execução e no documento “Componente-pedonal-pressupostos.pdf” anexo à candidatura. Importa ainda referir que o valor elegível comparticipado foi corrigido para 121.317,13 euros, de modo a não ultrapassar o limite FEDER previsto para a presente operação no Quadro de Compromissos do PEDU de Barcelos reajustado em dezembro de 2017.