Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

O PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano constitui um instrumento que define as principais orientações estratégicas, em consonância com a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial, no qual são diagnosticadas e apresentadas as prioridades do território para enfrentar os desafios económicos, ambientais, climáticos, demográficos e sociais das zonas urbanas. O Município de Valongo, enquanto “centro urbano de nível superior” apresentou o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano com vista à realização de um conjunto de investimentos estruturantes para o Município, indo de encontro às prioridades de investimento estabelecidas, dais quais se destaca a Prioridade de investimento 4.5 “Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação”. No âmbito das prioridades e respetivas ações de investimento a mobilizar, enquadradas no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, designadamente, desenvolver e implementar um projeto de mobilidade inclusiva - “Acessibilidade para Todos” - surge o Plano Municipal de Acessibilidade para Todos do Concelho de Valongo (PMAT). A prossecução do Plano Municipal de Acessibilidades para Todos do Concelho de Valongo, e das propostas de intervenção resultantes dos estudos realizados no âmbito do seu desenvolvimento, visam a implementação de um projeto de mobilidade inclusiva, em consonância com as medidas e normas estipuladas no Decreto-Lei nº.163/2006 de 8 de agosto, no qual se insere a Operação “Programa de Acessibilidade para Todos - 1.ª Fase”. A prossecução da Operação “Programa de Acessibilidade para Todos - 1.ª Fase” visa a criação de percursos acessíveis para Todos nas áreas definidas como áreas de maior propensão pedonal nas várias freguesias do Município de Valongo. Este projeto objetiva a requalificação/melhoria da mobilidade urbana local, designadamente, ao nível da eliminação de obstáculos existentes à circulação pedonal, dotação de melhores condições para acesso e funcionamento dos transportes públicos, efetuando assim a beneficiação dos acessos existentes.