Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A operação em apreço tem em vista a reabilitação do espaço público da Rua Dr. Álvaro Leite, através do arranjo urbanístico dos passeios, da substituição do pavimento e da instalação de mobiliário urbano adequado. A intervenção proposta possibilitará, assim, a melhoria dos percursos pedonais existentes no interior da ARU, dotando-a de um ambiente urbano valorizado e adaptado às necessidades da população residente, fomentado também a adesão à mobilidade urbana sustentáveis e a articulação e conectividade dos diferentes espaços. A qualificação deste espaço considera a criação de percursos com a utilização de novos materiais, permitindo uma melhor acessibilidade e integração na malha urbana inserida, bem como a diferenciação da multifuncionalidade dos caminhos através do desenho, quer ao nível pedonal e carral, mantendo, dentro do possível, o existente. Em particular, nos passeios e ciclovias, pretende-se utilizar piso mais apelativo, confortável para a melhoria das condições de acessibilidades. Prevê-se, assim, soluções de projeto vocacionadas para o peão e o uso dos meios suaves de locomoção, devolvendo ao espaço público a qualidade necessária, que permita melhorar as relações e dinâmicas de sociabilidade e urbanidade. Como se pode verificar pela análise dos desenhos anexos, a intervenção proposta consiste em criar percursos nomeadamente passeios, incluindo remoção dos pavimentos e lancis, substituídos por novos materiais (pavês de cimento e lancil em granito 15x20), revestimento do santuário existente a lajeado de granito, execução de uma rotunda para facilitar o tráfego automóvel e execução de rede de águas pluviais. A estrutura de custos proposta engloba uma única componente de investimento, classificada como “16 – Construções diversas” de acordo com o Anexo 3 do Guião de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura. A referida componente de investimento encontra-se devidamente detalhada no documento de suporte referente à estimativa orçamental da operação que, juntamente com a memória descritiva da intervenção e peças desenhadas, integram o respetivo Projeto Técnico de Execução, sendo este disponibilizado em anexo. O Projeto Técnico de Execução é ainda acompanhado de um Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, também disponibilizado em anexo, o qual assegura o cumprimento dos princípios gerais de gestão de resíduos de construção e demolição e das demais normas respetivamente aplicável constantes do Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março (alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho) e do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro.