Beneficiário Portugal 2020

A operação em causa, encontra-se prevista no “Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes”. Com a aprovação da alteração resultante da reprogramação do PO Norte 2020, foi atribuído um reforço a esta operação no valor de 415.049,67€, com o qual se pretende levar a efeito uma nova componente - "Aquisição de bens”, designada como: "Requalificação e Modernização da EBS D. Afonso III de Vinhais – 2ª Fase – equipamento e mobiliário”. Assim, a operação passa a ser constituída pelas seguintes componentes: • A primeira, com o código “7- Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria”, com um valor de 46.740€, correspondente ao valor do contrato de prestação de serviços para a elaboração do Projeto de Execução, e encontram-se executada a 90%. • A segunda, com o código “16 – Construções Diversas”, com um valor total de 2.859.350,16€, correspondente ao valor do contrato para a execução da empreitada de requalificação e modernização da escola, encontrando-se já executados em autos de medição ; De acordo com o Projeto Base de Arquitetura aprovado, a intervenção prevê a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária D. Afonso III. Atualmente, esta escola responde às valências de 2º ciclo (5º e 6ª anos), 3º ciclo (7º, 8º e 9º Anos), secundário (10º, 11º e 12º anos) e ensino profissional. Construída no início dos anos oitenta, a actual escola tem modelo “Pavilhonar” e é composta por três edifícios, um pavilhão administrativo e social, um bloco de aulas e um pavilhão desportivo, implantados numa parcela com 27.847,0m2 ladeados a Noroeste e a Sudoeste por arruamento. No domínio construtivo, a escola tem boa base estrutural apresentando no entanto patologias quer de concepção errada (pontes térmicas, caixilharias sem ruptura térmica, etc, etc…) quer de desgaste natural de mais de trinta e cinco anos de utilização. A estratégia de intervenção assenta na modernização e ampliação do edificado existente com o intuito de correcta adequação às actuais necessidades programáticas espaciais de funcionamento e conforto, bem como a construção de um novo bloco para o funcionamento do primeiro ciclo. Assim, há que responder cabalmente aos seguintes pontos: . correcção de patologias construtivas de concepção; . modernização espacial do existente; . construção de um novo bloco para a valência de 1º ciclo. Numa lógica de dinâmica térmica, grande parte das patologias do primeiro ponto ficam resolvidas com o tratamento da envolvente exterior dos edifícios. Para tal, prevê-se a aplicação de sistema e-tics nas fachadas exteriores, reforçadas nos pisos térreos, substituição das caixilharias por outras com apropriado corte térmico e remoção das actuais coberturas e substituição por novos painéis, com isolamento térmico. O segundo ponto visa adequar o espaço à função. Analisado o espaço existente, verifiquei que algumas salas de aula, específicas ou não, não apresentavam as áreas mínimas exigidas assim como a desorganização de distribuição temática de salas por piso. Por outro lado, foi-me indicada a necessidade de deslocalizar a biblioteca e bufete para o bloco de salas de aula, alegando que, no caso do bufete, o tempo disponível de intervalo não seria suficiente para vencer o percurso que obriga a subir/descer mais de 110 degraus. Acresce que carecem determinadas salas de aula tais como, um laboratório de biologia/geologia e oficinas temáticas (expressão plásticas, salas de desenho, etc, etc…). Neste pressuposto será levada a cabo uma reorganização espacial do bloco de salas de aula existente, dotando-o de uma lógica funcional em que no piso 0, se localizem os serviços de apoio i ao leccionamento, no piso 1, a área de ciências e no piso 2, salas de aulas genéricas. O restante programa, o da área de artes, terá materialização num volume novo, de apenas um piso, a edificar na plataforma mais elevada do conjunto mas que se encontra de nível com o piso 1 do bloco de salas de aula, pelo qual se promoverá uma ligação directa e interior. A reorganização espacial estende-se ao pavilhão administrativo, com maior incidência na ala lateral direita onde, se propõe nova dinâmica funcional da área de apoio à cozinha e ainda a previsão de uma zona de espera no diverso atendimento aos pais e alunos. A zona de secretaria sofrerá uns pequenos ajustes, assim como a actual área de biblioteca, proporcionando mais área à direcção da escola que entretanto se foi sacrificando, em espaço em prol de outros serviços. Ainda neste pavilhão se propõe uma pequena ampliação da área de refeitório uma vez que o número de alunos vai aumentar com a valência de 1º ciclo. Também o pavilhão desportivo sofrerá ajustes espaciais melhorando a actual oferta e potenciando outros serviços que entretanto se foram adaptando a espaços exíguos. A nova valência de 1º Ciclo funcionará num novo edifício a implantar na plataforma imediatamente abaixo da do bloco de salas de aula existente. A razão para esta localização prende-se com a proximidade com a entrada secundária na escola onde, pontualmente (horas de início e fim de aulas) será permitido aos pais destes meninos, com idades compreendidas entre os 6 e 10 anos, possam entrega-los na escola, mais perto do blocos deles. Este edifício desenvolve-se em dois pisos, espaço polivalente interior, um gabinete de trabalho para professores, instalações sanitárias, duas salas de aula (para o 1º e 2º anos) e ainda um gabinete de autismo. No piso superior localizam-se as restantes três salas de aula e instalações sanitárias.

A operação compreende a substituição de luminárias convencionais existentes atualmente na rede de iluminação pública do concelho de Vinhais, por luminárias eficientes com tecnologia LED, visando a eficiência energética nas infraestruturas de iluminação pública, possibilitando deste modo a redução do consumo de energia primária e consequente poupança na fatura energética, bem como a redução de gases com efeito de estufa.

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

Mantendo o uso que outrora o caracterizou, de apoio à Comunidade e para a Comunidade, a Câmara Municipal pretende assim consolidar o edifício e dotá-lo de condições para a instalação de serviços numa lógica de fomento da interação da comunidade mais jovem ao nível do associativismo, conferindo-lhe uma nova função que potencie a sua utilização regular, que valorize a sua envolvente e as vivências urbanas da vila e que crie novos fluxos diários. Adicionalmente, pretende-se dotar o edifício com um espaço de coworking, idealizado de forma a prestar auxílio na componente empresarial e de acesso ao mercado de trabalho, através do apoio logístico e presencial, potenciando o espirito empreendedor e o conceito de trabalho partilhado. Apesar de se tratar de um edifício sem características de destaque, o seu valor reside no contexto / conjunto do qual faz parte, do qual fazem parte, entre outros, o Centro Histórico e o Castelo de Vinhais. Adicionalmente, nas suas imediações, encontram-se já uma série de equipamentos resultantes da política de integração e gestão de pequenos equipamentos públicos de carater cultural e lúdico. Com a intervenção proposta, pretende-se tornar todo o espaço mais amplo e flexível. De forma a fomentar a troca de informação, a partilha de experiências e um certo grau de modernidade, as novas divisões do primeiro andar serão leves e feitas em vidro, tendo em vista a criação de um espaço confortável e propicio à prática do associativismo. Esta organização do espaço permitirá, ainda, manter a Rádio, a Sala de Convívio dos professores aposentados e outras associações que tenham interesse em instalar-se no edifício de uma forma mais eficiente. Ao nível do rés-do-chão, será promovido um espaço mais amplo para que os jovens empreendedores se possam instalar e desenvolver as suas ideias e modelos de negócio.

A Câmara Municipal de Vinhais entende como prioritário e oportuno promover a instalação de uma Interface de Transportes no centro da Vila de Vinhais, num local facilmente acessível pelos autocarros e passageiros, mais concretamente no “Antigo Espaço da Feira”, garantindo a segurança de todos os utilizadores e a paragem dos transportes públicos urbanos de uma forma eficiente e organizada. Assim, propõem-se a construção de um edifício com três frentes, propondo-se uma área de implantação de 300 m2, o qual será constituído por dois pisos (à cota 668), uma zona de estacionamento para autocarros, instalações sanitárias (a cota mais baixa, 672), o acesso ao Interface propriamente dito e uma ligação entre os dois patamares, uma vez que estes apresentam cérceas diferentes. O edificado será formado por uma estrutura de paredes, pilares e vigas em betão armado, que assentará sobre sapatas contínuas em betão. O mesmo material será aplicado em escadas, consolas e entablamento. O pavimento que se encontra em contacto com o terreno de implantação será assente em enrocamento próprio, com acabamento em betão afogado à colher como acabamento final, na zona das instalações sanitárias, e contra humidade. Nas zonas cobertas o acabamento será revestido a granito bujardado. O acabamento das zonas de passagem exteriores serão em latejas com cubos de granito, assente em almofada de areia/cimento, betuminoso nas zonas de acesso automóvel, relva natural nas zonas verdes e granito bujardado na zona de anfiteatro. Relativamente às coberturas, estas serão planas e devidamente impermeabilizadas com revestimento final com godo lavado. As imagens seguintes apresentam uma síntese da intervenção e das soluções construtivas propostas. Com base nas soluções construtivas apresentadas, a Câmara Municipal de Vinhais entende que o novo Interface, juntamente com a reabilitação do espaço público envolvente, desempenhará um papel estruturante no fomento da intermodalidade e de uma repartição modal mais sustentável, fomentando simultaneamente a adesão aos transportes públicos urbanos em deterioramento do transporte individual.

Atendendo à sua localização central na ARU de Vinhais, a Câmara Municipal pretende encetar um processo de reabilitação do espaço público do “Antigo espaço da feira”, através da sua repavimentação, organização funcional e da instalação de mobiliário urbano adequado, mantendo, dentro do possível, o existente, introduzido novas valências de forma a assegurar uma maior articulação e permeabilidade entre os vários equipamentos públicos instalados nessa zona e o futuro Interface, visando um espaço mais atrativo e acolhedor. Neste âmbito, pretende-se que a intervenção a levar a cabo assuma preocupações particulares ao nível do seu contributo para a valorização de uma imagem urbana renovada da vila, com particular atenção na promoção da qualificação do espaço público e do edificado envolvente e na melhoria do desempenho e qualidade ambiental da vila, tornando-a mais sustentável, contemporânea e dinâmica. Uma vez que o espaço se encontra estruturado em dois patamares com cérceas diferentes, haverá a necessidade, numa primeira instância, de interligar estes dois espaços permitindo a acessibilidade entre eles, unificando o espaço como um todo. A este nível, a intervenção foi idealizada e interpretada de uma forma integrada, considerando a instalação de áreas de permanência e lazer no espaço público a reabilitar e multifuncionalidade dos percursos pedonais através do seu desenho adequado às exigências atuais. Visando uma melhoria significativa da articulação urbana e da mobilidade urbana sustentável, em particular a mobilidade pedonal, será instalada uma Zona de permanência/lazer com a estruturação de um conjunto de percursos pedonais, claramente identificados que possibilitem a circulação livre e confortável ao longo de todo o espaço e potenciem a sua multifuncionalidade, com recurso a cubo de granito da região 5x5. Nas Zonas de circulação automóvel, numa posição mais central da área de intervenção e nos principais acessos rodoviários, será colocada uma camada de betuminoso, de modo a permitir uma melhor circulação dos automóveis ligeiros e pesados que utilizarão diariamente este espaço. De forma a promover uma melhor organização do espaço e no sentido de prestar apoio ao futuro Interface, será instalada uma Zona de estacionamento, delimitada pelos lancis de granito e pelo próprio pavimento a cubo de granito 11x11, com as respetivas marcações para cada veículo. Por fim, as Zonas verdes existentes serão recuperadas e ampliadas com recurso à colocação de relva ajardinada, complementada com uma zona de floreiras em betão, permitindo a criação de uma estrutura verde renovada e com outro enquadramento urbano.

A operação em apreço tem em vista a Beneficiação da Praia Fluvial da Ponte Soeira. A operação consiste na beneficiação de uma zona de lazer e dos seus acessos, nomeadamente a beneficiação dos dois acessos viários existentes e beneficiação de vias e de caminhos municipais, a beneficiação de um parque de estacionamento de veículos e de área de descanso e miradouro e a beneficiação de uma zona de lazer / espaços verdes, aproveitando a morfologia do terreno atual. As principais atividades da operação, previstas no conjunto das duas componentes são: 1. Vias de circulação / acessos: prevê-se a beneficiação dos dois acessos viários existentes e incide na beneficiação de vias e de caminhos municipais, sem novas impermeabilizações. O acesso principal com aproximadamente 500 metros de extensão, desenvolve-se na sua totalidade em cima da plataforma existente (caminho), e terá uma largura média de 4,50 metros. O pavimento adotado para a pavimentação deste acesso será em mistura betuminosa drenante (permeável). O acesso secundário existente, com cerca de 70 metros, será beneficiado através do reforço do pavimento (betão drenante). A área central de ligação entre os dois acessos será pavimentada em calçada permeável de pedras de xisto. Prevê-se também a "recuperação" de um percurso pedonal (trilho), praticamente perdido, que ligará o parque de estacionamento e a zona de lazer onde serão colocados painéis informativos destinados à educação e interpretação ambiental e de descoberta da natureza. O pavimento deste percurso será o terreno natural. 2. Parque de estacionamento: no início do caminho de acesso principal encontra-se prevista a pavimentação do largo existente para servir de parque de estacionamento de veículos e de área de descanso e miradouro para aqueles que circulam na estrada nacional. O pavimento será em mistura betuminosa drenante (permeável). A proposta deste parque de estacionamento permitirá reduzir o número de veículos estacionados na zona balnear, possibilitando assim condicionar nesta zona o estacionamento apenas a veículos de pessoas com mobilidade reduzida e veículos de emergência. 3. Espaços verdes / zona de lazer: aproveitando a morfologia do terreno e tirando partido da situação atual, a proposta prevê a existência de três patamares, cujo pavimento será relvado. Os patamares serão separados por pequenos muros de suporte, em alvenaria de pedra de xisto, cuja altura não ultrapassará em caso algum 0,20 cm acima da cota do terreno. 4. Com a introdução da nova componente, permitirá dotar o espaço de mobiliário urbano, equipamento e sinalização melhorando as condições de utilização da praia fluvial. A estrutura de custos proposta com a presente reprogramação engloba duas componentes de investimento, classificadas como “16 – Construções diversas” e “2 – Aquisição de bens” de acordo com o Guião de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura. Os custos atualizados referentes à 1ª componente de investimento (inicialmente aprovada) encontra-se devidamente detalhada no documento de suporte referente à proposta da empresa adjudicatária (cópia em anexo). A componente agora proposta, encontra-se detalhada no processo de concurso aprovado pelo Município, com a respetiva estimativa orçamental devidamente detalhada e que também se junta cópia em anexo.

O Município de Vinhais tem em curso o processo de Reordenamento da Rede Educativa que prevê o acolhimento de alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico em dois Estabelecimentos de Ensino: Escola Básica e Secundária D. Afonso III de Vinhais e Polo Escolar de Rebordelo. A Escola de Vinhais encontra-se neste momento em fase de obra, prevendo-se a sua conclusão a curto prazo. A escola de Rebordelo irá acolher, conforme previsto na Carta Educativa, os alunos da E.B. de Vilar de Lomba, os alunos da E.B. de Ervedosa e os alunos da E.B. de Rebordelo. Este estabelecimento de Ensino encontra-se em avançado estado de degradação, não obedecendo às condições mínimas de conforto e salubridade necessárias ao bom funcionamento. A intervenção que se pretende realizar, cujo projeto obteve parecer favorável do IGeFE, IP, visa a reabilitação do espaço mantendo, dentro do possível, o existente, introduzindo novas valências tornando um espaço mais atrativo e acolhedor, melhorando as condições inerentes ao processo de ensino/aprendizagem. O programa proposto que serviu de base ao desenvolvimento deste projeto contribui para os seguintes objetivos estratégicos: - Reorganização da rede educativa; - Requalificação/modernização das instalações do 1.º ciclo do ensino básico, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições básicas do ensino. A qualificação deste espaço foi pensada e interpretada de uma forma integrada, considerando: -Melhor as condições físicas e materiais do estabelecimento de ensino; -Garantir a igualdade no acesso aos recursos educativos; -Proporcionar um ambiente saudável e acolhedor aos alunos; Procurou-se, sempre que possível e/ou necessário adequar assim a novas funções e flexibilizando-as a usos futuros, estabelecendo deste modo um princípio de reversibilidade importante na abordagem a este tipo de reabilitações, tornando-o mais inclusivo fisicamente e socialmente. Toda a intervenção tem por objetivo introduzir um referente estético novo, pela utilização de códigos linguísticos contemporâneos. Ao nível das soluções construtivas intervenção proposta é bastante simples, designadamente: - Remodelação da cobertura, paredes, tetos, pavimentos interiores e exteriores e mobiliário interior; - Substituição das instalações sanitárias e criação de 2 novos espaços (sala polivalente e sala dos professores)

A operação prevê a formulação e implementação de um conjunto de ações que consubstanciam a operacionalização dos objetivos elencados e dão corpo às prioridades e tipologias de investimento previstas no aviso. Deste modo, a operação é composta pelas 6 seguintes ações: 1. Conceção e Instalação do Conteúdo Expositivo do Núcleo do Lobo Ibérico A ação “1. Conceção e Instalação do Conteúdo Expositivo do Núcleo do Lobo Ibérico” integra-se na tipologia de ação i) Criação e requalificação de infraestruturas de apoio à valorização e visitação de Áreas Classificadas, bem como outras áreas associadas à conservação de recursos naturais, incluindo sinalética, trilhos, estruturas de observação e de relação com a natureza, unidades de visitação e de apoio ao visitante, rotas temáticas, estruturas de informação, suportes de comunicação e divulgação. O seu objetivo é desenvolver e instalar conteúdos informativos e expositivos a colocar na Casa Florestal do Parque Biológico de Vinhais (41°51'35.9"N 6°59'13.8"W), permitindo a criação de um núcleo de visitação focado particularmente no Lobo Ibérico. Tais conteúdos assumem-se como elementos de informação e suportes de comunicação de apoio ao turista no que toca à espécie do Lobo Ibérico; 2. Criação de Circuito de Atividades Lúdicas e Pedagógicas “À Descoberta do Lobo” A ação “2. Criação de Circuito de Atividades Lúdicas e Pedagógicas “À Descoberta do Lobo”” é abrangida pela tipologia de ação iii) Programas e ações de desenvolvimento do turismo associado à natureza, incluindo conteúdos digitais, plataformas digitais e planos de marketing específicos, assentes nos recursos naturais e direcionados para o reforço da visibilidade, interna e externa, das Áreas Classificadas e da região, em articulação com a conservação desses recursos, na medida em que é seu objetivo instalar um conjunto de equipamentos e desenvolver atividades lúdico-pedagógicas de dinamização do Núcleo do Lobo Ibérico dentro do perímetro do Parque Biológico de Vinhais. 3. Criação e Homologação dos “Trilhos do Lobo Ibérico” A ação “3. Criação e Homologação dos “Trilhos do Lobo Ibérico” inclui-se na tipologia de ação i) Criação e requalificação de infraestruturas de apoio à valorização e visitação de Áreas Classificadas, bem como outras áreas associadas à conservação de recursos naturais, incluindo sinalética, trilhos, estruturas de observação e de relação com a natureza, unidades de visitação e de apoio ao visitante, rotas temáticas, estruturas de informação, suportes de comunicação e divulgação, porquanto visa qualificar e homologar um conjunto de percursos pedestres que permitam aos visitantes e turistas explorar de forma informada e ambientalmente consciente o espaço natural envolvente do Parque Natural de Montesinho e aprofundar o seu conhecimento acerca do Lobo Ibérico; 4. Instalação de Materiais Interativos A ação “4. Instalação de Materiais Interativos” inclui-se na tipologia de operação iii) Programas e ações de desenvolvimento do turismo associado à natureza, incluindo conteúdos digitais, plataformas digitais e planos de marketing específicos, assentes nos recursos naturais e direcionados para o reforço da visibilidade, interna e externa, das Áreas Classificadas e da região, em articulação com a conservação desses recursos, na medida em que é seu propósito desenvolver e instalar conteúdos e materiais interativos a figurar no Núcleo do Lobo Ibérico do Parque Biológico de Vinhais, que sirvam como fonte de informação interativa e de retrato da realidade aumentada do Lobo Ibérico, e ponto de partida e elementos de apoio à descoberta do seu habitat; 5. Implementação de Programa de Sensibilização Ambiental e de Dinamização do Turismo de Natureza A ação “5. Implementação de Programa de Sensibilização Ambiental e de Dinamização do Turismo de Natureza” inclui-se na tipologia de operação ii) Organização de iniciativas de comunicação, informação e sensibilização associadas à proteção e conservação da natureza, porquanto é seu objetivo implementar um conjunto integrado de atividades de sensibilização ambiental e desenvolvimento do turismo de natureza em Vinhais, tendo como âncora o Parque Biológico de Vinhais, contribuindo ativamente para sensibilizar os públicos-alvo para a importância do Lobo Ibérico, e também para reforçar a visibilidade do conjunto do património natural deste território; 6. Implementação de Plano de Comunicação A ação “6. Implementação de Plano de Comunicação” insere-se na tipologia de ação iii) Programas e ações de desenvolvimento do turismo associado à natureza, incluindo conteúdos digitais, plataformas digitais e planos de marketing específicos, assentes nos recursos naturais e direcionados para o reforço da visibilidade, interna e externa, das Áreas Classificadas e da região, em articulação com a conservação desses recursos, uma vez que é seu objetivo implementar ações de marketing territorial relativas ao Parque Biológico de Vinhais e sua envolvente natural do PNM, tendo o Lobo Ibérico como figura emblemática deste território e elemento central dessa estratégia de comunicação. Além disso, esta ação encontra-se ainda associada à tipologia de ação ii) Organização de iniciativas de comunicação, informação e sensibilização associadas à proteção e conservação da natureza, na medida em que as iniciativas de comunicação que pretende levar a cabo compreenderão necessariamente as dimensões de informação e sensibilização do Lobo Ibérico enquanto espécie “em perigo”.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O edifício será alvo de um processo de reabilitação integral, devido ao seu elevado grau de degradação e às insuficiências estruturas e técnicas, assegurando, no entanto, a manutenção do seu caráter original e das características que o definem, sempre que se afigure possível. Esta intervenção procurará por consolidar o edifício e dotá-lo de condições para a instalação de todo o espetáculo cénico e de todo o espólio associado a esta tradição pagã. A presente Ação prevê assim em as seguintes componentes: Reabilitação do edifício A reabilitação e consequente refuncionalização do edifício será feita com vista à criação de três “módulos” independentes e interligados, onde serão contadas histórias distintas: o piso intermédio que representará o piso de entrada (aproveitando o acesso da rua que circunda a Igreja Matriz); a descida até ao inferno (descida física ao piso -1 a partir do piso 0); e a subida ao paraíso (piso 1, de cota superior), numa alegoria ao que será “subir aos céus”. De salientar que, relativamente à componente visual da operação, a beneficiação proposta contribuirá para uma melhor integração deste elemento no conjunto urbano em que se insere, uma vez que se encontra em avançado estado de degradação e que a intervenção prevista permitirá manter a identidade e a imagem que caracteriza o Centro Histórico de Vinhais, valorizando naturalmente o próprio edifício, mas também, e sobretudo, a sua envolvente, constituindo um elemento arquitetónico promotor da qualidade urbanística na vila de Vinhais. Musealização do espaço Para além do seu caráter estrutural, a experiência turística será ainda enriquecida através da aquisição de equipamento de apoio, onde se inclui mobiliário de suporte, equipamento de projeção, painéis informativos e iluminação cénica. O conjunto de equipamentos a adquirir contribuirá para criar um ambiente único e de grande envolvência sensorial relacionada com as temáticas abordadas, por forma a reforçar a sua visibilidade e o conhecimento dos visitantes sobre as mesmas. O processo de musealização ficará concluído com a exposição do espólio relacionado com o Diabo e a Morte na posse do Município, o qual foi vindo a ser recolhido ao longo dos anos e adquirido no âmbito das celebrações da Quarta-Feira de Cinzas, em particular o evento “Mil Diabos à Solta”. Este evento anual, revitalizado pelo Município desde há cerca de 5 anos, consiste na procissão de mais de mil diabos entre o Centro Cultural de Vinhais e o Largo do Arrabalde, os quais “invadem” a vila de Vinhais e acompanham uma figura gigante da morte com cerca de 7 metros de altura, num espetáculo com pirotécnica, gaiteiros e uma enorme carga mística. O sucesso deste evento, que tem atraído cada vez mais participantes e espectadores com cada edição, levou à aquisição progressiva de espólio de apoio por parte do Município, no qual se incluem fatos de diabo utilizados na procissão. Com a presente operação, o espólio utilizado neste evento, juntamente com o que tem vindo a ser recolhido pelo Município ao longo dos anos, estará disponível para visita durante todo o ano de uma forma confortável e aprazível, contribuindo para divulgar, valorizar e sensibilizar todos os visitantes para a importância desta tradição única no panorama nacional.

Tendo em consideração o potencial ecológico da paisagem de Vinhais para a promoção da biodiversidade, para a realização de atividades de Natureza e para uma aposta estratégica do município no posicionamento como destino de Turismo de Natureza, pretende-se através da presente operação a criação de um Centro de Atividades da Natureza na freguesia de Moimenta. O Centro de Atividades da Natureza do município de Vinhais irá ser instalado na antiga Escola Primária de Moimenta, que irá ser reabilitada e requalificada para acolher este centro de interpretação do território. O Centro de Atividades da Natureza é visionado como um elemento de promoção da visitação do património natural da paisagem do Parque Natural de Montesinho, funcionando como um espaço de partilha e criação de conhecimento. Este Centro promoverá o marketing de sensibilização para a importância das várias espécies existentes na região, assim como a divulgação de Vinhais tendo em consideração a valorização dos seus recursos endógenos, posicionando concelho como um destino atrativo e memorável no que concerne ao Turismo de Natureza. Este novo espaço será aberto ao público durante todo o ano e permitirá o reconhecimento da Natureza, tão presente em Vinhais, como potencializadora de atividades turísticas para os vários tipos de visitantes, nomeadamente as seguintes: Caminhadas e outras atividades pedestres; Atividades de observação da natureza (tais como birdwatching); Montanhismo; Passeios e atividades em bicicleta (BTT e cicloturismo). Adicionalmente, o Centro de Atividades da natureza transmitirá aos seus visitantes os aspetos culturais da aldeia de Moimenta onde será instalado, considerada uma das mais interessantes aldeias da Terra Fria, não só pela paisagem presente, mas também devido à preservação da memória das civilizações precedentes. Tendo em vista a estratégia preconizada, a operação prevê a formulação e implementação de um conjunto de 4 ações que que consubstanciam a operacionalização dos objetivos e dão corpo às prioridades e tipologias de investimento previstas no aviso: ­ - Ação 1. Preparação e Consolidação do Projeto “Centro de Atividades da Natureza”; ­ - Ação 2. Reabilitação e reconversão de usos da antiga Escola Primária de Moimenta para a criação do Centro de Atividades da Natureza; ­ - Ação 3. Conceção da museografia, grafismos e percurso expositivo do Centro de Atividades da Natureza; ­ - Ação 4. Desenvolvimento de atividades de animação e promoção turística nas diversas dimensões associadas ao Centro de Atividades da Natureza. A metodologia apresentada foi definida tendo em consideração a resposta aos objetivos propostos e a otimização dos trabalhos a realizar. As diferentes ações apresentadas constituem-se como módulos independentes, que permitem uma organização dos trabalhos coerente e fluida. De salientar também que a metodologia proposta permitirá alcançar os resultados esperados, como também garantirá a sua continuidade.

A Operação incide sobre uma área de intervenção de 24.878,58 m2 contígua à Zona Industrial de Vinhais, que se desenvolvem numa faixa envolvente a poente e configuram o acesso e o remate desta lateral da Zona Industrial. Tal como se referiu anteriormente, será realizada com o enquadramento previsto nas disposições do PDM em vigor. Desenvolve-se em terrenos municipais, tal como é evidenciado pelos registos de propriedade que se apresentam em anexo, possuindo, portanto, o Município legitimidade para a execução das obras necessárias à implementação da Operação. A Operação dará lugar à criação de 8 novos lotes industriais, de dimensão consideravelmente distinta, que em conjunto ocupam uma superfície de 8.319,17 m2 e possuem uma área de implantação de 4.159,58 m2. Em todos os lotes é permitida a construção a uma altura máxima de 10 m, com um afastamento frontal de 7,5m e um afastamento de tardoz de 5m, possuindo estes lotes um coeficiente líquido de ocupação do solo de 0,50. A criação destes lotes permitirá prover o Município de espaços para localização empresarial suficientes para atender à procura hoje registada e para a procura que resultará do processo de consolidação da estratégia municipal de atração e fixação de investimento. A Operação contempla igualmente uma intervenção no espaço público e na rede viária interna de suporte e acesso, que extravasa a área fronteira aos novos lotes. Com efeito, o projeto prevê a requalificação e conclusão da rede viária, já existente, que serve também algumas das empresas já implantadas, assim como a criação de passeios em pedra, equipados com mobiliário urbano, com uma largura mínima de 1,5m e de espaços de estacionamento. Na área de intervenção serão plantados 60 castanheiros, com certificado de qualidade vegetativa e uma altura compreendida entre 2 e 3 metros, que representam um importante reforço da estrutura ecológica local, cujos benefícios extravasam as parcelas intervencionada. Assim, em síntese, a intervenção será concretizada através da realização de uma operação de loteamento que permitirá criar os novos lotes disponíveis para atividade industrial, comercial, de armazenagem e de serviços, suportados em novas infraestruturas coletivas, como será da rede viária de suporte e acesso, dos espaços de parqueamento, dos passeios envolventes e de espaços verdes, num quadro de desenvolvimento urbanístico conforme com as disposições legais aplicáveis. Complementarmente, salienta-se a importância das atividades de natureza imaterial, nomeadamente as resultantes do protocolo de parceria estabelecido com o NERBA e a PRORURIS, as quais permitirão oferecer uma nova proposta de valor, quer para as novas empresas, quer para as empresas instaladas. Com efeito, a concretização desta Operação será acompanhada por uma equipa técnica da CMV, em articulação com o PRORURIS e o NERBA, que, com a sua experiência e conhecimento contribuirão, em conjunto, para a boa gestão e, assim como uma intervenção ativa na implementação de iniciativas de captação de investimento e na promoção de ligações colaborativas entre empresas instaladas, e entre estas e entidades de promoção do Desenvolvimento Local e Regional e do Sistema Científico e Tecnológico. A instalação de novas empresas e a dinamização de lógicas colaborativas, permitirá tirar partido das previsíveis economias de aglomeração e dos efeitos de rede, com ganhos claros para a competitividade das empresas e da região.

Visando uma melhoria significativa da articulação urbana e da mobilidade urbana sustentável, particularmente a mobilidade pedonal, pretende-se dotar o espaço de um conjunto de circuitos pedonais claramente identificados que possibilitem a circulação livre confortável ao longo de toda a área de intervenção, promovendo simultaneamente a multifuncionalidade do espaço e a promoção do convívio social e vivências da vila. O espaço multigeracional será projetado de forma a promover uma dualidade de funções, o fomento da prática desportiva, através da instalação de equipamentos de fitness para jovens e adultos (a partir dos 10 anos de idade), e a promoção da qualidade de vida da população residente. De forma a incentivar a prática regular de desporto e exercício físico junto da população mais jovem, o espaço para o campo de jogos será projetado de forma a permitir a realização de inúmeras práticas desportivas (desde futebol, basquetebol, andebol, etc.), delimitado por uma vedação de madeira, com cerca de 0,90 metros de altura e constituído por uma área pavimentada em resinas peliculares especificas tipo “green court polivalente”. No sentido de fomentar a atividade física o crescimento saudável e harmonioso dos residentes mais jovens, está também previsto um espaço de jogo e recreio infantil, o qual será constituído por uma área pavimentada em borracha onde serão colocados os equipamentos lúdico-desportivos e respetivo mobiliário urbano de apoio (bancos e bebedouros). Estes equipamentos serão feitos em madeira tratada e terão a capacidade para a utilização simultânea de 20 crianças (com idades compreendida entre os 3 e os 14 anos). A implementação dos equipamentos respeitará o estipulado no Regulamento que estabelece as condições de segurança a observar na localização, implantação, conceção e organização funcional dos espaços de jogo e recreio (Decreto-Lei n.º 379/97, de 27 de Dezembro, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 119/2009,d e 19 de Maio). A manutenção do espaço e a sua correta utilização será outro dos aspetos a ter em atenção na presente intervenção, visto que se pretende um espaço aberto a todos, seguro e confortável. Assim, está também prevista a construção de um pequeno arrumo de apoio e instalações sanitárias no interior da área de intervenção, devidamente identificados e sinalizados. No que às instalações sanitárias diz respeito, a Câmara Municipal assegurará que serão tidas em consideração as questões de acessibilidade para todos, adaptando todas as estruturas de acesso consoante as exigências legais em matéria de mobilidade condicionada. Esta máxima será também replicada ao longo de todo o espaço intervencionado. Ao nível dos espaços verdes, a escolha das espécies vegetais a instalar prende-se com a adaptação às condições climáticas do território, estando prevista a instalação de áreas relvadas, a plantação de arbustos e árvores e o revestimento com herbáceas vivazes. Para além dos equipamentos / mobiliário urbano relacionado com a prática desportiva, será também instalada sinalética (sinalética direcional, painéis informativos e placas informativas) ao longo de todo a área, visando informar todos os utentes sobre a localização dos diversos equipamentos presentes e sobre as suas regras de utilização. Por fim propõem-se a instalação de uma pequena bolsa de estacionamento de apoio, revestida a paralelo de cor cinze, assente sobre uma camada de saibro. Esta bolsa terá uma dimensão relativamente diminuta e servirá apenas os utilizadores do Parque.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Cultura para todos

Relativamente ao caráter estrutural da intervenção, o Lavadouro será alvo de um processo de reabilitação integral, devido ao elevado grau de degradação em que se encontra e às suas insuficiências estruturais e técnicas, assegurando, no entanto, a manutenção do seu caráter original e das características que o definem, sempre que se afigure possível. Na impossibilidade de recuperação dos sistemas construtivos, estes serão executados de forma idêntica ao previamente existente, com a substituição dos materiais originais. A introdução de novos elementos surgirá apenas da necessidade de consolidar os elementos estruturais, quer ao nível das fundações ou vigamentos da cobertura. Ao nível da cobertura, será necessário proceder à estabilização e consolidação da estrutura de suporte, com substituição das placas de fibrocimento, as quais contém amianto e serão devidamente removidas com recurso a uma empresa credenciada para o efeito. Adicionalmente, será promovida a introdução pontual de mobiliário urbano de suporte, sempre que se mostre possível e/ou necessário, no sentido de adequar o espaço às necessidades atuais e promover a sua multifuncionalidade futura, estabelecendo, no entanto, um princípio de reversibilidade. Particularmente no que se referente à vertente energética, a presente operação mostra-se perfeitamente alinhada com as diretrizes do Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), ao nível do seu Eixo Estratégico 1 “Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores”, designadamente no que se refere à promoção da eficiência energética nos edifícios públicos. Neste âmbito, visando o aumento da eficiência energética do edifício, a sua iluminação será projetada de modo a tirar o maior aproveitamento possível da luz natural, possibilitando a redução dos custos de manutenção e a promoção da sustentabilidade energética e financeira a longo prazo. Face às suas características, o mesmo se verifica ao nível da ventilação, a qual será feita recorrendo a meios naturais. As medidas de sustentabilidade previstas permitirão assim contribuir para a melhoria do uso eficiente da energia e dos recursos. Ao nível do espaço público, pretende-se que o “Caminho da Muralha” constitua um percurso plenamente integrado no Centro Histórico de Vinhais, destinado a todos os visitantes, internos e externos, que pretendem descobrir os importantes elementos patrimoniais nele contido. Tendo em conta o seu elevado potencial enquanto percurso de contemplação, o grau de degradação e desatualização face às necessidades dos residentes, pretende-se reabilitar todo o percurso dotando-o de todas as condições de segurança e conforto necessárias para a sua completa fruição, visando dotar o Centro Histórico de um circuito urbano de visitação pautado pela qualidade urbanística, capaz de promover a valorização do património classificado de uma forma integrada, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população e para a construção de uma sociedade moderna, justa e participativa. A proposta de intervenção ao nível do espaço público envolverá, assim, a limpeza e remoção de terra vegetal ao longo todo o percurso, a execução de muros em alvenaria de pedra de xisto igual ao existente e a substituição dos pavimentos existentes.

A intervenção proposta passa por consolidar a imagem do conjunto urbano, que vai desde o Largo do Arrabalde até a Sto. António, tornando-o num percursos inclusivo e privilegiando sempre o peão em deterioramento dos restantes tipos de mobilidade. Visando minimizar o impacto visual da operação e promover um elevado grau de coerência e solidez de conjunto, a intervenção foi projetada com inspiração nos elementos existentes ao longo de todo o troço, procurando recriá-los e adaptá-los sempre que possível. A intervenção passará assim por manter os elementos estruturais, de memória visual (muros e árvores), e intervencionar o pavimento, de forma a recriar o desenho já existente noutros locais da vila. Não casos onde isto não seja possível devido à topografia, utilizar-se-á a solução de “passadiço de madeira”, semelhante ao anteriormente construído, o qual permitirá o acesso facilitado a residentes com mobilidade reduzida. Numa fase inicial da intervenção, será promovida a substituição do pavimento da margem direita (foco da intervenção), colocando guias de granito e cubos de 5x5 cm, de aresta semelhante ao existente no Largo do Arrabalde. No âmbito da sustentabilidade ambiental, será promovida a recuperação e manutenção da estrutura ecológica presente, mais concretamente ao nível das árvores plantadas, através da colocação de materiais que possibilitem e assegurem a permeabilidade do solo, atendendo à sua função no contexto urbano da ARU. Esta componente será levada a cabo através da colocação de patela, semelhante à existente na Rua dos Frades, estando também prevista uma caldeira de 2 metros de aresta, que na zona pedonal será revestida por “estrado de madeira” assente sobre barrotes. O pavimento das zonas de estacionamento existentes será substituído por cubo de granito de 11x11 cm de aresta e guias pré-fabricadas de betão junto ao pavimento da estrada, com delimitação face aos passeios também em granito. Na curva após a EB1 de Vinhais e junto ao posto de abastecimento de combustível será colocado um muro de suporte de terras e um passadiço de madeira, sendo que neste último caso, a solução proposta é elevada, formando uma “ponte curva”, permitindo o transporte dos utilizadores para um plano acima da cota viário, o qual possibilitará, apesar da proximidade em planta, que haja um afastamento de cotas de 1,2 metros, mantendo a separação clara de usos e assegurando o total conforto e segurança dos peões. Nos passadiços de madeira elevados, será colocada uma vedação com gradeamento lateral construído em pilares de madeira de 9x9 cm, e por rede em painéis galvanizados e plastificados. Tendo em conta o exposto, a Câmara Municipal entende que a intervenção permitirá, não só a obtenção de um maior conforto pedonal e uma maior segurança nas deslocações, como contribuirá para a valorização estética da paisagem e para a promoção de uma imagem urbana renovada no interior da ARU.

A intervenção proposta, assenta na melhoria das condiçoes energéticas do edifício do Edifício dos Paços do Concelho.

A operação em apreço tem em vista a reabilitação do espaço público da Rua dos Frades, nomeadamente no troço entre o edifício da Câmara Municipal e o Centro Cultural Solar dos Condes de Vinhais, através do alargamento, alinhamento e regularização dos passeios, numa lógica de continuidade das intervenções anteriores e com particular atenção para as condições de segurança dos peões. Para além de contribuir para a melhoria das vivências da população residente, este investimento terá um impacto considerável na articulação e conectividade dos diferentes espaços no interior da ARU. A qualificação deste espaço considera a reabilitação dos percursos existentes com a utilização de novos materiais, permitindo uma melhor acessibilidade e integração na malha urbana, bem como a diferenciação da multifuncionalidade dos caminhos através do desenho, quer ao nível pedonal e carral, mantendo, dentro do possível, o existente. Em particular, nos passeios e ciclovias, pretende-se utilizar piso mais apelativo e confortável para a melhoria das condições de acessibilidades. Prevê-se, assim, soluções de projeto vocacionadas para o peão e o uso dos meios suaves de locomoção, devolvendo ao espaço público a qualidade necessária, que permita melhorar as relações e dinâmicas de sociabilidade e urbanidade. Como se pode verificar pela análise dos desenhos anexos, a intervenção proposta consiste na remodelação dos passeios existentes, incluindo a remoção dos pavimentos e lancis, substituídos por novos materiais (cubo 5x5 e lancil em granito 15x20), uma vez que os espaços já se encontram definidos e delimitados não será necessário recorrer a escavações e movimentação dos solos. A estrutura de custos proposta engloba uma única componente de investimento, classificada como “16 – Construções diversas” de acordo com o Anexo 3 do Guião de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura. A referida componente de investimento encontra-se devidamente detalhada no documento de suporte referente à estimativa orçamental da operação que, juntamente com a memória descritiva da intervenção e peças desenhadas, integram o respetivo Projeto Técnico de Execução, sendo este disponibilizado em anexo. O Projeto Técnico de Execução é ainda acompanhado de um Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, também disponibilizado em anexo, o qual assegura o cumprimento dos princípios gerais de gestão de resíduos de construção e demolição e das demais normas respetivamente aplicável constantes do Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março (alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho) e do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro.

A operação em apreço tem em vista a reabilitação do espaço público da Rua Dr. Álvaro Leite, através do arranjo urbanístico dos passeios, da substituição do pavimento e da instalação de mobiliário urbano adequado. A intervenção proposta possibilitará, assim, a melhoria dos percursos pedonais existentes no interior da ARU, dotando-a de um ambiente urbano valorizado e adaptado às necessidades da população residente, fomentado também a adesão à mobilidade urbana sustentáveis e a articulação e conectividade dos diferentes espaços. A qualificação deste espaço considera a criação de percursos com a utilização de novos materiais, permitindo uma melhor acessibilidade e integração na malha urbana inserida, bem como a diferenciação da multifuncionalidade dos caminhos através do desenho, quer ao nível pedonal e carral, mantendo, dentro do possível, o existente. Em particular, nos passeios e ciclovias, pretende-se utilizar piso mais apelativo, confortável para a melhoria das condições de acessibilidades. Prevê-se, assim, soluções de projeto vocacionadas para o peão e o uso dos meios suaves de locomoção, devolvendo ao espaço público a qualidade necessária, que permita melhorar as relações e dinâmicas de sociabilidade e urbanidade. Como se pode verificar pela análise dos desenhos anexos, a intervenção proposta consiste em criar percursos nomeadamente passeios, incluindo remoção dos pavimentos e lancis, substituídos por novos materiais (pavês de cimento e lancil em granito 15x20), revestimento do santuário existente a lajeado de granito, execução de uma rotunda para facilitar o tráfego automóvel e execução de rede de águas pluviais. A estrutura de custos proposta engloba uma única componente de investimento, classificada como “16 – Construções diversas” de acordo com o Anexo 3 do Guião de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura. A referida componente de investimento encontra-se devidamente detalhada no documento de suporte referente à estimativa orçamental da operação que, juntamente com a memória descritiva da intervenção e peças desenhadas, integram o respetivo Projeto Técnico de Execução, sendo este disponibilizado em anexo. O Projeto Técnico de Execução é ainda acompanhado de um Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, também disponibilizado em anexo, o qual assegura o cumprimento dos princípios gerais de gestão de resíduos de construção e demolição e das demais normas respetivamente aplicável constantes do Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março (alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho) e do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro.

Capacitação Administração Pública (FSE)

A operação “Simbiose” assume como objetivo geral dinamizar a programação cultural em rede nos municípios de Vinhais, de Macedo de Cavaleiros e de Miranda do Douro, tendo como base a coprodução e itinerância de espetáculos focados em elementos identitários de Trás-os-Montes (culturais e naturais), envolvendo a intensa participação da comunidade e de grupos culturais locais. A coprodução dos espetáculos terá uma forte relação com o património transmontano, considerando vários dos elementos únicos da região, como as máscaras, os caretos, os rituais, os gaiteiros, os pauliteiros, entre outros, na cocriação de novas abordagens artísticas, explorando diversos quadrantes das artes performativas. A materialização das ações previstas terá em consideração a projeção da imagem da região e a divulgação dos importantes elementos do seu Património, seja ele construído, seja natural (nomeadamente: Parque de Montesinho em Vinhais, Albufeira do Azibo em Macedo e Douro Internacional em Miranda do Douro). A cocriação dos espetáculos terá a direção artística de entidades com demarcada experiência e reconhecimento, com currículo em atividades similares a nível nacional e internacional. Neste âmbito, encontram-se anexas à presente candidatura propostas que foram trabalhadas com entidades deste tipo, que possuem ampla experiência em processos de coprodução artística. A operação integra eventos e iniciativas diferenciadoras e de qualidade, com forte impacto cultural e cobertura territorial, valorizando a relação entre as comunidades locais, a cultura, o território, o património e a criação artística. Pretende-se assim contribuir para a melhoria do acesso à cultura e para a criação de novos públicos, em particular nos territórios de baixa densidade do interior. Perspetiva-se que a operação apresente um impacto significativo no período pós-projeto, em particular decorrente do processo de mediação de públicos e de capacitação e aprendizagem dos grupos culturais locais, trabalhando em conjunto com profissionais do setor. Salienta-se, por fim, que a concretização desta operação será um importante impulso para o retorno da atividade dos agentes da área da cultura, cuja atividade se viu fortemente afetada pela pandemia de covid-19. Neste aspeto, importa referir a operação foi equacionada desde o seu início por forma a garantir o cumprimento das mais rigorosas medidas de proteção. Note-se que a designação da operação “Simbiose” decorre do conceito de base aplicado na génese da presente operação: pretende-se uma interação vantajosa e harmoniosa entre diferentes componentes, onde se incluem diferentes expressões artísticas, a Natureza, o Território, o Património e as Comunidades Locais.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

PEPAL

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

PEPAL

20.2.3 - Assistência técnica RRN - Área 3