Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A operação em apreço tem em vista a reabilitação do espaço público da Rua dos Frades, nomeadamente no troço entre o edifício da Câmara Municipal e o Centro Cultural Solar dos Condes de Vinhais, através do alargamento, alinhamento e regularização dos passeios, numa lógica de continuidade das intervenções anteriores e com particular atenção para as condições de segurança dos peões. Para além de contribuir para a melhoria das vivências da população residente, este investimento terá um impacto considerável na articulação e conectividade dos diferentes espaços no interior da ARU. A qualificação deste espaço considera a reabilitação dos percursos existentes com a utilização de novos materiais, permitindo uma melhor acessibilidade e integração na malha urbana, bem como a diferenciação da multifuncionalidade dos caminhos através do desenho, quer ao nível pedonal e carral, mantendo, dentro do possível, o existente. Em particular, nos passeios e ciclovias, pretende-se utilizar piso mais apelativo e confortável para a melhoria das condições de acessibilidades. Prevê-se, assim, soluções de projeto vocacionadas para o peão e o uso dos meios suaves de locomoção, devolvendo ao espaço público a qualidade necessária, que permita melhorar as relações e dinâmicas de sociabilidade e urbanidade. Como se pode verificar pela análise dos desenhos anexos, a intervenção proposta consiste na remodelação dos passeios existentes, incluindo a remoção dos pavimentos e lancis, substituídos por novos materiais (cubo 5x5 e lancil em granito 15x20), uma vez que os espaços já se encontram definidos e delimitados não será necessário recorrer a escavações e movimentação dos solos. A estrutura de custos proposta engloba uma única componente de investimento, classificada como “16 – Construções diversas” de acordo com o Anexo 3 do Guião de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Candidatura. A referida componente de investimento encontra-se devidamente detalhada no documento de suporte referente à estimativa orçamental da operação que, juntamente com a memória descritiva da intervenção e peças desenhadas, integram o respetivo Projeto Técnico de Execução, sendo este disponibilizado em anexo. O Projeto Técnico de Execução é ainda acompanhado de um Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, também disponibilizado em anexo, o qual assegura o cumprimento dos princípios gerais de gestão de resíduos de construção e demolição e das demais normas respetivamente aplicável constantes do Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março (alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho) e do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro.