Projeto Portugal 2020
Acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida (Sandia)
Ficha de projeto
Nome
Acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida (Sandia) .Valor de financiamento
339,2 mil € .Valor executado
325,08 mil € .Código de operação
NORTE-04-2316-FEDER-000125 .Data de conclusão
31.12.2023 .Sumário
UNIDADE DE INTERVENÇÃO 2 A área de intervenção é constituída por um caminho público de características rurais (tipo servidão) e por fragmentos das frações que limitam com o mesmo. O projeto tem o propósito de poder requalificar a faixa de rodagem dotando-a de pavimento e dimensionamento adequado à sua função urbana atual assim como de passeios com dimensionamento e característica que cumpram os requisitos legais em vigor. Esta intervenção criará uma conexão viária e pedonal segura, confortável, compreensível, funcional e esteticamente agradável entre a Póvoa e o centro da vila (Unidades de intervenção 1 e 3). Do ponto de vista rodoviário, a proposta sugere a implementação de dois sentidos de circulação ao longo de toda a área de intervenção e passeios em ambos os lados da faixa de rodagem, com 1,50m de largura, livres de obstáculos ou barreiras arquitetónicas. Na zona de contacto com a Unidade de Intervenção UI -1, será colocada sinalização vertical e horizontal indicativa de proibição de circulação no sentido Norte-Sul, assim como sinalização vertical e horizontal indicativa de inicio a zona de uso partilhado. Para a escolha dos materiais dos acabamentos finais foram tidas em consideração as necessidades de acessibilidade de todas as pessoas, inclusivamente das pessoas com mobilidade condicionada (idosas, grávidas, pais e mães com carrinhos de bebé e pessoas portadoras de deficiência). A este propósito, durante o processo de conceção do projeto, foram aplicados os critérios do Design for All/Desenho Universal, de forma a mais do que garantir o cumprimento do Decreto-Lei. 163/2006 de 8 de Agosto. O material escolhido para as faixas de rodagem é o betuminoso, e para os passeios o acabamento será em betonilha. Nas zonas onde sejam localizadas as passadeiras de peões os lancis deverão ser rebaixados em conformidade com a legislação em vigor. Serão colmatadas as Redes Hidráulicas de Águas Pluviais e de Esgotos conforme os projetos de especialidades que fazem parte deste processo. Serão reaproveitados todos os pontos de iluminação pública existentes. Não esta prevista a intervenção em nenhuma outra infraestrutura de serviços. UNIDADE DE INTERVENÇÃO 3 A área de intervenção é constituída pelo segmento da berma Norte da Rua António Pedro compreendida entre o cruzamento com a Rua Luís de Camões e a rotunda do entroncamento entre a Estrada Nacional EN13 e a A28; os terrenos adjacentes à berma, delimitada pelos railes existentes e os prédios particulares delimitados pelo cume dos taludes; pelo “espaço aéreo” compreendido entre as cotas +5.00 e +7.50 acima das cotas da faixa de rodagem da Estrada Nacional EN13 (com parecer favorável do Infraestruturas de Portugal, I.P.); pelo terreno de propriedade autárquica delimitado pela EN13 e a Rua 25 de Abril da Póvoa. Esta intervenção criará uma conexão pedonal e ciclável segura, confortável, compreensível, funcional e esteticamente agradável entre a Póvoa e o centro da vila através da Rua Luís de Camões. Esta conexão começa junto da passadeira proposta no projecto da Unidade de Intervenção UI-2, sendo materializada através da construção de um passeio com 1,50m de largura, livre de obstáculos ou barreiras arquitetónicas e com o respetivo rebaixamento para acesso desde a passadeira; uma rampa de acesso com lanço de escadas associado; a passagem pedonal e ciclável erguida sobre a EN 13 (gálibo de cota +5.00m); rampa de acesso e ligação até a Rua 25 de Abril e a Póvoa e passeio de remate na berma oeste da mesma rua. Deverá ser colocada sinalização vertical necessária para a fácil compreensão da solução proposta, incluindo sinalização do gálibo na passagem elevada. As rampas de acesso, as escadas e a passagem pedonal elevada foram concebidas de forma a ser uma estrutura metálica leve, a fim de interferir o menos possível na paisagem, uma vez que a comprimento é considerável. Todos estes elementos estarão delimitados por guardas em estrutura e rede metálica. O dimensionamento, características e pormenores construtivos serão desenvolvidos conforme o projeto de especialidades (Estruturas) que faz parte deste processo. A implantação da solução foi estudada tendo em consideração diversos aspetos, nomeadamente: garantir a acessibilidade de todas as pessoas e em particular de pessoas com mobilidade condicionada (DL:163/06 de 8 de Agosto); evitar a criação de barreiras físicas ou visuais tanto a condutores como a peões e ciclistas; o limitado espaço existente entre as áreas sob tutela do Instituto das Infraestruturas de Portugal IP e os terrenos de propriedade particular; necessidade de manutenção e limpeza das bermas da estrada, da valeta de escoamento de águas pluviais, e da própria estrutura proposta. Para a escolha dos materiais dos acabamentos finais foram tidas em consideração as necessidades de acessibilidade das pessoas, inclusivamente das pessoas com mobilidade condicionada (idosas, grávidas, pais e mães com carrinhos de bebé e pessoas portadoras de deficiência). A este propósito, durante o processo de conceição do projeto, foram aplicados os critérios do Design for All/Desenho Universal, de forma a garantir não só o cumprimento do Decreto-Lei. 163/2006 de 8 de Agosto. O material escolhido para o acabamento dos passeios será em betonilha. O material de acabamento do pavimento da passagem pedonal será em chapa de metal antiderrapante e deverá ter as inclinações necessárias para facilitar o escoamento de águas e evitar a criação de gelo nos meses de inverno. Serão sinalizados com textura e cor contrastante o início e fim de todos os lanços de rampa e escadas. Os corrimãos serão colocados a duas alturas +0.70m e +0.90m sobre a cota do pavimento. Serão em material metálico com acabamento agradável ao teto e material anti aquecimento ou anti congelamento em condições climatéricas extremas, a fim de garantir a sua usabilidade ao longo de todo o ano.
Beneficiários do financiamento
Beneficiário principal
MUNICÍPIO DE CAMINHA
Distribuição geográfica do financiamento
339,2 mil €
Valor de financiamento
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Caminha 339,2 mil € ,