Beneficiário Portugal 2020

A Escola Básica e Secundário Sidónio Pais sinalizada no Mapeamento dos investimentos em infraestururas da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (setembro de 2015) é um equipamento escolar onde ainda se verificam situações graves de falta de qualidade e que não beneficiou nas últimas décadas de qualquer intervenção. Perante esta situação, pretende-se com este projeto que a requalificação e ampliação do conjunto de edifícios existentes que formam a Escola EB 2,3/S Sidónio Pais de Caminha tenha como objetivo conferir melhores condições gerais de funcionamento, articulação e acessibilidade entre blocos, bem como a melhoria das condições energéticas e de conforto da escola existente, respeitando a construção e sua memória. A intervenção pretende requalificar os espaços existentes melhorando o seu conforto e interligando-os com os novos espaços formando um conjunto. Esta intervenção tem como conceito base a preservação dos excelentes espaços exteriores, essenciais à vida da

A operação, que se enquadra na tipologia Infraestruturas de ensino básico e secundário é uma mais valia em termos de planeamento de rede escolar do Concelho e consiste na realização de obras de ampliação da escola Básica e Secundária do Vale do Âncora, que agrega vários níveis de ensino e diversas valências, tendo como objetivo dotar esse equipamento, já existente. A intervenção, prevista para a EBS do Vale do Âncora, vai permitir otimizar a organização dos diferentes ciclos de ensino, em Vila Praia de Âncora. A EBS do Vale do Âncora (outrora EB 1,2 de Vila Praia de Âncora) fica preparada para acolher crianças de diversos níveis de ensino, garantindo a sequencialidade de ciclos. A proposta inclui a oportunidade de, numa única intervenção, se concretizar a ampliação deste estabelecimento de ensino e nele integrar novos espaços e novas condições para o ensino articulado, fortemente enraizado neste concelho. Da primeira – ampliação do estabelecimento existente – resulta um acréscimo de 9 (nove) novas salas de aulas, com diferentes características e funcionalidades (quatro salas de aula convencionais e dotadas de condições e área para as expressões artísticas, uma sala TIC, uma sala de apoio e três novas salas com condições para o ensino/formação musical). Desta forma, prevê-se a possibilidade de melhor acomodar a comunidade escolar, em resultado das alterações recentes, forçadas pelo encerramento da Cooperativa de Ensino Ancorensis, prevendo-se que esta nova ala, a construir, possa receber mais confortavelmente os alunos de mais tenra idade – 1º ciclo. Da segunda - espaços de integração do ensino articulado, - prevê-se uma enorme melhoria das condições e pratica desta valência. Aos espaços atrás referidos acrescem espaços para o estudo individualizado (instrumento), com condições técnicas e acústicas muito favoráveis. Simultaneamente registar-se-á o incremento das condições de frequência e transição entre estabelecimentos, sem necessidade de deslocações incómodas. A pretensão inclui, por fim, uma terceira valência, correspondente à construção de um auditório que possa responder às demandas e necessidades da comunidade inserida no ensino articulado mas, também, vocacionado para uma utilização por parte da comunidade/publico em geral, cuja polivalência resultará numa vocação semi-pública. Com o encerramento da Ancorensis, em 2016, este estabelecimento passou a receber, com adaptações pontuais do seu espaço físico, alunos desde o 1º ciclo até ao ensino secundário. Desde então, a comunidade reivindica uma intervenção adequada, que permita garantir melhores condições de ensino/aprendizagem. A criação deste complexo escolar vai corresponder a esse anseio, na medida em que vai viabilizar a requalificação de um estabelecimento Educativo polivalente e multifacetado garantindo assim infraestruturas. Este espaço, conjugado com o complexo das Piscinas Municipais e do Pavilhão Desportivo, favorecerá a conciliação de recursos e a experienciação de diferentes práticas educativas. Com este projeto serão garantidas áreas mais diversificadas (auditório, salas de atividades expressivas, salas de reuniões) que favorecerão o incremento de práticas educativas diferenciadas e mais motivadoras, para além de proporcionarem maior conforto e satisfação de todos os intervenientes. Esta obra contempla medidas promotoras da inclusão (instalações sanitárias para pessoas com mobilidade condicionada, rampas de acesso). Da intervenção, que contempla a criação de novos espaços de integração do ensino articulado, resultará para toda a comunidade escolar uma franca melhoria das condições do ensino da música. Os alunos do ensino do ensino articulado da música verão as suas condições melhoradas, quer ao nível do espaço físico, quer ao nível do espaço pedagógico. Esta intervenção - ampliação -, prevê, ainda a remoção integral e definitiva das coberturas em fibrocimento, do edifício existente, logo que o ACT valide a sua remoção.

Este projeto de intervenção no edifício do mercado municipal de Caminha visa responder à urgência em se proceder à reabilitação de um edifício e de um espaço que detém uma grande importância junto da comunidade caminhense, por se tratar de um importante ponto de confluência de pessoas. Detém igualmente um forte papel do ponto de vista social e económico, na medida em que alberga uma serie de atividades associadas à pesca e à venda, em torno da qual se organiza o funcionamento de inúmeras famílias. Por outro lado, atento a localização particular do edifício, às portas da vila de Caminha, importa desde há muito canalizar esforços e verbas no sentido de devolver a dignidade merecida a um espaço de forte presença e leitura urbanas. Pretende-se assim projetar uma nova imagem para o edifício existente, dotando-o de condições adequadas aos fim a que se destina e a manter.

A área de intervenção é caracterizada por dois tipos de arruamentos existentes: um corresponde às ruas consolidadas sobre a trama de caminhos rurais antigos e que mantêm as características próprias do traçado original: lanços estreitos e com curvas adaptando-se à topografia segundo a necessidade de subir ou descer de cotas. O outro, ruas de cariz urbano, mais recentes, paralelas às cotas e, portanto, com menor declive, de perfil mais largo possibilitando a circulação em dois sentidos e com passeios, umas vezes consolidados outras simplesmente demarcados por um lancil. Baseados nesse preceito, e do ponto de vista rodoviário, a proposta sugere a implementação de sentidos únicos de circulação obrigatórios para a primeira tipologia e de dois sentidos para a segunda. Em ambos os casos, e sempre que possível, existirão passeios diferenciados e de dimensões regulamentares de ambos lados da faixa rodoviária. Quando só é possível de um lado, privilegiar-se-á aquele que seja mais seguro para os peões e que facilite o acesso às entradas particulares. Finalmente quando não é possível a existência de passeios, a faixa de circulação será única e comum a todos os meios (viaturas, bicicletas, peões, etc.) devidamente sinalizadas como zonas de uso partilhado e de circulação a baixa velocidade (max. 30 km/h). Poderá ser necessária a nivelação dos passeios com a cota da faixa de rodagem -ou em alternativa o uso de perfis inclinados- em algumas situações, especialmente em curvas, para garantir a possibilidade de acesso a viaturas de emergência (bombeiros) e eventualmente a veículos pesados (RSU, transporte de materiais de construção, mudanças de mobiliário, etc.). Para a escolha dos materiais dos acabamentos finais foram tidas em consideração as necessidades de acessibilidade das pessoas inclusivamente das pessoas com mobilidade condicionada (idosas, grávidas, pais e mães com carrinhos de bebé e pessoas portadoras de deficiência). A este propósito, durante o processo de conceição do projeto, foram aplicados os critérios do Design for All/Desenho Universal, de forma a garantir não só o cumprimento do Decreto-Lei. 163/2006 de 8 de Agosto. O material escolhido para as faixas de rodagem é o betuminoso e para os passeios o acabamento será em betonilha. Nas zonas em plataforma única será de betuminoso com sinalização horizontal indicativa de zona de uso partilhado e zona 30. Nas zonas onde sejam localizadas as passadeiras de peões os lancis deverão ser rebaixados em conformidade com a legislação em vigor ou, em alternativa, e após validação em obra poderá ser o pavimento das mesmas nivelado pelas cotas dos passeios. Esta última solução é recomendável em zonas onde seja pretendida a acalmia do tráfego e a segurança dos peões. Serão colmatadas as Redes Hidráulicas de aguas pluviais e de esgotos conforme os projetos de especialidades que fazem parte deste procedimento, de forma a permitir a conservação e manutenção das obras de superfície propostas e a melhorar a componente ambiental, sendo destinadas a melhorar o ambiente urbano e a revitalizar o espaço público. Serão reaproveitados todos os pontos de iluminação pública existentes. Não esta prevista a intervenção em nenhuma outra infraestruturas de serviços.

A presente operação pretende adquirir dois autocarros elétricos mini interurbanos para Transporte Escolar com capacidade para cerca de 31 lugares sentados, com o claro objetivo de fomentar a procura do transporte público coletivo escolar face ao transporte individual evidenciado e em crescendo, potencializando, assim, a transferência modal e a melhoria da qualidade do ambiente urbano.

A presente operação diz respeito à construção das infraestruturas em “Baixa” do Saneamento da Freguesia de Vilar de Mouros, da “EE 01, EE02 e EE03 e conduta elevatória e emissário” em “alta” que coletarão as redes em causa, transportando os efluentes até à EE de Lanhelas.

A operação consiste na realização de uma empreitada na marginal/frente ribeirinha da Vila de Caminha, criando uma via de circulação para peões e bicicletas, articulada com os parques de existentes nos topos da área de intervenção e ainda com áreas que possam constituir-se como interfaces de transportes.

Com a presente operação pretende-se executar rede de faixas de gestão de combustíveis - primária e secundária - planeadas em sede de PMDFCI, com uma abrangência municipal com vista à minimização dos efeitos da passagem dos incêndios florestais.

A presente operação diz respeito à construção das infraestruturas em “Baixa” do Saneamento da Freguesia de Argela.

Conquista de áreas consideráveis para os passeios existente, por força da redução do perfil rodoviário (passa a 3.5m, de sentido único norte-sul, como atualmente). O novo traçado não assentará rigorosamente no atual eixo, antes resultando de um exercício ponderado que privilegiou as áreas confinantes com estabelecimentos comerciais e onde se perspetiva que as “atividades de rua” possam ter um papel maior, conquistando dessa forma maior perfil de passeio na área fronteira. O preenchimento dessa área de passeio será feito com material igual ao existente (lajeado de granito), respeitada a estereotomia atual sempre que tal se mostre exequível e nos moldes que se apresentam em perfil/desenho tipo (ver desenho nº 5). A faixa de rodagem, a diferenciar da restante área, será pavimentada em cubo de granito e balizada por dissuasores metálicos, verticais, colocados de acordo com a métrica apresentada nos desenhos e espaçamento tal que impeça o estacionamento abusivo. Excecionalmente e considerando o papel que detém a praça Conselheiro Silva Torres e as áreas adjacentes, ao invés do cubo de granito, será adotado igual material ao utilizado nos passeios (lajeado de granito) para preenchimento da faixa de rodagem, obtendo-se uma maior e melhor legibilidade sobre a praça e reforçada o seu papel, a sua escala e importância desta enquanto espaço público. A pontuar o limite da zona automóvel será também colocada grelha metálica continua para recolha de águas pluviais. Entre esta área (faixa de rodagem) e o passeio será recolocada a atual guia de granito existente, de largura generosa e que marca de forma mais evidente a separação entre os diferentes utilizadores do espaço público (automóvel e peão). Nestas áreas serão salvaguardados lugares de estacionamento para cargas e descargas e também para apoio à unidade hoteleira existente (largada de passageiros e bagagens), nos dois locais já existentes. Será igualmente preservada a praça de táxis, embora revisto/reduzido o perfil onde os mesmos aparcam, porque reconhecida também inconvenientes, do ponto de vista funcional, à sua deslocalização. Em toda a área de intervenção prevê-se a elevação da faixa de rodagem para a cota do passeio, numa perspetiva de total “pedonalização” desta área, eliminando-se tanto quanto possível as barreiras/desníveis físicos, numa ótica de devolução do espaço ao peão.

UNIDADE DE INTERVENÇÃO 2 A área de intervenção é constituída por um caminho público de características rurais (tipo servidão) e por fragmentos das frações que limitam com o mesmo. O projeto tem o propósito de poder requalificar a faixa de rodagem dotando-a de pavimento e dimensionamento adequado à sua função urbana atual assim como de passeios com dimensionamento e característica que cumpram os requisitos legais em vigor. Esta intervenção criará uma conexão viária e pedonal segura, confortável, compreensível, funcional e esteticamente agradável entre a Póvoa e o centro da vila (Unidades de intervenção 1 e 3). Do ponto de vista rodoviário, a proposta sugere a implementação de dois sentidos de circulação ao longo de toda a área de intervenção e passeios em ambos os lados da faixa de rodagem, com 1,50m de largura, livres de obstáculos ou barreiras arquitetónicas. Na zona de contacto com a Unidade de Intervenção UI -1, será colocada sinalização vertical e horizontal indicativa de proibição de circulação no sentido Norte-Sul, assim como sinalização vertical e horizontal indicativa de inicio a zona de uso partilhado. Para a escolha dos materiais dos acabamentos finais foram tidas em consideração as necessidades de acessibilidade de todas as pessoas, inclusivamente das pessoas com mobilidade condicionada (idosas, grávidas, pais e mães com carrinhos de bebé e pessoas portadoras de deficiência). A este propósito, durante o processo de conceção do projeto, foram aplicados os critérios do Design for All/Desenho Universal, de forma a mais do que garantir o cumprimento do Decreto-Lei. 163/2006 de 8 de Agosto. O material escolhido para as faixas de rodagem é o betuminoso, e para os passeios o acabamento será em betonilha. Nas zonas onde sejam localizadas as passadeiras de peões os lancis deverão ser rebaixados em conformidade com a legislação em vigor. Serão colmatadas as Redes Hidráulicas de Águas Pluviais e de Esgotos conforme os projetos de especialidades que fazem parte deste processo. Serão reaproveitados todos os pontos de iluminação pública existentes. Não esta prevista a intervenção em nenhuma outra infraestrutura de serviços. UNIDADE DE INTERVENÇÃO 3 A área de intervenção é constituída pelo segmento da berma Norte da Rua António Pedro compreendida entre o cruzamento com a Rua Luís de Camões e a rotunda do entroncamento entre a Estrada Nacional EN13 e a A28; os terrenos adjacentes à berma, delimitada pelos railes existentes e os prédios particulares delimitados pelo cume dos taludes; pelo “espaço aéreo” compreendido entre as cotas +5.00 e +7.50 acima das cotas da faixa de rodagem da Estrada Nacional EN13 (com parecer favorável do Infraestruturas de Portugal, I.P.); pelo terreno de propriedade autárquica delimitado pela EN13 e a Rua 25 de Abril da Póvoa. Esta intervenção criará uma conexão pedonal e ciclável segura, confortável, compreensível, funcional e esteticamente agradável entre a Póvoa e o centro da vila através da Rua Luís de Camões. Esta conexão começa junto da passadeira proposta no projecto da Unidade de Intervenção UI-2, sendo materializada através da construção de um passeio com 1,50m de largura, livre de obstáculos ou barreiras arquitetónicas e com o respetivo rebaixamento para acesso desde a passadeira; uma rampa de acesso com lanço de escadas associado; a passagem pedonal e ciclável erguida sobre a EN 13 (gálibo de cota +5.00m); rampa de acesso e ligação até a Rua 25 de Abril e a Póvoa e passeio de remate na berma oeste da mesma rua. Deverá ser colocada sinalização vertical necessária para a fácil compreensão da solução proposta, incluindo sinalização do gálibo na passagem elevada. As rampas de acesso, as escadas e a passagem pedonal elevada foram concebidas de forma a ser uma estrutura metálica leve, a fim de interferir o menos possível na paisagem, uma vez que a comprimento é considerável. Todos estes elementos estarão delimitados por guardas em estrutura e rede metálica. O dimensionamento, características e pormenores construtivos serão desenvolvidos conforme o projeto de especialidades (Estruturas) que faz parte deste processo. A implantação da solução foi estudada tendo em consideração diversos aspetos, nomeadamente: garantir a acessibilidade de todas as pessoas e em particular de pessoas com mobilidade condicionada (DL:163/06 de 8 de Agosto); evitar a criação de barreiras físicas ou visuais tanto a condutores como a peões e ciclistas; o limitado espaço existente entre as áreas sob tutela do Instituto das Infraestruturas de Portugal IP e os terrenos de propriedade particular; necessidade de manutenção e limpeza das bermas da estrada, da valeta de escoamento de águas pluviais, e da própria estrutura proposta. Para a escolha dos materiais dos acabamentos finais foram tidas em consideração as necessidades de acessibilidade das pessoas, inclusivamente das pessoas com mobilidade condicionada (idosas, grávidas, pais e mães com carrinhos de bebé e pessoas portadoras de deficiência). A este propósito, durante o processo de conceição do projeto, foram aplicados os critérios do Design for All/Desenho Universal, de forma a garantir não só o cumprimento do Decreto-Lei. 163/2006 de 8 de Agosto. O material escolhido para o acabamento dos passeios será em betonilha. O material de acabamento do pavimento da passagem pedonal será em chapa de metal antiderrapante e deverá ter as inclinações necessárias para facilitar o escoamento de águas e evitar a criação de gelo nos meses de inverno. Serão sinalizados com textura e cor contrastante o início e fim de todos os lanços de rampa e escadas. Os corrimãos serão colocados a duas alturas +0.70m e +0.90m sobre a cota do pavimento. Serão em material metálico com acabamento agradável ao teto e material anti aquecimento ou anti congelamento em condições climatéricas extremas, a fim de garantir a sua usabilidade ao longo de todo o ano.

A presente operação diz respeito à construção das infraestruturas em “Baixa” da drenagem de águas residuais da Freguesia de Âncora, concelho de Caminha, nomeadamente dos lugares de Aspra, Viso e Currais e Igreja.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

1.Conservação e Restauro do Forte da Lagarteira, essencial para recuperar a sua estabilidade física , garantindo a sua preservação para as gerações futuras e com a imagem original ao nível mais próximo do da sua construção,séc. XVII.2.Criação do Espaço da Memória do Mar de Vila Praia de Âncora que se destina a desenvolver os conteúdos expositivos e a fornecer as estruturas de comunicação e informação que irão tornar o Forte num espaço de comunicação viva, dinâmica, imersiva, lúdica e pedagógica e com um grande poder de atração e comunicação com os públicos.

Cultura para todos

A presente operação “Incubadora Verde para apoio ao empreendedorismo rural e sustentável – Escola Primária de Argela” visa a criação de uma incubadora verde que contribuirá para a promoção do microempreendedorismo e empreendedorismo social, através da adaptação/ampliação de um edifício existente, mais concretamente uma antiga escola primária na freguesia de Argela, concelho de Caminha. A incubadora será um lugar para a criação de empresas ligadas ao sector primário, à valorização dos produtos locais e à recuperação do património natural, da cultura e dos saberes.

A operação consiste na realização de uma empreitada para construção de um Skate Park em Vila Praia de Âncora.

De acordo com o documento de fundamentação das ARU´s, o objetivo central da formalização destas é contribuir para a consolidação e valorização do Município de Caminha, procurando promover melhores condições urbanas e ambientais e gerar um território qualificado, com uma identidade reforçada, socialmente mais coeso e apto a atrair as oportunidades que dinamizem o seu tecido económico e social. Pretende-se que o processo despoletado pela formalização das ARU permita a dinamização de uma polaridade urbana qualificada, aglutinadora de novas funções inovadoras, regida por parâmetros de grande qualidade urbana e ambiental, com condições para atrair novas funções urbanas, novas atividades produtoras de emprego e novos residentes, potenciando o contributo de Caminha como um Centro Estruturante Municipal. É nestas circunstâncias e com esta perspetiva/expectativa que foram elaborados os projetos que enformam as Operações de Reabilitação Urbana centradas na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Caminha e que a seguir melhor se apresentam. Desenvolveu-se um projeto de intervenção urbana único para a totalidade das áreas envolvidas, com vista ao cumprimento dos desígnios já atrás invocadas e por se verificar a existência de uma continuidade funcional e territorial entre as áreas objeto de intervenção e que justificaram, assim, uma abordagem única e uma sistematização das soluções.Conforme se depreende é comum às diferentes ações, a consciência da importância da intervenção urgente no espaço urbano, a ponto de este poder ser devolvido e usufruído pelos principais agentes (público, comerciantes, residentes), numa perspetiva de melhoria da acessibilidade e mobilidade, da circulação pedonal e da conquista das dinâmicas urbanas de que os centros históricos sempre foram testemunhas. É nessa perspetiva, mas também na de promover o regresso das atividades económicas, comércio de rua/esplanada e sobretudo de livre circulação que os projetos agora apresentados se centram. A parte do projeto que trata esta tão simbólica rua que “divide” o núcleo histórico no sentido norte sul, encerra preocupações semelhantes às dos demais projetos. Acresce, contudo, a simbologia e a memória que lhe estão associadas e, por conseguinte, fortes restrições à alteração da imagem que a caracteriza. Tem ainda preocupações acrescidas e relacionadas com o edificado existente.

O projeto prevê a implementação de um novo percurso pedestre e ciclável, através da criação de Ecovia que permitirá ligar o aglomerado rural de Cristelo ao aglomerado de Moledo. Este traçado dará continuidade a percursos pedestres e viabilizando a ligação aos roteiros já existentes. Esta ação permitirá aumentar a oferta de Touring Cultural e Paisagístico “Descobrir, conhecer e explorar os atrativos de uma região". O troço da Ecovia em causa atravessa parte da Mata Nacional do Camarido permitindo usufruir de toda a biodiversidade e oferta natural desta, bem como permite a ligação a troços existentes do Litoral Norte à Mata Nacional da Gelfa e no limite a ligação à área de Paisagem Protegida do Litoral Norte.

A presente candidatura pretende dotar os serviços dum modelo organizacional que garanta o respeito pelos princípios da competência e da simplificação e modernização administrativa assim como criar melhores condições de atendimento e de interação, aproximando os serviços aos munícipes, aos cidadãos e às empresas.

A operação “DA SERRA D’ARGA À FOZ DO ÂNCORA” resulta de uma parceira entre os Municípios de Caminha, Viana de Castelo e Ponte de Lima, cujo âmbito territorial incidirá sobre o SIC PTCON0039. A operação tem como objetivos a realização de estudos de base para a fundamentação da classificação deste território como Área de Paisagem Protegida de âmbito regional e a produção de conteúdos para a promoção turística da área, com particular incidência no Turismo de Natureza, elaborado através de um Plano de Comunicação. Os três Municípios tendo em vista melhorar o conhecimento e a promoção do território nos termos do Aviso, identificaram as seguintes tipologias de ações como as mais relevantes: (1) Elaboração dos Atlas da Flora, Fauna e Geologia (levantamentos florísticos, faunísticos e do património geológico); (2) Elaboração de Estudos de Caraterização da Paisagem (de acordo com a Convenção Europeia da Paisagem); (3) Elaboração de estudo de avaliação dos serviços de ecossistemas e de valoriz

Pretende o Município de Caminha levar a execução do cadastro de infraestruturas hidráulicas em baixa, enquanto entidade gestora, no respeitante ao Abastecimento de Água e ao Saneamento de Águas Residuais. Pressupõe um grande esforço do lado do conhecimento da rede dando um forte impulso não só no cadastro, mas também na sua operacionalidade.

Este projeto integra duas intervenções da iniciativa municipal e de caráter eminentemente material, pequenas infraestruturas destinadas a contribuir efetivamente para a melhoria da experiência de visita no âmbito do Turismo Natureza e Turismo Náutico. Visa a Instalação de infraestruturas e equipamentos de apoio à atividade náutica - instalação de pontão flutuante de apoio à atividade turistica náutica no rio Minho, no cais de são sebastião em seixas, e requalificação dos pontões flutuantes existentes no rios Coura, em Caminha/Vilarelho.

A candidatura, a submeter à Prioridade de Investimento 6.3 –“Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural”, enquadrada nas tipologias de operação I) inventariação, divulgação e animação do património e da rede de equipamentos culturais e II) Proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico, incluindo em particular aquele que já é Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO, conta com a participação dos municípios de Caminha, Esposende, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valença, Vila do Conde, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira. Estes territórios, abrangidos pelo Caminho Português da Costa, reúnem as condições necessárias constantes do documento estratégico “Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Culturais” que, na secção referente ao Património Imaterial, considera o Caminho Português uma manifestação de património cultural imaterial que contribui de forma

De acordo com o documento de fundamentação das ARU´s, o objetivo central da formalização destas é contribuir para a consolidação e valorização do Município de Caminha, procurando promover melhores condições urbanas e ambientais e gerar um território qualificado, com uma identidade reforçada, socialmente mais coeso e apto a atrair as oportunidades que dinamizem o seu tecido económico e social. Pretende-se que o processo despoletado pela formalização das ARU permita a dinamização de uma polaridade urbana qualificada, aglutinadora de novas funções inovadoras, regida por parâmetros de grande qualidade urbana e ambiental, com condições para atrair novas funções urbanas, novas atividades produtoras de emprego e novos residentes, potenciando o contributo de Caminha como um Centro Estruturante Municipal. É nestas circunstâncias e com esta perspetiva/expectativa que foram elaborados os projetos que enformam as Operações de Reabilitação Urbana centradas na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Caminha e que a seguir melhor se apresentam. É comum às diferentes ações, a consciência da importância da intervenção urgente no espaço urbano, a ponto de este poder ser devolvido e usufruído pelos principais agentes (público, comerciantes, residentes), numa perspetiva de melhoria da acessibilidade e mobilidade, da circulação pedonal e da conquista das dinâmicas urbanas de que os centros históricos sempre foram testemunhas. É nessa perspetiva, mas também na de promover o regresso das atividades económicas, comércio de rua/esplanada e sobretudo de livre circulação que os projetos agora apresentados se centram. O largo Dr. Luis Fetal Carneiro constitui uma das portas de entrada no núcleo histórico mais frequentemente utilizadas. Infelizmente encontra-se votado à condição de parque de estacionamento e sem o merecido destaque. É entendimento desta equipa que, conjuntamente com o largo Calouste Gulbenkian (que se espera intervir numa outra oportunidade), poderá constituir um espaço com papel especial face à condição referida (ponto de entrada e prenúncio da rua Direita), mas também por enquadrar edifícios recentemente reabilitados, com destaque particular e por ter como pano de fundo, o edifício do antigo hospital (atual CM), cuja fachada principal voltada a este largo revela escala, proporção e simetria assinaláveis.

A presente candidatura encontra-se estruturada com base nas seguintes três ações: - Ação 1 – Conceção e implementação da rede de estações de promoção turística do património histórico e cultural associado à rede de rotas cronológicas culturais “Alto Minho 4D – Viagem no Tempo”, com o seguinte objetivo operacional: Criação da rede de estações “Alto Minho 4D – Viagem no Tempo”, enquanto centro intermunicipal de recursos partilhados baseados na história e nos bens patrimoniais do Alto Minho, contribuindo dessa forma para a promoção da autenticidade e da identidade do território e para a mobilidade turística na região. - Ação 2 – Dinamização, capacitação e promoção turística do património histórico e cultural associado à rede de rotas cronológicas culturais “Alto Minho 4D – Viagem no Tempo”, com o seguinte objetivo operacional: Desenvolver um programa de capacitação, dinamização e promoção turística e cultural centrado na herança patrimonial do Alto Minho e de suporte à rede “Alto Minho

Tendo em conta os grandes recuos que o contexto atual de pandemia provocada pelo COVID-19 tem vindo a causar em vários setores da economia do nosso país, e em particular no setor cultural, procuram-se alternativas inovadoras e criativas que permitam assegurar o nível de excelência na qualidade das ações e eventos. O Município de Caminha pretende assim criar ações/eventos que permitam manter o nível de excelência de qualidade com que já se afirmaram, como é o caso do Festival de Vilar de Mouro. Não tendo expensas próprias, para a criação e realização desta nova ação designada “DRIVE-IN VILAR DE MOUROS”, a qual contará com a realização de espetáculos de música, cinema, stand up comedy, espetáculos para crianças, com o formato DRIVE (em que o espectador assistirá a partir do seu carro), bem como a participação ativa de entidades e agentes culturais locais, o Município de Caminha recorrerá para o efeito a uma empresa qualificada para criação e realização deste evento inovador.

O projeto âncora PA2. Touring Cultural – Identidade Cultural do Minho- tem como objetivo a classificação, preservação e qualificação dos recursos patrimoniais em que assenta este produto turístico, tendo em vista a estruturação em rede da oferta turística. Apresenta natureza, fundamentalmente, imaterial, embora se assumam necessidades de intervenção na qualificação de estruturas e equipamentos de apoio à fruição dos itinerários culturais e paisagísticos que se pretendem desenvolver no contexto do MINHO INOVAÇÃO, nomeadamente ao nível da sinalização, interpretação, acessibilidade, etc. O projeto coloca o acento tónico e concentrará o esforço de investimento nos fatores suscetíveis de melhorar a fruição turística e a experiência de visita; no cruzamento interdisciplinar entre o património cultural e outras ofertas, designadamente no turismo natureza, através da classificação e valorização de itinerários já existentes e estruturantes; na integração em redes internacionais; na animação dos espaços e dos períodos turisticamente menos interessantes; na capacitação de pessoas para as áreas do turismo religioso, cultural e natural; na valorização do património imaterial. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Produção de Conteúdos e Narrativas – compreende as seguintes atividades: (i) Estórias do Minho (Storytelling Digital e Analógico); (ii) Arte & Minho Desafios Artísticos/Programa de Residências Artísticas; (iii) Publicação (Papel e Digital); - Ação 2. Inovação e Certificação – compreende as seguintes atividades: (i) Ciclo de Conferências sobre Estórias do Minho e Atividades Complementares de Dinamização Cultural; (ii) Ações de Desenvolvimento para a Classificação do Património Cultural Imaterial do Minho; - Ação 3. Comunicação – visa algumas ações de comunicação sobre o ciclo de conferências e sobre o programa de residências artísticas designadamente a título de exemplo: newsletters digitais; distribuição de agendas de eventos; convites à comunicação social; entre outros suportes comunicacionais.

Tempos Cruzados é um festival multidisciplinar organizado em parceria por quatro entidades: o Museu Nacional Soares dos Reis, a Câmara Municipal de Caminha, a Câmara Municipal de Chaves e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Os eventos terão lugar nos espaços do Palácio dos Carrancas, onde se encontra sediado o MNSR, e em vários locais com relevante valor patrimonial, arquitetónico e simbólico nos três concelhos que integram a organização do festival. Ao privilegiar espaços interiores e espaços públicos agregadores e com notório significado histórico pretende-se promover uma relação renovada, abrangente e espontânea com os temas e os lugares do património, potenciando deste modo um cruzamento profícuo entre vários tempos históricos e estéticos. Os eventos abrangem áreas criativas muito diversas: artes visuais, teatro, dança clássica e contemporânea, artes circenses, música (fado, clássica, jazz, pop/rock, hip-hop) e cinema. A transversalidade dos géneros representados na programação cumpre o objetivo de valorizar uma visão alargada e atualizada das práticas artísticas e culturais, permitindo corresponder a diferentes tipos de público, em termos etários e sociais, mas também em termos de afinidades e sensibilidades culturais.

A operação, que se enquadra na tipologia Infraestruturas de ensino básico e secundário é uma mais valia em termos da beneficiação de rede escolar do Concelho e consiste na remoção de fibrocimento da Escola do Cruzeiro na freguesia de Seixas que agrega vários níveis de ensino. Os trabalhos consistem na remoção da cobertura em placas de fibrocimento, e respetiva substituição desta por painéis de chapa tipo “sandwich” com isolamento térmico em lã-de-rocha, conforme disposições regulamentares. O edifício, para além de apresentar a totalidade da sua cobertura revestida com painéis de fibrocimento, possui também em todo o seu perímetro, remates em placas de fibrocimento aplicadas nas fachadas, nas ligações entre as paredes de alvenaria e a respetiva cobertura, bem como, as caleiras de drenagem de águas pluviais são também em fibrocimento. Trata-se de uma intervenção que se insere na politica que vem sendo adotada pelo Município de Caminha, designadamente a remoção deste tipo de coberturas dos edifícios sob a sua tutela, indo também de encontro às diretivas governamentais, permitindo não só, a reabilitação do edifício com várias décadas, mas, essencialmente a melhoria das condições de salubridade do mesmo, através da eliminação de materiais que possuem substâncias potencialmente nocivas para a saúde, como é o caso do amianto. Ressalva-se que este edifício, é um dos últimos, senão mesmo o ultimo edifício tutelado pelo Município de Caminha, que ainda possui cobertura em painéis de fibrocimento, com a presença de amianto.

PEPAL

Projetos Inovadores de Inclusão Social de âmbito Territorial

O Município vem por este meio apresentar o projeto de acrónimo - Cam.ONLINE - Desmaterialização de Processos Urbanísticos OnLine para o Cidadão, que visa a aquisição de uma plataforma que viabilize a desmaterialização dos processos urbanísticos, potenciando e maximizando os recursos físicos, técnicos, RH e financeiros do Município e assegurando uma melhor gestão dos instrumentos de gestão territorial. Atualmente, a desmaterialização de processos faz-se crucial, e em particular, na área do Urbanismo cuja importância é fundamental nas autarquias, sendo que a integração/interoperabilidade com o Sistema de Informação Municipal (Administrativo e SIG) representa uma simbiose perfeita para a excelência da prestação de serviços ao cidadão e/ou as empresas. Consequentemente, torna-se assim um passo natural de evolução, exigindo doses idênticas de mudança organizacional e tecnológica. No nosso contexto autárquico passa por uma visão end-to-end, na qual a tecnologia e os processos humanos se articulam em prol da eficiência, da transparência e da melhoria contínua.

Mercado Fish

IND Caminha: Estratégia para o Desenvolvimento e Coesão Intergeracional

Capacitação Administração Pública (FSE)

SATDAP - Formação Profissional para a Administração Pública

Com a candidatura “Greenways4you“ pretende-se levar a efeito as seguintes ações: Ação 1 – Consolidação da Rede de percursos verdes no território do Alto Minho: Qualificar uma rede de percursos verdes previamente identificada em projetos anteriores através das atividades tendentes à estruturação conjunta de uma ação integrada de qualificação, acompanhamento e gestão da referida rede verde. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Operacionalização da proposta de regulamento e respetivo modelo de funcionamento e gestão da Rede e Marca Altominho Greenways. A proposta a detalhar no âmbito do presente projeto assenta nos seguintes pressupostos: i) Sustentabilidade, ii) integração, iii) acessibilidade, iv) segurança, v) comodidade e vi) facilidade. Este regulamento e modelo de funcionamento/gestão pretende uniformizar e reconhecer/certificar todos os percursos pedestres do Top 20 da iniciativa Alto Minho Greenways, a nível de marcação, sinalética, comunicação, segurança e modelo de manutenção, utilizando uma única marca identitária Alto Minho Greenways; Pretende-se assim com a adesão a esta marca que, todas as entidades promotoras dos percursos pedestres assumam o compromisso do modelo de funcionamento e gestão a avaliar na atividades propostas no âmbito da ação 2 do presente projeto); ii) Diagnóstico atual dos 20 percursos top promovidos pela CIM Alto Minho e outros percursos temáticos com potencial de integração da rede (ver http://www.altominho.pt/gca/?id=799) através de atividades de validação das condições de fruição/utilização e reconhecimento de pequenas ações de melhoria necessárias para integração na rede; iii) Realização ações de melhoria da sinalética (interpretativa, direcional e de segurança) de acordo com os critérios definidos para a rede, incluindo a sinalética relativa à publicitação da rede e da própria marca. Estas ações deverão incidir nos anteriormente referidos 20 percursos pedestres “top” aprovados nas redes municipais de percursos (devidamente aprovados e licenciados); iv) Aplicação da identidade corporativa aos percursos e respetivos aderentes pertencentes à rede (marca "Alto Minho Greenways"), dado que existe um conjunto de placares informativos (painéis e mesas de leitura de paisagem), de placas de sinalética e placas de informação com diferentes aspetos, formatos e materiais. Trata-se assim de melhorar a comunicação com os utilizadores e contribuir para uma estratégia integrada de promoção da rede através de uma única imagem de reconhecimento em termos de qualidade e segurança da rede de percursos pedestres e respetivos aderentes públicos e privados, como também, os possíveis guias de percursos. Ação 2 – Operacionalização do Projeto piloto integrado de operacionalização e avaliação continua do modelo de gestão e acompanhamento da rede: dinamizar um conjunto de atividades-piloto que visam experimentar, avaliar resultados e definir um conjunto de boas práticas tendentes à perenidade desta iniciativa no período pós financiamento. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Desenvolvimento de um sistema/plataforma de backoffice (orientada à rede de aderentes) de avaliação contínua do estado de conservação e manutenção da rede desenvolvida e respetivo Portal público temático de acompanhamento e gestão/promoção da Rede de Percursos Verdes; ii) Avaliação contínua da efetiva capacidade de carga dos percursos que integram a rede e respetivos fluxos de visitantes tendo em vista os objetivos de dispersão dos utilizadores. Esta análise deverá ser baseada em informação diretamente recolhida junto dos aderentes da rede e complementada através da realização de avaliações no terreno (no inicio e no final da operação) com recurso a sensor de movimento (ou tecnologia equivalente) instalados no inicio de cada percurso de forma a se contabilizar o número de utilizadores nos principais “picos” de fluxo de visitantes; iii) Capacitar e informar os guias e empresas de animação através da informação e divulgação da rede e respetivas regras de organização e disseminação de percursos temáticos passando pela discussão técnica das seguintes temáticas: a) avaliação e prevenção de riscos na prática de pedestrianismo; b) condução em segurança e progressão em percursos pedestres; c) planeamento de percursos pedestres e requisitos técnicos e legais; d) novas tecnologias ao serviço dos percursos pedestres e da promoção turística. Pretende-se que estas atividades piloto se realizem com apoio das entidades promotoras de percursos (maioritariamente os municípios do Alto Minho e associações de desenvolvimento) e das empresas e guias de animação turística a operar sobre a rede alvo deste projeto. Ação 3 – Comunicação e promoção da rede de percursos verdes do Alto Minho: comunicação e promoção da rede de percursos verdes do Alto Minho definindo e reforçando a importância da Marca de promoção/qualidade “Alto Minho Greenways”. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Utilização da Marca “Alto Minho Greenways”, passando designadamente pela utilização do manual de identidade para a sua aplicação, numa primeira fase no decorrer da ação 2 deste projeto, nos (i) percursos verdes, (ii) empresas de animação e guias e iii) alojamento; ii) Definição de programa de animação conjunto (mercado proximidade a menos de uma hora do Alto Minho, incluindo o Sul da Galiza) para difundir a existência da marca “Alto Minho Greenways”, estimulando que a rede associada a esta marca seja reconhecida como importante pela população local pela capacidade de atrair visitantes e turistas (ex.: Passeios interpretativos, visitas guiadas, etc.); iii) Definição e operacionalização de um Plano de Marketing e Comercialização da rede (externo) através da estruturação de (i) sessões de apresentação da rede (ii) criação de uma linha de merchandising da rede, com cariz utilitário, em articulação com postos de informação turística e com os parceiros privados (aderentes da rede) que visem constituir-se como pontos de distribuição, no âmbito do projeto piloto, (iii) definição de um modelo comercialização de merchandising no período pós projeto; (iv) atividades especificamente dirigidas a jornalistas, convites para visitas, reportagens, entrevistas. iv) Estudo de Valorização de subprodutos complementares do Turismo Natureza associados à Rede de percursos verdes (turismo equestre, BTT, observação da natureza e biodiversidade); incluindo a dinamização e acompanhamento da certificação de turismo sustentável (CETS Alto Minho) através da dinamização e apoio técnico do Fórum Permanente Turismo Sustentável do Alto Minho; v) Organização e promoção de um Photo Challenges da rede Alto Minho Greenways com o objetivo de promoção turística do Alto Minho, através do reforço do capital simbólico associado à paisagem e recursos naturais (Rede NATURA 2000).

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Considerando as caraterísticas e o contexto de partida que o Minho possui, o presente projeto visa intervir nos domínios do sector agroalimentar e da gastronomia, que se revelam fundamentais para a promoção da inovação e da afirmação das apostas de especialização inteligente no território, apresentando como objetivo geral a “valorização económica do MINHO enquanto região gastronómica de excelência”. Neste contexto, o conjunto de ações que se propõe desenvolver visam essencialmente promover a valorização dos recursos do Minho e a articulação com as atividades e setores produtivos com importância para a região, potenciando o seu perfil de especialização e a aposta em sectores com potencial de crescimento, estimulando, simultaneamente, a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global. Assim, as atividades que o projeto se propõe desenvolver, nomeadamente, no âmbito da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho”, visam maximizar o potencial de desenvolvimento de uma base de atividades associada aos recursos endógenos do território – em particular, do sector agroalimentar e gastronomia - e a capitalização das vocações produtivas locais, através da qualificação, valorização e capacitação dos principais sistemas competitivos territoriais do Minho. Importa, também, realçar, para este efeito, o contributo da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência, através das iniciativas previstas associadas à estruturação e desenvolvimento de ações de qualificação e promoção da atratividade regional, reforçando a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global e promovendo a capacitação da região para atrair mais turistas e colocar o Minho num patamar à escala global. As dinâmicas suscitadas pelo presente projeto serão, assim, suscetíveis de gerar um impacto positivo muito significativo, destacando-se, nomeadamente, os seguintes resultados esperados: Ao nível da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho” : (i) Implementação de ações de qualificação e inovação para os agentes do setor agroalimentar, agrupamentos de produtores e operadores da restauração, envolvendo cerca de 400 empresas; (ii) Estruturação de processos de capacitação para a valorização económica de produtos associados ao sector agroalimentar e gastronómico; (iii) Dinamização de sessões de promoção dos produtos locais junto de escolas de hotelaria do Minho, envolvendo cerca de 1500 jovens; (iv) Dinamização de oficinas interativas de cozinha para crianças, abrangendo cerca de 2000 crianças; (v) Desenho e criação de experiências (“packs turísticos”), que aliam a gastronomia outros produtos turísticos, através de iniciativas de capacitação e dinamização de concursos de ideias dirigidos aos agentes turísticos, representantes de organismos, associações, estabelecimentos de turismo (alojamentos, restaurantes), envolvendo cerca de 150 entidades Ao nível da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência: (i) Dinamizar e promover cerca de 200 eventos gastronómicos no Minho; (ii) Reforço da presença do Minho dos restaurantes referenciados nos Guias Michelin e Repsol - (2020)- + 10%; (iii) Desenvolver 30 iniciativas de orientadas para a valorização e inovação gastronómica (congressos, salões de degustação, fam trips, etc.) (iv) Reforçar os níveis de qualificação de produtos alimentares do Minho sustentados em recursos endógenos; (v) Promover a troca de experiências e intercâmbios, nomeadamente com a Catalunha e País Basco cfr. “Memória Descritiva – Concept Note” da presente Candidatura.

Desde logo uma aposta franca na imagem do mesmo, socorrendo-nos para tanto de um exercício de design mais apelativo para aí montar um novo espaço de estar e convivência em torno da emblemática árvore (palco de tantos encontros e confraternização). Um banco construído in situ, continuo, mas simultaneamente animado por formas irregulares que permitem alguma interação com as pessoas e o espaço rígido que o conforma –o largo tem uma forma quadrangular e tem dimensões pouco generosas, que não viabilizam exercício mais arriscado. Esta nova peça de design procura também criar alguma rutura com essa rigidez imposta pela morfologia que domina o largo. No banco, a executar in situ conforme referido, aposta-se numa base a executar em betão com acabamento bujardado e acabamento superior (assento) em ripado de madeira tratada (ver figura 6, na página anterior). Aposta-se igualmente na eliminação de barreiras arquitetónicas e substituição do atual cubo de granito, que pavimenta a totalidade do espaço, e repavimentação com lajeado de granito, à semelhança da solução adotada para o largo Dr. Luis Fetal Carneiro. Insiste-se ainda na melhoria das condições de iluminação deste espaço público. Para alem da substituição das três atuais colunas de iluminação (já prevista em projeto especifico para o efeito) que valorizará os elementos mais emblemáticos deste espaço, prevê-se igualmente, a coberto do presente, a iluminação das arcadas do edifício do antigo posto de turismo, num exercício que aposta na valorização da fachada volta ao largo (iluminação pelo interior para criar efeito de fundo) e acentuadas as linha inferiores do quatro arcos existentes, com recurso a projetores de dimensões e caraterísticas que assegurem a sua discrição. A iluminação interior será colocada no pavimento, na parte posterior dos pilares de granito e na iluminação da face inferior dos arcos recorrer-se-á a um pequeno projetor, a colocar sobre elementos metálico (barra) existente.

Considerando, nomeadamente, que: (i) A singularidade das paisagens do Alto Minho, desde a costa até à montanha, associadas ao seu vasto e rico património ambiental constituem valores que é fundamental não apenas preservar, mas também promover a sua valorização económica sustentável. (ii) O conjunto de notáveis recursos e valores ambientais, associados ao clima temperado e a um mercado de proximidade de mais de 3 milhões de pessoas a menos de 60 minutos de distância, tornam o Alto Minho particularmente atrativo para a realização de experiências de Mar, Rio & Natureza, encarando esta oportunidade como uma nova forma de olhar e explorar os territórios numa lógica de valorização económica sustentável dos recursos ambientais dos seus territórios de baixa densidade. (iii) As paisagens classificadas carecem de modelos ajustados à realidade territorial de gestão e compatibilização entre as atividades humanas e a presença de níveis elevados de biodiversidade, destacando-se, no caso particular, o “Turismo Sustentável”, onde as atividades de educação, interpretação e sensibilização ambiental assumem um papel fundamental a longo prazo numa lógica de implementação de estratégias regionais de desenvolvimento sustentável. (iv) A valorização da oferta de atividades de Mar, Rio & Natureza, enquanto setor com forte potencial de inovação, de crescimento económico e de criação de emprego, constitui um objetivo central da estratégia de desenvolvimento do Alto Minho, estando enquadrada no Programa de Ação “Alto Minho como um destino de excelência turística” da Estratégia Alto Minho 2020. (v) A implementação deste projeto vem na linha de continuidade e de reforço da dinâmica existente no território através de iniciativas desenvolvidas no setor da economia do mar, rio e natureza no período de programação 2007-2013 nomeadamente, a título de exemplo: (i) iniciativa Centro de Mar; (ii) iniciativa Grupo de Ação Costeira Litoral Norte; (iii) iniciativa de cooperação territorial no domínio da náutica; (iv) Carta Europeia de Turismo Sustentável; (v) A estratégia de valorização da rede de percursos verdes - ecopistas, ecovias e percursos pedestres – que integram e catalisam novos produtos turísticos no Alto Minho; (vi) Estas iniciativas permitiram estabelecer redes e capital de confiança com a base empresarial local nestes setores que importa agora consolidar, promover e alargar através da implementação de uma rede de percursos azuis em prol da competitividade, sustentabilidade e coesão do território. (vi) A existência de uma rede alargada de atividades e desportos ligados ao mar, aos rios e à natureza, claramente diferenciadora e identificadora do território, como o surf, windsurf, kitesurf, canoagem, remo, vela, mergulho, pesca desportiva, os percursos pedestres, o cicloturismo, o BTT, a observação da vida selvagem, o golfe, as atividades equestres, entre tantas outras; (vii) A aposta neste setor pretende valorizar o Mar, o Rio e a Natureza, enquanto espaço de descoberta, aventura e lazer. Pretende-se, assim, atrair novos fluxos de ecoturismo, através da promoção do Alto Minho, dos seus rios e planos de água, dos espaços naturais, com condições singulares para a prática de atividades de desporto, lazer e turismo. (viii) Tendo por base o enquadramento e estratégia anteriormente enunciados de valorização integrada dos principais recursos naturais de excelência do Alto Minho (mar, rio e serra), importa salientar que as iniciativas desenvolvidas no âmbito do anterior período de programação (QREN 2007/2015) se orientaram sobretudo para as vertentes do mar (nomeadamente, através do projeto “Centro de Mar” e NEA - Nautisme Espace Atlantique) e das infraestruturas verdes (por exemplo, através dos projetos Biolandscape, Prosseguindo, entre outros), pretendendo-se assim agora dar sequência e coerência a esta abordagem integrada, através da valorização do turismo náutico sustentável associado aos recursos e atividades de rio e à sua interação com os recursos e atividades de mar e de natureza. Deste modo, o objetivo central do projeto BlueWays4you orienta-se para o desenvolvimento e promoção sustentável de uma rede de percursos azuis inseridos em espaços de conservação da natureza presentes no Alto Minho, visando dar sequência a uma aposta clara e objetiva dos atores públicos, privados e associativos do Alto Minho, no sentido de desenvolver um conjunto de ações de valorização e promoção das atividades de turismo náutico sustentável, associando ou complementando, de forma sustentável, integrada e coerente, atividades de rio, com atividades de mar & natureza, envolvendo, nomeadamente: Ação 1 – Planeamento, qualificação e monitorização da oferta da rede BlueWays: Criação de uma oferta em rede de percursos azuis no Alto Minho através de atividades de planeamento, qualificação, capacitação e monitorização dos ativos naturais e dos agentes que atuam ao nível do turismo náutico sustentável, associando ou complementando, de forma sustentável e coerente, atividades de rio, com atividades de mar & natureza, visando a melhoria integrada da qualidade da oferta e reforço da experiência turística. Ação 2 – Comunicação e promoção da rede BlueWays: Comunicação e promoção da rede de percursos “BlueWays”, através da elaboração de um plano de comunicação e promoção, assim como da estruturação e organização de programas de “experiência” turísticas de valorização e promoção das atividades de turismo náutico sustentável, associando ou complementando, de forma sustentável, integrada e coerente, atividades de rio, com atividades de mar & natureza, tendo em vista a promoção da atratividade turística e a geração de riqueza e desenvolvimento para a região. Para mais informações cfr. Memória descritiva da presente candidatura.

Apresente operação pretende estruturar, qualificar, preservar e promover o recurso natural existente de elevado valor patrimonial e para a prática de desporto de natureza – a Fraga de Penice /Parede de Escalada de Penice, enquanto itinerários de elevado valor cultural e paisagístico, reforçando a oferta turística local, e a sua qualidade, promovendo o aumento de fluxos e receitas turísticas, e qualificando a oferta do produto Turismo de Aldeia

O presente projeto refere-se à remodelação do edifício denominado de Gabinete de Apoio ao Munícipe com vista a albergar o Espaço Cidadão – Direção de Desenvolvimento Rede de Atendimento, em cumprimento com os requisitos de funcionamento determinados pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA). A edificação alvo da intervenção, localiza-se na rua 31 de Janeiro, na freguesia de Vila Praia de Âncora, do concelho de Caminha, e encontra-se inserida no aglomerado populacional da freguesia em local, convenientemente infraestruturado. A adaptação do espaço GAM (Gabinete de apoio ao Munícipe) para Espaço Cidadão, decorre de um protocolo assinado com a AMA (Agência para a Modernização Administrativa),nos termos previstos no Artigo 8º do Decreto-Lei nº 74/2014, de 13 de maio, na sua versão atual, e nos Artigos 2º a 4º do Decreto-Lei n.º 104/2018, de 29 de novembro.

Como referido na candidatura da EEC MINHO Inovação, no panorama nacional, existem, atualmente, três marcas turísticas, que implicam alojamentos turísticos, associadas ao nome Portugal: Solares de Portugal, Pousadas de Portugal, Aldeias de Portugal. Este projeto incide sobre a qualificação e a animação social, cultural e económica das Aldeias de Portugal, presentes no Minho, enquanto oferta turística específica. A incidência na sub-região do Minho, que corresponde ao território da EEC e também a um dos quatro subdestinos que agora compõem a nova estratégia de marketing do Turismo do Porto e Norte de Portugal, justifica-se pelo caráter próprio e singular que estes aglomerados urbanos tradicionais apresentam na região. A EEC Provere Minho Inovação prevê um conjunto de intervenções, materiais e, especialmente, imateriais, promovidas, fundamentalmente, pelas autarquias locais. Estas intervenções articulam-se de forma coerente e concorrem para a valorização das Aldeias do Minho, numa perspetiva de desenvolvimento do correspondente produto turístico. O PA3. Aldeias de Portugal Minho incide aqui, especialmente, na área da promoção, animação e gestão, complementando os investimentos infraestruturais e em equipamentos, promovidos pelos Municípios no âmbito do Ações de Qualificação dos Produtos Estratégicos do Minho PA7. Touring Cultural (Património Cultural / Aldeias de Portugal – Minho) bem como os investimentos públicos e privados apoiados pelos Grupos de Ação Local, ao longo de vários ciclos de programação dos fundos estruturais.

A presente operação centrada na sensibilização para a proteção e valorização dos espaços Rede NATURA 2000 do Alto Minho apresenta as seguintes ações: Ação 1 – Definição do Programa integrado de Educação Ambiental para a Preservação e Conservação da Natureza e da Biodiversidade: Definir e implementar as atividades tendentes à estruturação conjunta de um programa integrado de educação e interpretação ambiental orientado para a preservação e conservação da natureza e da biodiversidade, em particular para os valores, funções e serviços dos espaços rede NATURA 2000 presentes no Alto Minho. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Definir um programa conjunto e respetivas temáticas ambientais (10) específicas relacionadas com a própria envolvência do espaço físico e a sua relação com as figuras de proteção e conservação da natureza (aproveitando as temáticas já existentes – ex. Porta de Lamas de Mouro – Ordenamento do Território, Porta do

A operação encontra-se estruturada com base nas seguintes três ações: Ação 1 - Estudo para o desenvolvimento de soluções intermunicipais para a coordenação e gestão dos transportes, prevendo o estudo da rede atual que servirá para a implementação de uma base de dados fiável do sistema de transporte público de passageiros da Região Alto Minho, visando, nomeadamente o desenvolvimento soluções inovadoras de transporte adequadas à articulação entre os territórios urbanos e os territórios de baixa densidade populacional, incluindo soluções de bilhética integrada e modos flexíveis de transporte com utilização de formas de energia menos poluentes, que permita: (i) Obter informação de base organizada em quantidade e qualidade, de forma contínua e atualizada; (ii) Constituir uma base de dados integrada que permita a construção de referências, indicadores e parâmetros habilitantes para a avaliação atual e futura; (iii) Implementar sistemas de partilha de informação, comunicação e relacionament

O projeto âncora Marketing, Comunicação e Internacionalização constitui uma oportunidade para continuar a delinear e implementar uma estratégia de promoção dos recursos turísticos do Minho de baixa densidade, assegurando os mecanismos de ordem financeira, organizacional e comunicacional indispensáveis à sua adequada execução. Nesse sentido, visa a consolidação da ação coletiva do Consórcio nas áreas do Marketing, Comunicação e Internacionalização, constituindo um elemento transversal de suporte à execução e promoção de todos os projetos âncora que integram a EEC PROVERE Minho Inovação bem como dos diferentes produtos turísticos que lhes estão na base. Pretende-se, desta forma, contribuir decisivamente para que o Minho se afirme enquanto subdestino turístico do Porto e Norte de Portugal com uma nova imagem assente numa narrativa mais moderna e atual baseada nos recursos únicos e inimitáveis deste território. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Planeamento – compreende três atividades que concorrem para a realização dos objetivos operacionais do projeto e os objetivos estratégicos do Minho Inovação: (i) Atividade 1.1 Plano de Comunicação e de Ativação; (ii) Atividade 1.2 Plano de Desenvolvimento Turístico 2030 e (iii) Atividade 1.3 Capacitação Estratégica e Comunicação Interna. - Ação 2. Marketing e Comunicação – concentra a conceção, produção e disponibilização dos principais suportes, instrumentos e iniciativas de comunicação do Minho turístico. Envolve, assim, a concretização das seguintes atividades: (i) Material Promocional; (ii) Publicidade, comunicação; (iii) Organização de Fam e Press Trips no Minho; (iv) Estratégia de promoção online do Minho e (v) Constituição de banco de imagens turísticas do Minho. - Ação 3. Eventos – prevendo as seguintes atividades: (i) participação em feiras de turismo; (ii) programa Minho Portas Abertas; (iii) Essência do Minho; (iv) Promoção Internacional: Embaixadas do Minho. - Ação 4. Minho Film Commission – inclui um conjunto de atividades: (i) produção de conteúdos; (ii) comunicação; (iii) estruturação do Minho enquanto destino para a realização de produções cinematográficas e (iv) participação em mercados. - Ação 5. Gestão e Coordenação - constituição de uma Estrutura Técnica de Gestão e Coordenação, fundamental na dinamização da parceria e da execução do Programa de Ação.