Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

O Município de Valongo assume-se como um território anfitrião para aqueles que por lá passam, enriquecem e se deixam enriquecer pelas suas histórias e envolventes, desempenhando um papel fundamental na preservação e promoção do seu património natural. A aposta na preservação das suas características, na disponibilização dos seus ativos, na divulgação do património e na dinamização da região são uma prioridade definida para Valongo. Neste sentido, o Município de Valongo propõe a criação de uma Escadaria, a instalar na freguesia de Valongo, mais especificamente, no limite urbano da cidade, na vertente Nordeste da Serra de Santa Justa. Esta intervenção visa a valorização do património natural existente, quer do ponto de vista dos recursos minerais característicos do local, quer da sua fauna e flora, quer do valor patrimonial associado, promovendo a melhoria das condições de visitação e observação do património natural. Face ao exposto, o Município de Valongo apresenta a Operação “Escadaria da Cuca Macuca” ao Aviso n.º NORTE-14-2019-15 “Património Natural” integrada no Objetivo Temático 6 – Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos e na Prioridade de Investimentos 6.3. Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural. A Operação “Escadaria da Cuca Macuca” insere-se em Áreas Classificadas estabelecidas na alínea a) do ponto 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 julho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 242/2015 de 15 de outubro, estando abrangida por ii) Sítios da lista nacional de sítios e zonas de proteção especial integrados na Rede Natura 2000, mais especificamente no Sítio de Importância Comunitária de Valongo - PTCON0024. Adicionalmente, a Operação “Escadaria da Cuca Macuca” encontra-se inserida na Paisagem Protegida de âmbito Local das Serras de Santa Justa e Pias e integra a Paisagem Protegida Regional do Parque das Serras do Porto, classificada tendo o seu regulamento sido publicitado através do Aviso n.º 2682/2017, publicado em Diário da República n.º 53/2017, Série II de 15 de março. No corrente ano, foi solicitado ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) a integração da Paisagem Protegida Regional do Parque das Serras do Porto na Rede Nacional de Áreas Protegidas tendo-se o mesmo pronunciado favoravelmente. Face ao referido, considera-se que a Operação incide em i) Áreas protegidas integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas. Não obstante, a presente Operação abrange o Parque Paleozoico de Valongo, local riquíssimo do ponto de vista geológico e paleontológico, no qual existe um importante geossítio e ponto arqueológico nacional - Complexo Mineiro do Fojo das Pombas.