Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

O Município de Palmela, na persecução de uma política que visa a contínua melhoria e qualificação dos seus equipamentos de ensino e no quadro do AVISO LISBOA-73-2020-26 do PORLisboa2020, que permite «Intervenções que dão cumprimento à Resolução da Assembleia da República nº 24/2003, de 2 de abril, e à Lei nº 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de amianto»., enceta uma operação de remoção do amianto nas escolas básicas de 2º e 3º ciclo do concelho, nomeadamente na Escola Básica 2+3 José Maria dos Santos, em articulação com o Ministério de Educação, conforme protocolo assinado em 17/08/2020 (Anexo B7_B28). Memória Descritiva em anexo.