Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

Com esta operação, visa a criação da “Loja do Cidadão de Pombal a instalar na Casa Agorreta, cujo edifício deverá ser objecto de obras de requalificação / reabilitação para esta finalidade. Através de Protocolo celebrado com a AMA – Agência para a Modernização Administrativa em 24.07.2015, a Loja do Cidadão de Pombal, prevê um espaço para o serviço local da Segurança Social de Pombal, sendo nesta senda ainda acolhido um balcão de atendimento do Instituto Emprego Formação Profissional, o Espaço do Cidadão, para além de um núcleo de serviços de atendimento do Município de Pombal. A “Requalificação da Casa Agorreta” para instalação da Loja do Cidadão, tem como objectivo a reformulação dos espaços internos, adequando-o às novas exigências para a inserção de vários programas administrativos públicos, nomeadamente o Espaço Cidadão, Instituto Emprego Formação Profissional, Segurança Social, Acção Social e Serviço de Verificação de Incapacidades, a designar Edifício Loja do Cidadão de Pombal. O edifício encontra-se localizado na Praça Marquês de Pombal, na zona histórica da cidade de Pombal, com uma morfologia do terreno pouco acentuada a pender para Oeste. O edifício é servido de acessos pela Praça do Marquês situada a Este e pela Rua do Cais situada a Sul. Integrado no Programa Aproximar, o projecto visa concentrar nesta zona da cidade um conjunto de serviços públicos presenciais, tornando-os assim mais acessíveis aos cidadãos e por essa via a racionalização de custos para a Administração, mas também para o cidadão, onde nas proximidades se podem encontrar também os Serviços da Autoridade Tributária e ainda a Junta de Freguesia de Pombal. O projecto a levar a efeito consite na reformulação da zona de entrada, que passa por garantir que esta zona seja um espaço de reunião, devendo as lages do piso 1, 2 e 3 serão removidas no vão das escadas, dando lugar a uma nova escada metálica que se solta das paredes, tornando-se num elemento leve mas que resolve as acessibilidades aos pisos e ao elevador em cada piso. Assim, ao nível funcional, o edifício desenvolve-se em quatro pisos acima da cota de soleira, nos quais estão articulados com a construção de novos acessos verticais, nomeadamente por escadas e elevador, situados no átrio de entrada do edifício, sendo estes acessos definidos por um pé-direito triplo, que servirá de ligação aos vários pisos e programas solicitados. Por outro lado, a proposta destaca-se pela redefinição dos tetos em abóbadas de berço, que definem uma modulação espacial no qual organizados os programas pretendidos. O piso zero é destinado à recepção e tem como objectivo acolher o Serviço de Verificação de Incapacidades, o Espaço do Cidadão e o Instituto da Segurança Social. O piso 1 é composto por Gabinetes de Acção Social, Instituto do Emprego e Formação Profissional e copa de apoio. O piso 2 é destinado a gabinetes de administração interna e sala comum e o piso 3 será destinado a zona de arquivos e zona técnica de apoio ao edifício. Todos os pisos são articulados com zonas de apoio e de serviço, salas de espera e instalações sanitárias. Do ponto de vista formal, os materiais presentes nas actuais fachadas do edifício serão mantidos de modo a garantir a continuidade da identidade. A intervenção do edifício não constitui qualquer agravamento das condições existentes.