Beneficiário Portugal 2020

Esta operação contribui para o objectivo desta Entidade Gestora continuar a dotar o Concelho de infraestruturas de SAR por forma a contribuir para alcançar os objetivos do PENSAAR 2020. A operação consiste na construção da rede de saneamento dos lugares do Outeiro do Louriçal e Foitos, da freguesia de Louriçal (vertente em baixa) e na construção do emissário Carmide-Ilha-Louriçal e da Estação elevatória de S. João das Tábuas, em alternativa ao redimensionamento da EEAR de Casais Loureiro (vertente em alta). Esta solução resulta da deslocalização da elevatória de Casais Loureiros e permitirá, a partir de um único ponto, elevar a totalidade das águas residuais de um subsistema muito mais abrangente, o Emissário Carnide-Ilha-Louriçal conjuntamente com as provenientes do subsistema de Carriço, ao qual as redes dos lugares de Foitos e Outeiro do Louriçal, também afluem. A presente reprogramação, prevê ainda a substituição de 2 pequenas estações elevatórias para elevação dos efluentes de Outeiro do Louriçal e Foitos por um sub-emissário, que alternativamente à solução inicialmente prevista não implicará consumo energético inerente ao respectivo funcionamento. Da integração das alterações atrás referidas, a operação permitirá, de imediato, garantir a drenagem das águas residuais de cerca de 2167 habitações e num futuro próximo, viabilizará também o encaminhamento dos efluentes de mais cerca de 2.530 novas ligações, de obras novas em processo de contratação, as quais ficarão imediatamente ligadas e com tratamento assegurado na ETAR do Louriçal. .

A candidatura consiste na requalificação de uma área total de 13.046,90 m2, situada na zona norte da cidade de Pombal, incluindo os seguintes espaços: - Jardim da Várzea; - Rua Carlos Aberto Mota Pinto; - Rua 31 de Janeiro; - Rua Marechal António de Spínola, igualmente denominada rua da Estação; - Rua Alexandre Herculano; - Travessa 31 de Janeiro; - Rua Professor Alberto Martins Oliveira; - Rua Cancela do Cais; - Travessa Cancela do Cais; - Largo da Estação; - Largo Salgueiro Maia. A intervenção irá incluir as seguintes ações: - Substituição do pavimento da rede viária, atualmente em asfalto, por calçada grossa em granito. - Substituição do pavimento da rede pedonal e colocação de pavimento tátil. - Aumento da largura da maioria dos passeios, recorrendo-se em certas zonas a dissuasores que impedirão o estacionamento sobre os passeios. - Deslocalização de parte dos estacionamentos existentes para vias circundantes. No jardim da Várzea, está prevista a remoção de árvores existentes, a colocação de novas árvores e o redimensionamento das áreas de passeio que servem o jardim. Está ainda prevista a reformulação da rede de drenagem de águas residuais, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de águas pluviais, rede elétrica, rede de telecomunicações e rede de gás.

O projecto localiza-se no aglomerado urbano da Pelariga, pertencente à freguesia da Pelariga, próximo do campo de Futebol. A operação visa a construção do edifício do Centro Escolar da Pelariga, tratando-se de uma infraestrutura escolar a construir de raiz em dois pisos, desenvolvendo-se no piso 00 toda a programação espacial dedicada ao ensino, destinando-se o piso -1 à sala polivalente/refeitório, cozinha, instalações sanitárias, arrecadações e zonas técnicas. O centro escolar da Pelariga agrega o ensino básico e o Jardim de Infância, contemplando diversos espaços indispensáveis ao bom funcionamento do centro escolar. No exterior, serão construídas áreas de jogo e recreio coberto para jardim de infância e para 1.º ciclo de ensino básico e ainda um campo polidesportivo, (basquete, futebol e andebol) para o 1.º ciclo, assim como executados os arranjos exteriores dos espaços envolventes, designadamente com arborização e vedação do terreno contíguo ao edifício. Adicionalmente, a empreitada prevê ainda a execução de arranjos exteriores fora do perímetro escolar, cujo valor dos respectivos trabalhos devidamente identificados, não serão considerados elegíveis. Relativamente aos espaços a criar, o novo centro escolar prevê a construção de 4 salas de ensino básico com espaço especifico para expressão plástica; 2 salas de actividades e sala polivalente para Jardim de Infância, devidamente enquadradas em parecer favorável do IGeFe – Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.. Prevê ainda outros espaços, designadamente áreas administrativas, gabinete de trabalho para professores, salas de reuniões e atendimento de encarregados de educação, instalações sanitárias para alunos e para professores, incluindo utilizadores deficientes e espaço para biblioteca / informática. Fazem ainda parte da operação, a aquisição de estudos e projectos de especialidades (Elaboração do projecto de AVAC e aproveitamento energético, projectos de instalações eléctircas e comunicações), a aquisição de terrenos para implantação do projecto, referente ao artigo rústico da Freguesia da Pelariga n.ºs 2073 devidamente enquadrados em relatório de avaliação imobiliária. Ao nível do equipamento, incluiu-se na empreitada a aquisição de mobiliário e o restante equipamento, informático e material didático necessário, serão objecto de procedimentos de aquisição de bens e serviços. Ao nível técnico, importa referir que o edifício será dotado de equipamento que permitirá a produção de energia com recurso a painéis fotovoltaicos, pese embora a legislação aplicável à data do projecto não impor a injeção de energia renovável para além daquela poderia ser obtida através dos painéis de produção de água quente sanitária (também previstos). Tratando-se de equipamento que virá melhorar as características ambientais, o Município de Pombal, decidiu dotar o edifício em causa, de um sistema de produção de energia elétrica renovável para injeção direta na rede predial de eletricidade no sentido de melhorar as características ambientais do edifício, com vista à otimização do consumo de energia proveniente de fontes não renováveis. Considerando que na escola, o consumo de energia elétrica se faz durante as horas onde se pode maximizar o aproveitamento do sol, a solução energética adoptada utiliza o sol como fonte renovável de produção de energia elétrica, contribuindo para a melhoria do seu desempenho ambiental. Acresce referir ainda a aplicação complementar de sistemas de gestão que permitirão programar e optimizar o consumo energético. O futuro centro eEscolar a construir ficará dimensionado para uma capacidade de 104 crianças do 1.º ciclo de ensino básico e 50 crianças do ensino pré-escolar.

Esta intervenção pretende reformular e ampliar a EB1 de Pombal, assim como acoplar a esta o Jardim de Infância de Pombal, situados na Cidade de Pombal, ambos delimitados pelas ruas confinantes acima mencionadas, na zona central da cidade, dando origem ao Centro Escolar de Pombal, que visa contribuir para a qualificação e modernização do parque escolar da cidade. A cidade de Pombal concentra nesta zona da cidade, grande parte da sua oferta educativa, desde o JI, até ao 12º ano, uma vez que são clara as vantagens que esta concentração induz, quer a nível social quer económico, devido à economia de recursos, e ainda salientar, a proximidade da oferta de serviço publico na área da saúde nestas imediações. Assim, será ajustado o edifício existente com um edifício novo a construir, após a demolição do antigo Jardim de Infância, resultando num único edifício com a valência de EB e jardim de Infância, sendo a área de terreno disponível para esta intervenção cerca de 4587.00m2. Antes desta intervenção, o Jardim de Infância e a escola primária de Pombal encontravam-se em pleno funcionamento, operando lado a lado, de forma independente e confinados pelos seus limites físicos, não partilhando qualquer tipo de infra-estrutura ou recursos humanos, ainda que desajustados a nível programático e normativo da realidade. Este projecto, prevê a demolição do actual Jardim de infância e a total reabilitação da Escola Primária de Pombal, para a edificação de um novo centro escolar, que compreenderá a criação de seis salas EB1 (na parte a reabilitar) e a criação de quatro salas na parte do Jardim de Infância. A nível programático o projecto desenvolve-se em dois pisos, ligados entre si através das escadas já existentes, e de um elevador panorâmico a construir com vista para o pátio principal da escola. A entrada principal ficará localizada na construção nova, comum às duas valências de ensino onde os utilizadores poderão ter acesso ao JI ou à EB1. Entre o JI e a EB1 e anexo à zona de entrada encontra-se a zona administrativa, de fácil acesso, para que, o atendimento ao público não interfira com a zona das salas de aulas. O projecto, inclui ainda um pequeno ginásio, que servirá as duas valências (Jardim de Infância e Escola Básica), mas também a população de Pombal em horário pós-laboral, dado que a cidade de Pombal carece ainda de infra-estruturas da prática desportiva na vertente não competitiva. A partir da zona de entrada e através de um percurso interno que contorna o pátio de recreio do JI, distribui-se todo o restante programa relativo ao mesmo: quatro salas de Jardim de Infância voltadas para o quadrante Sudeste, uma sala polivalente com um acesso independente pelo exterior através de uma antecâmara, instalações sanitárias, masculinas, femininas e unissexo para as crianças mais pequenas e arrumos. A distribuição foi feita por intermédio do corredor que contorna o pátio, termina numa zona central do edifício, a partir da qual se tem fácil acesso aos três serviços comuns às duas valências de ensino, Ginásio, Refeitório (este também com um acesso independente através da rua, para funcionários e cargas e descargas.) e Biblioteca com componente de informática. A intervenção no actual edifício da EB1, que passa pela reformulação de alguns percursos internos, inclusão de circuitos de saída de emergência, e reestruturação dos wc´'s existentes, ficam também previstas a nível central, duas zonas de recreio coberto internas, que podem funcionar também como sala polivalente, uma no R/C e outra no primeiro andar. Serão ainda contemplados neste projecto, os arranjos exteriores dos espaços envolventes, designadamente a terraplanagem, arborização e vedação do terreno contíguo ao edifício, à excepção da zona exterior do JI que, terá uma zona ajardinada, com árvores de diferentes espécies, tamanhos, e feitios. Fazem ainda parte desta operação, a aquisição de estudos e projectos, a aquisição de diverso equipamento, integrado na empreitada, designad

O projecto localiza-se na vila da Guia, pertencente à União de Freguesias de Guia Ilha e Mata Mourisca, em terrenos confinantes com a Escola Básica e Secundária Guia, junto à E.N. 109. A operação visa a construção do edifício do Centro Escolar da Guia, tratando-se de uma infraestrutura escolar a construir de raiz, adaptada às necessidades demográficas da freguesia, com a tipologia base de 4EB+2JI e espaços complementares, pretendendo-se colmatar as necessidades de instalações educativas daquele território, cujas atuais instalações da Escola básica e de Jardim de Infância se revelam insuficientes e desadequadas para receber todas as crianças da freguesia. O novo Centro Escolar, acolherá no mesmo espaço a valência de ensino básico e também de Jardim de Infância, seendo composto por 4 salas de ensino básico com espaço específico para expressão plástica, 1 sala polivalente para o ensino básico; 2 salas de actividades e sala polivalente para Jardim de Infância, devidamente enquadradas em parecer favorável do IGeFe – Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.. O projecto inclui ainda outros espaços necessário ao bom funcionamento da infraestrutura, designadamente o gabinete de trabalho para professores / educadores de infância e sala de professores e educadores de infância, instalações sanitárias para professores, adultos e deficientes, gabinete de atendimento, o espaço para biblioteca / informática, o refeitório, cozinha e arrumos, assim como instalações sanitárias e vestiários para pessoal auxiliar e ainda sala para pessoal auxiliar. Haverá ainda espaços destinados a circulação e recreio. Fazem ainda parte da operação, a aquisição de estudos e projectos de especialidades (electrotécnico, segurança contra incêndios e AVAC), a aquisição de terrenos para implantação do projecto, referente aos artigos rústicos da União de Freguesias da Guia Ilha e Mata Mourisca n.ºs 9605, 9606 e 9607 devidamente enquadrados em relatório de avaliação imobiliária; a execução de arranjos exteriores, vedação e acessibilidades; e a execução da zona de jogos e campo polidesportivo, (basquete, futebol e andebol). Ao nível do equipamento, incluiu-se na empreitada a aquisição de mobiliário e o restante equipamento, informático, material didático e ainda mobiliário necessário, serão objecto de procedimentos de aquisição de bens e serviços. Ao nível técnico, importa referir que o edifício será dotado das infraestruturas adequadas ao seu funcionamento, destacando-se a climatização e ventilação; e ao nível da iluminação serão adoptados aparelhos com eficácia energética máxima, em LED e com grau de estanquicidade e protecção necessários a cada tipo de espaço. O Centro Escolar a construir ficará dimensionado para uma capacidade de 104 crianças do 1.º ciclo de ensino básico e 50 crianças do ensino pré-escolar.

Com o presente projeto procura-se a valorização física e espacial da escola e sua articulação com a envolvente, incluindo a criação de zonas destinadas a espaços verdes e acesso a veículos de emergência. O projecto localiza-se na escola básica e secundária pertencente ao Agrupamento de Escolas da Guia, onde se pretende levar a cabo uma grande remodelação, mantendo na generalidade, a estrutura existente, revendo alguns materiais e a qualidade e adequabilidade dos acabamentos, incluindo vãos de janelas e portas, revestimentos de pisos e tetos, casas de banho e outros cujo estado de conservação assim o justifique. Esta intervenção pretende adequar todo o edifício com as condições mínimas no que concerne á adequação normativa de segurança contra incêndios, sendo essencial efectuar grandes substituições de revestimentos de tetos, em virtude da elevada carga de incêndio, devido á presença de materiais de revestimento inadequados, como por exemplo as grandes áreas de tetos revestidos a cortiça/material inflamável, substituindo-o por materiais incombustíveis e igualmente adequados ao cumprimento do normativo legal da acústica de edifícios. Pretende-se também, efectuar isolamento térmico com sistema ETICS nas paredes exteriores, a criação de acessibilidades através de plataformas elevatórias e algumas alterações de espaço funcionais em diversas zonas. Prevê-se ainda criar uma nova estrutura em betão armado, para interligar os Blocos A (Antigo Colégio) e o Bloco B (o mais a sul), com a criação de uma nova entrada principal, com uma nova zona de recepção e zona para instalação dos quadros eléctricos, enquanto que ao nível do 1º andar será criado um novo Hall, que servirá de distribuição e circulação entre os Blocos A e B. Em termos de salas, existiam 28 mais 4 laboratórios e passará para 29 salas e 4 laboratórios. Pretende-se também repavimentar o campo desportivo com a aplicação de um pavimento desportivo exterior modular. Relativamente aos pavimentos interiores, será efectuada apenas a sua substituição em algumas salas onde o piso se encontra deteriorado ou nas salas que irão ser intervencionadas. Será removida a cortiça dos tetos e substituída por tetos falsos acústicos. Os vãos envidraçados existentes de vidro simples serão substituídos por vãos envidraçados com vidro duplo, principalmente nos Blocos A e B. Serão também aplicados Black-out (estores interiores) também nos Blocos A e B, por forma a obter os níveis de transmissão térmica confortáveis. O pavilhão gimnodesportivo existente será reabilitado com pinturas, caleiras, reabilitação dos balneários, permitindo assim melhores condições para os seus utilizadores. Será ainda feita intervenção ao nível dos arranjos exteriores, com a criação de estruturas ligeiras de cobertura, para interligação entre os blocos já existentes. Serão executadas ainda, novas instalações eléctricas e telefónica (por encontrarem muito deterioradas) e ainda, instalado um sistema de aquecimento através de caldeiras, dado o edifício ter uma utilização predominante durante a estação Inverno.

A Operação visa a execução da empreitada referente à rede de saneamento doméstico de Assanha da Paz, Barros da Paz e zona envolvente, para recolha e transporte das águas residuais domésticas geradas nos lugares Assanha da Paz, Gregórios, Barros da Paz, Penedos e Reguengo, pertencentes à freguesia de Almagreira e os lugares de Barros da Paz e Ladeira, pertencentes à freguesia de Pombal, as quais serão encaminhadas para a ETAR do Louriçal, através do emissário de Carnide-Louriçal e respectivas Estações Elevatórias; dando continuidade ao objectivo do Município de Pombal de aumentar a cobertura do concelho de infraestruturas de saneamento de águas residuais. Na operação, está prevista a implementação das ações essenciais à construção de infraestruturas para complemento e fecho do sistema da Bacia do Louriçal, nomeadamente através da execução de 28.926 m de coletores com diâmetros de 200, 250 e 315mm em PVC SN8 e FFD, 834 ramais domiciliários e uma pequena EEAR localizada nos Barros da Paz, para servir as habitações ali situadas. O projecto está dimensionado para um população a servir pelas infraestruturas de saneamento de águas residuais, de 2.248 habitantes, no ano horizonte de projeto, resultante da soma da população residente (1.574 hab.), com a população flutuante (estimada em 551 hab.) e com a população escolar (123 hab.). De referir o elevado grau de maturidade da operação, quer ainda a respectiva autonomia funcional, que aquando da conclusão da empreitada permitirá servir de cerca de 834 habitações com rede de drenagem, uma vez que já se encontram em funcionamento todas as restantes infraestruturas, que não fazendo parte desta operação, que garantem o transporte dos efluentes até à ETAR do Louriçal, onde serão tratados.

O projecto localiza-se nas imediações do aglomerado urbano de Vermoil, a meio caminho entre os principais aglomerados urbanos que este Centro Escolar pretende servir, Vermoil, Outeiro da Ranha e Matos da Ranha, encontrando-se integrada numa zona de acentuada expansão urbana, com procura de habitação própria e permanente, pelo que se justifica a intenção de se proceder á construção de um equipamento deste tipo. O projecto prevê a edificação de um Centro Escolar, de apenas um piso, visando a construção de 6 salas de EB1, 3 salas para Jardim de Infância, assim como as restantes valências de apoio ao funcionamento como Centro Escolar, devidamente enquadrado em parecer da IGeFe – Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. Pretende-se construir um edifício de raiz, adequado técnica e construtivamente aos requisitos actuais da legislação em vigor. Com este projecto, serão encerradas as escolas EB1 de Vermoil, Matos da Ranha e Outeiro da Ranha, assim como o Jardim de Infância de Vermoil, Matos da Ranha e Outeiro da Ranha.. O Centro escolar agora a construir, contemplará instalações sanitárias para alunos e para professores, incluindo deficientes, gabinete de trabalho para professores, duas salas para educação plástica, espaço para biblioteca/informática, arrumos, recreio coberto e ainda espaços de circulação. O Jardim de Infância, será constituído por três salas de actividades, sala polivalente, instalações sanitárias, arrumos para material didáctico e vestiários. O restante espaço, contemplará uma sala de atendimento, refeitório que poderá funcionar como sala polivalente, instalações sanitárias para adultos e para crianças, copa, arrumos e zonas técnicas. Serão ainda contemplados neste projecto, os arranjos exteriores dos espaços envolventes, designadamente a terraplanagem, arborização e vedação do terreno contíguo ao edifício, assim como espaços de equipamento lúdico para os dois níveis de ensino. O Centro escolar virá a acolher as crianças do 1.º CEB e Jardins de infância dos estabelecimentos a encerrar nesta freguesia. No edifício foram também previstos espaços destinados a equipamento técnico de aquecimento de águas, e de climatização do edifício, definidos de acordo com o respectivo projecto da especialidade, sendo ainda de salientar que ao nível de medidas de eficiência energética, o projecto prevê, por um lado, um conjunto de equipamento, conjuntamente com aspectos construtivos, que permitem grandes poupanças de energia. Está previsto sistema de colectores solares térmicos, para aquecimento de águas quentes sanitárias, apoiado por caldeira a gás. Ao nível da climatização, ficará dotado de sistema de ar condicionado VRF, DIGITAL SCROOL, sendo o sistema de ventilação, também dimensionado para ajustar a potência ao número de espaços a ventilar, permitindo deste modo, também consideráveis poupanças energéticas. Acresce ainda referir, quantos a aspectos construtivos, que o edifício prevê isolamento térmico na caixa de ar da parede dupla exterior, sendo a cobertura também isolada por sistema de ROOFmat. As caixilharias são de aluminio com corte térmico e vidros duplos, salientando-se ainda que os pisos térreos, são sobre-elevados, ficando dotados de vazio sanitário, isolado também por sistema de roofmat, melhorando substancialmente o isolamento térmico. A operação, contempla a aquisição de terrenos, ainda a colocação de mobiliário escolar e outro equipamento, designadamente de cozinha, biblioteca, material didáctico, equipamento informático e electrónico, parque infantil exterior e outro equipamento, aquisição de estudos e projectos de especialidades, designadamente, prospeções geológicas, AVAC, ITED e de infraestruturas eléctricas, a considerar elegível no âmbito desta candidatura na parte proporcional à capacidade máxima com parecer favorável da DGEST.

No âmbito desta operação, designada por “Centro Escolar de Vila Cã” pretende-se construir um edifício destinado a Jardim-de-Infância/ Educação Pré-escolar e escola do 1.º CEB. O Centro Escolar agora em construção contempla no JI 2 salas de aula, 1 sala polivalente, 1 arrecadação de material didático e instalações sanitárias; no EB1 contempla 2 salas de aula, 1 sala de atividades, 1 arrecadação de material didático, 1 sala de arrumos e instalações sanitárias. Nas áreas restantes contempla, espaço para biblioteca / zona de informática, sala de reuniões / associação de pais, gabinete de trabalho para professores e educadoras, gabinete para atendimento, sala para auxiliares educativas, instalações sanitárias para adultos/mobilidade condicionada, bastidor, arrecadação geral, espaço para arrumos/arrumos limpeza, refeitório, arrecadação material exterior, cozinha, copa, arrecadação/despensa cozinha, wc cozinha, recreio coberto interior no EB1, recreio descoberto para o JI, recreio descoberto (campo polidesportivo) e ainda espaços de circulação. A empreitada inclui a construção do edifício, a execução dos arranjos exteriores e ainda algum mobiliário, ainda que sendo insuficiente, será necessário complementar o equipamento deste centro escolar com 2 procedimentos de aquisição de bens e serviços, um dos quais para aquisição de mobiliário e material didático e outro para aquisição de equipamento informático. A operação, contempla também a aquisição de terreno necessário à implantação do centro escolar relativo ao artigo rústico R-4802 da Freguesia de Vila Cã, bem ainda a aquisição de estudos e projetos de especialidades, designadamente, prospeções geológicas/geotécnicas, AVAC, ITED. Fazem ainda parte da operação, a construção de infraestruturas de abastecimento de água e esgotos, rede de telecomunicações, infraestruturas elétricas, sistema de AVAC, rede de controlo de intrusão e rede de incêndios e ainda a instalação de elevador de ligação entre os pisos, rede de águas pluviais e rede de rega.

Esta operação contribui para o objectivo desta EG continuar a dotar o Concelho de infraestruturas de SAR e consiste na construção da rede de saneamento dos Lugares de Casal Velho, Degolaço (parte), Roussa, Cotrofe, Crespos (parte), Cavadinha (parte), Pinheirinho (parte) e Casal Fernão João (parte), da freguesia de Pombal. A execução deste projecto permitirá garantir a drenagem gravítica das águas residuais de cerca de 455 habitações e possui autonomia funcional porque 4 das sub-bacias ficam imediatamente ligadas a redes já em funcionamento com tratamento assegurado na ETAR de Pombal, recentemente remodelada. A sub-bacia 5, constituída apenas por 29 ramais e 1040m de coletor, ligará ao emissário de Carnide-Louriçal, actualmente em construção, sendo o respectivo tratamento assegurado na ETAR do Louriçal, aquando da ligação deste emissário à ETAR do Louriçal, ficando igualmente garantida a autonomia funcional desta sub-bacia. Este projecto permitirá ainda trabalhos de repavimentação das estradas municipais intervencionadas (Estrada de Soure, Rua Principal da Roussa/Cotrofe e Rua Principal do Degolaço/Casal Velho).

A presente candidatura visa a criação da Extensão de Saúde do Louriçal na vila do Louriçal, a instalar numas instalações antigas, desocupadas, que o Município de Pombal entendeu aproveitar a respectiva localização e as condições das referidas infraestruturas, para instalação da Unidade de saúde a criar, tratando-se portanto de um equipamento novo, ainda que a edificar em parte sobre instalações já existentes, das quais apenas se aproveitou parte da estrutura de betão armado, anteriormente afectas a funções educativas. O edifício a edificar será composto por 2 pisos, ligados por escada de marinheiro a que corresponde uma área bruta de construção de 607 m2. No rés do chão, ficarão as salas de atendimento, as salas de enfermagem, as salas de tratamentos, os gabinetes médicos, as zonas administrativas e de apoio e ainda as zonas de espera e atendimento personalizado. O piso 1, será exclusivamente destinado a zonas técnicas. A empreitada inclui ainda, arranjos exteriores, com execução de zonas ajardinadas, incluindo plantação de árvores, execução de percursos pedonais e colocação de bancos. Para além da empreitada, fazem parte da operação a aquisição do projecto de execução e ainda a aquisição de equipamento, médico, informático e mobiliário, em consonância com o caderno de encargos definido pela ARS Centro – Administração Regional de Saúde do Centro, cujo respectivo financiamento da contrapartida nacional, será suportado através de Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira entre o Município e a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Enquadrado tanto numa perspectiva securitária como no propósito de contribuir para desenvolvimento económico dos territórios, o projecto de Valorização dos Caminhos de Fátima tem como propósito desenvolver um conjunto de intervenções materiais e imateriais, desde Vila Nova de Gaia até Ourém, tendo como principal promotor a Associação "Caminhos de Fátima", à qual se juntam os Municípios atravessados pelo itinerário proposto e a Agência para o Desenvolvimento dos Castelos e Muralhas Medievais do Mondego. No seio deste projecto apresentam-se em conjunto a beneficiação e sinalização do Caminho de Fátima do Norte e a sinalização da Rota das Carmelitas. A perspectiva de compatibilização dos dois traçados evita a criação de uma multiplicidade de itinerários, apresentando a Rota das Carmelitas como uma alternativa temática do Caminho de Fátima do Norte. Na Região Centro, num total de 162,57 km, abarca dez Municípios: Albergaria-a-Velha, Águeda, Anadia, Mealhada, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Soure, Pombal, Leiria e Ourém. A Rota das Carmelitas faz a ligação entre Coimbra e Fátima, sendo uma rota de peregrinação simultaneamente inserida nos Caminhos de Fátima e nos Caminhos de Santiago. No seio da intervenção prevista está um itinerário com uma extensão de 111 km, com o qual se pretende contribuir para o desenvolvimento económico dos territórios atravessados por esta rota. Será feito através do aproveitamento do potencial endógeno e da integração das componentes espiritual, cultural e turística. Contempla diferentes tipologias de investimento, as quais se encontram enunciadas na Memória Descritiva submetida juntamente com a presente candidatura.

A operação refere-se à Beneficiação da Casa Varela localizada na Rua de Leiria na cidade de Pombal, consistindo na adequação da cave para instalação de um restaurante, adaptação do rés-do-chão para zona de exposições em "open space" e adaptação do 1º e 2º andar para escritórios em "open space".

A candidatura consiste na requalificação do jardim do Cardal, situado em Pombal e delimitado pela rua Alexandre Herculano e pela rua de Leiria. No espaço central do jardim está prevista a pavimentação de todo o espaço, criando uma praça aberta em forma oval onde será possível a realização de feiras, concertos e outros eventos. Será colocado na área pavimentada um elemento de água com nebulizadores, o qual não será visível quando está desligado, sendo possível ligar em dias especiais ou nos dias mais quentes de verão. Em torno da área pavimentada oval é proposto um alinhamento arbóreo, intercalado com bancos. As árvores a colocar irão substituir as atualmente existentes, que serão abatidas, dado o risco de queda. As árvores situadas nas zonas verdes serão mantidas na sua quase totalidade, sendo proposta a renovação da estrutura verde das sebes e do revestimento herbáceo. A pérgula existente será mantida, sendo colocado um novo revestimento dos canteiros com espécies floridas, e será reformulado o desenho dos canteiros circundantes. Será reorganizado o estacionamento junto do edifício da Câmara Municipal. Está ainda prevista a reformulação da rede de drenagem de águas residuais domésticas, da rede de distribuição de água e da rede de drenagem de águas pluviais.

A operação consiste na "Instalação e beneficiação de equipamentos para eficiência hídrica e energética nos sistemas em baixa, com vista ao controlo e redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água”, prevendo se a execução de uma empreitada que engloba quatro componentes de investimento distintas que se interligam e complementam entre si, e articulam com os investimentos já executados anteriormente, com vista ao controlo integrado e redução de perdas de água nos sistemas de AA, nomeadamente: • Instalação de medidores de caudal: encontra se prevista a instalação de 70 medidores de caudal, em condutas de AA em baixa, de 147 válvulas de seccionamento e de 5 sistemas redutores de pressão, nas infraestruturas de AA já existentes, que conjuntamente com outros equipamentos que o Município já dispõe, lhe permitem efetuar a setorização dos 1.390 Km de rede e a criação de 70 ZMC's. Embora a sectorização da rede, ou seja, a definição de ZMC's, não incorpore diretamente o controlo de perdas em si mesma, é essencial para conhecer a distribuição espacial das perdas reais (volume que, em determinado tempo se perde através de todo o tipo de fugas, roturas, extravasamentos de condutas, reservatórios e ramais, até ao ponto de medição do cliente), permitindo nos criar as condições necessárias para controlar os caudais de modo contínuo e avaliar os consumos. O procedimento engloba também as despesas com construção civil, necessárias à instalações dos medidores. • Disponibilização de equipamento móvel para pesquisa ativa de fugas de água, nomeadamente um geofone, correlador e vara de escuta; • Instalação de software para gestão e monitorização de redes, que irá interligar com a telegestão; • Instalação de equipamento de comunicação para o centro de supervisão, nomeadamente software e hardware. A criação das ZMC tem em consideração o cadastro da rede de distribuição, de modo a que todas as saídas de água de uma ZMC seja controlada, assim como o consumo dos consumidores conhecidos através da aplicação de gestão de clientes que já se encontram georreferenciados. Sempre que possível, a instalação de caudalímetros ocorrerá dentro da câmara de manobras dos reservatórios, no entanto devido à grande extensão da rede e/ ou ao grande número de clientes poderá haver a necessidade de dividir a ZMC, construindo câmaras de visita.

A candidatura consiste na requalificação da zona de interface de transportes, em Pombal, através da criação de uma zona pedonal entre o edifício da central de camionagem e a estação ferroviária e da criação de uma ligação exterior entre a praça e a estação de caminho de ferro. Estão previstas as seguintes ações: - Demolição do edifício das antigas oficinas da CERCIPOM (Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Pombal) situado em frente do edifício da central de camionagem. - Na zona central da intervenção, após demolição do edifício da CERCIPOM, será criada uma zona ampla pedonal, entre o edifício da central de camionagem e o limite vedado da linha do comboio. Esta praça será parcialmente pavimentada em betão com zonas ajardinadas. Serão colocados bancos e papeleiras. - Reformulação das vias rodoviárias adjacentes. É proposta a demolição da ilha atual em calçada e a reformulação da circulação automóvel. Será criado um espaço pavimentado em calçada grossa para a circulação viária e em calçada miúda para a circulação pedonal. Esta área inclui o acesso automóvel à zona de paragem dos transportes públicos “Pombus” e a uma zona táxis com 2 lugares de estacionamento. Está prevista a correção de obstáculos para pessoas com mobilidade condicionada, através do rebaixamento dos lancis e passeios junto à passadeira e da aplicação de pavimento tátil. Está ainda prevista a criação de uma zona de paragem “Kiss & Go”, na área asfaltada, para permitir a entrada e saída rápida de passageiros. - A demolição do edifício da CERCIPOM irá permitir requalificar o caminho de acesso à passagem inferior de ligação entre a praça e a estação e comboios. Atualmente, o acesso à passagem inferior tem um circuito pouco prático e desconfortável. - Criação de um passeio contínuo em betão entre a praça e o parque de estacionamento situado no limite da área de intervenção. Está prevista a plantação de árvores de sombreamento ao longo do passeio. Este passeio está também ligado à passagem inferior de ligação à estação e comboios.

Pretende-se com esta operação melhorar a eficiência energética dos Paços do Concelho, nomeadamente: • Eficiência na envolvente; • Eficiência na Central AVAC; • Eficiência na difusão e tratamento ambiente das UTAN; • Eficiência na iluminação; • Eficiência na utilização, Conforto; • Produção de Energia: Instalação de Solar Fotovoltaico; Com o presente projeto pretende-se propor uma solução para reduzir o consumo dos principais consumidores de energia da instalação, no caso a Climatização e a iluminação. Na seleção das soluções técnicas a adotar, foram privilegiados equipamentos que garantam a qualidade e fiabilidade do sistema, a interoperabilidade com outros controladores e equipamentos através de protocolos standard e a flexibilidade de expansão futura. As medidas de racionalização de energia, que envolvem custos e períodos de retorno consideráveis, proporcionam no entanto elevadas reduções de consumo, e consequentemente, diminuições importantes das emissões de CO2. Estas medidas permitirão incrementar os níveis de sustentabilidade ambiental, económicos e social. A fim de melhorar o desempenho energético do edifício, e consequentemente melhorar a classificação Energética do mesmo, no âmbito do projeto, estão identificadas as intervenções, a metodologia e a forma de implementação, bem como os diferentes processos mediante o tipo de espaço e equipamentos.

De acordo com a memória descritiva esta operação "consiste na requalificação do edifício "Casa Agorreta", localizado dentro do perímetro da Área da Intervenção do PARU (Plano de Acção de Regeneração Urbana) na Praça Marquês de Pombal, na zona histórica da cidade, o qual sendo um edifício público, contribuirá para a regeneração urbana da zona envolvente e dinamização zona histórica, com vista a acolher a Loja do Cidadão. A intervenção abrange todo os pisos do edifício e implicará a reformulação da zona de entrada passa por garantir que esta zona seja um espaço de reunião, as lajes do piso 1, 2 e 3 serão removidas no vão das escadas, dando lugar a uma nova escada metálica que se solta das paredes, tornando-se num elemento leve mas que resolve as acessibilidades aos pisos e ao elevador em cada piso. Assim, ao nível funcional, o edifício desenvolve-se em quatro pisos acima da cota de soleira, nos quais estão articulados com a construção de novos acessos verticais, nomeadamente por escadas e elevador, situados no átrio de entrada do edifício, sendo estes acessos definidos por um pé-direito triplo, que servirá de ligação aos vários pisos. Todos os pisos são articulados com zonas de apoio e de serviço, salas de espera e instalações sanitárias. Do ponto de vista formal, os materiais presentes nas actuais fachadas do edifício serão mantidos de modo a garantir a continuidade da identidade. A intervenção do edifício não constitui qualquer agravamento das condições existentes. Os materiais presentes nas actuais fachadas do edifício serão mantidos de modo a garantir a continuidade da identidade. Ao nível da cobertura será removida toda a área em telha, salvaguardando toda a sua reutilização, bem como substituída a sub-telha existente em fibrocimento por placas de cimento reforçado, mantendo-se as vigas e vigotas existente. As telhas dos beirados serão inspeccionadas em todo o seu perímetro e mantidas. Serão removidas as duas chaminés existentes, uma vez que perderam a sua função de origem e constituírem a origem das patologias resultantes dos remates com o telhado. As paredes internas serão construídas em gesso acartonado fixas a uma estrutura interna metálica ou em estrutura de favos. Os pavimentos serão removidos e será aplicado pavimento em mosaico cerâmico de forma a criar um pavimento uniforme e de fácil limpeza. Será ainda requalificado o pavimento tardoz em betonilha." Por outro lado, "O principal objectivo desta intervenção, prende-se com a necessidade de requalificar o edifício anteriormente ocupado pela Repartição de Finanças de Pombal e agora devoluto, aliado ao facto de aqui se pretender instalar a Loja do Cidadão. A obra consiste na requalificação da zona de entrada, na instalação de um elevador para garantir as acessibilidades e na organização funcional. Os principais factores para a intervenção agora proposta resultam do facto de as necessidades básicas de utilização e de funcionalidades mostrarem-se insuficientes e desajustadas, isto é, o edifício encontra-se desalinhado com as novas exigências a nível energético, segurança contra incêndios, mobilidade e ambientais."

A presente operação consiste na Elaboração do Cadastro de Infraestruturas existentes nos sistemas de abastecimento de água em baixa do Município de Pombal e inclui quatro componentes que se interligam e se complementam, que seguidamente se enumeram: 1) Elaboração de cadastro das infraestruturas existentes no sistema de abastecimento de água em baixa; 2) Aquisição de cartografia homologada; 3) Aquisição de software; 4) Divulgação e publicitação da operação e seus resultados.

Esta operação, consiste na "Implementação de um sistema de bicicletas de uso partilhado (Bikesharing) na cidade de Pombal e Criação de Bolsas de Estacionamento Periférico", através da aquisição e instalação de um sistema de bicicletas de uso partilhado constituído por 24 bicicletas convencionais, 11 bicicletas elétricas, 4 estações de 12 docas cada e 1 estação de 6 docas, 1 sistema de gestão de controlo para monitorização do sistema em tempo real, 500 cartões RFID para utilização do sistema e uma aplicação móvel (AAP) para os utilizadores da plataforma; integrando ainda os projetos “Estacionamento da Urbanização das Cegonhas” e “Encosta do Castelo”, próximo dos quais serão instaladas 2 das estações de bicicletas. O sistema de uso partilhado de bicicletas é composto por 24 bicicletas convencionais e 11 bicicletas elétricas; 4 estações de parqueamento e terminal com capacidade para doze docas e uma estação para 6 docas, Plataforma centralizada; Aplicação móvel para os utilizadores da plataforma; leitores RFID e todos os componentes necessários para a instalação dos postos de atendimento; e ainda colocação de publicidade nas laterais da roda traseira e no tubo principal, do quadro de todas as bicicletas. As bolsas de estacionamento, visam criar condições ao utilizador, para substituir o uso individual de veículos motorizados na cidade de Pombal por modos de transporte colectivo público ou alternativamente por modos suaves, de que são exemplo as bicicletas. A localização das bolsas a criar visou aperfeiçoar e estreitar as possíveis ligações entre os vários meios de transporte disponíveis na ou a partir da cidade de Pombal, designadamente a rede de transporte público urbano (POMBUS), a estação ferroviária, também a Estação Central de Camionagem (Futuro Interface de Transportes) e ainda o sistema partilhado de bicicletas. Neste sentido, a bolsa de estacionamento do Loteamento das Cegonhas situa-se poente da Linha ferroviária do Norte a escassos metros da passagem inferior à mesma de acesso à referida estação de caminho de ferro e respectivos cais de embarque; bem ainda a escassos metros da Central de Camionagem, nas proximidades da Biblioteca Municipal, onde será instalada uma das estações para bicicletas. A partir desta bolsa, será possível ao utilizador, através de transportes públicos alternativos, deslocar-se para dentro da cidade de autocarro ou de bicicleta, ou para fora dela, também de autocarro ou de comboio. A outra bolsa ficará situada mais a nascente da cidade, junto à Encosta do Castelo de Pombal, próximo do mercado municipal, permitindo aos utilizadores provenientes da zona Este do concelho, acederem à rede de transporte público urbano, ou à rede de bicicletas partilhadas, onde ficará também instalada uma estação de 6 docas e a partir desta bolsa deslocar-se por meios de transporte públicos alternativos na cidade de Pombal, ou para o Interface de Transportes e a partir deste efectuar viagens interurbanas, também por transporte colectivo público. Com a criação destas bolsas, serão criados no total 101 lugares de estacionamento, dos quais 3 em cada bolsa para pessoas com mobilidade reduzida. Fazem ainda parte desta candidatura, os trabalhos de ligação de 4 estações de bicicletas à rede de energia eléctica, uma vez que a ligação da 5.ª estação será efectuada através da empreitada de construção da bolsa de estacionamento da Encosta do Castelo, onde se encontra prevista a respectiva execução.

A intervenção na Rua Dr. Custódio Freire é parte de um plano de regeneração urbana mais vasto, que compreende a Rua Custódio Freire desde o Largo 25 de Abril até ao entroncamento com a Rua 1º de Maio, incluindo o beco situado a tardoz do Solar e os remates com os arruamentos adjacentes, nomeadamente com a Rua Dr. Luís Torres, Rua do Mancha Pé, Rua do Loureiro e Rua Encosta do Castelo. Serão melhorados os alinhamentos do arruamento de forma a melhorar a fluidez do tráfego automóvel, as condições e áreas de estacionamento, bem ainda como a reformulação das infraestruturas de iluminação pública, rede de águas, rede de esgotos pluviais e domésticos. Será alterada a circulação rodoviária para sentido único ascendente desde o Largo 25 de Abril até ao entroncamento com a Rua 1º de Maio e a sua redução para uma única faixa, cumprindo assim um dos objectivos estabelecidos no PAMUS. A faixa de rodagem será em pavimento betuminoso novo e o espaço de estacionamento em calçada de granito cinzento. O novo traçado permite a criação de 38 lugares de estacionamento (mais 6 do que actualmente existe), sendo 2 deles destinados a cargas e descargas e 1 para utentes de mobilidade condicionada. Serão também introduzidas espécies arbóreas no entroncamento da Rua dos Loureiros com a Rua Custódio Freire e desde esta até ao entroncamento com a Rua 1.º de Maio ao longo do estacionamento.

Com esta operação, visa a criação da “Loja do Cidadão de Pombal a instalar na Casa Agorreta, cujo edifício deverá ser objecto de obras de requalificação / reabilitação para esta finalidade. Através de Protocolo celebrado com a AMA – Agência para a Modernização Administrativa em 24.07.2015, a Loja do Cidadão de Pombal, prevê um espaço para o serviço local da Segurança Social de Pombal, sendo nesta senda ainda acolhido um balcão de atendimento do Instituto Emprego Formação Profissional, o Espaço do Cidadão, para além de um núcleo de serviços de atendimento do Município de Pombal. A “Requalificação da Casa Agorreta” para instalação da Loja do Cidadão, tem como objectivo a reformulação dos espaços internos, adequando-o às novas exigências para a inserção de vários programas administrativos públicos, nomeadamente o Espaço Cidadão, Instituto Emprego Formação Profissional, Segurança Social, Acção Social e Serviço de Verificação de Incapacidades, a designar Edifício Loja do Cidadão de Pombal. O edifício encontra-se localizado na Praça Marquês de Pombal, na zona histórica da cidade de Pombal, com uma morfologia do terreno pouco acentuada a pender para Oeste. O edifício é servido de acessos pela Praça do Marquês situada a Este e pela Rua do Cais situada a Sul. Integrado no Programa Aproximar, o projecto visa concentrar nesta zona da cidade um conjunto de serviços públicos presenciais, tornando-os assim mais acessíveis aos cidadãos e por essa via a racionalização de custos para a Administração, mas também para o cidadão, onde nas proximidades se podem encontrar também os Serviços da Autoridade Tributária e ainda a Junta de Freguesia de Pombal. O projecto a levar a efeito consite na reformulação da zona de entrada, que passa por garantir que esta zona seja um espaço de reunião, devendo as lages do piso 1, 2 e 3 serão removidas no vão das escadas, dando lugar a uma nova escada metálica que se solta das paredes, tornando-se num elemento leve mas que resolve as acessibilidades aos pisos e ao elevador em cada piso. Assim, ao nível funcional, o edifício desenvolve-se em quatro pisos acima da cota de soleira, nos quais estão articulados com a construção de novos acessos verticais, nomeadamente por escadas e elevador, situados no átrio de entrada do edifício, sendo estes acessos definidos por um pé-direito triplo, que servirá de ligação aos vários pisos e programas solicitados. Por outro lado, a proposta destaca-se pela redefinição dos tetos em abóbadas de berço, que definem uma modulação espacial no qual organizados os programas pretendidos. O piso zero é destinado à recepção e tem como objectivo acolher o Serviço de Verificação de Incapacidades, o Espaço do Cidadão e o Instituto da Segurança Social. O piso 1 é composto por Gabinetes de Acção Social, Instituto do Emprego e Formação Profissional e copa de apoio. O piso 2 é destinado a gabinetes de administração interna e sala comum e o piso 3 será destinado a zona de arquivos e zona técnica de apoio ao edifício. Todos os pisos são articulados com zonas de apoio e de serviço, salas de espera e instalações sanitárias. Do ponto de vista formal, os materiais presentes nas actuais fachadas do edifício serão mantidos de modo a garantir a continuidade da identidade. A intervenção do edifício não constitui qualquer agravamento das condições existentes.

A operação prevê a aquisição de 1 autocarro elétrico, adequado para realizar transporte público de passageiros em circuitos regulares, que será utilizado na rede POMBUS - Transportes Urbanos de Pombal, na linha de maior percurso. O autocarro a adquirir terá cerca de 9 metros de comprimento, estará homologado na categoria europeia M3 e cumprirá com os requisitos para o acesso facilitado para pessoas com mobilidade reduzida. Está também prevista a aquisição de um carregador elétrico, adequado para o autocarro a abastecer, que permita efetuar o carregamento de 80% da capacidade das baterias em 2 horas e o carregamento de 100% da capacidade das baterias no máximo em 3,5 horas.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A candidatura consiste na implementação de um sistema de informação em tempo real da rede de transportes POMBUS. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal e financeira. Pretende-se alterar o prazo de execução, de 01.10.2019 a 31.03.2020, para 28.02.2020 a 31.12.2020. A data de início corresponde à data da primeira fatura relativa ao procedimento contratual de Fornecimento de abrigos de passageiros. A data de fim corresponde à data prevista para o último documento de quitação. A candidatura inclui os seguintes procedimentos contratuais: - Fornecimento de abrigos de passageiros. - Fornecimento e instalação de painéis de informação ao público em tempo real da rede de transportes. - Empreitada de Infraestruturas de ligação à rede elétrica de painéis informativos do Pombus. - Fornecimento e instalação de hardware e de software para integrar um Sistema de Apoio à Exploração e Informação ao Público (SAEIP), em tempo real. O procedimento contratual relativo ao Fornecimento de abrigos de passageiros já se encontra adjudicado. Esta prorrogação do prazo deve-se ao facto de ter havido necessidade de uma adequada articulação técnica e física entre os restantes 3 procedimentos contratuais. Atualmente, estes 3 investimentos encontram-se em fase de abertura do respetivo procedimento contratual. Em termos financeiros, foi ajustado o investimento relativo ao procedimento contratual de Fornecimento de abrigos de passageiros.

Considerando a perigosidade para a saúde pública da cobertura em fibrocimento da Escola Gualdim Pais e os termos do Acordo de Colaboração celebrado entre o Município de Pombal e o Ministério da Educação em 08.09.2020, pretende-se com esta candidatura a sua remoção e substituição das coberturas por placas tipo sandwich de pir//pur (B-s1-d0) com a classificação superior ao regulamentar de reação ao fogo. Esta chapa terá 4 cm de espessura. A remoção da cobertura de fibrocimento será efetuada de acordo com o normativo legal aplicável e após a sua remoção, toda a laje de esteira será limpa de forma a remover todos os resíduos perigosos aí existentes (poeiras e restos de fibrocimento), bem como do isolamento térmico (4cm) existente na laje de esteira, que se encontra já bastante degradado, fora do sitio e com poeiras provenientes da cobertura. Será ainda efectuada a remoção de todas as telas de xisto existentes nas caleiras e platibandas e colocadas novas telas de xisto. Aproveita-se ainda esta intervenção, para além de melhorar, cumprir com o estipulado as condições de isolamento térmico dos tectos, com a aplicação de uma manta de lã de rocha (A! Reação ao fogo) com 8 cm de espessura, com condutibilidade térmica máxima de 0.037. Com este isolamento adicional que contribuirá para a melhoria das condições de isolamento térmico da envolvente (cobertura e laje de esteira), cumprindo assim com o normativo regulamentar aplicável previsto no Regulamento Energético - Decreto-Lei n.º 118/2013 de 20 de agosto.

A candidatura consiste na requalificação do Jardim das Laranjeiras, em Pombal, e das ruas adjacentes. Atualmente, o largo é circundado pela rua Santa Luzia, Rua Dr. António Fortunato Rocha Quaresma, avenida de Biscarrosse e rua São João de Deus. Pretende-se efetuar uma reorganização do espaço existente, transformando o jardim atual num largo de plataforma única sobre-elevada em relação à rede viária. A rua São João de Deus deixará de existir, sendo ocupada pela plataforma única do largo, na qual será criada uma zona ampla, no alinhamento do café existente, na qual será implantada uma esplanada. O repuxo central existente no largo será eliminado, sendo colocados 2 equipamentos desportivos de treino funcional. O pavimento atual do jardim, em calçada calcária, será substituído por lajetas de granito, estando ainda previstos percursos pedonais e a colocação de mesas e bancos. Está prevista a pavimentação da rua Dr. António Fortunato Rocha Quaresma e da avenida de Biscarrosse, sendo criados passeios e lugares de estacionamento, com plantação de árvores entre os lugares. Os cruzamentos e as passadeiras serão sobre-elevados de forma a aumentar a segurança dos peões. Serão renovadas as infraestruturas da rede de abastecimento de água, da rede de saneamento, da rede de drenagem de águas pluviais, da rede elétrica e da rede de telecomunicações

Pretende-se com esta operação melhorar a eficiência energética da Piscina Coberta Municipal. Dado tratar-se de um edifício público, que mantém as portas abertas, os seus corredores não são mais do que o prolongamento do espaço exterior. Torna-se fundamental, para melhorar as condições de conforto do edifício, tirar proveito das entradas corta-vento, bem como seccionar as zonas de circulações. Assim, nos acessos principais ao edifício, pretende-se fazer o aproveitamento das antecâmaras existentes para adaptar as entradas com molas de portas automáticas, sendo que numa dessas entradas será necessária a garantia da separação da zona de balneários da receção. Para além disso será feito o seccionamento das circulações existentes pela colocação de placas corta-vento em prolongamentos de vidro temperados em pontos específicos do piso de entrada dos balneários. As medidas de racionalização de energia, que envolvem custos e períodos de retorno consideráveis, proporcionam no entanto elevadas reduções de consumo, e consequentemente, diminuições importantes das emissões de CO2. Estas medidas permitirão incrementar os níveis de sustentabilidade ambiental, económicos e social. A fim de melhorar o desempenho energético do edifício, e consequentemente melhorar a classificação Energética do mesmo, no âmbito do projeto, estão identificadas as intervenções, a metodologia e a forma de implementação, bem como os diferentes processos mediante o tipo de espaço e equipamentos. Foram identificadas as seguintes intervenções que foram fundamentadas em valor de poupança energética comparativamente com as opções existentes: • Eficiência na envolvente • Eficiência na Central AVAC; • Eficiência no conforto; • Eficiência na iluminação; • Eficiência na Utilização; • Produção de energia.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

PEPAL

A operação refere-se à beneficiação da Rua de Leiria em Pombal, nomeadamente requalificação do pavimento betuminoso, beneficiação da ligação entre passeios e passadeiras, sinalização rodoviária, melhoramento da rede de drenagem de águas pluviais, beneficiação da rede de abastecimento de água, visionamento dos colectores das águas residuais e substituição de ramais domiciliários, reconstrução do muro que confina o campo de futebol e beneficiação de Infraestruturas eléctricas. O projecto prevê a intervenção na Rua de Leiria e na rua em frente à escola APEPI, bem como a construção de um muro de vedação no Estádio Municipal. A estrutura viária foi estabelecida considerando a estrutura base existente e seu respectivo dimensionamento ao tráfego normal e respectivas dimensões dos arruamentos, não se prevendo a alteração das dimensões. A rede de drenagem de águas pluviais foi estabelecida tendo em conta a rede existente, prevendo-se apenas o alinhamento de sumidouros e a substituição de grelhas degradadas por novas modelo anti-roubo. Os trabalhos relativos à estrutura viária referem-se à execução de camadas de regularização (correcção de irregularidades e das inclinações dos perfis transversais em pavimentos existentes e à tapagem de covas) e de desgaste (em toda a largura da plataforma), ou seja, camadas de rolamento onde se faz o contacto directo com o tráfego, pelo que se lhes exige níveis de regularidade longitudinal elevados e características de rugosidade adequadas, compatíveis com os níveis de serviço pretendidos. Relativamente à sinalização, houve o especial cuidado para que estes fossem rápida e facilmente interpretados pelo utente, de modo a que a circulação na estrada e acessos se venha a processar com regularidade, fluidez e segurança, nomeadamente, sinalização vertical de orientação e de identificação e sinalização horizontal devidamente dimensionada de acordo com a largura da faixa de rodagem. Ao nível da rede de drenagem de águas residuais, prevê-se o visionamento dos coletores, onde caso se detete alguma anomalia, se proceda antes da pavimentação a uma reparação. Atendendo que se trata de uma zona urbana antiga, prevê-se de igual modo a possibilidade de execução de ramais domiciliários e ligação ao coletor existente, os quais, por analogia ao enquadramento decidido no âmbito da candidatura de Revitalização do Centro Histórico de Pombal, não serão considerados elegíveis no âmbito desta candidatura. De igual modo, no caso da beneficiação das infraestruturas de abastecimento público de água, não se consideraram elegíveis, o investimento em ramais domiciliários e ainda o valor do IVA, relativo ao investimento elegível da componente de abastecimento de água. Relativamente à rede de drenagem de águas pluviais, deve-se referir que alguns dos sumidouros existentes encontram-se em pontos altos e outros desalinhados entre si e em relação ao eixo devido ao estado de degradação do pavimento existente. Com a correcção e reparação do pavimento será possível recolocar os sumidouros altos em pontos baixos e alinhados com restantes sumidouros e de acordo com o eixo. Também serão refeitos os contornos da estrada nos locais onde estes existiam previamente. Desta forma, os contornos da rua e os sumidouros estrategicamente colocados asseguram a recolha das águas resultantes de precipitação, utilizando-se depois colectores que drenarão graviticamente para a linha de água existente. Na Rua Comendador A. da Fonseca será executado um sumidouro no ponto baixo de forma a escoar a acumulação de água que ali se verifica. O muro do campo de futebol, em particular, cerca de 56 metros do muro que limita o campo de futebol com a Rua de Leiria, encontra-se em mau estado, verificando-se alguma rotação deste na direcção do campo, estando inclusive escorado por dentro, de modo a evitar o seu colapso descontrolado. Após análise da situação, concluiu-se que a melhor solução seria demolir este troço de 56 metros, por forma a contruir um outro muro co

Capacitação Administração Pública (FSE)

Esta operação contribuiindo para continuar a dotar o Concelho de infraestruturas de SAR, consiste na construção da rede de saneamento dos Lugares de Moutinhas (a grande parte), Outeiro da Cruz (parte que é possível drenar por gravidade), Remessa e Barrigueira, da União de Freguesias de Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze. A execução deste projecto permitirá a drenagem gravítica das águas residuais de cerca de 85 habitações e possui autonomia funcional, uma vez que toda a rede aqui proposta, será ligada ao Emissário da Ribeira de Valmar já em funcionamento, com tratamento assegurado na ETAR de Pombal, recentemente remodelada.

As acções de conservação e restauro para a pintura mural e estuques e a intervenção de manutenção e limpeza geral da azulejaria e cantaria da igreja do Convento do Santíssimo Sacramento do Louriçal tem como objectivo a conservação material do conjunto muralista e estuques, implicando a limpeza, fixação pontual de materiais em destacamento e consolidação pontual de materiais fragilizados, colmatação e integração cromática de lacunas, mediante ações regidas pelos princípios deontológicos da Conservação e Restauro. Pretende-se igualmente a limpeza geral, a seco, das superfícies azulejares da igreja e das cantarias interiores em pedra calcária, procurando a eliminação de depósitos soltos como poeiras, fuligem e partículas poluentes.

A operação de Requalificação do espaço público envolvente ao Convento do Carmo envolve a aquisição pelo Município de Pombal de um terreno localizado no centro histórico da cidade de Pombal (artigo urbano n.º 213 da freguesia de Pombal, delimitado a Norte pelo Largo do Carmo que é acedido através da Rua do Cais e a Sul pela Rua Conde Castelo Melhor) e via pública existente de acesso integrante ao centro histórico, que inclui uma casa em ruínas que será demolida, e em toda área será criado um parque de estacionamento com 21 novos lugares, combinando na mesma intervenção a criação de um parque de estacionamento e simultaneamente a criação de um espaço verde, uma vez que mantendo a traça já existente no centro histórico através da utilização do mesmo tipo de tonalidades e materiais enquadrando-se perfeitamente com o património edificado, serão introduzidos novos elementos naturais, tanto arbóreos, de sombreamento e embelezamento, como de pavimentação, optando por soluções 100% permeáveis. O projecto prevê a execução de percursos pedonais limitadores do parque de estacionamento em lajetas de granito “Branco Berrocal”, mais confortável ao caminhar e que com uma tonalidade mais clara ajuda a identificar o percurso pedonal por excelência, prevendo-se ainda a criação de dois canteiros, um no limite Norte do parque de estacionamento plantas e com plantas e três árvores e um outro no centro do parque de estacionamento com base em grelha alveolar e plantação de relva em semente, onde serão plantadas duas árvores de maior porte. Junto ao muro no limite Poente, serão colocadas trepadeiras sobre uma estrutura treliçada em bamboo de forma a minimizar o impacto das empenas existentes, enquadrando-as de forma natural com a restante intervenção. O projecto inclui também a colocação de mobiliário urbano, designadamente papeleiras para colocação de resíduos, e um banco ornamental enquadrado com o canteiro localizado mais a norte do parque de estacionamento que funciona como ponto de encontro e de espera.

No âmbito da candidatura ao Aviso CENTRO 14-2020-12 - Programação Cultural em Rede, o Município de Pombal, em parceria com os Municípios de Castanheira de Pera e Sertã, pretendem desenvolver o conceito de Territórios 5 Sentidos, que se materializa na implementação de três Roteiros turísticos intermunicipais de âmbito cultural, orientados para a valorização da componente histórica e natural, transversal aos três municípios, utilizando como metodologia a aplicação das artes, nomeadamente da literatura, da ilustração, do teatro e do cinema, para potenciar os ativos culturais e naturais endógenos. Acresce, como fator de diferenciação e inovação dos conteúdos propostos, a interseção com a tecnologia, com o objetivo de aumentar a interatividade das rotas, fator crucial para a captação de novos fluxos de turismo, interessados em conteúdos relacionados com a cultura e com a natureza. De forma a perpetuar e a assegurar a preservação da memória coletiva e do léxico comunitário, a operação contempla a realização de um levantamento e inventário das histórias, estórias e conhecimentos de sabedoria popular, de cada um dos municípios beneficiários, numa perspetiva de criação de um léxico homogéneo, ainda que diferenciado na sua riqueza. Os conteúdos a desenvolver no âmbito do conceito apresentado, respondem à premissa de estímulo aos cinco sentidos sensoriais (visão, audição, tato, olfato e paladar), com o objetivo de acrescentar valor aos produtos de experimentação turística, permitindo aos visitantes, uma imersão sensitiva e intelectual. A operação é constituída por 4 ações: [1] Rota do Mouro Al-Pal-Omar, desenvolvida no Município de Pombal; [2] Rota Botânica, desenvolvida nos Municípios de Pombal, Castanheira de Pera e Sertã; [3] Rota dos Olhares e Contares do Lado de Lá, transversal aos municípios beneficiários e, por último [4] Atividades de Comunicação e Assessoria de Imprensa, de forma a assegurar a criação de uma linguagem promocional homogénea, promovendo de forma integrada os territórios e a operação.

Pretende-se com esta operação melhorar a eficiência energética do Edifício dos Serviços Técnicos, nomeadamente: • Eficiência na envolvente • Eficiência na Central AVAC; • Eficiência na difusão e tratamento ambiente das UTAN; • Eficiência na iluminação; • Eficiência na Utilização, conforto; • Produção de Energia: Instalação de Solar Fotovoltaico. As medidas de racionalização de energia, que envolvem custos e períodos de retorno consideráveis, proporcionam no entanto elevadas reduções de consumo, e consequentemente, diminuições importantes das emissões de CO2. Estas medidas permitirão incrementar os níveis de sustentabilidade ambiental, económicos e social. A fim de melhorar o desempenho energético do edifício, e consequentemente melhorar a classificação Energética do mesmo, no âmbito do projeto, estão identificadas as intervenções, a metodologia e a forma de implementação, bem como os diferentes processos mediante o tipo de espaço e equipamentos.

Esta operação resulta de uma parceria composta pelos 10 municípios que compõem a CIMRL, designadamente os Municípios de Ansião, Alvaiázere, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrogão Grande, Pombal e Porto de Mós e a CIMRL. A CIMRL como líder do projeto irá assegurar a aquisição de serviços com um programador comum à Rede e irá assegurar a despesas de divulgação/publicidade e promoção da operação. Cada um dos municípios irá ser responsável pela execução dos seus espetáculos de acordo com o programa de ação em anexo, nas vertentes de música, dança, teatro, magia, entre outras. Para tal, têm como despesas elegíveis a aquisição de serviços com artistas e técnicos, deslocações e estadia de artistas e técnicos, montagem e desmontagem de eventos, aluguer de equipamentos indispensáveis à realização dos espetáculos e direitos de autor. No primeiro ano de execução (2018) cada parceiro define a programação e executa as atividades culturais no seu concelho, sendo propósito desta parceria nos anos subsequentes (2019, 2020 e 2021) a descentralização e permuta de espetáculos entre si, programando em rede as valias culturais de uma região ímpar e com grande diversidade cultural e patrimonial. Com esta operação pretende-se incrementar o turismo cultural, captando fluxos turísticos para a Região de Leiria.

A candidatura consiste na requalificação do espaço adjacente à nova sede do clube de ténis, em Pombal, estando previstas as seguintes intervenções: - Entre a ponte do Pavilhão da Caldeira e o passeio ao lado da Piscina Municipal, substituição da calçada grossa por pavimento de betão poroso, sendo uma parte destinada à ciclovia e a outra parte destinada à circulação pedonal. - Beneficiação das infraestruturas elétricas, com colocação de novos postos de iluminação e substituição das luminárias existentes por novas luminárias LED. - Colocação de mobiliário urbano: 5 mastros de bandeira junto clube de ténis, que irão substituir os existentes que se encontram degradados, um suporte para estacionamento de bicicletas e 5 bancos de betão. - Remoção da bancada metálica existente e construção de uma bancada em betão armado com cobertura, situada em frente aos campos de ténis. - Criação de um estacionamento público, incluindo lugares para pessoas com mobilidade condicionada. - Entre o clube de ténis e a ponte do Pavilhão da Caldeira, intervenção no muro de suporte do rio Arunca, incluindo a colocação de 5 bancos. - Aquisição de 2 campos padel, incluindo vedação e drenagem de águas pluviais. - Plantação de espécies arbóreas.

As ações/Iniciativas a realizar no âmbito da operação são enquadráveis em 3 eixos estratégicos identificados pela CIMRL para esta candidatura, Cultura/Património, Natureza e Gastronomia. Todas as iniciativas enquadram-se na estratégia definida pela Entidade Regional de Turismo do Centro no âmbito do desenvolvimento e promoção turística da região de Leiria, bem como nas despesas elegíveis do Aviso. A CIMRL coordenará o projeto de promoção do território neste contexto Tudo Incluído e desenvolverá uma estratégia de comunicação e atração turísticas para o território, sendo que os municípios serão executores de atividades locais.A CIMRL apresenta as seguintes iniciativas: 1) Participação em feiras; 2) Estratégia de Comunicação e Promoção Turística da Região de Leiria. Executor Município de Alvaiázere Com a reprogramação apresenta a seguinte iniciativa:1) Circuito de interpretação patrimonial que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação, no montante total de 58.823,54€. Executor Município de Ansião Na reprogramação, o município mantém as iniciativas inicialmente aprovadas: 1) Mostra Gastronómica Sabores de Ansião 2017, que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços; 2) Feira dos Pinhões 2018, que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação; 3) Mostra Gastronómica Sabores de Ansião 2019 que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação, no montante total de 57.969,34€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 94,18€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município da Batalha Com a reprogramação mantém apenas a seguinte iniciativa: 1) Feira Medieval da Magueixa, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas nas componentes de outros serviços e aquisição de bens, no montante total de 56.876,30€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 1.950,22€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município de Figueiró dos Vinhos Com a reprogramação, apresenta a seguinte iniciativa: FAZUNCHAR - Arte Urbana, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços, num total de 41.537,05€. Executor Município de Leiria Na reprogramação, o município mantém as iniciativas inicialmente aprovadas: 1) Festa dos Museus, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços; 2) Prove Leiria Doçaria, que se enquadra no eixo Rede Sabores Regionais com despesas na componente outros serviços, num total de 58.812,89€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 10,62€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município da Marinha Grande Com a reprogramação, o município alterou a sua programação, apresentando a seguinte iniciativa: 1) Comemorações dos 250 Anos da Chegada de Guilherme Stephens, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços e equipamento básico, num total de 58.823,53€. Executor Município de Pedrogão Grande O município, na sequência da preparação da reprogramação, formalizou junto da CIMRL a desistência da referida candidatura, libertando o montante aprovado de 45.018,00€, que foi reafectado no orçamento da CIMRL. Executor Município de Pombal Na reprogramação, o município mantém a iniciativa: 1) Festival Pombalino, com realização nos anos de 2018 e 2019, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura

O projeto assenta na criação de um arruamento de sentido único constituído por uma faixa de rodagem em pavimento betuminoso, com a dimensão de 2.5 ml, e bermas calcetadas, de dimensão variável, e numa zona de estadia na zona de entroncamento com a Rua Custódio Freire. Para os contentores foi criada uma baía própria na interface da zona de estadia com a Rua Custódio Freire. Para resolver o problema das soleiras elevadas previu-se a colocação de degraus em granito. Prevê-se a remoção e transporte ao estaleiro do Município de todo o material susceptível de ser reaproveitado, nomeadamente cubos de calçada e lancis. Serão reformuladas as redes de águas pluviais, águas residuais domésticas, iluminação pública e rede de distribuição e rede de águas. Com este projecto, pretende-se solucionar alguns dos problemas existentes nesta zona, designadamente, de irregularidade e descontinuidades no perfil do arruamento que apresenta alguns conflitos derivados de acessos a garagens e entroncamento de um arruamento, bem como problemas relacionados com o mau estado dos pavimentos rodoviários e pedonais degradados, tampas de caixas de visita em mau estado e troços em que os lancis se encontram em mau estado, bem ainda corrigir algumas questões de ordem urbana. Com esta intervenção, visa-se melhorar o ambiente urbano e contribuir para a revitalização urbana e paisagística da cidade de Pombal e proporcionar uma melhoria da qualidade de vida da população residente e transeunte. A intervenção inclui ainda a reformulação e requalificação das infraestruturas de abastecimento de água, águas pluviais domésticas e águas residuais domésticas e rede de iluminação pública, colocação de sinalização rodoviária, colocação de equipamento e mobiliário urbano. Ao nível da rede de drenagem de águas residuais, por analogia ao enquadramento decidido no âmbito da candidatura de Revitalização do Centro Histórico de Pombal, não se consideraram elegíveis os ramais domiciliários e respectivo IVA. De igual modo, no caso da beneficiação das infraestruturas de abastecimento público de água, não se consideraram elegíveis, o investimento em ramais domiciliários e ainda o valor do IVA, relativo ao investimento elegível da componente de abastecimento de água. Na estruturação da proposta, seguiu-se o modelo do projeto de regeneração urbana da zona histórica da cidade e em particular do arruamento adjacente intervencionado, bem como na seleção dos materiais de construção.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

No âmbito desta operação, designada por “Criação do espaço público na Rua Carlos Alberto Mota Pinto” será requalificado o nó viário existente entre a Rua Professor Carlos Alberto Mota Pinto e a Rua Santa Luzia, aproveitando o espaço resultante da demolição de um edifício degradado na Rua Professor Carlos Alberto Mota Pinto.

O projeto Territórios de Pedra propõe-se a provocar os territórios intervencionados, a sua população e os fluxos turísticos no biénio 2021/2022, privilegiando os recursos endógenos e o contexto histórico das profissões associadas à pedra como âncora para a realização das atividades culturais e artísticas em espaços naturais, paisagísticos e/ou patrimoniais, aliadas ao desenvolvimento de visitas guiadas e contextos de divulgação do património cultural da região, garantindo o envolvimento de parceiros ao nível da operação turística, com o objetivo claro de atração de fluxos de visitação associados ao projeto a implementar. O projeto foca a pedra enquanto elemento identitário a valorizar, assim como as profissões que a trabalham encaradas com um olhar artístico e de valorização/comunicação territorial integrada entre os três municípios. A programação desconcentrada deverá responder a um fio condutor artístico comum, a um eixo programático no património arquitetónico, natural ou paisagístico e a um grupo de projetos artísticos em itinerância em cada atividade programada, contribuindo para o desenvolvimento de públicos, através das ações de mediação transversais aos projetos artísticos a implementar no decurso da Operação. Sob o mote do aviso CENTRO-14-2020-12 pretende-se desenvolver uma proposta de rede de programação cultural diversificada e inclusiva, a trabalhar ativamente numa área geográfica com características marcantes e distintivas, nos concelhos de Ansião, Figueiró dos Vinhos e Pombal. Assim, através do planeamento de uma programação em rede ativada a partir da criação de eventos culturais associados à paisagem e ao património nos territórios parceiros, considera-se a “pedra” como contexto aglutinador do projeto, enquanto elemento distintivo e identitário dos territórios intervencionados. Com uma programação descentralizada e desconcentrada, pretende-se promover a atratividade turística da região, o desenvolvimento e a circulação de públicos, assim como, a criação de oportunidades complementares de valorização territorial em ligação direta com circuitos turísticos regionais, potenciando, ainda, novos fluxos/percursos de visitação. Verifica-se a existência de uma oportunidade rara de valorização patrimonial através das artes e da cultura, impulsionando o desenvolvimento de novos públicos e a exploração de contextos de intervenção artística inusitados e diferenciadores, através de uma ligação forte e cuidada ao património arquitetónico, natural e paisagístico da região. Promovendo, em última análise, a dimensão da coesão territorial e da identidade regional. A Operação Territórios de Pedra, além do impacto cultural e artístico, promovendo o acesso e fruição de bens culturais em territórios de baixa densidade e distantes dos mercados de referência, pretende criar um novo circuito de visitação turística, através dos três polos do parque de escultura contemporânea intermunicipal que se pretende potenciar a partir das oito obras escultóricas que irão resultar de um concurso internacional de escultura a desenvolver no âmbito do projeto. Este facto irá potenciar valor acrescentado para o turismo e economia dos territórios intervencionados, com impacto imediato e legado futuro ao nível dos fluxos turísticos regionais e nacionais. O projeto visa garantir a efetividade da rede de parcerias turísticas, considerando equipamentos de gestão direta dos parceiros e de outras entidades, garantindo a criação de circuitos de visitação conectados com os momentos de programação, de acordo com a estratégia de comunicação transversal que se pretende implementar, e culminando com a abertura de um parque intermunicipal de escultura, com as peças desenvolvidas “ao vivo” no decurso do projeto. Pretende-se, assim, reforçar a valorização territorial, maximizando a importância e o potencial dos equipamentos turísticos e espaços patrimoniais e naturais existentes, através de um programa cultural com ações imateriais (“animação cultural” a

Sendo intenção da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria desenvolver um projeto no âmbito de uma candidatura à Prioridade de Investimento - Património Natural, este documento tem com principal objetivo planear de forma estratégica as ações a implementar e respetiva metodologia para o seu correto desenvolvimento. De acordo com o estabelecido no aviso pretende-se com este projeto “promover a conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios designadamente através da sua qualificação e valorização turística”. Considerando este objetivo e tendo como base de partida as áreas integradas na Rede Fundamental de Conservação de Natureza (mapa abaixo), devem ser inicialmente analisados os valores naturais inerentes ao território da CIM da Região de Leiria e a sua localização específica de forma a cruzar diretamente com as necessidades identificadas e respetivas pretensões de investimento declaradas pelos municípios que integram a região.Pretende-se assim que a execução deste projeto, venha acrescentar valor turístico ao território, criando novos fluxos e contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento local, para a diversificação e qualificação da oferta turística, e objetivamente para a conservação da natureza, cumprindo assim o objetivo principal desta candidatura.

CineBanda promove a relação cognitiva da música e das imagens numa experiência comunitária, educativa, para o público e para os músicos, contribuindo para a retoma da confiança da vida social. As suas residências artísticas permitem aos jovens músicos locais um contacto próximo de aprendizagem directa com músicos profissionais, na preparação e apresentação de cada espetáculo. A recuperação de acervos cinematográficos digitalizados tanto recupera a memória colectiva como representa um desafio a jovens compositores na criação de música original para a “CineBanda”. A inter-municipalidade de CineBanda permite uma vasta abrangência de público enquanto marca cultural identitária e atractiva para o território. Se uma imagem “vale mil palavras”, as imagens que o público verá valerão ainda mais pela música que as vestirá, nestes concertos de imagens ou de imagens em concerto. Num território fortemente marcado pelas bandas filarmónicas centenárias, de onde saíram grandes nomes para o actual panorama musical nacional, CineBanda alia a tradição secular da música de sopros aos registos cinematográficos e apresenta-os em locais icónicos deste território. Neste projecto, criamos cenários cinematográficos imersivos onde o património cultural – natural, material, musical - é revisitado em espectáculos multisensoriais. Partindo do património classificado (castelos, fortalezas, património natural e arqueológico) e da memória cinéfila destes municípios, a um grupo de 12 músicos profissionais (banda-mãe) juntar-se-ão 12 músicos amadores de cada um destes municípios para interpretarem as criações de 8 compositores convidados. Desta mescla, resultará um Festival de filmes-concertos com bandas sonoras originais para películas/filmes antigos, procurando o foco nas linguagens contemporâneas. Em cada Município, será realizada uma residência artística onde músicos profissionais e músicos amadores trabalharão os reportórios selecionados. Estas residências artísticas serão abertas à comunidade. Foi desenhada uma temporada de sessões ao ar livre, com projecções em edifícios históricos ou paisagens naturais (património classificado) em que os filmes terão uma banda sonora ao vivo. Nesta banda sonora, todo o público irá participar com um kit de objectos sonoros desenvolvidos e produzidos para o efeito. Os espectáculos estarão em itinerância entre todos os municípios do projecto, com uma orquestra de músicos profissionais do território, envolvendo músicos profissionais e amadores de cada concelho, e integrando a participação do público em todas as apresentações. Numa segunda fase, os filmes com a banda sonora gravada serão exibidos nos festivais EnjoyJazz, de Mannheim e de Heidelberg (Alemanha) e no Centro Frederico Garcia Lorca, em Granada (Espanha). No Dia Internacional do Idoso, que é simultaneamente o dia Internacional da Música, 1 de Outubro, os Filmes-Concertos com música gravada serão exibidos nos lares de idosos e IPSS´s dos quatros concelhos, à mesma hora, numa acção concertada, com a presença de músicos e/ou artistas que participaram nos filmes-concerto com música ao vivo. Os alunos dos Institutos Politécnicos de Leiria e de Tomar serão envolvidos no projecto CineBanda, trabalhando no âmbito das Unidades Curriculares de Projeto dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas, Design Gráfico e Multimédia, Teatro, Design de Ambientes, Som e Imagem e Fotografia. Daqui resultarão criações contemporâneas e será feita uma exposição itinerante que circulará entre estes 4 concelhos, entre Outubro e Dezembro 2021

Municipio de Pombal: Apoio Técnico de Planos para a Igualdade

Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais

As ações educa@CIMRL e cloud@CIMRL.estão previstas no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Região de Leiria no período 2014-2020. No âmbito da atividade educa@CIMRL pretende-se adquirir um sistema de informação web multiplataforma para que os 10 municípios da CIMRL possam efetuar a gestão dos processos integrantes das seguintes funções educativas: ação social escolar (ASE), gestão de refeições escolares, gestão de transportes escolares, gestão de espaços e parque escolar, Atividades de Enriquecimento Escolar (AECs), Gestão de Prolongamento de Horários, Gestão de Pagamentos e de contratos, Gestão curricular, Gestão de Contrato Interadministrativo Educação e Gestão de Recursos Humanos. Para além de suportar a comunicação eletrónica multicanal (portal web, email, SMS, etc) com os membros da comunidade educativa (alunos, encarregados de educação, professores, escolas, etc), a plataforma deverá interagir com os sistemas de informação municipais (ERPs), com as plataformas do ministério da educação, com as aplicações existentes nos agrupamentos escolares, e com as plataformas de pagamentos (SIBS, PT Pay, etc.). A plataforma permitirá disponibilizar o Observatório de Educação da Região de Leiria que para além do Portal da Educação, incluirá a Carta Educativa Interativa e disponibilizará os principais indicadores da área educativa. No âmbito da atividade cloud@CIMRL pretende-se efetuar a criação de uma cloud interna para todos os parceiros do projeto (municípios da CIMRL) por forma a permitir a centralização e a partilha de recursos tecnológicos no centro de dados da CIMRL, a par da implementação de sistemas de digitalização para desmaterialização de processos que garantam a interoperabilidade entre serviços e munícipes e a disponibilização de serviços públicos digitais. A cloud funcionará em articulação com os de centros de dados dispersos por várias localidades para recuperação de falhas (disaster/recovery), sendo para tal necessário assegurar a respetiva segurança. Por forma a suportar o funcionamento dos serviços online a disponibilizar a cidadãos e a empresas, encontra-se prevista a atualização das infraestruturas tecnológicas e dos sistemas de informação (ERPs) dos Municípios de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande.

PEPAL