Projeto Portugal 2020

A Praça da República e o Largo de S. Tiago localizam-se na União das Freguesias do Sabugal e Aldeia de Santo António e integram uma das mais importantes áreas da zona histórica, onde se concentram de forma significativa os equipamentos culturais e serviços públicos da cidade (Câmara Municipal, Museu e Auditório Municipal). Atualmente, a Praça da República e o Largo de S. Tiago, espaços públicos de inquestionável valor histórico no contexto da freguesia, apresentam-se pouco atrativos e sem as condições de segurança necessárias para a circulação pedonal, destacando-se a existência de obstáculos à mobilidade, especialmente para pessoas com mobilidade condicionada, não transmitindo todas as condições de conforto necessárias para o bem-estar dos seus utilizadores. Considerando que a Praça da República e o Largo de S. Tiago constituem-se, sobretudo, espaços de circulação, passagem e atravessamento é intenção do Município do Sabugal promover a sua qualificação e melhoria do ambiente urbano, tornando os espaços mais atrativos. Face ao referido, o Município do Sabugal verificou a necessidade de realização da Operação "Requalificação do Espaço Público - Fase 3: Requalificação da Praça da República e Largo de S. Tiago" apresentando-a ao Aviso n.º CENTRO-16-2021-36. A Operação corresponde à Intervenção I3 - REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA REPÚBLICA E LARGO DE S. TIAGO integrada na ARU Zona Antiga do Sabugal e no Plano de Ação de Regeneração Urbana do Sabugal e integra o Eixo Estratégico II. Qualificação do Espaço Público e Ambiente Urbano do PARU, centrando-se na reabilitação e requalificação do espaço público, reabilitando os espaços degradados e reforçando a qualidade nos eixos estruturantes da malha urbana, assegurando uma melhor mobilidade, a sustentabilidade do espaço público e do ambiente urbano, com espaços inovadores, atrativos e ambientalmente sustentáveis. Considerando as tipologias de investimento suscetíveis de serem apoiadas no âmbito do presente aviso de concurso, que surge na sequência da aprovação dos Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU), as intervenções respeitantes à Operação "Requalificação do Espaço Público - Fase 3: Requalificação da Praça da República e Largo de S. Tiago" têm enquadramento na seguinte Tipologia de Operações: a) Qualificação e modernização do espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano [Art.º 121 alínea b) RE SEUR].