Beneficiário Portugal 2020

A candidatura consiste na requalificação do espaço público adjacente ao largo da Fonte, no Sabugal, com uma área de intervenção de 11.258 m2. Na zona superior do largo da Fonte será criada uma praceta correspondente a um espaço amplo formalmente delimitado, no qual se pretende criar uma zona de lazer de uso livre e informal. Na zona adjacente ao chafariz será criada uma área verde com manutenção e plantação de árvores e a colocação de áreas relvadas, as quais serão atravessadas por percursos pedonais. Está ainda prevista a limpeza e restauro do chafariz, edificado em 1904. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza física e financeira. Em termos físicos, pretende-se anular o investimento da componente Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria. A despesa associada ao procedimento contratual de “Aquisição de serviços de desenvolvimento de projeto de requalificação de espaço público previsto no PARU do Sabugal, Requalificação de espaço público, nomeadamente a renovação da estrutura verde do largo da Fonte”, apresentada na fase de pagamentos, encontra-se fora do período de vigência do contrato, não sendo considerada elegível. Deste modo, é proposto que o valor da componente Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria seja nulo, sendo o investimento elegível integralmente afeto à componente Construções diversas. Em termos financeiros, os montantes propostos são os seguintes: Componente Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria - Investimento elegível: 0 € - Investimento total: 0 € Componente Construções diversas - Valor base: 838.146,50 € - IVA: 50.288,79 € - Investimento elegível: 888.435,29 € - Investimento não elegível: 9.136,67 € - Investimento elegível não comparticipado: 101.324,96 € - Investimento total: 998.896,92 € Na fase de aprovação inicial, o procedimento contratual de empreitada já tinha iniciado, através da deliberação do executivo camarário, de 18.09.2019, estando na fase de apresentação de propostas. O preço base do concurso público é de 942.355,58 €. Foi considerado não elegível o valor dos ramais domiciliários da rede de saneamento e da rede de abastecimento de água, pelo facto de haver a possibilidade do promotor recuperar esse investimento através da cobrança da ligação dos ramais à rede pública, podendo existir assim um duplo financiamento. O IVA do investimento associado à rede de abastecimento de água foi considerado não elegível, porque corresponde a uma atividade não isenta, de acordo com o artigo 9º do Código do IVA, podendo vir a ser recuperado. O valor de investimento elegível proposto é igual ao montante aprovado inicialmente e corresponde ao valor do saldo da prioridade de investimento 6.5. Em termos globais, os montantes financeiros propostos são os seguintes: Investimento total: 998.896,92 € Investimento elegível não comparticipado: 101.324,96 € Investimento não elegível: 9.136,67 € Investimento elegível: 888.435,29 € FEDER: 755.170,00 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.

A Operação “Circular Interna de Mobilidade Suave e Inclusiva do Sabugal – Fase 1” integra um conjunto de intervenções nos seguintes arruamentos: Avenida 25 de Abril, Rua Joaquim Manuel Correia, Rua António Augusto Sousa Martins, EN 233-3 (pequeno troço), Rua do Emigrante, Avenida Infante D. Henrique, Caminho público - ligação Av. 25 de Abril – Rua de S. Domingos, Rua de S. Domingos e Rua Luís de Camões, na União das freguesias do Sabugal e Aldeia de Santo António, concelho do Sabugal. A intervenção visa, naturalmente, dar resposta aos objetivos do PAMUS das Beiras e Serra da Estrela, em particular no que respeita a: - Objetivo Específico 1: Promover as deslocações em modos suaves, focando-se em duas das suas cinco linhas de orientação, a saber: L 1.1 Construir/ requalificar a rede pedonal, garantindo a existência de percursos acessíveis, inclusivos e seguros nos centros urbanos e nas ligações aos principais serviços e/ou equipamentos públicos; L 1.2. Construir/ requalificar a rede ciclável, pela introdução de corredores cicláveis que favoreçam a utilização da bicicleta nas deslocações quotidianas; e, ainda que parcialmente, numa terceira: L 1.5. Parqueamentos de bicicletas, por município. - Objetivo Específico 4: Estratégia articulada de qualificação do espaço rodoviário em contexto urbano e encaminhamento dos fluxos de tráfego para as vias adequadas, focando-se sobretudo em uma das suas linhas de orientação, a saber: L 4.3 Redução do perfil rodoviário ou introdução de medidas de controle de velocidade e aumento da segurança rodoviária. Nesse sentido, o programa de projeto vai igualmente de encontro ao proposto no PAMUS das Beiras e Serra da Estrela, dando resposta às propostas base para a cidade do Sabugal. A intervenção proposta pretende, assim, estruturar uma rede de modos suaves, pedonal e ciclável, na cidade do Sabugal, através da reformulação de usos, da melhoria das suas condições de segurança e de conforto e, também, do aumento da atratividade dos percursos de ligação entre alguns dos principais polos geradores de deslocações. Introduz, também, medidas de acalmia de tráfego em zonas predominantemente residenciais e de localização de equipamentos públicos (desportivos e escolares) atravessadas pela rede nacional de estradas – EN 233-3 (ainda que desclassificada em solo urbano) e cria zonas de coexistência sempre que as condições de tráfegos, associadas a medidas adicionais, o permitem, dando assim maior importância à utilização pedonal e ciclável da rede viária. Refira-se que, face aos elevados níveis de envelhecimento populacional é de extrema importância a implementação de medidas que promovam acessibilidade a pé para todos e qualificação dos espaços públicos, como é o caso do presente projeto. Esta intervenção na rede pedonal, é acompanhada por soluções que incentivam também o uso das bicicletas, ou seja, percursos cicláveis, os quais, em função dos volumes de circulação rodoviária e da velocidade permitida nas vias, assumem a característica de vias banalizadas (permitem a coexistência com o tráfego rodoviário) ou pistas cicláveis (em espaço canal próprio). A área de espaço público a requalificar é de aproximadamente 45.919,00 m2 e apresenta um conjunto de intervenções especificadas na Memória Descritiva.

Pretende-se com a intervenção de “CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DO CASTELO DE ALFAIATES” reforce a atual utilização do imóvel, que na sua qualidade de marco histórico-cultural assume uma função cultural e recreativa, através de uma operação de conservação e reabilitação profunda que assuma a responsabilidade da administração pública em manter em bom estado de conservação o património histórico-cultural sua propriedade e que lhe está afeto e que, na sequência desta “terapêutica”, introduza uma componente de inovação na visitação através da criação de um miradouro na torre de menagem, bem como um percurso interpretativo das estruturas militares em Alfaiates que “conduza” o visitante desde a entrada até à torre de menagem, constituído por estruturas/painéis que não interfiram com a contemplação do Monumento. A proposta de intervenção inclui os seguintes grupos de medidas e suas especificidades: Grupo I. ESTABILIZAÇÃO DA TORRE DE MENAGEM e CRIAÇÃO DE MIRADOURO A Torre de menagem encontra-se muito danificada, com a ruína das duas abóbadas dos pisos interiores e perda de coesão dos diedros internos, de forma mais significativa no terço superior da estrutura, com os troços segmentados e sem o necessário travamento horizontal. Embora tudo indique que a maior parte dos danos tenha ocorrido quando da tomada da Praça pelos Espanhóis em 1763, não se conhece a evolução dos danos, nem as intervenções de consolidação anteriores à DGEMN. O relatório do LNEC, datado de 2002, refere que da análise das fotografias constantes do Inventário se constata que não parece ter havido um agravamento significativo da situação desde a última intervenção, realizada em 1986. Em deslocação recente ao local, constatou-se não se verificarem agravamentos significativos nas patologias ao nível estrutural dos paramentos em cantaria, sendo nos entanto previsíveis e visíveis fenómenos patológicos de natureza mais variável derivados de infiltramentos através dos coroamentos das paredes, tais como precipitação de sais, contaminação biológica e infestantes vegetais. No entanto, tendo em conta a localização, quantidade e a extensão das patologias no interior da torre, considera-se que existe um problema de segurança estrutural, necessitando a mesma de consolidação e reforço. Esse problema manteve-se até à data, estando agora prevista a resolução por intermédio deste projeto/obra. A intervenção contempla a consolidação das fendas, através de método adequado, de modo a repor a continuidade dos panos de alvenaria e assegura o travamento horizontal das paredes. Este travamento das paredes consiste na execução de uma estrutura metálica no interior da torre, elemento que funciona como estrutura de escadaria de acesso a um pequeno miradouro (topo da torre da menagem). É ainda assegurada a impermeabilização do topo dos paramentos da torre. Grupo II. CONSOLIDAÇÃO DOS PANOS DE FORRO EM BALANÇO (TORRE DE MENAGEM E TORRE NW): A intervenção contempla a resolução de duas situações (uma na porta Norte da Torre de Menagem, outra na janela Noroeste da torre NW) de panos de forro que se encontram com falta de apoio devido à destruição de arcos subjacentes, bem como de uma situação de ausência de lintel de vão (porta de acesso à escada interior do pano de muralha, que permite aceder ao topo da torre de menagem, ao nível do piso 1). A solução passa, respetivamente, por refazer os arcos e executar lintel de suporte. Grupo III. OUTRAS REPOSIÇÕES A intervenção contempla a reposição de pedras de forro derrubado sobre arco de Porta em arco abatido da fachada Este da muralha Interior, por intermédio da reutilização de estruturas líticas derrubadas dessa mesma fachada. Serão repostas todas as ausências de elementos de forro em paredes, vãos e coberturas que se revelem essenciais ao garante das boas condições de conservação da estrutura edificada. Grupo IV. OBRAS GERAIS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO A intervenção contempla a limpeza das cantarias, refechamento das fendas e imp

A Adaptação da Escola Básica do 2º ciclo do Sabugal em Escola Básica do 1º e 2º ciclos do Sabugal, que pressupõe a reabilitação do Bloco 1 da EB2 do Sabugal (entretanto extinta e agora designada apenas por Escola Básica do Sabugal), um edifício que se encontra afeto à Escola de 2º Ciclo, sita na cidade do Sabugal, e se pretende que venha a albergar o 1.º ciclo do ensino básico, bem como os espaços exteriores que integram o recinto desta escola. A parcela de terreno onde se localiza o equipamento escolar – Bloco 1, a remodelar, situa-se numa área de urbanização recente do Sabugal, e tem 17.482.61m2. O edifício – Bloco 1, tem 2 pisos e apresenta uma área de implantação 482,06m2 e 952,11m2 de área bruta de construção. A intervenção programática e construtiva é organizada em torno dos seguintes aspetos: a. requalificar os espaços construídos, adequando-os às novas exigências regulamentares; b. melhorar as condições de conforto interior e o desempenho energético; c. melhorar as condições de utilização dos espaços de recreio exterior, dotando-os de novas valências com jogos e brinquedos, com reforço dos espaços desportivos de caracter recreativo – minicampo, bem como espaços complementares de lazer e lúdicos. De acordo com o Referencial Técnico que consta do Programa Nacional para o Reordenamento da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, que define os requisitos pedagógicos e técnicos e caracteriza os espaços necessários ao desenvolvimento das atividades que ocorrem nos estabelecimentos adaptados para a educação escolar do ensino básico, verificou-se imprescindível a reformulação, tanto do interior do edifício como do seu espaço exterior correspondente, nos quais se incluem a adequação da preexistência às questões de acessibilidade universal, conforme preconizado no Decreto Lei nº163/2006 de 08 de Agosto. Relativamente à acessibilidade ao edifício é proposta a aplicação de duas plataformas elevatórias, guardas laterais e guardas duplas centrais nas escadas exteriores de acesso, tanto para aceder ao interior do recinto exterior do equipamento escolar, como deste à plataforma (situada na cota alta ascendente) subsequente à deste bloco 1 (objeto da operação) onde se localiza a respetiva cantina. Com o intuito de oferecer maior conforto, a intervenção prevê tornar todo este percurso coberto, desde a entrada no recinto escolar junto ao portão do arruamento transversal, quer através do aproveitamento das estruturas existentes, quer propondo novos cobertos (recreio coberto) que em conjunto garantam aos alunos uma total proteção das intempéries quer desde a sua entrada no recinto escolar quer no usufruto do recreio exterior coberto. O edifício existente-Bloco 1, caracteriza-se pela sua disposição axial, com uma caixa de escadas aberta no centro, que liga os dois pisos. Apresenta atualmente três salas de educação visual e ciências da natureza, duas salas de trabalhos manuais, cinco salas de aula, um seminário, instalações sanitárias, arrumos. A intervenção pretende rever a compartimentação interior do edifício de modo a ir de encontro aos referenciais técnicos, nomeadamente através da colocação de um elevador que garanta o acesso universal aos 2 pisos, permitindo agilizar a distribuição de salas de aula e instalações sanitárias por cada piso. São também incluídas no rés-do-chão, instalações sanitárias e salas de atividades vocacionadas para pessoas com mobilidade condicionada ou portadoras de outras multideficiências, alunos abrangidos por ensino especial. A intervenção física prevê a substituição ou restauro dos pavimentos preexistentes bem como a colocação de atenuantes acústicos em paredes e/ou tetos. Propõe-se a melhoria das condições de eficiência energética do edifício, nomeadamente através da colocação (de novo ou reforço do existente) de isolamento térmico, nos seus paramentos horizontais – coberturas planas, nas quais será também feita a correções do sistema de impermeabilização. As paredes exteriores

A Zona Industrial e Armazenagem do Sabugal, localizada na União das Freguesias do Sabugal e Aldeia de Sto. António, encontra-se, atualmente, lotada, não existindo espaços para acolhimento e instalação de empresas. O Município do Sabugal tem recebido várias manifestações de interesse de empresas para se instalarem, o que levou a ponderar uma solução com novo formato, criando um SMART WORK CENTER na Zona Industrial do Sabugal, através da renovação e reabilitação de um edifício que se encontra degradado e devoluto, ocupando 4 Lotes nesta Zona Industrial. Neste sentido, o Município do Sabugal apresenta a Operação “Reabilitação e Renovação de Edifício para Instalação do SMART WORK CENTER do Sabugal – Centro Empresarial” ao Aviso n.º CENTRO-53-2020-08 “Concurso para apresentação de candidaturas de Operações de Acolhimento Empresarial - Apoio à Localização de Empresas”, integrando a Tipologia de Operação “Investimentos em infraestruturas e equipamentos para criação e expansão de infraestruturas de localização empresarial, nos casos em que se verifiquem falhas à escala sub-regional na oferta de espaços para instalação de empresas”. Ao nível da NUT III das Beiras e Serra da Estrela, verifica-se que existe carência desta tipologia de espaços de acolhimento empresarial, destinados a empresas que estão no mercado de forma cada vez mais flexível, que procuram agir com cada vez mais rapidez e eficiência e que carecem de espaços físicos de pequena dimensão mais inseridos num espaço empresarial coletivo e diversificado, infraestruturado, facilitador do desenvolvimento das tecnologias de informação e que disponibilize serviços comuns que minimizem os custos individuais para sedear empresas. De referir que, a presente Operação teve Parecer da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, referindo que a intervenção vem colmatar falhas na oferta de espaços para instalação de empresas, ao nível sub-regional. A Operação “Reabilitação e Renovação de Edifício para Instalação do SMART WORK CENTER do Sabugal – Centro Empresarial” prevê a reabilitação de um pavilhão industrial e de armazenagem, implantado nos Lotes 15, 16, 17 e 18 da Zona Industrial do Sabugal, para instalação do SMART WORK CENTER, apostando numa arquitetura singular e de referência, transformando-se num ícone e que realce a sua sustentabilidade energética e a sua autossuficiência. Pretende-se intervencionar 1.322 m2 de área, criando espaços de trabalho para instalação de empresas.

A presente Operação corresponde aos investimentos no sistema de abastecimento em baixa do Sabugal, com vista ao controlo e redução de perdas e consequente sustentabilidade no sistema de distribuição e adução de água no concelho do Sabugal. De acordo com a informação operacional, balanço hídrico e conhecimento da rede foi possível caracterizar a rede identificando as zonas críticas e realizando em cada uma destas zonas a análise ao funcionamento da rede e diagnóstico dos principais problemas. Assim, esta operação prevê a criação de 37 ZMC, em 8 zonas de abastecimento: - Quadrazais - 5 ZMC; - Vale de Espinho, Fóios, Lageosa, Sto Estevão e Aldeia da Ponte - 4 ZMC cada; - Nave - 3 ZMC - Sabugal - 9 ZMC. Nestas zonas será possível medir a entrada e saída de água de cada zona, através de campanhas permanentes ou temporárias, possibilitando a obtenção de dados detalhados do balanço hídrico e do comportamento dos consumos. Será implementada telegestão nestas zonas de abastecimento para controlo, monitorização e redução do nível de perdas. A implementação do sistema de telegestão na rede terá como output um conjunto de informações e ferramentas que permitirá ao Município do Sabugal, através de uma supervisão centralizada, tomar decisões que visam o aumento da sua eficiência e a diminuição de custos. O sistema de telegestão possibilita incorporar numa única plataforma um vasto conjunto de ferramentas, como o conhecimento em tempo real de informações do funcionamento da rede (caudais, níveis dos reservatórios, pressões, etc.) e a configuração de alertas para possíveis anomalias. Com a presente operação pretende-se ainda substituir condutas, numa extensão de cerca de 4,6 km, na Zona de Abastecimento de Quadrazais, onde a percentagem de perdas é cerca de 80% e onde se verificam fugas e roturas com muita frequência.

A operação pressupõe uma intervenção física cuja organização programática se centra nos seguintes aspetos: a. requalificar os espaços construídos, adequando-os às novas exigências regulamentares; b. melhorar as condições de conforto interior e o desempenho energético; c. melhorar as condições de utilização dos espaços de recreio exterior, dotando-os de novas valências com jogos e brinquedos, com reforço dos espaços desportivos de caracter recreativo – minicampo, bem como espaços complementares de lazer e lúdicos. A operação visa a adaptação/ampliação da Escola Básica do 1º ciclo do Soito que pressupõe a reabilitação e ampliação da Escola Básica do Soito, um edifício que se encontra afeto apenas ao 1.º ciclo, sito na vila do Soito, e que se pretende que venha a manter este nível de ensino. A operação contempla ainda a requalificação dos espaços exteriores que integram o recinto da escola, instalação de novo mobiliário escolar e equipamento informático. No que respeita à situação existente, a parcela de terreno a intervencionar possui o edifício da “escola primária”, com dois pisos e uma posição central no terreno, e o edifício da cantina, com 1 piso. De acordo com o Referencial Técnico que consta do Programa Nacional para o Reordenamento da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, que define os requisitos pedagógicos e técnicos e caracteriza os espaços necessários ao desenvolvimento das atividades que ocorrem nos estabelecimentos adaptados para a educação escolar do ensino básico, verificou-se imprescindível a reformulação, tanto do interior do edifício como do seu espaço exterior correspondente, nos quais se incluem a adequação da preexistência às questões de acessibilidade universal, conforme preconizado no Decreto Lei nº163/2006 de 08 de Agosto. Relativamente à acessibilidade ao edifício é proposta a aplicação de um sistema de rampas que, em consonância com a reabilitação dos pavimentos exteriores, possibilitarão a completa acessibilidade aos diversos volumes do equipamento escolar. O edifício existente (principal) é constituído por 3 construções de épocas distintas: a original (edifício de estrutura mista de paredes de alvenaria de granito e lajes de betão armado, com dois pisos - 2 salas de aula por piso – separadas pelos acessos e caixa de escada aberta), uma ampliação (estrutura de betão e alvenaria de tijolo, com 1 piso – sala polivalente entretanto construída) e um último (pequeno edifício de casa de máquinas). A intervenção pretende rever a compartimentação interior do edifício principal de modo a ir de encontro aos referenciais técnicos, nomeadamente através da colocação de um elevador que garanta o acesso universal aos 2 pisos, bem como criar novos espaços didáticas como biblioteca/mediateca, salas de apoio, educação plástica e gabinetes de atendimento. Tal preconiza que as salas de aula do piso superior deixem de existir, que se faça a demolição das paredes portantes transversais neste piso, dando lugar a estes novos espaços. As salas passarão a existir apenas no piso térreo, onde será feita uma sala adicional com a ampliação do edifício após demolição da casa de máquinas (que irá ocupar um espaço do edifício da cantina). Esta ampliação introduzirá outras alterações no volume tardoz – demolição dos arrumos e instalações sanitárias – que pressupõem a construção de novas instalações sanitárias. A intervenção física prevê a colocação de alguns pavimentos, mas, sobretudo, o restauro dos pavimentos preexistentes em soalho. No que respeita ao volume da cantina, pretende manter-se a mesma função, mas reformulando a sua zona técnica, de forma a ir de encontro às exigências técnico-sanitárias atuais. O refeitório será dotado de um lambril cerâmico e de um teto fono-absorvente. Prevê-se ainda a colocação, em ambos os edifícios, de atenuantes acústicos em tetos. Propõe-se a melhoria das condições de eficiência energética do edifício, nomeadamente através da colocação de isolamento térmico n

A rua 5 de outubro é uma das mais importantes artérias da zona histórica, onde se concentram de forma mais significativa os espaços comerciais da cidade. A intervenção proposta tem como principal objetivo a requalificação do espaço público que os serve, tornando-os mais atraentes e privilegiando simultaneamente a mobilidade pedonal, potenciando a sua vivência e atratividade, sem eliminar o trânsito de veículos motorizados. Nesse sentido, a candidatura contempla 2 tipologias de ações, a elaboração do projeto de execução necessário à execução da obra e a execução da obra propriamente dita. A intervenção em questão abrange uma área de 1982,00m2. Face à sua importância, qualquer intervenção que pressuponha a adaptação da funcionalidade do espaço, nomeadamente a uma mobilidade pedonal inclusiva, tem de saber conviver com uma acessibilidade automóvel fluida, que não gere conflitos urbanos e seja confortável para todos os utilizadores. Nesse sentido, a presente intervenção assume uma utilização mista para que seja passível de ser utilizada de diversas formas em função das necessidades e da funcionalidade (via de circulação de veículos automóveis e/ou via de acesso pedonal), optando-se pela que melhor sirva as circunstâncias de época, a existência de eventos, a resposta ao melhor uso pela efetiva utilização dos residentes e visitantes, fomentando a participação do cidadão. Pretende-se garantir a obtenção de um espaço público de qualidade que alie uma funcionalidade exemplar com qualidade arquitetónica, com a preocupação com as questões ambientais contemplando soluções pró-ativas de eficiência energética (Ex: redução do consumo de energia, utilização de energias renováveis, etc.) e a maximização de recursos existentes. As soluções apresentadas pretendem dotar este espaço público de todas as infraestruturas adequadas ao seu bom funcionamento, possibilitando uma boa utilização por todos os utentes, no estrito cumprimento de toda a legislação e regulamentação aplicáveis. A proposta passa por uniformizar soluções e materiais. Neste sentido, não haverá ressaltos entre os passeios e a área de circulação automóvel, fomentando a adaptação das funcionalidades espaciais à acessibilidade para todos, suprimindo, desta forma, quaisquer barreiras arquitetónicas. As atuais cotas de encontro entre os passeios e o plano das fachadas dos edifícios são mantidas, salvaguardando desta forma os acessos ao interior dos edifícios. A solução passa por elevar a faixa de rodagem à altura dos passeios. Para além disso, esta solução potencializa a realização de eventos ou de “interrupções” ocasionais de circulação automóvel, possíveis em determinados períodos do ano, facilitando, por exemplo, a existência de esplanadas que estimulem a animação e a convivência dos seus utilizadores. A mais valia desta intervenção é, assim, a adaptabilidade às diversas utilidades, ou seja, o assumir de funções mistas passíveis de serem utilizadas de diversas formas em função das necessidades. A área compreendida entre o Largo junto à Rua da Misericórdia (no início da Rua 5 de Outubro) e o Largo de S. João tem, ao nível dos pavimentos, uma solução mista. Ainda que a solução passe por eliminar quaisquer ressaltos ou barreiras arquitetónicas, os passeios estão claramente definidos e diferenciados da via de circulação automóvel pela inclusão de lajetas de granito ao longo dos planos de fachada e de um pavimento contrastante, pavimento em lajetas de betão, liso, à cor preta, no espaço delimitado para faixa de rodagem. Relativamente ao pequeno Largo junto à Rua da Misericórdia, pretendem-se criar espaços diversos e diferenciadores que permitam proporcionar vários ambientes e usos distintos, oferecendo inclusive um ambiente mais recatado e íntimo que se destaca da restante intervenção. É um espaço de estar, de paragem e contemplação. Um espaço de fácil leitura que pode “abrir” ao restante largo pela inclusão de dois dissuasores retrácteis que, mediante as necessidades, pode funciona

A Praça da República e o Largo de S. Tiago localizam-se na União das Freguesias do Sabugal e Aldeia de Santo António e integram uma das mais importantes áreas da zona histórica, onde se concentram de forma significativa os equipamentos culturais e serviços públicos da cidade (Câmara Municipal, Museu e Auditório Municipal). Atualmente, a Praça da República e o Largo de S. Tiago, espaços públicos de inquestionável valor histórico no contexto da freguesia, apresentam-se pouco atrativos e sem as condições de segurança necessárias para a circulação pedonal, destacando-se a existência de obstáculos à mobilidade, especialmente para pessoas com mobilidade condicionada, não transmitindo todas as condições de conforto necessárias para o bem-estar dos seus utilizadores. Considerando que a Praça da República e o Largo de S. Tiago constituem-se, sobretudo, espaços de circulação, passagem e atravessamento é intenção do Município do Sabugal promover a sua qualificação e melhoria do ambiente urbano, tornando os espaços mais atrativos. Face ao referido, o Município do Sabugal verificou a necessidade de realização da Operação "Requalificação do Espaço Público - Fase 3: Requalificação da Praça da República e Largo de S. Tiago" apresentando-a ao Aviso n.º CENTRO-16-2021-36. A Operação corresponde à Intervenção I3 - REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA REPÚBLICA E LARGO DE S. TIAGO integrada na ARU Zona Antiga do Sabugal e no Plano de Ação de Regeneração Urbana do Sabugal e integra o Eixo Estratégico II. Qualificação do Espaço Público e Ambiente Urbano do PARU, centrando-se na reabilitação e requalificação do espaço público, reabilitando os espaços degradados e reforçando a qualidade nos eixos estruturantes da malha urbana, assegurando uma melhor mobilidade, a sustentabilidade do espaço público e do ambiente urbano, com espaços inovadores, atrativos e ambientalmente sustentáveis. Considerando as tipologias de investimento suscetíveis de serem apoiadas no âmbito do presente aviso de concurso, que surge na sequência da aprovação dos Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU), as intervenções respeitantes à Operação "Requalificação do Espaço Público - Fase 3: Requalificação da Praça da República e Largo de S. Tiago" têm enquadramento na seguinte Tipologia de Operações: a) Qualificação e modernização do espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano [Art.º 121 alínea b) RE SEUR].

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente operação será realizada através de uma parceria entre o Município de Penamacor (beneficiário principal), Município de Sabugal, Município de Castelo de Vide e pela EDIA, e visa a implementação de um sistema de conservação dos habitats de lince-ibérico e recuperação das populações de coelho bravo nas áreas dos Sítios de Importância Comunitária (SIC), como sejam, os Sítios de Importância Comunitária de S. Mamede, da Malcata e de Moura-Barrancos, gerido cooperativamente pelos membros da parceria e cujo funcionamento permite apoiar a recuperação das populações de coelho-bravo no longo prazo. Visa repor populações de coelho-bravo que já existiram, nos locais onde a operação se vai desenvolver, e que desapareceram ou diminuíram drasticamente a sua dimensão, considerando que se trata de uma recuperação essencial à prossecução dos objetivos do Plano de Ação para a Conservação do Lince Ibérico em Portugal (PACLIP) aprovado em 1 de julho de 2015, pelo Despacho nº 8726/2015 do Ministro do Ambiente. O sistema será constituído pelas seguintes componentes: a) Uma rede de parques de reprodução de coelho-bravo com capacidade global para fornecer 4000 - 5000 coelhos/ano para repovoamento; b) Um conjunto de explorações agrícolas e cinegéticas aderentes onde decorrem as ações de melhoria de habitat e recuperação de populações de coelho-bravo, dentro das áreas de intervenção definidas pelo projeto; c) Realização de ações de melhoria de habitat; d) Realização de repovoamentos do coelho-bravo; e) Estudo prévio de caracterização dos habitat e populações de coelho-bravo, incluindo estudo de fragmentação de habitat Previamente à execução destas ações serão realizados estudos de caracterização do território de cada um destes Sítios de Importância Comunitária, com o objetivo de definir as áreas a intervir, seguindo o “Protocolo de Seleção de Áreas de Reintrodução do Lince-ibérico (Lynx pardinus) no âmbito do Projeto LIFE+ Iberlince”, visando desenvolver as operações de melhoria dos habitat e das populações. O projeto pretende alargar a rede de cercados, permitindo a produção local em todas as áreas de intervenção do projeto, com a construção de 4 novos cercados (Malcata II, Sabugal II, Castelo Vide, Noudar VI) e a adaptação de 2 cercados já existentes (Sabugal I e Malcata I). No caso do Sítio de Importância Comunitária de S. Mamede o sistema não tem implementação relevante prévia no terreno; no caso dos Sítios de Importância Comunitária da Serra da Malcata e de Moura – Barrancos, existem componentes do sistema já ativas, pretendendo-se completar e ampliar a sua instalação. Prevê-se que o sistema se manterá em funcionamento para além do período de três anos em que decorrerá a presente operação, uma vez que o processo de reintrodução de lince-ibérico necessitará de um período de tempo bastante superior.

A operação contempla um plano de ação transversal, permitindo aos municípios implementar ações que correspondam às suas necessidades concretas, e que permitam a racionalização de custos, a partilha de recursos e o aumento da eficiência coletiva. Assim, propõem-se 4 Prioridades Macro integradas entre si, com ações específicas cuja implementação contribui para a concretização dos objetivos da operação respeitando igualmente as realidades e específicas de cada autarquia, a saber: P1. Desmaterialização P1.1. Implementação de aplicação de modelação e gestão de processos e documentos; P1.2. Implementação de aplicações de suporte à decisão e desmaterialização; P1.3. Sistemas de suporte à desmaterialização; P1.4. Reengenharia processual e consultoria. P2. Balcão Único Multicanal P2.1. Plataforma de Atendimento/Intranet; P2.2. Plataforma de Serviços Online; P2.3. Postos de Trabalho; P2.4. Mobiliário e Ambiente de Atendimento; P2.5. Plataforma SIG e Informação Geográfica; P2.6. Sistema de atendimento multicanal; P2.7. CRM Municipal. P3: Sistemas Tecnológicos P3.1. Sistemas Tecnológicos Municipais | Hardware e redes de suporte às plataformas de modelação de processos e plataformas de interação multicanal; P3.2. Sistemas Tecnológicos Partilhados | Cloud, Storage, Suporte e Conetividade. P4: Iniciativas Transversais P4.1. Plano Tecnológico CIM-BSE; P4.2. Centro de Digitalização de Grandes Formatos; P4.3. Centro de Recursos Partilhados.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

A operação “Festival Cultural das Beiras” integra como parceiros os municípios do Sabugal, Belmonte, Covilhã, Fundão, Guarda e a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE). É um projeto liderado pelo Município do Sabugal, cujo programa de ação foi construído em articulação com os municípios que integram a rede cultural, os 10 municípios que integram a rede cultural da Serra da Estrela e da Raia Histórica e com a CIM-BSE. Esta operação tem como objetivo geral a constituição, lançamento e consolidação de uma rede territorial e institucional, com abrangência ao nível subregional, vocacionada para a projeção e divulgação do território e da sua identidade, fortemente alicerçada na promoção da cultura e do turismo cultural. A Rede Cultural das Beiras articulada com a Rede Cultural da Serra da Estrela e da Raia Histórica, propõe-se sob uma estratégia conjunta, implementar um programa de cultura em rede que contribua para projetar a visibilidade e notoriedade da região. Apostando na qualidade, diversidade e diferenciação dos programas culturais por via da partilha de recursos, de meios sob uma estratégia e visão comum para o território tendo em vista a valorização do seu património cultural e natural e a captação de novos fluxos turísticos.

A presente operação incide nas ações previstas nos 5 projetos âncora: Comunicação e Marketing, Animação, Inovação, Experimentação e Criação de Estruturas de Animação Permanente, iniciativas que visam capitalizar o foco temático Aldeias Históricas de Portugal. - Animação: O investimento na animação destina-se à realização de eventos que visam aumentar a notoriedade da marca AHP e dos recursos associados, procurando reforçar a identidade e posicionar o território no mercado nacional e internacional. Para tal, está previsto um investimento na atualização dos guidelines de eventos AHP em favor do alinhamento com a certificação Biosphere e um investimento na programação e monitorização de eventos para cumprimento de requisitos (ação 1.1). Com um forte envolvimento da comunidade local e mobilização dos parceiros da rede, pretende-se manter a iniciativa “Ser AHP” (ação 1.2) e implementar o “Ciclo de Eventos - 12 em rede” (ação 1.3.) e o “The Castles Quest” (ação 1.4.) dando-lhes um cunho inovador assente na sustentabilidade, conforme guidelines que vierem a ser definidos na ação 1.1. - Comunicação e Marketing: Está prevista a conceção da imagem para os elementos de comunicação (ação 2.1.) tendo por base os guidelines identificados na Etapa I. Esta imagem será incorporada na produção e aquisição de suportes de comunicação (ação 2.2), na conceção e instalação da sinalética (ação 2.3, 2.4 e 2.5), e na conceção dos elementos de comunicação para os Pontos de acolhimento (ação 2.6). Está ainda previsto o investimento em ações promocionais em contexto digital e físico (ação 2.7) e na produção de conteúdos, tradução e assessoria de imprensa (ação 2.8). - Criação de Estruturas de Animação Permanente: Este investimento refere-se à requalificação e modernização de ponto de acolhimento da AHP de Trancoso (ação 3.1), sendo essencial para a conclusão da rede de Pontos de Acolhimento do território. - Inovação: Pretende-se trabalhar a definição da identidade AHP (o que é uma AHP) e a definição dos mecanismos e requisitos à sua proteção e valorização (ação 4.1. Aldeias Históricas de Portugal – do conceito à ação: definição de requisitos-base para a valorização de um recurso com potencial económico), que sustentarão as iniciativas do Projeto de Experimentação. Prevê-se ainda trabalhar os eventos AHP numa perspetiva de certificação – Biosphere Events (ação 4.3), reforçando o alinhamento da rede em matéria de sustentabilidade e construir o processo de classificação das AHP como Património Mundial - UNESCO (ação 4.4). Indica-se ainda a afetação de despesa para a dinamização das cadeias de valor de produtos distintivos AHP (ação 4.2.) que transita do triénio anterior. - Experimentação: Prevê-se a criação de um hub de experimentação, sustentado nos requisitos-base para a valorização do recurso AHP, definidos na ação 4.1 do Projeto de Inovação. Na ação 5.1 “AHP Business Ecosystem - Programa de valorização dos produtos endógenos” prevê-se a implementação de iniciativas que incitem a dinamização de cadeias de valor associadas a produtos distintivos das AHP através da contratação de serviços especializados de entidades do SCT, das áreas da economia e gestão, para a definição dos modelos de negócio de produtos AHP. Com ligação entre si, as ações 5.2. “AHP Lab – smart village design” e 5.3 “AHP Smart Village” objetivam alavancar o conhecimento na área da arquitetura, construção sustentável e TIC: decorrente do concurso de ideias a realizar no âmbito da ação 5.2, alinhado com os princípios orientadores/requisitos a definir, será concretizado um projeto piloto (ação 5.3) que se traduzirá na reabilitação de um edifício numa AHP. Finalmente, a ação 5.4. AHP Creative Camp refere-se a um desafio direcionado especificamente para investigadores, estudantes, formadores e profissionais nacionais e estrangeiros de áreas ligadas às indústrias culturais e criativas (ICC). Neste triénio, a AHP-ADT pretende manter a mesma lógica de proximidade no âmbito da dinamização da parceria para a promoção e gestão da EEC, seja através de dinâmicas regulares de discussão e concertação entre parceiros, seja pelo apoio técnico e disponibilização de informação relevante aos consorciados públicos e privados, no sentido de apoiar a concretização dos seus investimentos, de acordo com o racional estratégico da Rede das Aldeias Históricas de Portugal.

PEPAL

A presente operação integra o compósito das ações previstas nos 4 projetos âncora: Comunicação e Marketing, Animação, Inovação e Criação de Estruturas de Animação Permanente, iniciativas que visam capitalizar o foco temático Aldeias Históricas de Portugal, na senda da obtenção de vantagens competitivas sustentáveis no longo prazo para o território. Para este intento, listam-se as diversas ações inerentes a cada projeto âncora: • Comunicação e Marketing: Definição e normalização de guidelines e layouts de identidade e suportes de comunicação; Plano de Internacionalização das AHP; Execução de suportes comunicacionais e ações promocionais da marca AHP; Execução de suportes comunicacionais e ações promocionais dos eventos do plano de animação; Implementação do layout da rede AHP - pontos de acolhimento; Imagem e comunicação da Rede AHP – sinalética; Produção de conteúdos e tradução; Imagem e comunicação da Rede AHP - Marketing digital; • Animação: Definição e normalização de guidelines de eventos; Eventos AHP-ADT; Ser AHP; Culture & Tastes - Ciclo de Eventos (Municípios/AHP-ADT) • Inovação: Dinamização das cadeias de valor de produtos distintivos AHP; Laboratório de inovação rural e valorização dos recursos endógenos das AHP; Construção coletiva de um destino turístico sustentável de reconhecida excelência mundial • Criação de Estruturas de Animação Permanente: Requalificação e modernização dos pontos de acolhimento AHP; Instalações “Sistemas Produtivos e Inovadores locais- SPIL” e Sinalética AHP. Em termos de Grupos identificados no Aviso, coincidentes com os projetos âncora, o investimento associado totaliza 2.491.176,47 €, distribuído da seguinte forma: Comunicação e Marketing 40%; Animação 39%; Criação Estruturas Animação Permanente 10% e Inovação 9%.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A operação “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” tem como objetivo geral a constituição, lançamento e consolidação de uma rede territorial e institucional, com abrangência ao nível sub-regional, vocacionada para a projeção e divulgação do território e da sua identidade, fortemente alicerçada na promoção da cultura e do turismo cultural. Numa primeira fase de implementação, a operação envolverá, grosso modo, a implementação de um programa de animação de centros históricos e urbanos da sub-região Beiras e Serra da Estrela, num formato de Festival que contará com um conjunto de atividades programadas em rede. O desenvolvimento da operação alicerça-se num rico e diversificado acervo patrimonial de que o território dispõe, tanto de cariz material (monumentos e outros imóveis) e imaterial (costumes, gastronomia, artes). Considera a operação que o património é um fator de identidade do território e das comunidades, ao mesmo tempo que se constitui como um fator de diferenciação, num forte contexto de concorrência entre regiões, às mais diversas escalas territoriais. Deste modo, a operação prevê a realização dos Festivais da Zona Antiga das Beiras e Serra da Estrela, um programa de animação em rede dos centros históricos e urbanos da sub-região, em forte articulação com o património existente, que procura em primeira linha a captação de fluxos turísticos para o território. Considera-se que as atividades culturais previstas, pela sua natureza, diversificação e grau de criatividade, contribuem diretamente para a atração de visitantes e turistas para a sub-região BSE, objetivo estratégico consagrado no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 (Centro 2020). Paralelamente, a implementação de animação cultural em espaços históricos e urbanos, sendo estes aqueles que genericamente concentram não só mais elementos patrimoniais como também mais estabelecimentos e serviços de sustentação à atividade turística (hotelaria, restauração, comércio), contribui positiva e diretamente para a dinamização das cidades e vilas, atenuando o processo de esvaziamento que enfrenta a globalidade dos centros antigos de todo o país. Operacionalmente, cada um dos quinze municípios da sub-região acolherá a realização de um Festival da Zona Antiga que decorrerá, previsivelmente, na cidade ou vila sede de município. Desta forma, será possível a elaboração de uma programação em rede, concertada entre todas as entidades envolvidas, e adequada à satisfação das diversas necessidades e exigências dos públicos contemporâneos. Ao mesmo tempo, a calendarização das atividades em rede permite que cada município conserve e projete a sua identidade sob um projeto comum a toda a sub-região. No que diz respeito em específico à programação cultural em rede, cada festival da Zona Antiga terá especial enfoque na realização de um espetáculo comunitário (realizado em coprodução entre artistas regionais e companhias nacionais), na dinamização de circuitos contemplativos, assistidos por visitas guiadas encenadas (para demonstração da cultura e história do território de forma interativa e sensorialmente estimulante) e na exibição da história e do património do território com recurso a tecnologia de Video Mapping (enquanto atividade de inovadora para a oferta do património). Paralelamente, é expectável que o lançamento dos Festivais da Zona Antiga das Beiras e Serra da Estrela abra caminho para o desenvolvimento de atividades de cooperação e integração de esforços para a promoção e divulgação territorial. Neste sentido, a operação prevê também a integração de esforços em matéria de comunicação e disseminação externa das atividades, capacitação dos profissionais da cultura para a promoção cultural e turística, envolvimento da comunidade local e lançamento de ferramentas integradas para a divulgação do território. Por conseguinte, o projeto “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” demonstra o mérito em alinhar os vários municípios da sub-região na dinamização

PEPAL

A presente candidatura consubstancia os principais projetos âncora públicos que o consórcio se propõe desenvolver no sentido de consolidar os resultados decorrentes da execução no período 2016-2018, focando a dinamização nas vertentes de comunicação e marketing, animação territorial, inovac¸a~o, experimentação e estruturas de animação permanente para a alavancagem do processo de afirmac¸a~o da marca iNature, selo qualificador de uma rede constitui´da por 12 a´reas classificadas da Regia~o Centro, e por essa via dinamizar iniciativas de natureza privada e capacitar o territo´rio regional para atividades de pedestrianismo, BTT, montanhismo e birdwatching, entre outras, na dinamizac¸a~o do potencial intri´nseco dos recursos endo´genos deste territo´rio para a afirmac¸a~o de uma oferta de excele^ncia no domi´nio de Turismo de Natureza correspondente a`s tende^ncias e motivac¸o~es que definem o mercado de procura turi´stica.

A presente candidatura consubstancia os principais projetos âncora públicos que o consórcio se propõe desenvolver no âmbito do Programa de Ação aprovado pela Autoridade de Gestão a 6 de Fevereiro de 2017, e que dinamizam as necessárias vertentes de comunicação e marketing, animação territorial, inovação e estruturas de animação permanente para a alavancagem do processo de afirmação da marca iNature, selo qualificador de uma rede constituída por 12 áreas classificadas da Região Centro, e por essa via dinamizar iniciativas de natureza privada e capacitar o território regional para atividades de pedestrianismo, BTT, montanhismo e birdwatching, entre outras, na dinamização do potencial intrínseco dos recursos endógenos deste território para a afirmação de uma oferta de excelência no domínio de Turismo de Natureza correspondente às tendências e motivações que definem o mercado de procura turística.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

O Município do Sabugal tem como atribuições, nos termos e formas previstas na lei, fins de interesse público municipal, tendo como objetivo principal das suas atividades a melhoria das condições gerais de vida e dos interesses próprios da população do concelho. Como entidade pública e beneficiária apresentou e viu aprovadas um conjunto de candidaturas apoiadas Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito do Portugal 2020, que compreendem domínios de intervenção distintos. A Operação “Criação de suportes de divulgação dos projetos e investimentos com apoio dos FEEI - Portugal 2020, do Concelho do Sabugal” inclui meios e ações de divulgação de 5 projetos/operações aprovadas, selecionadas pelo Município do Sabugal, que se destacam por contribuírem para a difusão do conhecimento e das boas práticas desenvolvidas no território, designadamente: - Adaptação da Escola Básica do 2º ciclo do Sabugal em Escola Básica do 1º e 2º ciclos do Sabugal; - Adaptação/ampliação da Escola Básica do 1º ciclo do Soito; - Requalificação do Espaço Público - Fase 2: Requalificação da Rua 5 de outubro; - Requalificação do Espaço Público - Fase 1: Renovação da Estrutura Verde do Largo da Fonte; - Consolidar a Valorização das 5 Vilas Medievais do Sabugal - Vilar Maior e Vila do Touro. Os projetos identificados consideram-se fundamentais para o território, pois abrangem intervenções em infraestruturas escolares, intervenções de Reabilitação Urbana, intervenções de Conservação e Reabilitação do Património Cultural local, e constituem-se boas práticas de aplicação dos respetivos fundos. De referir que, constitui uma necessidade continuar a apostar na divulgação desta tipologia de projetos, demonstrando a sua boa execução, dado que as intervenções desta natureza são fundamentais e ainda uma prioridade a larga escala. Neste contexto, ciente de que foram desenvolvidas boas práticas de aplicação dos FEEI no território do concelho, o Município do Sabugal viu no Aviso n.º POAT-77

10.2.1.1 - Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas