Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A candidatura consiste na qualificação do espaço público denominado Campo da Restauração, situado no espaço adjacente à avenida Aquilino Ribeiro, e da praça D. Afonso Henriques, em frente aos paços do concelho, em Vila Nova de Paiva. A quarta alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal. Pretende-se alterar a data de fim da candidatura, de 31.12.2021, para 28.02.2022, mantendo-se a data de início em 25.09.20219, correspondente à data do auto de consignação da empreitada. A notificação de aprovação do Plano de segurança e saúde ocorreu em 11.10.2019. O prazo de execução da empreitada é de 330 dias, pelo que a conclusão física terminaria em 05.09.2020. Esta alteração da data de fim da candidatura deve-se ao facto de terem existido as seguintes prorrogações do prazo de execução da empreitada: - Prorrogação do prazo até 09.11.2020, já incluída na primeira alteração da candidatura. - Prorrogação do prazo até 28.02.2021, devido à necessidade de desenvolver a obra por fases, de modo a evitar transtornos no trânsito, e ao estado de pandemia causado pela doença Covid19, o qual originou limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais. Esta prorrogação foi incluída na segunda alteração da candidatura. - Prorrogação do prazo até 24.06.2021, devido à necessidade de desenvolver a obra por fases, de modo a evitar transtornos no trânsito, e ao estado de pandemia causado pela doença Covid19, o qual originou limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais. Esta prorrogação foi incluída na segunda alteração da candidatura. - Prorrogação do prazo até 31.10.2021, devido ao estado de pandemia causado pela doença Covid19, o qual originou limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais. Esta prorrogação foi incluída na terceira alteração da candidatura. - Prorrogação do prazo até 30.01.2022, devido ao estado de pandemia causado pela doença Covid19, o qual originou limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais. Deste modo, é proposta a data de 31.07.2022 como data de fim da candidatura, correspondente à data prevista para a conclusão financeira da empreitada.