Beneficiário Portugal 2020

O presente projeto tem como objetivo a promoção da eficiência energética, com a redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e a promoção da competitividade dos transportes públicos face ao transporte individual, tirando ainda partido deste apoio para a prossecução dos objetivos estabelecidos no PAMUS, em especial no domínio da mobilidade sustentável. A reprogramação da operação com origem na Autoridade de Gestão deve-se à necessidade de retificação do prazo de execução da operação aprovado (de 03.10.2019 a 31.12.2023) para 03.10.2019 a 31.12.2023 por forma a acolher a totalidade das despesas de investimento elegíveis.

A candidatura consiste na qualificação do espaço público denominado Campo da Restauração, situado no espaço adjacente à avenida Aquilino Ribeiro, e da praça D. Afonso Henriques, em frente aos paços do concelho, em Vila Nova de Paiva. A quarta alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal. Pretende-se alterar a data de fim da candidatura, de 31.12.2021, para 28.02.2022, mantendo-se a data de início em 25.09.20219, correspondente à data do auto de consignação da empreitada. A notificação de aprovação do Plano de segurança e saúde ocorreu em 11.10.2019. O prazo de execução da empreitada é de 330 dias, pelo que a conclusão física terminaria em 05.09.2020. Esta alteração da data de fim da candidatura deve-se ao facto de terem existido as seguintes prorrogações do prazo de execução da empreitada: - Prorrogação do prazo até 09.11.2020, já incluída na primeira alteração da candidatura. - Prorrogação do prazo até 28.02.2021, devido à necessidade de desenvolver a obra por fases, de modo a evitar transtornos no trânsito, e ao estado de pandemia causado pela doença Covid19, o qual originou limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais. Esta prorrogação foi incluída na segunda alteração da candidatura. - Prorrogação do prazo até 24.06.2021, devido à necessidade de desenvolver a obra por fases, de modo a evitar transtornos no trânsito, e ao estado de pandemia causado pela doença Covid19, o qual originou limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais. Esta prorrogação foi incluída na segunda alteração da candidatura. - Prorrogação do prazo até 31.10.2021, devido ao estado de pandemia causado pela doença Covid19, o qual originou limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais. Esta prorrogação foi incluída na terceira alteração da candidatura. - Prorrogação do prazo até 30.01.2022, devido ao estado de pandemia causado pela doença Covid19, o qual originou limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais. Deste modo, é proposta a data de 31.07.2022 como data de fim da candidatura, correspondente à data prevista para a conclusão financeira da empreitada.

A presente operação consiste na remodelação da ETAR de Vila Nova de Paiva, através da qual será introduzido um aumento da capacidade de tratamento atualmente instalada (para mais 750 habitantes equivalentes), reforçando, desta forma, a sua capacidade de tratamento para 2.250 habitantes equivalentes. A ETAR manter-se-à a funcionar no regime de lamas ativadas, sendo que no âmbito da reabilitação prevista serão introduzidas diversas melhorias e equipamentos e fases de tratamento adicionais, passando a ETAR a ficar equipada com um tratamento composto pelas seguintes fases principais: - Fase liquida: Gradagem; Desarenamento; Tratamento biológico em regime de arejamento prolongado; Decantação secundária com ponte raspadora circular; Microtamisação; Desinfeção final do efluente em canal ultra-violetas. - Fase sólida (tratamento de lamas): Espessamento gravítico das lamas; Condicionamento e desidratação de lamas espessadas em centrífuga; Armazenamento de lamas desidratadas em contentor próprio.

A execução da ETAR de Touro drenará os afluentes da Póvoa, Cerdeira e do Touro. Esta ETAR tem como grande objetivo tratar satisfatoriamente todas as águas residuais urbanas da Freguesia de Touro, dotando a mesma de um sistema satisfatório de tratamento de águas residuais, produzindo-se assim uma mais-valia ambiental e social. O sistema concebido permite abranger uma população de 1120 hab.eq. Nesta população integra-se 90 % da Freguesia de Touro. O projeto tem como objetivo: · Desativação das unidades de tratamento existentes (ETAR da Póvoa e fossas sépticas); · Construção de uma rede de drenagem e de uma ETAR. Tendo em conta as características especificas do efluente a tratar, bem como a qualidade exigida para a descarga, a ETAR é do tipo lagoa de macrófitas de fluxo vertical, com tratamento preliminar a montante, incluindo as seguintes fases principais: Os reduzidos efetivos populacionais atuais e previstos a servir condicionam desde logo o tipo de tratamento a adotar, encerrando em si soluções e tecnologias apropriadas, que: · Assegurem a fiabilidade do tratamento; · Tenham baixos custos de exploração; · Obriguem a um mínimo de equipamento mecânico e elétrico. Assim, considerou-se adoção de uma solução de tratamento baseada numa ETAR de Lagoa de macrófitas de fluxo vertical de funcionamento contínuo. Com a implementação desta operação estamos a garantir a drenagem e tratamento de águas residuais de uma forma satisfatória em toda a Freguesia de Touro.

De acordo com as intenções programáticas básicas, a intervenção centra-se na reabilitação dos dois edifícios por forma a gerar melhorias a nível de conforto, funcionalidade e preservação do mesmo. O Edifício A poderá acolher diversos espaços de interação com o tecido económico instalado, nomeadamente pela dinamização de um gabinete de apoio ao empreendedor e ao investidor, um espaço de co-work e/ou ninho de empresas/pequenos empreendedores nas áreas de serviços terciários às empresas (indústrias e comércio) e particulares, ou instalação de serviços municipais complementares. O Edifício B, manterá os dois pisos e prevê-se a localização do arquivo morto do Município.

A execução da ETAR de Vila Cova à Coelheira drenará os todos os afluentes de Vila Cova à Coelheira com destino à nova ETAR onde estes serão tratados satisfatoriamente. Esta ETAR tem como grande objetivo tratar satisfatoriamente todas as águas residuais urbanas da Freguesia de Vila Cova à Coelheira, dotando a mesma de um sistema satisfatório de tratamento de águas residuais, produzindo-se assim uma mais-valia ambiental e social. O sistema concebido permite abranger uma população de 1378 hab.eq. Nesta população integra-se 95 % da Freguesia de Vila Cova à Coelheira. O projeto tem como objetivo: · Desativação das unidades de tratamento existentes (quatro fossas sépticas); · Construção de uma rede de drenagem e de uma ETAR. Tendo em conta as características especificas do efluente a tratar, bem como a qualidade exigida para a descarga, a ETAR é do tipo lagoa de macrófitas de fluxo vertical, com tratamento preliminar a montante, incluindo as seguintes fases principais: Os reduzidos efetivos populacionais atuais e previstos a servir condicionam desde logo o tipo de tratamento a adotar, encerrando em si soluções e tecnologias apropriadas, que: · Assegurem a fiabilidade do tratamento; · Tenham baixos custos de exploração; · Obriguem a um mínimo de equipamento mecânico e elétrico. Assim, considerou-se adoção de uma solução de tratamento baseada numa ETAR de Lagoa de macrófitas de fluxo vertical de funcionamento contínuo. Com a implementação desta operação estamos a garantir a drenagem e tratamento de águas residuais de uma forma satisfatória em toda a Freguesia de Vila Cova à Coelheira.

A execução da ETAR de Pendilhe drenará os afluentes das quatro fossas de Pendilhe. Esta ETAR tem como grande objetivo tratar satisfatoriamente todas as águas residuais urbanas da Freguesia de Pendilhe, dotando a mesma de um sistema satisfatório de tratamento de águas residuais, produzindo-se assim uma mais-valia ambiental e social. O SAR de Pendilhe é caracterizado por dois coletores. Um drena duas fossas sépticas e o outro coletor as duas fossas de outra bacia de drenagem. Estes dois coletores reúnem junto à ETAR drenando assim todas as águas residuais de Pendilhe.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

A candidatura refere-se à remodelação das vias pedonais na rua Padre José Marques e na avenida Aquilino Ribeiro, em Vila Nova de Paiva. A segunda alteração é de natureza temporal. Pretende-se alterar a data de fim, de 30.062021, para 30.09.2021, mantendo-se a data de início em 18.09.2018, correspondente à data da primeira fatura relativa à elaboração do projeto de execução. O contrato de empreitada foi celebrado em 18.06.2019. O visto do Tribunal de Contas tem a data de 09.08.2019 e o auto de consignação é de 30.01.2020, sendo o prazo de execução de 180 dias. A conclusão física ocorreria em 28.07.2020. Esta alteração da data de fim da candidatura deve-se ao facto de terem existido as seguintes prorrogações do prazo de execução da empreitada: - Prorrogação do prazo de execução da empreitada até 26.02.2021, devido à necessidade de desenvolver a obra por fases, de modo a evitar transtornos no trânsito. Esta prorrogação foi incluída na primeira alteração da candidatura. - Prorrogação do prazo de execução da empreitada até 31.03.2021, devido à necessidade de desenvolver a obra por fases, de modo a evitar transtornos no trânsito, e ao estado de pandemia causado pela doença Covid19, o qual originou limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais. Esta prorrogação foi incluída na primeira alteração da candidatura. - Prorrogação do prazo de execução da empreitada até 30.04.2021, devido à necessidade de desenvolver a obra por fases, de modo a evitar transtornos no trânsito, e ao estado de pandemia causado pela doença Covid19, o qual originou limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais. Esta prorrogação foi incluída na primeira alteração da candidatura. - Prorrogação do prazo de execução da empreitada até 30.07.2021, devido ao estado de pandemia causado pela doença Covid19, o qual originou limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais. Deste modo, o promotor propõe 30.09.2021 como data de fim da candidatura, correspondente à data prevista para a conclusão financeira da empreitada.

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

A operação candidata é apresentada através de uma parceria estabelecida entre 3 municípios da Região Viseu Dão Lafões, designadamente Município de Vila Nova de Paiva (Entidade Líder), Município de Aguiar da Beira e Município de Viseu, através do protocolo de parceria anexo à candidatura. Esta iniciativa articula-se com a estratégia assumida com a Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões (CIM VDL) e restantes municípios que a constituem, por via da formalização e aprovação do documento “Enquadramento Estratégico Territorial – Viseu Dão Lafões, Programação Cultural em Rede” (anexo à candidatura). Assim, durante 15 meses (entre julho de 2020 e setembro de 2021), propõe-se a execução de um Plano de Ação (PA) que apresenta um conjunto de espetáculos e atividades culturais e artísticas multidisciplinares (música, teatro, cinema, exposições, entre outras) privilegiando o envolvimento e valorização dos artistas e comunidades ligadas ao território e à Região Viseu Dão Lafões. “Terras Mágicas – Cultura e Património” pretende atrair públicos com diferentes gostos culturais e, em simultâneo, promover o usufruto e redescoberta de espaços ao ar livre e de envolvência ao património cultural existente na área geográfica compreendida entre estes municípios, dando a conhecer a magia que lhes está associada e maximizando as potencialidades dos monumentos, palácios, jardins e museus enquanto espaços de atividade cultural.

Com a presente operação a CIM Viseu Dão Lafões pretende consolidar e alargar a sua estratégia no âmbito da Modernização Administrativa, incorporando novas componentes de intervenção e alargando o âmbito temático de atuação, com a perspetiva de fortalecer a excelência organizacional numa lógica multimunicipal. Com o objetivo de continuar a manter um grau elevado de satisfação dos cidadãos e empresas que consigo se relacionam e interagem, os municípios e a CIM Viseu Dão Lafões têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação. Atendendo a que, cada vez mais, os cidadãos exigem mais e melhores respostas, sendo mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização de serviços, o que torna maiores e mais exigentes os desafios com que são confrontadas as autarquias. Assim, na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa reforçar e consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma na área da reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 14 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização intermunicipal. Posto isto, a presente operação é transversal a todos os municípios associados da CIM Viseu Dão Lafões e subdivide-se em cinco domínios temáticos, a saber: • Sistemas de apoio à gestão e decisão; • Balcão único online; • Capacitação interna; • Reengenharia e desmaterialização; e • Gestão, acompanhamento, monitorização e comunicação.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

10.2.1.6 - Renovação de aldeias