Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A candidatura consiste na requalificação paisagística da frente ribeirinha de Montemor-o-Velho, na margem do leito padre Estevão Cabral, correspondente ao leito abandonado rio Mondego. Será criado o parque urbano ribeirinho de Montemor-o-Velho, entre a ponte da Alagoa e a ponte das Lavadeiras, cujos trabalhos serão repartidos por duas operações do PARU: “PARU 1 – Parque urbano ribeirinho – fase 1” e “PARU 1 – Parque urbano ribeiro – fase 2”. De acordo com a memória descritiva da candidatura, a operação “PARU 1 – Parque urbano ribeirinho – fase 1” está identificada como PARU 1, dizendo respeito à presenta candidatura, e a operação “PARU 1 – Parque urbano ribeiro – fase 2” está identificada como PARU 13. A segunda alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira. A componente Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria inclui o procedimento contratual de Prestação de serviços para a elaboração do projeto Parque urbano ribeirinho - Plano de Ação para a Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho – PARU 1 (fases I e II). O contrato de aquisição de serviços foi celebrado pelo valor de 22.764,01 €, incluindo a prestação de serviços relativa à fase I e fase II. Na fase de pagamentos, o primeiro pedido de pagamento foi rejeitado, pelo facto da candidatura apenas incluir a fase I e o contrato de aquisição de serviços atrás referido incluir a prestação de serviços relativa à fase I e fase II. De acordo com a informação prestada pela equipa projetista, deverá ser imputada à fase I a percentagem de 84% do valor do contrato. Assim, os montantes financeiros propostos na componente Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria são os seguintes: - Valor base: 19.121,77 € - IVA: 4.398,01 € - Investimento elegível: 23.519,78 € - Investimento não elegível: 4.479,95 € - Investimento total: 27.999,73 € Na componente Construções diversas, foi ajustado o investimento elegível, de modo a manter o valor do FEDER igual ao aprovado anteriormente. Assim, mantendo o valor do investimento elegível apurado na componente Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria, o montante do investimento elegível da componente Construções diversas é de 1.351.057,29 €. Os montantes financeiros propostos na componente Construções diversas são os seguintes: - Valor base: 1.274.582,35 € - IVA: 76.474,94 € - Investimento elegível: 1.351.057,29 € - Investimento não elegível: 120.035,59 € - Investimento elegível não comparticipado: 114.357,62 € - Investimento total: 1.585.450,50 € Em termos globais, são propostos os seguintes montantes financeiros: Investimento total: 1.613.450,23 € Investimento não elegível: 124.515,54 € Investimento elegível não comparticipado: 114.357,62 € Investimento elegível: 1.374.577,07€ FEDER: 1.168.390,51 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. Os valores de investimento elegível e investimento total são iguais aos aprovados inicialmente, havendo apenas variação nos valores do investimento não elegível e no investimento elegível não comparticipado.