Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A candidatura refere-se à requalificação do Parque de Lazer da Mata da Misericórdia, no Cadaval. O parque tem uma área de 23.400 m2, incluindo caminhos pedonais, uma ponte pedonal, um parque infantil, um parque geriátrico e uma lagoa. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira, física e temporal. A alteração financeira decorre na necessidade de ajustar os valores dos 2 procedimentos contratuais de empreitada, inicialmente previstos na candidatura, de acordo com o valor adjudicado. Na fase de aprovação da candidatura, os referidos procedimentos estavam ainda em anteprojeto de execução. Em termos físicos, pretende-se introduzir um novo procedimento contratual relativo à Pintura do arruamento do parque de lazer da Mata da Misericórdia, que já se encontra adjudicado. A alteração temporal pretende alterar a data de fim, de 30.06.2018, para 31.12.2018, mantendo-se a data de início em 15.04.2017. Esta prorrogação da data de fim deve-se ao facto da empreitada de Requalificação e valorização do parque urbano da vila do Cadaval - parque de lazer da Mata da Misericórdia ter sofrido 3 suspensões do prazo contratual, sendo a data prevista para a conclusão física de 28.09.2018. Por outro lado, no novo procedimento contratual relativo à Pintura do arruamento do parque de lazer da Mata da Misericórdia, o auto de consignação é de 22.08.2018, sendo o prazo de execução de 15 dias. Neste contexto, o promotor propõe como data de fim 31.12.2018, correspondente à conclusão financeira da candidatura.