Beneficiário Portugal 2020

A presente operação consistirá na consolidação da aposta na promoção dos modos suaves no concelho do Cadaval, consubstanciada através da expansão da rede de circuitos pedonais, dada a importância dos mesmos para a promoção de uma mobilidade sustentável num concelho rural como o Cadaval, ligando de forma segura as sedes de freguesia e os aglomerados urbanos de maior dimensão, assim como da beneficiação da rede de percursos pedonais na vila do Cadaval e da rede pedonal nos aglomerados urbanos, criando circuitos pedonais adequados, promovendo a deslocação pedonal para os pequenos trajetos do dia-a-dia, aumentando a sustentabilidade dos trajetos curtos e a qualificação da mobilidade em meio urbano.

A Escola Básica e Secundária do Cadaval e sede do Agrupamento de Escolas do Cadaval situa-se na vila do Cadaval e integra o único estabelecimento de ensino do 2º ciclo ao secundário do concelho e resulta da fusão em 2010, das antigas escola básica de 2º e 3º ciclos do Cadaval e secundária com 3º ciclo do Cadaval, localizadas na Rua Aristides de Sousa Mendes, conforme se verifica na planta em anexo. A atual Escola Básica e Secundária é composta por dois edifícios ( A e B) e integra 4 blocos com um total de 46 salas, das quais 31 salas de aula, 4 salas de artes, 5 salas de informática e 6 laboratórios, uma zona de balneários, zona de refeitório e áreas comuns, bem como campos de jogos exteriores, divididos pelos dois espaços escolares, não existindo uma ligação entre os edifícios, mantêm-se as duas entradas e as respetivas portarias. A presente intervenção de Requalificação e Modernização da Escola Básica e Secundária do Cadaval fundamenta-se pela necessidade de garantir as condições mínimas de segurança físicas do edificado de 2 Blocos, nomeadamente a nível de coberturas, dos pavimentos e vãos (caixilharias) das salas de aula, salas de atividades e laboratórios do Bloco 1, do refeitório e cozinha do Bloco 2 e da área de ligação coberta entre dois edifícios escolares. Pretende-se ainda que os espaços exteriores sejam melhorados a nível dos pavimentos.

A candidatura consiste na reabilitação de um conjunto edificado onde se situavam as antigas oficinas da Câmara Municipal do Cadaval, destinado ao Polo Cultural e Social da Fonte. Este Polo pretende prestar auxílio a pessoas carenciadas, através da satisfação das necessidades básicas (distribuição de alimentos, roupas, entre outros bens), da realização de atividades culturais e de exposições temporárias, palestras e ações de formação para a inclusão. A presente alteração é de natureza temporal e financeira. Em termos financeiros, pretende-se ajustar o investimento elegível e o investimento total da componente Edifícios, de acordo com os trabalhos a mais e a menos realizados. Os montantes de investimento propostos na componente Edifícios são os seguintes: - Valor base: 974.766,61 €, relativo ao valor da proposta vencedora da empreitada associado ao edificado, de 1.032.550,32 €, deduzido do valor dos trabalhos a menos, de 12.589,01 €, dos artigos associados ao equipamento de cozinha, no valor de 40.630,00 €, e do saldo contratual no valor de 4.564,70 €. - IVA: 58.486,00 € - Investimento elegível: 1.033.252,61 € - Investimento não elegível: 211.014,06 €, relativo ao valor dos artigos não elegíveis, acrescido de IVA, e dos trabalhos a mais, acrescido de IVA. - Investimento total: 1.244.266,67 €. Em termos globais, são propostos os seguintes valores de investimento: Investimento total: 1.260.871,67 € Investimento não elegível: 211.014,06 € Investimento elegível: 1.049.857,61 € FEDER: 892.378,97 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. Verifica-se uma diminuição do FEDER, de 4.112,79 €, face ao FEDER aprovado anteriormente. Foi ainda alterado o prazo de execução da candidatura, de acordo com a execução da empreitada.

A operação de fecho do sistema de saneamento de águas residuais da Charneca é composta por 5 ações. Estes investimentos são importantes para permitir uma gestão mais eficiente dos ativos e para garantir uma melhor qualidade do serviço e a sua sustentabilidade. A ligação do sistema em baixa ao sistema em alta encontra-se quase concluída, contudo algumas zonas dentro da área de influência desse sistema continuam sem estarem ligadas. Nesse sentido, e de forma a otimizar a capacidade instalada e proceder à ligação baixa-alta, torna-se necessário executar alguns emissários e construir algumas estações elevatórias. Da mesma forma, é ainda pertinente o fecho da rede de algumas localidades, aproveitando a área de influência do sistema. A operação engloba 5 ações: - Remodelação da rede de esgotos da vila do Cadaval - 2ª fase; - Remodelação da rede de esgotos domésticos e pluviais da rua Alto do Bacalhau - vila do Cadaval; - Condutas e estações elevatórias de Casais de Montejunto, Lavadouros de Chão de Sapo, Vale Canada e coletor de Tojeira/Vila Nova; - Rede de esgotos de Casal Galveias - Vilar; - Rede de esgotos de Casal Pinheiro e Casal da Boavista. Releva-se que apesar da denominação de 2 empreitadas referirem o termo remodelação, os trabalhos em causa referem-se à extensão de rede e à construção de estações elevatórias. As 5 ações da operação relacionam-se entre si uma vez que todas fazem parte integrante do mesmo sistema em baixa, sendo essenciais para o fecho do mesmo, bem como para otimizar a capacidade instalada e proceder à ligação baixa-alta.

A presente operação consistirá na criação de uma rede de circuitos pedonais, dada a importância dos mesmos para a promoção de uma mobilidade sustentável num concelho rural como o Cadaval, aliada à grande adesão da Via Pedonal Ciclável de acesso à sede do Concelho: Cadaval - Casal Cabreiro, iniciativa de sucesso implementada em 2015 e que demonstrou que a população está recetiva a aderir aos modos suaves nas suas deslocações diárias entre aglomerados urbanos e que faz todo o sentido ser replicada um pouco por todo o concelho. Assim, nesta primeira fase, serão criados os seguintes circuitos: Circuito Chão do Sapo/Casal Cabreiro, Circuito Casais de Montejunto/Casal Cabreiro e Circuito entrada sul da vila/ zona de serviços, todos integrados no Circuito Pedonal Cercal/Cadaval e o Circuito Cadaval/Alto do Bacalhau, integrado no Circuito Pedonal Vermelha/Cadaval. Estes circuitos pedonais estão, como não poderia deixar de ser, devidamente integrados na Ação OesteCIM.05.01 – Rede de Circuitos Pedonais e Ciclovias do Ciclovias do Cadaval do PAMUS do Oeste. Assim, tal como consta da memória descritiva de cada circuito, estes consistem no seguinte: Circuito Chão do Sapo/Casal Cabreiro e Circuito Casais de Montejunto/Casal Cabreiro Trata-se da criação de um circuito pedonal acessível entre as localidades de Chão de Sapo, Casais de Montejunto e Casal Cabreiro, que, por sua vez, já está ligado à vila do Cadaval. O caminho, nesta fase, inicia-se no KM 0 até ao KM 1.7 da ER 115-1, tendo ainda duas ramificações: uma na Rua Principal, em Casais de Montejunto e outra na Rua da Galé, em Chão de Sapo. Faz ainda ligação à vila do Cadaval através da Via Pedonal Ciclável de acesso à sede do Concelho: Cadaval - Casal Cabreiro. Este circuito situa-se sempre na berma esquerda da ER 115-1 e tem uma largura de 2 metros em toda a sua extensão, sendo a continuação do passeio já existente no Casal Cabreiro. O passeio será elevado relativamente à faixa de rodagem com exceção do Largo da Liberdade e da Rua da Galé nos quais o pavimento será inserido na calçada, a nível desta. Na Rua Principal, em Casais de Montejunto, o passeio será elevado relativamente à faixa de rodagem e terá zonas de estacionamento em toda a sua extensão. Pretende-se proporcionar aos habitantes estas localidades a deslocação em segurança até ao centro da vila, zonas industrial e comercial e escolas. De referir que o circuito liga-se diretamente à zona industrial do Cadaval, à Coopval e a zonas de restauração e comércio. No próprio circuito Casal Cabreiro/Chão de Sapo encontra-se uma escola do 1.º Ciclo Ensino Básico e um edifício destinado ao culto religioso. Todo o percurso é ladeado por edifícios destinados a comércio e habitação e é habitualmente utilizado por peões para acesso ao centro da vila, bem como à EB1 de Chão de Sapo e à capela. Circuito Cadaval/Alto do Bacalhau Pretende este circuito permitir o acesso em segurança através de meios alternativos passivos e a pessoas de mobilidade reduzida, uma vez que é a ligação principal ao centro da vila, escola de ensino básico e escola de ensino secundário. O circuito em questão insere-se dentro da área urbana da vila do Cadaval, ladeada de ambos os lados de casas de habitação e comércio, existindo do lado direito da via, num extremo do circuito projetado, um bairro com cerca de 50 fogos com uma população estimada de 150 habitantes, para além das restantes habitações do mesmo lado direito da via. O centro da vila, na zona deste circuito, encontra-se do lado esquerdo. Junto ao circuito projetado existe o pavilhão gimnodesportivo municipal e escolar, e um edifício destinado ao culto de uma associação religiosa. O limite de velocidade permitido em toda a área intervencionada é a determinada para “outras zonas” dentro das localidades, referido no artigo 27º do Código da Estrada. Isto é, a velocidade máxima permitida é limitada aos 50 quilómetros/hora, sem prejuízo de outros limites inferiores atendendo ao tipo de veículos considera

A ARSLVT estabeleceu um acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Cadaval, em 14 de setembro de 2016, para a construção de um equipamento de saúde que permitirá substituir as atuais instalações da UCSP Cadaval, bem como, o Polo de Vermelha e um andar num edifício, no Cadaval, onde se prestam serviço os Técnicos de Saúde Ambiental (USP) e de Saúde Oral (URAP). A nova unidade de saúde irá ser dimensionada, de acordo com os programas funcionais vigentes, o cumprimento integral do Programa funcional e orientações para as Instalações e Equipamentos para Unidades de Saúde Familiares, bem como a aplicação da legislação em vigor. Será localizada num terreno com caraterísticas urbanas, limitado pela Central de Camionagem do Cadaval e um arrumamento camarário, estando projetada para 11.400 utentes. A área de implantação é de 729,80 m2, com infraestrutura para uma unidade de saúde, e para além dos espaços necessários à prestação direta de cuidados de saúde primários, considera espaços polivalentes, como por exemplo um Gabinete de Saúde Oral e uma sala de movimentos/ fisioterapia. A solução proposta configura uma abordagem criteriosa sobre os seguintes aspetos: • Organização funcional, na qual os diversos espaços sejam facilmente referenciados; • Volumetria correta integrada na envolvente urbana; • Soluções construtivas que privilegiam uma menor dependência dos recursos naturais não renováveis e permitam baixos consumos de energia; • Edifício com encargos de manutenção e conservação reduzidos; • Solução arquitetónica de fácil adaptação quanto confrontada com a possível aplicação de outro programa funcional. O projeto assume um papel importante na redução das assimetrias locais e representa uma melhoria de acesso dos utentes aos cuidados de saúde primários, em termos de infraestruturas. Prevê-se, assim, a melhoria do acesso, mediante a possibilidade de reforço da cobertura de médico de família, bem como um aumento da qualidade assistencial, esperando-se a obtenção de ganhos em saúde no território a abranger, através da prestação de um nível de serviços adequado, numa perspetiva de melhoria contínua e de contribuir para as metas estabelecidas na área da Saúde.

Esta operação visa o fornecimento e instalação de um Sistema de Gestão e Controlo de Perdas de Água, de modo a permitir a monitorização e o controlo remoto nos sistemas de Distribuição e Adução de Água com vista à redução de Perdas. Esta solução assentará em informação recolhida por meio instrumentação instalada nos órgãos “chave” da rede de água como são reservatórios, estações elevatórias, zonas de medição e controlo (ZMC) etc., centralizada num software de gestão de redes hidráulicas. O projeto retrata as unidades remotas consideradas importantes do ponto de vista estratégico e funcional. Pretende-se uma solução tecnológica integrada, envolvendo desde sistemas eletromecânicos, sistemas de Telegestão e funcionalidades de suporte a processos analíticos, com o objetivo de dotar os serviços de exploração de água de consumo, de capacidade de controlo e racionalização do abastecimento às populações abrangidas, em quantidade e qualidade. Serão intervencionados os reservatórios, hidropressores, estações elevatórias e zonas de medição e controlo. No que respeita às telecomunicações, está prevista a criação de uma rede Wifi para a comunicação das unidades e um sistema de comunicações LoRa para as ZMC.

A presente operação apresenta-se como um projeto estrutural que visa reforçar a presença da Real Fábrica do Gelo como pólo de dinamizador da Serra de Montejunto, mas também do Concelho de Cadaval, da Região e do País. Esta operação pretende a conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património cultural do Monumento Nacional, tornando-o condignamente visitável, mais percetível, em harmonia com o património natural que o circunda e, consequentemente, mais apelativo aos visitantes. Este projeto visa assim a conservação, salvaguarda, valorização e divulgação da Real Fábrica do Gelo, em estreita articulação com a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), para concretização dos objetivos que integram o acordo de parceria celebrado. Para o efeito a operação é composta 4 ações: Investigação histórica e trabalhos arqueológicos, Conservação, restauro das estruturas e recuperação/ tratamento paisagístico envolvente, Conceção, produção e instalação do projeto museográfico e Comunicação, divulgação e promoção turística e cultural, consubstanciadas por 11 sub-ações, nomeadamente: Estudo de investigação histórica, Trabalhos arqueológicos (sondagens mecânicas, manuais e arqueologia vertical), Projeto de Execução de Conservação, Restauro e arquitectura Paisagística da Real Fábrica do Gelo da Serra de Montejunto, Empreitada de conservação, restauro e arquitetura paisagística, Projeto Museográfico e estruturas expositivas, Projeto de Controlo e Gestão de Bilhética, Estrutura de Apoio à visita, acesso e bilhética, Conceção e instalação de Sinalização Turística-Cultural/ património para autoestrada, Solução Web e Multimédia, Solução WIFI e Recriação Histórica. Correspondendo estas a 7 componentes de investimento, designadamente: Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria; Edifícios; Publicidade e Divulgação; Outros Serviços, Equipamento Informático, Equipamento Básico e Software Informático.

A candidatura consiste na requalificação paisagística do espaço público envolvente às antigas oficinas municipais, situado no Cadaval. A presente alteração é de natureza temporal e financeira. Em termos temporais, pretende-se alterar a data de fim da candidatura, de acordo com a execução da aquisição da papeleira inteligente. Em termos financeiros, foram alterados os valores elegíveis referentes aos seguintes investimentos: - Empreitada de Requalificação Urbana e Paisagística do Espaço Público Envolvente às Antigas Oficinas Municipais - Aquisição de papeleira inteligente compactadora a energia solar. Em termos globais, são propostos os seguintes valores de investimento: Investimento total: 436.379,68 € Investimento não elegível: 19.875,00 € (Dado que a Empreitada de Requalificação dos Antigos Lavadouros do Largo da Fonte - Cadaval, considerada não elegível, ficou com o procedimento de contratação deserto e não foi aberto novo procedimento.) Investimento elegível: 416.504,68 € FEDER: 354.028,98 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.

A operação visa a aquisição de um veículo exclusivamente da categoria M2/M3, movido unicamente a eletricidade, com a finalidade de ser utilizado nos serviços de transporte público coletivo de passageiros previstos no ponto 4 do Aviso, mais concretamente no transporte escolar, assim como visa a instalação do respetivo posto de carregamento. Dadas as especificidades concelhias, optou-se por um autocarro interurbano para efetuar o transporte escolar, mais especificamente um autocarro elétrico preparado para transporte escolar, com um comprimento aproximado de 8,0 metros e uma lotação de 31 passageiros sentados. A reduzida dimensão é ideal para freguesias com estradas estreitas, um problema com que o município se depara. Pretende-se uma autonomia até 380km, com bateria de 280kWh, assim como motor elétrico de elevada potência (240kW / 2.500Nm), não descurando a exigência de estrutura em aço inoxidável, para maior durabilidade, leveza e proteção contra corrosão. Pretende-se uma garantia mínima de 8 anos para as baterias. As especificidades acima justificadas constam das peças preparatórias do procedimento de contratação anexas à candidatura. O carregador elétrico, a instalar no Parque das Oficinas Municipais, pretende-se que seja instalado no parque de estacionamento, em frente ao escritório da DSU, permitindo uma fácil acessibilidade, sem descurar a segurança, pois as entradas no Parque são devidamente controladas e monitorizadas. A operação é composta por uma componente de investimento, Equipamento/Material, composta por uma única ação Aquisição de Autocarro Elétrico e de respetivo Carregador 50 KW.

A Escola existente na localidade de Painho, encontra-se neste momento desatualizada relativamente às exigências pedagógicas, tipológicas e físicas. Este edifício é composto por dois vestíbulos que constituíam o acesso às salas, três salas de aula, instalações sanitárias masculinas e femininas, uma pequena sala de arrumos e uma sala que serve de refeitório. Em termos de recreio existe na envolvente da escola um campo de jogos e estruturas de recreio. O Jardim-de-Infância funciona num outro edifício, sem as devidas condições pedagógicas, tipologias e físicas. Dado o desajustamento da Escola face às atuais exigências pedagógicas, tipológicas e físicas, a Câmara Municipal do Cadaval optou por efetuar uma remodelação e ampliação que englobará a criação de 1 sala de Jardim de Infância, assim como a remodelação de 2 salas de aula para o 1º ciclo e 1 refeitório com cozinha. Da presente remodelação consta a criação de uma Sala de Professores, instalações sanitárias com inclusão de sanitários para deficientes, e ainda arranjos exteriores e a vedação do espaço escolar. A criação deste novo centro educativo, permite não só o encerramento do atual JI, desadequado às exigências educativas, como juntar os dois níveis de ensino num só edifício, assim como a criação condições para o serviço de refeições (refeitório e cozinha), garantindo também o acesso ao desenvolvimento das atividades de complemento curricular através da sala polivalente. Pretende-se ainda adequar as salas de aula do 1º ciclo às necessidades diárias. Detalhando um pouco a intervenção a efetuar, esclarece-se que sendo o edifício existente uma referência em termos de arquitetura escolar do Estado Novo (escola do Plano Centenários), optou-se por intervir nele o menos possível, inclusivamente repondo como espaço de recreio coberto uma das zonas arcadas que haviam sido posteriormente adaptadas a sala. Assim, no que respeita ao existente, as principais intervenções previstas são: • a substituição total da cobertura em estrutura de madeira e telha em mau estado, por outra perfeitamente idêntica, e dos tetos falsos existentes que se sãoconstituídos por placas de fibrocimento contendo amianto, com a inclusão de um teto falso em estafe tipo “Pladur” acústico e isolamento térmico em lã-de-rocha; • a reconstrução da chaminé e colocação do cata-vento original; • a substituição de todas as portas e janelas, com exceção das salas de aula em alumínio que estão em bom estado; • o alargamento do vão das portas interiores de forma a permitir uma passagem de cadeira de rodas ao longo de todo o edifício (a entrada para este fim terá de se fazer através de rampas no jardim de infância e átrio oposto, uma vez que a existência de cantarias nas portas traseiras e de escadas nas principais do edifício existente, que não se pretendem adulterar, tornam impossível o alargamento destas); • a substituição da estrutura do pavimento existente nas salas de aula, em soalho muito degradado por pavimento do tipo linóleo com a respetiva base de suporte; • a colocação de dispositivo de aquecimento central, incluindo águas quentes sanitárias, comum aos diversos edifícios; • a demolição de parte da sala atualmente existente no espaço que foi recreio coberto passando este espaço a ser ocupado em parte por arrumos do jardim infantil e outra parte por sala de professores que não existe no edifício atual; • a substituição de todas as vedações existentes no exterior para painéis metálicos rígidos, com exceção das confinantes com os arruamentos públicos que já são deste tipo e estão em bom estado; • a substituição o pavimento do parque infantil por outro de borracha moldada “in situ”; a reparação e nivelamento das zonas em terra batida. • a construção de uma passagem coberta que permita circular entre os diversos edifícios (existente, jardim infantil e refeitório) sem correr o risco de apanhar chuva. Esta passagem também se torna importante dado que o acesso às casas de banho da EB se faz pelo ext

A candidatura refere-se à requalificação do Parque de Lazer da Mata da Misericórdia, no Cadaval. O parque tem uma área de 23.400 m2, incluindo caminhos pedonais, uma ponte pedonal, um parque infantil, um parque geriátrico e uma lagoa. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira, física e temporal. A alteração financeira decorre na necessidade de ajustar os valores dos 2 procedimentos contratuais de empreitada, inicialmente previstos na candidatura, de acordo com o valor adjudicado. Na fase de aprovação da candidatura, os referidos procedimentos estavam ainda em anteprojeto de execução. Em termos físicos, pretende-se introduzir um novo procedimento contratual relativo à Pintura do arruamento do parque de lazer da Mata da Misericórdia, que já se encontra adjudicado. A alteração temporal pretende alterar a data de fim, de 30.06.2018, para 31.12.2018, mantendo-se a data de início em 15.04.2017. Esta prorrogação da data de fim deve-se ao facto da empreitada de Requalificação e valorização do parque urbano da vila do Cadaval - parque de lazer da Mata da Misericórdia ter sofrido 3 suspensões do prazo contratual, sendo a data prevista para a conclusão física de 28.09.2018. Por outro lado, no novo procedimento contratual relativo à Pintura do arruamento do parque de lazer da Mata da Misericórdia, o auto de consignação é de 22.08.2018, sendo o prazo de execução de 15 dias. Neste contexto, o promotor propõe como data de fim 31.12.2018, correspondente à conclusão financeira da candidatura.

A operação proposta consiste na Elaboração do Cadastro das infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais do Municipio do Cadaval, numa extensão de 206 km para a rede de águas e de 171 km para o saneamento de águas residuais. A operação engloba 2 componentes: 1. Elaboração do Cadastro das Infraestruturas Existentes dos Sistemas em Baixa de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Municipio do Cadaval. 2. Aquisição de Software para suplemento de análise de reses para Quantum GIS. As duas componentes são física e financeiramente independentes, uma vez que são concretizadas por procedimentos de contratação pública independentes, conforme evidência o Anexo 1 à memória descritiva. A operação engloba ainda o Plano de Utilização e de Manutenção dos Sistemas de Informação Geográfica para um período de 5 anos, com o objetivo de assegurar o posterior processo de gestão da informação das infraestruturas. O Plano de Comunicação da Operação constitui uma das peças da operação apresentando a estratégia de comunicação do Municipio durante a realização da operação e a sua conclusão, de modo a permitir a divulgação aos utilizadores e público em geral dos indicadores de resultado da operação e do apoio do POSEUR.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação “Oeste Digital 3.0” será executada pela Comunidade Intermunicipal do Oeste, enquanto beneficiário líder , em co-promoção com os seus 12 Municípios membros: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Peniche, Óbidos, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. Pretende-se, através desta operação contribuir para uma melhoria dos serviços online prestados ao cidadão, contribuindo para a modernização da Administração Pública através da melhoria do acesso às TIC bem como da sua utilização e qualidade, reduzindo os custos de contexto, através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e, consequentemente melhorar a sua eficiência. Nesse sentido, o projeto será desenvolvido em três áreas ou camadas, com objetivos e atividades específicas, designadamente: 1. Melhoria da prestação de serviços: a) Serviços Georreferenciados, melhorando a interação entre município e empresas e facilitando a gestão interna das Câmaras Municipais. b) Desmaterialização de Processos: reorganização interna, simplificação e reengenharia de processos para prestação de serviços online integrados nos sistemas de informação já existentes. c) Acesso Wifi Público, potenciando significativamente a utilização dos serviços online através da disponibilização gratuita de acesso à internet. 2. Consolidação da infraestrutura de suporte à prestação dos serviços: à medida que o número de serviços disponibilizados online aumenta, verifica-se, como consequência, uma necessidade crescente de consolidar a infraestrutura de suporte existente. a) Gestão de backups dos sistemas de informação que contêm dados relativos aos serviços online e melhoria nas comunicações de rede e nos centros de dados. b) Virtualização de postos de trabalho de modo a permitir uma gestão mais eficiente da infraestrutura, libertando recursos técnicos para a gestão da infraestrutura associada aos serviços online, para além das poupanças energéticas. 3. Partilha de serviços para libertação de recursos, permitindo às Câmaras Municipais se organizem de forma a direcionar os recursos existentes para a prestação de um serviço mais adequado aos cidadãos e empresas, designadamente através de uma melhoria nos seguintes serviços: a) Gestão de Contratos de Transportes: implementação de uma solução que permita monitorizar os contratos de concessão de transportes no âmbito do regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros; b) Central de Compras, enquanto processo de evolução dos serviços prestados às Câmaras Municipais pela Central de Compras da OesteCIM.; c) Gestão da Formação, com a implementação de uma solução para gestão de toda a informação associada às ações de formação realizadas pela OesteCIM.

A operação “Roteiro Natural da Serra de Montejunto” corresponde a um projeto interconcelhio de Alenquer e Cadaval, com uma estratégia comum aos dois municípios, assente em três ações: • Ação 1 - Requalificação do espaço de apoio à valorização e visitação da Serra de Montejunto: esta ação prevê a qualificação de diversos espaços de receção da Serra de Montejunto localizados na Quinta da Serra (Espaço de Receção – Casa da Eira, Centro de Interpretação Ambiental, Parque de Campismo e Espaço de Apoio), por forma a melhorar as condições de receção, assegurar a sua adequação a um maior fluxo de visitantes e valorizar as condições oferecidas a diferentes tipologias de públicos que, cada vez mais, se pretende captar. • Ação 2 - Criação e valorização da rede de trilhos da Serra de Montejunto: esta ação contempla a criação e valorização da rede de trilhos da Serra de Montejunto, objetivando a sua consolidação e uniformização. Integra a colocação de sinalética homologada, materiais e estruturas informativas nos trilhos e em pontos de paragem estratégicos (como miradouros), bem como a produção de materiais bilingues de apoio ao usufruto da paisagem protegida, nomeadamente dos trilhos. • Ação 3 - Comunicação, divulgação e promoção turística da Serra de Montejunto: esta ação integra o desenvolvimento de materiais de suporte à divulgação e promoção da paisagem protegida com vista à atração de visitantes, bem como o melhoramento e renovação dos suportes de interpretação da Serra de Montejunto existentes no espaço de receção e interpretação, nomeadamente os materiais audiovisuais e multimédia, optando por soluções tecnológicas inovadoras.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Atualmente existem em funcionamento dois sistemas elevatórios, estando um instalado junto ao matadouro, que eleva o caudal proveniente daquela instalação industrial bem como o proveniente de parte da aldeia de Gouxaria e da totalidade da aldeia de Venda do Freixo para o segundo, junto à rotunda na localidade de Alguber. Todos os efluentes são posteriormente encaminhados dessa segunda estação elevatória para uma terceira estação instalada junto à Corujeira, sendo dela elevados novamente para a ETAR de Figueiros/Alguber, da responsabilidade da Águas de Lisboa e Vale do Tejo. A criação de uma unidade de agroturismo vem acrescentar um aumento de esgoto produzido numa instalação onde uma antiga fossa assegura as necessidades básicas. O acesso à rede só se poderá efetuar através da construção de mais uma estação elevatória, desnecessária se a presente operação for aprovada. O investimento a realizar no âmbito do fecho do sistema de saneamento de águas residuais de Figueiros/Alguber compreende a construção de um emissário em Alguber e de uma nova estação elevatória e respetiva conduta. Esta ligação ao sistema em alta da ETAR de Figueiros/Alguber permite desativar duas estações elevatórias já obsoletas (acima referidas), por se encontrarem abaixo da capacidade exigida, bem como a redução de gastos energéticos e de manutenção e a melhoria das condições ambientais dentro das localidades (as duas estações elevatórias a desativar encontram-se dentro dos aglomerados urbanos). Permite ainda estender um serviço a uma unidade de agroturismo de grande importância.

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A presente operação consistirá na requalificação do espaço urbano conhecido por Beco ou Rua dos Coutos, tratando-se este de uma rua com pouca extensão com acesso à rua 13 de Janeiro em dois pontos e à rua das Castanholas através de uma passagem coberta sob um edifício recentemente construído. Presentemente o piso é constituído por macadame em tout-venant, havendo um pequeno troço a sul em calçada, embora bastante degradada. A drenagem é superficial e descarrega numa grelha no acesso à rua das Castanholas. O Beco dos Coutos era o acesso a algumas propriedades onde existiam pomares, quintais e algumas casas de habitação. Com a recente urbanização dos terrenos envolventes, nomeadamente da rua das Castanholas, o mesmo passou a ser o acesso de fachadas posteriores de edifícios de habitação coletiva, o que torna este espaço como uma zona importante para arejamento, ventilação, iluminação e segurança contra incêndios. Esta urbanização dos terrenos envolventes, permitiu que se incentivasse alguns proprietários a procederem à demolição de imóveis degradados existentes na envolvente, prevendo-se a hipótese de nos terrenos dos mesmos virem a criar-se espaços de estacionamento automóvel de modo a libertar o centro da vila ao mesmo tempo que se abrem espaços não construídos no interior da malha urbana. Ora, a intervenção prevê que sejam efetuadas pavimentações, prevê a criação de um espaço que se destinará a melhorar as condições de arejamento, iluminação natural e segurança dos prédios envolventes, assim como a criação de duas áreas de estacionamento, sendo para uma delas, a maior, necessária a aquisição de terreno e demolição das estruturas lá existentes, prevê a colocação de luminárias LED, assim como a colocação de mobiliário urbano e da necessária sinalização vertical. Com a operação PARU.04 Requalificação Urbana de Espaço Público do Beco dos Coutos pretende-se, então, requalificar o acesso que estabelece a ligação entre o parque urbano, zona verde de excelência da vila, a biblioteca, o núcleo museológico e a escola do ensino básico, e as zonas centrais urbanas da vila, feito de forma pedonal e ciclável em condições de segurança. Será assim o eixo sobre o qual se fará a ligação entre a zona antiga e a primeira zona de expansão com o parque e zona cultural da vila. Prevê-se a constituição de uma rede de zonas de coexistência ou de acesso unicamente pedonal, aproveitando arruamentos já com interdição de trânsito automóvel e arruamentos onde será possível e aconselhável a criação de zonas de coexistência seguras. Esta rede que se estenderá aos elementos mais preponderantes da zona urbana da vila, terminará precisamente na zona da rua dos Coutos, tornando-o assim no eixo que permitirá a ligação entre as duas principais zonas centrais com aquele espaço de lazer e cultura, ao mesmo tempo que permitirá alimentar expectativas de uma forte dinamização do local com estruturas de lazer e comerciais. Desta forma o parque urbano da vila, biblioteca, museus e escola poderão, quando aquela rede for devidamente implementada, ser acedidos de forma mais segura desde a: Zona Paços do Concelho/Tribunal/Central de camionagem; Zona dos Lavadouros/oficinas velhas; Zona da Igreja/junta de freguesia; e Zona do Agrupamento de Escolas/piscina. Pretende-se, assim, dotar este arruamento de melhores condições de acessibilidade, quer pedonal quer automóvel, de modo a permitir que os edifícios de habitação coletiva ali existentes, e que formam uma malha urbana com uma densidade apreciável, possam facilmente ser acedidos em todo o seu perímetro por viaturas de socorro, nomeadamente as de serviço de bombeiros. Tendo em conta as características do arruamento e a sua inserção na malha urbana, prevê-se para o local uma zona de coexistência conforme definida no Código da Estrada, permitindo assim uma maior segurança para os utilizadores vulneráveis. Importa relembrar que, segundo a alínea bb) do artigo 1º do Código da Estrada, “«Zona de coexistência» - zona da v

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

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