Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A presente operação visa proceder à requalificação da Rua Joaquim Pimenta Simões, em Arazede, Montemor-o-Velho, como medida de melhoria das condições de circulação pedonal do centro urbano de Arazede, mas também no potenciar a eliminação de pontos de acumulação de acidentes que envolvam peões e ciclistas, bem como na garantia de mobilidade de todos os cidadãos, em particular cidadãos com mobilidade reduzida, numa clara estratégia que congrega a promoção de um território com baixo teor de carbono e simultaneamente de formas de mobilidade sustentáveis. Não obstante, dados os objetivos que estão na base do projeto associado à ação, verifica-se que a operação, no que refere as tipologias de operações suscetíveis de apoio no âmbito do Aviso nº Centro-06-2018-20, também é enquadrável na tipologia c) porquanto se trata de uma intervenção em espaço público que promove a pedonalização do centro urbano de Arazede, numa via atualmente com dois sentidos e sem passeios, que não confere mínimas garantias de segurança e direito à mobilidade de todos os cidadãos, em particular cidadãos com mobilidade reduzida. Decorrente desta análise, verificou-se que, o cumprimento dos pressupostos estabelecidos na Ficha de Ação 2 do PAMUS relativamente a esta operação em concreto, ou seja, a criação de circulação pedonal em segurança, só seria possível através da restruturação desta via, apoiada na sua requalificação de modo a criar um único sentido de circulação e permitir que a dimensão do perfil transversal (reduzido) pudesse “albergar” passeios, numa intervenção onde o foco passará sempre pelo trinómio de objetivos composto pela melhoria das condições de circulação pedonal, pela eliminação da perigosidade pontos de acumulação de acidentes que envolvam peões e ciclistas e na garantia de mobilidade de todos os cidadãos, em particular cidadãos com mobilidade reduzida. Deste forma, com o foco na concretização destes objetivos, serão realizados trabalhos de construção civil que passarão por priorizar a execução e implementação de passeios (atualmente inexistentes) que, conjugados com uma solução de iluminação e uma correta drenagem, permitam promover a conexão da rede pedonal numa artéria principal do centro urbano de Arazede, à área de equipamentos estruturantes da freguesia, em condições de segurança. Naturalmente esta necessidade premente de criação de artérias pedonalizadas, dada a limitação da dimensão do perfil transversal da Rua, associada a uma carga viária muito excessiva que esta artéria atualmente comporta, cria a necessidade de uma restruturação viária, e todos os trabalhos inerentes a essa adaptação, através da execução de um reperfilamento da via, com diminuição da dimensão transversal da plataforma automóvel, numa faixa de rodagem de 4 metros e apenas um sentido. Esta realidade, obrigou o Município de Montemor-o-Velho a ponderar alternativas de circulação, e promoção de investimento conexo, através do lançamento do concurso para a obra de uma nova Variante de Arazede, que, constituindo-se como uma alternativa ao sentido de circulação que se irá suprimir, permitirá que a operação alvo desta candidatura possa ser concretizada.