Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A presente operação, prevista no PDCTRA, respeita à construção do Novo Centro Escolar de N.ª Sr.ª de Fátima, Requeixo e Nariz. A Escola a construir terá 8 salas para o 1.º CEB e 3 para ao Educação Pré-Escolar (EPE), para além dos espaços comuns às duas valências. No que diz respeito à construção das instalações destinadas à EPE, os requisitos técnicos encontram-se definidos na legislação em vigor, designadamente no Despacho conjunto n.º 258/97, de 21 de agosto e no despacho conjunto n.º 268/97, de 23 de agosto. No que concerne ao Ensino Básico - 1.º CEB foram tidas em consideração as normas para a conceção da construção das Escolas Básicas a respetiva tabela (anexo III) da DGAE, bem como o programa tipo do Centro Escolar, isto é de acordo com a legislação em vigor.