Beneficiário Portugal 2020

O programa da Avenida Dr. Lourenço Peixinho constitui uma oportunidade para num único momento urbanístico e paisagístico devolver a sua humanidade e resolver a sua urbanidade. O projeto proposto é antes de mais um gesto territorial, que olha para a cidade num contexto amplo, utilizando o detalhe do programa e a sua complexidade infra-estrutural como solução para estabelecer a relação genérica de todos os elementos artificiais e naturais da Avenida e a sua reposição articulada no mapa urbano. Em termos estruturais, a Avenida permite a criação de duas zonas que poderão funcionar como praça a zona poente e nascente: a praça da estação, e a praça dos arcos. Todo o restante eixo, será trabalhado de forma a proporcionar pequenas zonas de estadia, associadas às funções de cada edifício e relacionadas com o pavimento selecionado. Como eixo central que esta Avenida representa, não se pode descurar o eixo viário como principal meio de acesso e circulação, pelo que este carácter de atravessamento estará sempre presente na Avenida. Contudo existem certos mecanismos que permitem atenuar a forte presença dos carros e transportes públicos, nomeadamente a criação de espaços públicos de excelência.

A candidatura refere-se à requalificação do largo do Rossio e da praça General Humberto Delgado, em Aveiro, numa área de 25.326 m2. No largo do Rossio, está prevista, no centro, uma área ampla multifuncional. O espaço será dotado de infraestruturas que permitam a utilização polivalente do terreiro, com a instalação de caixas retráteis, escamoteáveis no pavimento, equipadas com quadros de tomadas, preparados para a realização de eventos. A norte, será criado um jardim, onde irá estar localizado um pavilhão de madeira e vidro destinado ao funcionamento de uma Casa de Chá. Está previsto ainda um espaço de recreio infantil, a plantação de árvores e arbustos e a criação de um parque de estacionamento subterrâneo com 263 lugares. Os lugares de estacionamento à superfície serão eliminados. O investimento relativo ao parque de estacionamento foi considerado não elegível. Na praça General Humberto Delgado, está previsto o redesenho do espaço, atualmente reservado na sua quase totalidade à rede viária, dotando-o de grandes áreas de circulação pedonal. Serão criados, a nascente e a poente da rotunda, lugares de vista privilegiada, através de 2 pequenos anfiteatros de blocos de pedra maciça. A circulação rodoviária entre a praça General Humberto Delgado e o largo do Rossio será efetuada em sentido único, permitindo uma melhor distribuição do tráfego automóvel.

Atualmente o sector dos transportes é responsável por cerca de um terço das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE), provocando a deterioração da qualidade do ar que tem consequências negativas na saúde (ex: doenças respiratórias, cardiovasculares ) e no ambiente (ex: aquecimento global). Já a Estratégia Nacional para a Energia, aprovada pelo Governo Português através da Resolução do Conselho de Ministros nº169/2005, de 24 de outubro, estabelecia as bases da política energética para o país. No âmbito da sua linha de orientação para a eficiência energética, foi posteriormente aprovado o Plano Nacional de Acão para a Eficiência Energética – Portugal Eficiência 2015 – através da Resolução do Conselho de Ministros nº80/2008 de 20 de maio. Este Plano engloba um conjunto alargado de programas e medidas consideradas fundamentais para que Portugal possa alcançar, e mesmo suplantar, os objetivos fixados no âmbito da diretiva nº2006/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos. Perseguindo os mesmos objetivos de descarbonização, a UE estabelece em 2018 que todos os Estados Membros devem elaborar e apresentar à Comissão Europeia um Plano Nacional Integrado de Energia e Clima(PNEC), com uma perspetiva e médio prazo (horizonte2021-2030). Com o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica em 2050 e em linha com as metas da UE, são estabelecidas metas e objetivos para Portugal para o horizonte 2030, apostando nos transportes públicos, mobilidade elétrica, mobilidade ativa e nos serviços de partilha, com forte penetração do veículo elétrico, biocombustíveis avançados e outras soluções de mobilidade sustentável e ativa. O Município de Aveiro assinou o Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia e como tal está empenhado na descarbonização, de que são exemplos: 1. Introdução de veículos elétricos na frota de autocarros; 2. Envolvimento no projeto de sensibilização ClairCity de âmbito intermunicipal; 3. A implementação de Postos de Carregamento Elétrico nos canais urbanos de Aveiro, no âmbito do projeto “Aveiro Steam City” e a consequente obrigação de, até 2022, os Operadores marítimo-turísticos, alterarem os motores dos moliceiros e mercantéis a operar nos canais urbanos para motores elétricos 4. Implementação da presente operação, através da aquisição de Ferry Elétrico para a travessia entre São Jacinto e o Forte da Barra.

A presente operação prevê a intervenção no edificado da Urbanização de Santiago, nas partes comuns, incluindo envolvente exterior, intervenções nas infraestruturas e modificações ao nível das acessibilidades. A operação visa promover a melhoria das condições gerais dos espaços comuns e envolvente exterior do edificado, prevendo o Município realizar um conjunto de outras intervenções, referidas na candidatura, a realizar em diferentes momentos.

A presente operação, prevista no PDCTRA, respeita à construção do Novo Centro Escolar de N.ª Sr.ª de Fátima, Requeixo e Nariz. A Escola a construir terá 8 salas para o 1.º CEB e 3 para ao Educação Pré-Escolar (EPE), para além dos espaços comuns às duas valências. No que diz respeito à construção das instalações destinadas à EPE, os requisitos técnicos encontram-se definidos na legislação em vigor, designadamente no Despacho conjunto n.º 258/97, de 21 de agosto e no despacho conjunto n.º 268/97, de 23 de agosto. No que concerne ao Ensino Básico - 1.º CEB foram tidas em consideração as normas para a conceção da construção das Escolas Básicas a respetiva tabela (anexo III) da DGAE, bem como o programa tipo do Centro Escolar, isto é de acordo com a legislação em vigor.

Tendo presente o papel preponderante da Ria no desenvolvimento da cidade, enquanto elemento estruturante e determinante da sua forma de ocupação, importará valorizar os canais e corredores naturais que a atravessam e envolvem. Nesse sentido, esta frente é privilegiada pelo equilíbrio entre a presença natural e urbana e pelo papel da Universidade enquanto equipamento de interesse muito relevante para o desenvolvimento local. Interessa garantir as condições para o seu usufruto, dotando-a de espaços que possam acolher novas actividades e funcionalidades. Se por um lado é necessário melhorar a permeabilidade dos percursos casa-universidade-ria da comunidade académica, também é importante que a população se sinta confortável para atravessar os espaços da universidade para chegar à frente de água, usufruindo das componentes naturais e paisagísticas de Aveiro. A rua da Pêga estende-se por cerca de 1000 metros que contornam a frente poente de Aveiro. É uma área de excelência no sistema ecológico, constituindo o suporte da paisagem que anuncia a cidade e o seu campus universitário. Embora tenha sido alvo de intervenção em 1999, o projeto não foi concluído e as poucas intervenções posteriores foram reduzidas, incidindo essencialmente na manutenção da faixa de rodagem. Também a entrada da cidade, através da Rotunda das Pirâmides, é marcada pela área industrial abandonada com efeitos negativos para a imagem e vivência desta frente. O Instrumento de Gestão Territorial em vigor prevê alterações que, tendo em conta a realidade económica, tem encontrado dificuldades na sua realização. A intervenção prevista passará por considerar a situação existente, melhorando os circuitos existentes, nomeadamente os dedicados aos modos suaves.

A presente operação surge no âmbito da assinatura do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, onde se reconhece a importância que assumem os investimentos na construção ou requalificação de edifícios escolares de 1º, 2º, 3º Ciclo e secundário. O Município de Aveiro pretende assumir uma posição ativa na promoção de diversos programas educativos complementares, num quadro de articulação e cooperação entre agentes e com um crescente envolvimento da comunidade educativa, que contribuam para uma melhoria contínua do serviço público de educação, através de respostas mais eficazes, com a promoção da racionalização dos recursos e da democratização do acesso à educação. Ao nível do edificado, será dada prioridade à manutenção e qualificação dos equipamentos existentes, promovendo a utilização ativa e partilhada das diversas estruturas e equipamentos, rentabilizando-os. Tendo por base o contratualizado ao abrigo do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, o Município de Aveiro, propõe-se a intervir na qualificação e integração da Escola Jaime Magalhães Lima, EB 23 Aires Barbosa, 1º Ciclo do Ensino Básico de Esgueira e Jardim de Infância de Esgueira (freguesia de Esgueira), na qualificação da EB João Afonso (União de freguesias de Glória e Vera Cruz) e na construção da EB de São Bernardo 2.

A presente operação, prevista no PDCTRA, respeita à Reabilitação e Ampliação da EB+JI da Quintã do Loureiro. A referida Escola Básica e Jardim de Infância, implantados sem organização nem estrutura, apresentam imensas carências para o seu regular funcionamento, tanto lectivo como de apoios de atividades extracurriculares.

A candidatura refere-se à reabilitação do edifício Fernando Távora, situado em Aveiro. Pretende-se instalar no edifício a Biblioteca Municipal de Aveiro, atualmente localizada noutro edifício. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira, física e temporal. A alteração temporal pretende alterar a data de fim da candidatura, de 30.06.2020 para 31.08.2021, mantendo-se a data e início em 15.05.2017, correspondente à data da 1ª fatura da elaboração do projeto de execução. O auto de consignação da empreitada é de 15.01.2019, sendo o prazo de execução de 365 dias. A data prevista para a conclusão física seria 14.01.2020. Posteriormente, verificaram-se as seguintes prorrogações do prazo de execução da empreitada: - Prorrogação do prazo de execução até 04.05.2020, devido à existência de trabalhos complementares. - Prorrogação do prazo de 30 dias, até 03.06.2020, em consequência do estado de pandemia causado pela doença Covid19, o qual originou atrasos no fornecimento de materiais e diminuição do número de trabalhadores. Foi emitido o auto de receção provisória parcial em 03.06.2020. O promotor propõe como data de fim da candidatura 31.08.2021, correspondente à data prevista para o último documento de quitação relativo às despesas com publicidade. A alteração financeira e física decorre dos fatores a segui apresentados. Na empreitada de obra foram realizados trabalhos a menos e trabalhos complementares. Os montantes financeiros propostos pelo promotor na componente Edifícios são os seguintes: - Valor base: 1.315.728,68 € - IVA: 77.471,32 € - Investimento elegível: 1.393.200,00 € - Investimento não elegível: 715.058,01 € - Investimento total: 2.108.258,01 € Na componente Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria estão incluídos 2 procedimentos contratuais, tendo sido propostos os seguintes montantes financeiros: - Valor base: 74.800,00 € - IVA: 17.204,00 €, calculado à taxa de 23% - Investimento elegível: 92.004,00 € - Investimento não elegível: 31.980,00 € - Investimento total: 123.984,00 € Na componente Publicidade e divulgação, pretende-se retirar da candidatura a despesa relativa à Prestação de serviços para a Comunicação através de realidade virtual dos projetos PEDUCA, no valor de 92.243,85 €, com IVA. Assim, os valores propostos na componente Publicidade e divulgação são os seguintes: - Valor base: 0 € - IVA: 0 € - Investimento elegível: 0 € - Investimento elegível não comparticipado: 1.736,59 € - Investimento total: 1.736,59 € O promotor propõe que o investimento desta componente seja considerado elegível não comparticipado. A revisão de preços foi retirada da candidatura, sendo o valor do investimento total da componente Ajustamentos de preços (Revisão de preços) nulo. Assim, os montantes financeiros propostos na alteração são os seguintes: - Investimento total: 2.233.978,60 € - Investimento não elegível: 747.038,01 € - Investimento elegível não comparticipado: 1.736,59 € - Investimento elegível: 1.485.204,00 € - FEDER: 1.262.423,40 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.

A presente operação surge no âmbito da assinatura do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, onde se reconhece a importância que assumem os investimentos na construção ou requalificação de edifícios escolares de 1º, 2º e 3º Ciclo. O Município de Aveiro pretende assumir uma posição ativa na promoção de diversos programas educativos complementares, num quadro de articulação e cooperação entre agentes e com um crescente envolvimento da comunidade educativa, que contribuam para uma melhoria contínua do serviço público de educação, através de respostas mais eficazes, com a promoção da racionalização dos recursos e da democratização do acesso à educação. Ao nível do edificado, será dada prioridade à manutenção e qualificação dos equipamentos existentes, promovendo a utilização ativa e partilhada das diversas estruturas e equipamentos, rentabilizando-os. Tendo por base o contratualizado ao abrigo do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, o Município de Aveiro, propõe-se a intervir na qualificação e integração da Escola Jaime Magalhães Lima, EB 23 Aires Barbosa, 1º Ciclo do Ensino Básico de Esgueira e Jardim de Infância de Esgueira (freguesia de Esgueira), na qualificação da EB João Afonso (União de freguesias de Glória e Vera Cruz) e na construção da EB de São Bernardo 2.

O presente projeto refere-se à Reabilitação de 10 Edifícios de Habitação Social na Urbanização de Santiago, correspondentes a 10 blocos de apartamentos com 4 pisos, com 6 frações em cada piso, num total de 240 frações. Da totalidade das 240 frações, 204 pertencem ao Município sendo as restantes 36 propriedade privada. Os edifícios são constituídos em regime de propriedade horizontal. A atual reprogramação física, temporal e financeira deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade do investimento ao nível da distribuição temporal atendendo aos valores já adjudicados/executados para conclusão dos objetivos da operação. Acresce a necessidade de ajustamentos em função da execução financeira resultantes de trabalhos complementares realizados, assim como ajustamentos temporais em função das prorrogações/suspensões de prazo das empreitadas. A reprogramação temporal deve-se à necessidade de ajustar o período temporal atendendo ao atraso registado pela desistência do empreiteiro devido a dificuldades financeiras da empresa, obrigando à abertura de um novo procedimento contratual. Com a reprogramação financeira pretende-se ainda ajustar o valor do investimento de acordo com trabalhos complementares, a menos e revisão de preços. A reprogramação física refere-se ao ajustamento relativo à inclusão dos 2 contratos associados a Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança da obra.

A presente operação, prevista no PDCTRA, respeita à Reabilitação e Ampliação da EB+JI de Azurva. A referida Escola Básica e Jardim de Infância, implantados sem organização nem estrutura, apresentam imensas carências para o seu regular funcionamento, tanto lectivo como de apoios de atividades extracurriculares.

Conforme melhor descrito na memória descritiva da candidatura que segue nos documentos anexos à candidatura, o novo traçado acontece entre áreas com diferentes tipos de ocupação, com volumetrias maiores destinadas a habitação e comércio, áreas não edificadas e outros contextos urbanos ainda por definir. A Rótula Nascente marca a articulação de um importante núcleo urbano, Esgueira, com o centro da cidade, com o seu tecido mais estabilizado. A intervenção considera uma diminuição do tráfego rodoviário, na travessia do viaduto através da extinção de uma faixa de rodagem, no sentido nascente poente, que permitiu diferenciar o uso da ciclovia e do percurso pedonal, nos dois sentidos da via, criando conforto e segurança neste tipo de usos. O traçado viário da Rótula Nascente organiza os circuitos de circulação automóvel, pedonal e ciclovia. Nessa articulação o novo sistema urbano da proposta procura agarrar duas realidades opostas com diferentes contextos e ocupações. Uma mais consolidada Zona 3.1 e Zona 3.2 e outra ainda por consolidar Zona3.3 e Zona 3.4. Nas zonas mais consolidadas, destinada à habitação e comércio, zona 3.1 e zona 3.2, o tratamento do espaço publico é entendido de forma partilhada. Nesta formalização a circulação é pensada como sendo mais acautelada por parte do automóvel, destinado apenas ao estacionamento, e simultaneamente mais livre por parte do peão e da bicicleta. A escolha e tratamento do pavimento sem descontinuidades de cotas, com materiais nobres e suaves pendentes está associada ao conceito de “espaço partilhado” com diferentes apropriações de usos, onde um passeio pode ser esplanada e/ou ciclovia; o estacionamento e o seu acesso, envolvido com ajardinamentos, pode também ser percorrível por peão e bicicleta. Nas zonas menos consolidadas, com vazios urbanos sem definição, zona 3.3 e zona 3.4, pretende-se a articulação com o centro de Esgueira, e simultaneamente com o futuro sistema de rotundas, que permite distribuir o transito rodoviário na travessia da linha do caminho de ferro, um eixo de divisão no tecido urbano da cidade que se pretende diluir. Nesta área, o tratamento do espaço público resume-se ao tratamento da via, com trânsito rodoviário, ciclovia, passeios, estacionamento de ligeiros e paragem de autocarros. Na condensação de programas, delimitada pela área a intervir, garante-se proteção e conforto para os diferentes tipos de utilizadores e a continuidade dos traçados existentes. A rotunda proposta garante o acesso às escolas de Esgueira e Unidade de Saúde Familiar. Esta rua prevê a utilização de transportes públicos e estacionamento, considerando as necessidades geradas pelo contexto. Com o novo traçado defende-se e promove-se os modos ativos com condições de circulação segura e confortável. O Sistema Urbano proposto, com o traçado e ocupação do espaço público em articulação com os espaços verdes, imprime nesta área da cidade um carácter urbano adaptado às necessidades presentes, mas também prevê o futuro desenvolvimento de forma a potenciar uma utilização mais diversificada para futuras ocupações.

A presente candidatura surge no âmbito da assinatura do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, onde se reconhece a importância que assumem os investimentos na construção ou requalificação de edifícios escolares de 1º, 2º, 3º Ciclo e secundário. O Município de Aveiro pretende assumir uma posição ativa na promoção de diversos programas educativos complementares, num quadro de articulação e cooperação entre agentes e com um crescente envolvimento da comunidade educativa, que contribuam para uma melhoria contínua do serviço público de educação, através de respostas mais eficazes, com a promoção da racionalização dos recursos e da democratização do acesso à educação. Ao nível do edificado, será dada prioridade à manutenção e qualificação dos equipamentos existentes, promovendo a utilização ativa e partilhada das diversas estruturas e equipamentos, rentabilizando-os.

A presente candidatura surge no âmbito da assinatura do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, onde se reconhece a importância que assumem os investimentos na construção ou requalificação de edifícios escolares de 1º, 2º, 3º Ciclo e secundário. O Município de Aveiro pretende assumir uma posição ativa na promoção de diversos programas educativos complementares, num quadro de articulação e cooperação entre agentes e com um crescente envolvimento da comunidade educativa, que contribuam para uma melhoria contínua do serviço público de educação, através de respostas mais eficazes, com a promoção da racionalização dos recursos e da democratização do acesso à educação. Ao nível do edificado, será dada prioridade à manutenção e qualificação dos equipamentos existentes, promovendo a utilização ativa e partilhada das diversas estruturas e equipamentos, rentabilizando-os. Tendo por base o contratualizado ao abrigo do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, o Município de Aveiro, propõe-se a intervir na reabilitação e ampliação das Escolas Básicas da Póvoa do Paço, Quintã do Loureiro, Azurva, Solposto, Barrocas, Areais e Bonsucesso. Acrescem, ainda, as construções dos 2 novos Centros Escolares de Requeixo, Nª Sr.ª de Fátima e Nariz e de Eixo. No seguimento do referido e da publicação do Aviso nº CENTRO-73-2021-21, surge a candidatura da Operação “Novo Centro Escolar de Eixo”, que ascende a um investimento total e elegível de 1.665.330,68 € e que resulta num financiamento FEDER de 1.415.531,08 €, refletindo uma taxa de financiamento de 85%.

A presente operação, prevista no PDCTRA, respeita à Reabilitação e Ampliação da EB+JI do Bonsucesso. A referida Escola Básica e Jardim de Infância, implantados sem organização nem estrutura, apresentam imensas carências para o seu regular funcionamento, tanto lectivo como de apoios de atividades extracurriculares. Esta Escola com 4 salas de EB e 2 salas de JI, irá ser dotada com esta intervenção, de todas as infraestruturas necessárias, bem como de todos os espaços definidos na lei e nas Normas de funcionamento dos espaços educativos, definidas pelo ME.

A candidatura consiste na requalificação do edifício de 3 pisos da antiga estação de comboios, em Aveiro. O espaço será transformado numa zona de acolhimento aos viajantes e turistas, com um espaço de venda de produtos da região, um espaço de acolhimento aos visitantes, com dispositivos de informação sobre a região e salas destinadas a reuniões, encontros e formação. A segunda alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira, física e temporal. A alteração temporal pretende alterar a data de fim da candidatura, de 31.08.2021 para 29.03.2022, mantendo-se a data e início em 17.11.2017, correspondente à data da 1ª fatura da elaboração do projeto de execução. A data de fim corresponde à data de transferência bancária do pagamento da última fatura da revisão de preços. A alteração financeira e física decorre dos seguintes fatores: a) Ajustamento do investimento da empreitada de obra, incluída na componente Edifícios, de acordo com a conta final e a revisão de preços definitiva. b) Eliminação da candidatura de 2 aquisições previstas na componente Publicidade e divulgação (aquisição de uma placa de obra provisória e produção e impressão da Brochura relativa à operação (inclui inquéritos). c) Ajustamento do investimento elegível das seguintes aquisições, incluídas na componente Publicidade e divulgação, de acordo com os valores executados: - Aquisição da placa de obra definitiva, de acordo com o valor faturado. - Conceção gráfica da exposição itinerante "PEDUCA" e respetivos suportes de comunicação. - Realização da exposição itinerante "PEDUCA". d) Introdução na candidatura dos seguintes procedimentos contratuais, considerados não elegíveis: - Projeto de execução de vedação para o edifício da antiga estação da CP, incluído na componente Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria. - Construção de novo portão para o acesso exterior norte ao piso 1, incluído na componente Edifícios. - Tratamento e pintura da totem exterior ao edifício da CP de Aveiro (trabalhos complementares da empreitada), incluído na componente Edifícios. - Iluminação da parte superior da fachada da estação da CP, incluído na componente Edifícios. - Execução da baixada BT no largo da estação, incluído na componente Construções diversas. Os montantes financeiros propostos na alteração são os seguintes: Investimento total: 966.902,38 € Investimento não legível: 233.562,27 € Investimento elegível: 733.340,11 € FEDER: 623.339,09 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.

A presente candidatura “Implementação de sistema de bicicletas partilhadas- Reconversão da BUGA” visa o desenvolvimento e implementação de um sistema de bicicletas partilhadas. A “Implementação de sistema de bicicletas partilhadas- Reconversão da BUGA” é encarada como uma parte fundamental do sistema de mobilidade urbana, para a criação de novas alternativas modais ou como complemento de outras deslocações. O Sistema de Bicicletas Públicas Partilhadas irá abranger o núcleo central de Aveiro, garantindo um rápido e fácil acesso aos utilizadores, facilitado também pelo sistema de gestão e comunicação, que estará integrado com outros sistemas de informação, nomeadamente com outros sistemas de transporte. A operação prevê a aquisição e implementação do Sistema de Bicicletas Públicas Partilhadas BUGA (doravante SBPP-BUGA) na Cidade de Aveiro, e o fornecimento de bicicletas, o fornecimento e instalação de estações e docas e o fornecimento do sistema integrado de gestão (software e hardware). O SBPP será inicialmente composto por uma frota de 204 bicicletas (mínimo de 136 em operação permanente), 20 estações (com 290 docas). A reprogramação da operação com origem na Autoridade de Gestão deve-se à necessidade de ajustamento da data de conclusão da operação, por forma a que seja integrada toda a despesa e concretizados os objetivos da operação. A reprogramação financeira e física deve-se à necessidade de ajustar a elegibilidade da despesa à conta final da empreitada, assim como redefinir a data de fim da operação perante a última despesa efetuada. Devido a esta situação, torna-se também necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal atendendo aos valores já adjudicados/executados para conclusão dos objetivos da operação.

A presente operação surge no âmbito da assinatura do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, onde se reconhece a importância que assumem os investimentos na construção ou requalificação de edifícios escolares de 1º, 2º e 3º Ciclo. Tendo por base o contratualizado ao abrigo do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, o Município de Aveiro, propõe-se a intervir na qualificação e integração da Escola Jaime Magalhães Lima, EB 23 Aires Barbosa, 1º Ciclo do Ensino Básico de Esgueira e Jardim de Infância de Esgueira (freguesia de Esgueira) e na qualificação da EB João Afonso (União de freguesias de Glória e Vera Cruz) e na construção da EB de São Bernardo 2.

Tendo presente o papel preponderante da Ria no desenvolvimento da cidade, enquanto elemento estruturante e determinante da sua forma de ocupação, importará valorizar os canais e corredores naturais que a atravessam e envolvem. Nesse sentido, e considerando a necessidade de intervenção e manutenção dos canais urbanos, o Município de Aveiro recorreu a serviços especializados em obras marítimas para avaliação do ponto de situação. O estudo permitiu concluir a urgência de realizar uma intervenção na Ponte de S. João e de reparação do sistema de eclusas e comportas essencial para o controlo dos níveis de água no interior dos canais urbanos. A ponte de S. João, enquanto estrutura fundamental que garante a ligação entre o núcleo urbano e a frente de ria, e pela urgência de intervenção, será a primeira operação a executar. A ponte de São João apresenta diversos problemas estruturais, com uma degradação significativa de todos os elementos, que implicam a demolição da ponte existente e a sua substituição por uma nova estrutura.

A presente operação está integrada na ação “Qualificação do Espaço Urbano no Centro Histórico – Reforço dos Centros – 1ª fase” e que inclui duas áreas de intervenção distintas, Reabilitação das Ruas do Gravito e do Carmo e Reabilitação da Rua Almirante Cândido dos Reis. O PARU identificou os principais problemas e desafios que levaram a considerar estas ruas enquanto áreas prioritárias de intervenção. A proposta de trabalhos contempla: Estaleiro, trabalhos de demolição, pavimentações, rede de infraestruturas, arranjos paisagísticos, ramais domiciliários, rede IP, rede de ITUR, rede de esgotos e sinalização viária.

A presente operação está integrada na ação “Clarificar e implementar rede Ciclável e Pedonal em vias de 2.º Nível, de ligação aos principais pólos geradores de tráfego” que identificou a definição de um corredor de mobilidade entre a Universidade de Aveiro e a estação da CP como uma das principais operações no âmbito desta prioridade. O trajeto tem uma extensão de 2400 metros e, fazendo o percurso sul- norte, inicia na área de intervenção “Novo Acesso à Universidade de Aveiro”, operação PARU, que elimina a atual situação de entroncamento com sinalização luminosa, através da construção de uma rotunda que integra os diferentes modos de deslocação. O trajeto a formalizar nesta intervenção atravessa o núcleo urbano e termina na Estação de Comboios, no entanto, deverá fazer parte de uma diversidade de outros trajectos que acontecem nesta área. Assim, deverá ser visto como o início de uma estratégia de intervenção que irá fazer corresponder as características dos diferentes corredores existentes com as tipologias de intervenção que poderão ser replicadas em outras áreas para garantir a continuidade dos diferentes modos em toda a rede urbana.

A presente operação está integrada na ação “Intervenções em interfaces de transportes públicos, nomeadamente em Parques de Estacionamento periféricos de apoio à intermodalidade” que prevê a formalização de uma bolsa de estacionamento, na envolvente da Estação de Comboios e Centro Coordenador de Transportes (CCT)

A presente operação, prevista no PDCTRA, respeita à Reabilitação e Ampliação da EB+JI do Solposto. A referida Escola Básica e Jardim de Infância, implantados sem organização nem estrutura, apresentam imensas carências para o seu regular funcionamento, tanto lectivo como de apoios de atividades extracurriculares. Esta Escola com 5 salas de EB e 2 salas de JI, irá ser dotada, com esta intervenção de todas as infraestruturas necessárias, bem como de todos os espaços definidos na lei e nas Normas de funcionamento dos espaços educativos, definidas pelo ME.

A rua Cândido dos Reis aparece na malha urbana da cidade como uma ligação direta entre dois equipamentos e edifícios notáveis: A Estação de Caminho de Ferro, e o Quartel de Sá, antiga unidade militar com especial relevância na cidade. O seu traçado reto aponta às entradas principais destes dois edifícios o que atesta a intenção clara de proporcionar uma deslocação rápida entre os dois pontos. A rua tem um perfil generoso para a época (cerca de 10 m de largura), mas passeios muito reduzidos parcialmente ocupados por um grande número de armários de infraestruturas de telecomunicações, elétricas e de Iluminação pública. Como consequência, a circulação pedonal é frequentemente feita pela faixa de circulação automóvel, com todos os riscos que essa situação origina. Apesar de o Quartel de Sá ter perdido grande número de efetivos, outros equipamentos na zona, da qual se destaca a Escola Profissional de Aveiro, apresentam um elevado número de utentes que usam o comboio como transporte diário, que transformam esta rua numa importante artéria na mobilidade pedonal da zona. A zona nascente ainda acolhe algumas das atividades tradicionais nas imediações de uma estação de comboios: restaurantes, pensões, pastelarias e outros comércios de bebidas. A existência de uma garagem/paragem de autocarros, acentua o seu papel distribuidor em termos de mobilidade. A zona Poente apresenta-se mais descaracterizada, muito embora tenham surgido recentemente edifícios de habitação e serviços com especial importância nas dinâmicas internas da rua. A pressão de estacionamento aumentou e o seu caracter de ligação entre a Estação e o Bairro de Sá Barrocas acentuou-se. A saída do Bairro de Sá ainda é feita por esta artéria e a sua ligação a este pequeno núcleo urbano é claramente evidente. A proposta de intervenção em causa tem em consideração este conjunto de fatores, mas pretende ser pouco intrusiva na sua expressão física. Para além da diminuição dos lugares de estacionamento, para conquista de espaços destinados à circulação pedonal, a intervenção traduz-se numa melhoria clara dos materiais aplicados. A criação do parque de estacionamento de apoio à intermodalidade na envolvente, operação prevista no PMUS e cuja execução foi cofinanciada no âmbito do PEDU de Aveiro, permite garantir a oferta de lugares de estacionamento adicionais que poderão servir os utilizadores da rua Cândido dos Reis. A intervenção proposta passa pelo reenquadramento dos corredores na massa urbana, redimensionando e qualificando perfis, nomeadamente os cruzamentos. Organiza, mas mantem, genericamente, os usos e os percursos instalados. Procurou-se um desenho para todos os elementos arquitetónicos que estruturam o espaço público: passadeiras, caldeiras, transição de pavimentos, árvores, etc. Está previsto o enquadramento arbóreo de alguns espaços. A proposta será ainda adaptada para incluir as propostas do programa Viva a Cidade, operação prevista no PARU que integra sugestões dos munícipes, e que prevê a requalificação de diferentes espaços, nomeadamente a área identificada a vermelho na figura 13 da MD e a criação de espaços de estar ao longo da rua Cândido dos Reis, que serão incluídos nesta operação. A intervenção perfaz um total de 6 562,27 m2 qualificados na área prioritária de intervenção, definida pelo PARU. O lugar que estes espaços ocupam enquanto centros funcionais e simbólicos torna-os prioritários na necessidade de os adaptar à pressão das diferentes utilizações, promovendo a qualidade de espaços e aumentar a sua capacidade de atração. Pelo lugar que ocupam enquanto elementos identitários, e pelo seu papel nas rotas diárias, as intervenções irão afetar positivamente toda a cidade.

A presente candidatura integra o conjunto de investimentos constantes do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e surge da reconhecida necessidade de intervenção no imóvel onde se encontra instalada a Unidade de Saúde de Eixo, que integra o Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, da Administração Regional de Saúde do Centro, IP. Do reconhecimento da importância da melhoria dos serviços de saúde como fator determinante para a qualidade de vida das populações, quer por parte da Administração Regional de Saúde do Centro quer por parte do Município de Aveiro, surgiu o compromisso conjunto entre as referidas entidades, que será consagrado no protocolo de cooperação técnica e financeira, para a Remodelação da Unidade de Saúde Eixo, no âmbito da presente candidatura ao Programa Operacional da Região Centro 2020, e cuja minuta, segue nos anexos da presente candidatura. A “Remodelação da Unidade de Saúde de Eixo” visa melhorar as atuais infraestruturas, que se encontram degradadas e inadequadas às necessidades de prestação de cuidados de saúde primários à população local. A presente intervenção, permitirá melhorar as condições de atendimento à população abrangida por esta Unidade de Saúde potenciado a humanização dos serviços, e promovendo o acesso à Saúde sustentado nos princípios da igualdade e equidade. Permitirá ainda a optimização dos recursos através da reorganização das equipas, permitindo que os profissionais de saúde trabalhem segundo os padrões atuais defendidos pelas USF, baseado em equipas multiprofissionais onde está presente a partilha de informação, comunicação e complementaridade. No seguimento do referido e da publicação do Aviso nº CENTRO-42-2019-01 (PI 9.7), surge a candidatura da Operação “Remodelação da Unidade de Saúde de Eixo”, que ascende a um investimento total de 460.639,97€ e elegível de 460.339,97€ (investimento elegível não financiado de 362.839,97€) e que resulta num financiamento FEDER de 82.875,00€, conforme previsto no PACTO, reflectindo uma taxa de financiamento de, aproximadamente, 21,18%. O Município de Aveiro mantém elevadas expectativas para a possibilidade de se verificar um reforço do FEDER afeto à presente operação, possibilitando, no futuro próximo, um aumento real da execução FEDER do C2020 e, consequentemente, um menor esforço financeiro para esta Autarquia

A presente operação consiste na requalificação do Jardim de Santiago que constitui uma área verde localizada no Bairro Social de Santiago. Esta recuperação irá melhorar as condições naturais, promovendo a vivência em todas as funções existentes de recreio ativo, recreio passivo, recreio infantil e espaço de jogo. A reprogramação temporal deve-se à necessidade de ajustar o período temporal ao efetivamente realizado atendendo a várias prorrogações de prazo da empreitada. Com a reprogramação financeira o promotor pretende ajustar o valor do investimento que estava previsto ser executado em 2017 e motivado pelos atrasos só se realizará em 2018.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Núcleo de apoio à pesca de S. Jacinto

A presente candidatura integra o conjunto de investimentos constantes do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e surge da reconhecida necessidade de intervenção no imóvel onde se encontra instalada a Unidade de Saúde de Aradas, que integra o Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, da Administração Regional de Saúde do Centro, IP. Do reconhecimento da importância da melhoria dos serviços de saúde como fator determinante para a qualidade de vida das populações, quer por parte da Administração Regional de Saúde do Centro quer por parte do Município de Aveiro, surgiu o compromisso conjunto entre as referidas entidades, consagrado no protocolo de cooperação técnica e financeira celebrado a 31 de agosto de 2016 para a Remodelação da Unidade de Saúde Aradas, no âmbito da presente candidatura ao Programa Operacional da Região Centro 2020. A “Remodelação da Unidade de Saúde de Aradas” visa melhorar as atuais infraestruturas, que se encontram degradadas e inadequadas às necessidades de prestação de cuidados de saúde primários à população local. A presente intervenção, permitirá melhorar as condições de atendimento à população abrangida por esta Unidade de Saúde potenciado a humanização dos serviços, e promovendo o acesso à Saúde sustentado nos princípios da igualdade e equidade. Permitirá ainda a otimização dos recursos através da reorganização das equipas, permitindo que os profissionais de saúde trabalhem segundo os padrões atuais defendidos pelas USF, baseado em equipas multiprofissionais onde está presente a partilha de informação, comunicação e complementaridade. No seguimento do referido e da publicação do Aviso nº CENTRO-42-2017-02 (PI 9.7), surge a candidatura da Operação “Remodelação da Unidade de Saúde de Aradas”, que ascende a um investimento total e elegível de 233.545,99€ (investimento elegível não financiado de 15.545,99€) e que resulta num financiamento FEDER de 218.000,00€, conforme previsto no PACTO, refletindo uma taxa de financiamento de, aproximadamente, 79,34%. O Município de Aveiro mantém elevadas expetativas para a possibilidade de se verificar um reforço do FEDER afeto à presente operação, possibilitando, no futuro próximo, um aumento real da execução FEDER do C2020 e, consequentemente, um menor esforço financeiro para esta Autarquia

A presente operação abrange duas áreas distintas inseridas na Área de Reabilitação Urbana de Aveiro. No entanto, quer a tipologia de intervenção prevista, quer os seus objetivos são similares e adaptados aos objetivos preconizados no PARU. Rua José Estevão Localizada na zona histórica, a Rua José Estevão contribui significativamente para a estrutura urbana da cidade antiga, sendo um dos eixos principais que liga as malhas da cidade, anteriores ao século XIX. A sua localização e enquadramento urbano, posicionam-na entre as ruas da cidade cujos conjuntos arquitetónicos são dos mais interessantes. Nos dias de hoje, perdeu parte da sua importância na rede comercial, mas tem um lugar permanente nos percursos turísticos, com uma forte presença de unidades de alojamento turístico, e mantem-se como um importante ponto de atravessamento e cruzamento de movimentos pedonais e modos suaves, vendo o seu papel reduzido enquanto suporte da mobilidade automóvel. Ruas Agostinho Pinheiro e Conselheiro Luis Magalhães São ruas antigas e com alguns elementos arquitetónicos de interesse. Pela forma como se estruturam e se encontram, proporcionam uma importante ligação entre a zona alta e baixa da cidade. Localizadas numa área central, são de elevada importância ao nível de todos os tipos de mobilidade, apresentam um atividade comercial significativa e apresentam-se, junto com a sua envolvente, desqualificadas e desadequadas face às utilizações existentes e que se pretendem promover.

Face à importância que esta área assume no contexto urbano de Sá Barrocas, importa corrigir e resolver os principais conflitos existentes no local e na sua relação com a envolvente próxima, qualificando o espaço público para a inerente diversidade de usos e vivências e atribuir uma nova dignidade a estes espaços. Integrando-se numa estratégia global de valorização dos elementos diferenciadores da imagem da cidade, e da sua identidade, a intervenção visa qualificar o espaço público para os diferentes usos, adequando-o às exigências atuais nas matérias de acessibilidade e mobilidade. Para além da qualificação do sistema viário, serão constituídos os arranjos exteriores adjacentes, como os atravessamentos/percursos pedonais, e a ampliação do espaço de estacionamento provisório em terreno expectante. O desenho do espaço público que serviu de base à proposta de execução está integrado no estudo urbanístico das Agras do Norte que se constitui como um instrumento orientador da estruturação e ocupação desta área. Pretende consolidar o modelo de desenvolvimento e de ordenamento territorial, através da qualificação e organização dos espaços urbanos e associá-las à valorização das componentes ambientais, conseguindo a preservação e revitalização da estrutura ecológica e a sua ligação aos restantes espaços. Estes arruamentos são elementos fundamentais de transição e relação entre duas escalas distintas de cidade, a Poente, a urbanização Sá-Barrocas e, a Nascente, o aglomerado de pequenas habitações unifamilares e o Espaço verde urbano utilizado como hortas comunitárias. Os arruamentos, considerados secundários e durante muito tempo negligenciados, hoje, são fundamentais na organização e fluidez da estrutura viária, estacionamento e acesso a outros espaços urbanos. Assim, a proposta pretende: - Adotar soluções semelhantes para toda a área de forma a garantir uma uniformidade espacial; - Reajuste com qualificação do percurso automóvel, assim como a constituição de percursos pedonais associados à rua do Carramona e à rua Ilha do Canastro; - Constituição de percursos pedonais contínuos, inclusivos e sem barreiras arquitetónicas, nomeadamente nos atravessamentos das faixas de rodagem; - Constituição de lugares de estacionamento público associados aos arruamentos, perpendiculares ao seu eixo - Remate da rua Ilha do Canastro com solução cul-de-sac que permita a manobra de inversão da marcha; - Constituição de zona ajardinada no tardoz do edificado e qualificação dos acessos às garagens; - Ampliação de zona de estacionamento em terreno desocupado a Nascente com uma solução de baixo custo e temporária; - Dotar urbanisticamente o arruamento das infraestruturas necessárias; - Retificação de situações que ponham em causa a segurança dos utilizadores e que se revelem obstáculos urbanísticos à mobilidade condicionada; - Dotar a intervenção de uma solução urbanística adequada, inclusiva e harmoniosa com a circunstância paisagística envolvente.

A presente operação, visa a melhoria das condições de segurança das escolas públicas, através da eliminação de fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição, em cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro.

A presente candidatura integra o conjunto de investimentos constantes do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e surge da reconhecida necessidade de intervenção no imóvel onde se encontra instalada a Unidade de Saúde de Oliveirinha, que integra o Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, da Administração Regional de Saúde do Centro, IP. Do reconhecimento da importância da melhoria dos serviços de saúde como fator determinante para a qualidade de vida das populações, quer por parte da Administração Regional de Saúde do Centro quer por parte do Município de Aveiro, surgiu o compromisso conjunto entre as referidas entidades, consagrado no protocolo de cooperação técnica e financeira celebrado a 31 de agosto de 2016 para a Remodelação da Unidade de Saúde Oliveirinha, no âmbito da presente candidatura ao Programa Operacional da Região Centro 2020. A “Remodelação da Unidade de Saúde de Oliveirinha” visa melhorar as atuais infraestruturas, que se encontram desajustas e inadequadas às necessidades de prestação de cuidados de saúde primários à população local. A presente intervenção, permitirá melhorar as condições de atendimento à população abrangida por esta Unidade de Saúde potenciado a humanização dos serviços, e promovendo o acesso à Saúde sustentado nos princípios da igualdade e equidade. Permitirá ainda a otimização dos recursos através da reorganização das equipas, permitindo que os profissionais de saúde trabalhem segundo os padrões atuais defendidos pelas USF, baseado em equipas multiprofissionais onde está presente a partilha de informação, comunicação e complementaridade. No seguimento do referido e da publicação do Aviso nº CENTRO-42-2017-02 (PI 9.7), surge a candidatura da Operação “Remodelação da Unidade de Saúde de Oliveirinha”, que ascende a um investimento total e elegível de 183.941,54€ (investimento elegível não financiado de 76.441,54€) e que resulta num financiamento FEDER de 91.375,00€, conforme previsto no PACTO, refletindo uma taxa de financiamento de, aproximadamente, 49,68%. O Município de Aveiro mantém elevadas expetativas para a possibilidade de se verificar um reforço do FEDER afeto à presente operação, possibilitando, no futuro próximo, um aumento real da execução FEDER do C2020 e, consequentemente, um menor esforço financeiro para esta Autarquia

A presente operação, visa a melhoria das condições de segurança das escolas públicas, através da eliminação de fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição, em cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro.

A presente operação, visa a melhoria das condições de segurança das escolas públicas, através da eliminação de fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição, em cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro.

A operação pretende implementar a recolha seletiva de biorresíduos (resíduos alimentares) porta-a-porta no setor não doméstico (pequenos produtores de RU), nomeadamente no canal HORECA, cantinas e mercados municipais, em 9 das 10 freguesias do concelho de Aveiro, concretamente nas freguesias marcadas a verde no quadro do mapeamento do “Estudo prévio sobre a implementação da recolha seletiva em Portugal Continental incidindo em especial sobre o fluxo dos biorresíduos”. Neste âmbito, estão previstas as seguintes ações: - 420 Contentores de 120 litros para deposição de biorresíduos; - 264.000 Sacos de lixo recicláveis para os biorresíduos; - Implementação de sistema RFID para os contentores e instalação de sistema de pesagem no elevador da viatura de recolha seletiva de biorresíduos; - Viatura de recolha seletiva de biorresíduos; - Ações de informação, divulgação e sensibilização ambiental; - Campanhas de análise física da composição de resíduos.

PEPAL

A Praça Dr. Ferreira Soares, que conforma a entrada do Cemitério Sul de Aveiro, recebe as ruas de São Martinho e Aires Barbosa, funcionando como rótula e paragem para os utilizadores desta área da cidade, nomeadamente dos equipamentos mais próximos. De forma a ajustar esta área à sua utilização foi necessário reformular e organizar os movimentos de tráfego e pedonais, libertando a praça de atravessamentos e reservando-a para o estacionamento de veículos e estadia. Pretende-se ainda promover a acessibilidade com o rebaixamento dos lancis nas zonas de atravessamento dos arruamentos. O arruamento que recebeu o Trajeto Clicável entre a UA e a CP criou um novo circuito periférico à praça que conformou um espaço distinto que acelerou a necessidade da sua reestruturação. A solução da praça prevê a partilha de modos, reorganizando os acessos para evitar os atravessamentos, diminuindo a velocidade. Com esse objetivo, e de forma a conferir uma melhor qualidade urbana, está prevista a renovação dos materiais de revestimento, organizar e renovar a estrutura arbórea e renovar a rede de águas pluviais. A proposta prevê ainda a reabilitação da Rua de S. Martinho, nomeadamente da área de estacionamento que será repavimentada, a requalificação dos atravessamentos pedonais com colocação de piso tátil e reorganização das árvores e caldeiras existentes. A área apresentava-se descaracterizada, com necessidade de manutenção e a proposta de intervenção, mantendo uma imagem semelhante, reorganiza as funções, introduzindo novas lógicas de utilização, sendo também alvo de melhoria dos materiais aplicados. A intervenção faz o reenquadramento destes espaços na massa urbana, organizando a circulação e redimensionando e qualificando o espaço de praça. A intervenção perfaz um total de 4.572 m2 qualificados na área prioritária de intervenção, definida pelo PARU. A área apresentava-se descaracterizada, com necessidade de manutenção e a proposta de intervenção, mantendo uma imagem semelhante, reorganiza as funções, introduzindo novas lógicas de utilização, sendo também alvo de melhoria dos materiais aplicados.

Requalificação da Igreja das Carmelitas – Monumento Nacional

A operação “Eixo Cultural A25 – Rede de Criação e Programação” é liderada pelo Município de Aveiro em conjunto com o Município da Guarda, o Município de Viseu e a Entidade Regional do Turismo do Centro de Portugal, numa parceria estratégica devidamente firmada de acordo com os termos de Protocolo de Parceria próprio, anexo à candidatura, constituindo, assim, uma operação de Programação Cultural em Rede de escala interregional. Organizada em 4 ações principais (Ação 1 – Intervenções de Luz no Património; Ação 2 – Concertos Improváveis; e Ação 3 – Residências Emergentes, respeitantes à componente de criação e programação cultural e, Ação 4 – Comunicação), esta operação traduz-se: i) na promoção da criação artística original privilegiando agentes dos territórios e a valorização do património cultural e natural dos mesmos; ii) na promoção da criação artística em rede, através de iniciativas de cocriação entre agentes criativos dos diferentes territórios promotores; iii) na oferta de programação cultural itinerante, promovendo a dinamização e animação do património cultural e natural, com vista à qualificação da experiência turística e de visitação destes espaços e lugares, contribuindo assim para o aumento do número de turistas, visitantes e de dormidas nos territórios e; iv) na comunicação da iniciativas da operação e respetivos territórios promotores, com vista à projeção dos mesmos no panorama cultural e turístico nacional e junto do mercado alargado. As abordagens artísticas e os conceitos de criação e programação cultural que suportam a operação incidem sobre os recursos patrimoniais materiais e imateriais dos municípios promotores, potenciando a sua reinterpretação com resultados na sua atratividademais e impacto em termos de fluxos turísticos aos territórios. Os processos de trabalho das iniciativas garantem um carácter único, inovador e irrepetível às propostas apresentadas, uma vez que são desenvolvidas em regime de site-specific a partir das especificidades dos lugares (Ação 1.); que constituem criações originais no âmbito da operação (Ação 2.) e convocam as comunidades artísticas locais para processos de cocriação partilhando as suas histórias e influências (Ação 3.).

A presente candidatura integra o conjunto de investimentos constantes do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e surge da reconhecida necessidade de intervenção no imóvel onde se encontra instalada a Unidade de Saúde de S. Bernardo, que integra o Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, da Administração Regional de Saúde do Centro, IP. Do reconhecimento da importância da melhoria dos serviços de saúde como fator determinante para a qualidade de vida das populações, quer por parte da Administração Regional de Saúde do Centro quer por parte do Município de Aveiro, surgiu o compromisso conjunto entre as referidas entidades, consagrado no protocolo de cooperação técnica e financeira celebrado a 31 de agosto de 2016 para a Remodelação da Unidade de Saúde S. Bernardo, no âmbito da presente candidatura ao Programa Operacional da Região Centro 2020. A “Remodelação da Unidade de Saúde de S. Bernardo” visa melhorar as atuais infraestruturas, que se encontram desajustas e inadequadas às necessidades de prestação de cuidados de saúde primários à população local. A presente intervenção, permitirá melhorar as condições de atendimento à população abrangida por esta Unidade de Saúde potenciado a humanização dos serviços, e promovendo o acesso à Saúde sustentado nos princípios da igualdade e equidade. Permitirá ainda a otimização dos recursos através da reorganização das equipas, permitindo que os profissionais de saúde trabalhem segundo os padrões atuais defendidos pelas USF, baseado em equipas multiprofissionais onde está presente a partilha de informação, comunicação e complementaridade. No seguimento do referido e da publicação do Aviso nº CENTRO-42-2017-02 (PI 9.7), surge a candidatura da Operação “Remodelação da Unidade de Saúde de S. Bernardo”. A operação representa um investimento total de 99.936,80€, um investimento elegível de 83.000,00€ e o montante FEDER de 70.550,00 €.

PEPAL

A presente operação, visa a melhoria das condições de segurança das escolas públicas, através da eliminação de fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição, em cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro.

A presente operação integra o conjunto de investimentos constantes do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e surge da reconhecida necessidade de intervenção no imóvel onde se encontra instalada a Unidade de Saúde de São Jacinto, que integra o Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, da Administração Regional de Saúde do Centro, IP. Do reconhecimento da importância da melhoria dos serviços de saúde como fator determinante para a qualidade de vida das populações, quer por parte da Administração Regional de Saúde do Centro quer por parte do Município de Aveiro, surgiu o compromisso conjunto entre as referidas entidades, consagrado no protocolo de cooperação técnica e financeira celebrado a 31 de agosto de 2016, para a Remodelação da Unidade de Saúde S. Jacinto, no âmbito da presente candidatura ao Programa Operacional da Região Centro 2020. A “Remodelação da Unidade de Saúde de São Jacinto” visa melhorar as atuais infraestruturas, que se encontram degradadas e inadequadas às necessidades de prestação de cuidados de saúde primários à população local. A atual unidade de saúde funciona num edifício de habitação convertido numa unidade de saúde, com instalações desajustadas do atual modelo de equipa médico/enfermeiro de família e que não cumprem as regras de segurança e higieno – sanitárias em vigor, carecendo portanto, de uma rápida intervenção. A presente intervenção, permitirá melhorar as condições de atendimento à população abrangida por esta Unidade de Saúde potenciado a humanização dos serviços, e promovendo o acesso à Saúde sustentado nos princípios da igualdade e equidade. Permitirá ainda a otimização dos recursos através da reorganização das equipas, permitindo que os profissionais de saúde trabalhem segundo os padrões atuais defendidos pelas USF, baseado em equipas multiprofissionais onde está presente a partilha de informação, comunicação e complementaridade. No seguimento do referido e da publicação do Aviso nº CENTRO-42-2017-02 (PI 9.7), surgiu a candidatura da Operação “Remodelação da Unidade de Saúde de São Jacinto”, Importa referir que este projeto representa um investimento total de 134.386,44€, um investimento elegível de 72.500€ e o montante FEDER aprovado de 61.625,00 € (investimento elegível não comparticipado 26.432,95€), por força da afetação prevista no PACTO. O Município de Aveiro mantém elevadas expetativas para a possibilidade de se verificar um reforço do FEDER afeto à presente operação, possibilitando, no futuro próximo, um aumento real da execução FEDER do C2020 e, consequentemente, um menor esforço financeiro para esta Autarquia

Capacitação Administração Pública (FSE)

Esta é uma candidatura de 3 municípios, Estarreja, Aveiro e Covilhã. O território da região Centro tem um inegável património cultural e natural que importa promover. Os municípios parceiros nesta candidatura têm singulares recursos patrimoniais culturais e naturais, nomeadamente, monumentos, património de Arte Nova, património natural (Ria de Aveiro, Bioria/Estarreja), património industrial (Fábrica do Descasque do Arroz/ Estarreja, Cadeira Portuguesa da ADICO/Estarreja, Museu de Lanifícios/Covilhã), que importa, cada vez mais, ativar, desenvolver e promover enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, com impacto na qualificação e valorização turística. A ativação do património identificado nesta candidatura suporta-se em 4 de pensamento e atuação: Questionar o quotidiano, com arte urbana e a essência do lugar; Provocar a paisagem, com programa de instalações artísticas em diálogo/confronto com o território; Património hoje, inovação de ontem, com referência à atividade industrial, quase arquelógica; Artes Cruzadas, unindo géneros de expressão artística e territórios, bem como, os artistas de cada território.

Ecomuseu Marinha da Troncalhada

A presente operação visa garantir as condições necessárias para “Garantir uma ampla informação e comunicação do Portugal 2020 e dos FEEI”. A Câmara Municipal de Aveiro reúne mais de 50 operações aprovadas no âmbito de diversos programas comunitários do atual quadro Portugal / Europa 2020, sendo que uma grande parte se encontram concluídas ou em fase de conclusão. O Município tem cumprido as medidas de informação e comunicação dos apoios dos fundos previstas na legislação da UE e nacional mas interessa agora complementar com novas ações de disseminação, que possam transmitir os resultados, e que cheguem a uma comunidade mais alargada. Assim, pretende-se desenvolver conteúdos de comunicação que possam ser divulgados através de diferentes meios de comunicação, associados a diferentes ações e eventos, a realizar até novembro de 2022. Serão desenvolvidos 7 vídeos por área temática: Regeneração Urbana, Habitação Social, Mobilidade, Educação, Saúde, Ambiente, Cultura, que poderão ser visualizados em conjunto ou individualmente, considerando diferentes suportes e momentos de divulgação: • Publicações nas redes sociais e site do Município • Notas de imprensa • Dinamização de Evento que demonstre o papel desempenhado pelo Portugal 2020 e pelos FEEI Está ainda previsto um conjunto de medidas e ações de comunicação, utilizando os suportes de comunicação do Município físicos e digitais, bem como a divulgação dos vídeos nos diversos eventos em que o Município se faz representar, de forma a alcançar diferentes públicos e permitir a partilha da informação relativa às intervenções.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Programação Cultural em Rede para a Promoção da Atractividade turística e da Valorização da Região de Aveiro como destino turístico de excelência.

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