Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

O Município de Viseu apresenta, no âmbito do AVISO CENTRO-73-2016-01 “Intervenções na rede do 2º e 3º ciclos do ensino básico e/ou ensino secundário no âmbito de programas específicos de intervenção em infraestruturas escolares; Desenvolvimento das Infraestruturas de Formação e Ensino – Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar (Ensino Básico e Secundário)”, a sua candidatura ao CENTRO 2020 da Operação denominada “Reabilitação da Escola Básica 2/3 Grão Vasco”. Esta Operação visa, essencialmente, a reabilitação da Escola Básica 2/3 Grão Vasco, sita na Alameda Luís de Camões, em Viseu, a qual se encontra atualmente bastante degradada. Pretende-se que este estabelecimento escolar cumpra as exigências curriculares do ensino básico e que em paralelo constitua também uma referência na malha urbana local. Para avaliação das medidas a implantar de correção acústica foram efetuados os ensaios que se julgaram adequados e procedeu-se ainda ao levantamento da situação existente para obtenção de dados para a implementação das medidas de correção a implementar, nomeadamente as referentes às de eficiência energética. As medidas de eficiência energética previstas são a substituição de caixilharia de madeira existente para caixilharia com corte térmico e vidro duplos, que permite a redução de percas de energia através da envolvente. Relativamente à adaptação do edifício às normas técnicas de acessibilidade, foram previstas a eliminação de barreiras arquitetónicas através da criação de acessos a partir do exterior, circulações interiores, adaptação dos compartimentos, nomeadamente instalações sanitárias adaptadas a pessoas com mobilidade condicionada, de acordo com a legislação em vigor, Decreto-Lei nº163/2006 de 8 de agosto. Tendo em conta a volumetria do Equipamento e expressão arquitetónica e pela forma como se articula com espaço urbano envolvente, o edifício constitui uma referência na morfologia urbana do local. De referir, ainda, que esta candidatura decorre de um “Acordo de Colaboração” assinado entre o Ministério da Educação e Ciência – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Município de Viseu com o intuito da requalificação das instalações da Escola Grão Vasco, em que “O Primeiro Outorgante expressamente autoriza o Segundo Outorgante a integrar em dossier de candidatura, no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro, o empreendimento objeto do presente Acordo…”