Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A Requalificação do Largo do Calvário é uma das ações aprovadas e previstas no Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) de Castelo de Vide, integrando a adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano e consequentemente a revitalizar o centro urbano, nomeadamente e no que concerne a esta iniciativa, através da reabilitação e renovação do espaço público integrando o Largo do Calvário e a zona envolvente. Esta operação enquadra-se na Prioridade de Investimento 6.5 do Eixo 8 do Programa Operacional da Região Alentejo. A presente intervenção, ao visar a requalificação/reabilitação do espaço público per si, vai valorizar e complementar ações já empreendidas centradas na reabilitação do edificado envolvente, incidindo em equipamentos culturais, escolares, e serviços hoteleiros. No fundo, a sua localização acaba por gerar um espaço de partilha ao ar livre, que serve de desafogo, estadia, circulação e estacionamento ordenado. Em termos genéricos, a área de intervenção prevista para o Largo do Calvário beneficia da proximidade de vários equipamentos e espaços públicos, que pelas respetivas ligações físicas e geográficas lhe conferem alguma centralidade na malha urbana. A titulo de exemplo, refira-se o Cine Teatro Mouzinho da Silveira, o Posto da Guarda Nacional Republicana, o Parque João José da Luz, algumas unidades hoteleiras e de restauração, a Escola Básica Garcia de Orta e o Forte de São Roque. O anteprojeto tem identificados um conjunto de objetivos gerais, alinhados com a melhoria do ambiente urbano e com o aumento da qualidade de vida das suas populações e daqueles que visitam a Vila de Castelo de Vide.. Especificamente, a proposta apresentada tende a assegurar a valorização arquitectónica e paisagística do ativo histórico e cultural do espaço, a conservação/proteção das muralhas limítrofes e da Capela do Calvário, a sua valorização/qualificação turística, a sustentabilidade do espaço publico e a sua ligação aos valores identitários da população espelhados nas soluções técnicas propostas. Com efeito, a intervenção, localizada no Plano de Ação de Regeneração Urbana - PARU, visa a revitalização urbana e paisagística de uma área pública, com vista a disponibilizar uma maior qualidade ambiental, quer pelo aumento da satisfação dos seus habitantes e/ou visitantes, quer pelas soluções técnicas/ construtivas que norteiam os pressupostos do projeto. Podemos afirmar que o estudo apresentado converge com as politicas locais, regionais e nacionais associados ao ambiente, à qualidade de vida e ao turismo e no qual se privilegiam técnicas, materiais e soluções compatíveis, com uma desejável sustentabilidade temporal, ambiental, económica e financeira. O anteprojeto objeto desta candidatura prevê áreas tipologicamente diferenciadas, resultantes das utilizações que tradicionalmente ocorrem, sendo decisiva a sua valorização, como forma de dignificar a qualidade da oferta do espaço e a perpetuação da identidade, dos usos e dos seus valores e basicamente do seguinte modo: Beneficiação dos pavimentos em granito da região na zona da Capela do Calvário, prevendo-se a preservação da calçada com eventuais reparações no arruamento automóvel; criação e ordenamento da bolsa de estacionamento automóvel; beneficiação e requalificação do espaço de merendas existente pela redefinição da sua compartimentação, pela aplicação de manchas herbáceas e trepadeiras junto aos muros de contenção, pela pavimentação permeável e pela utilização de uma forra parcial dos muretes de contenção com chapa de ferro oxidada, iluminada. Importa referir que este espaço de merendas, faz parte da identidade da vila, não somente pelas pessoas envolvidas na sua construção, como também nos encontros e nos convívios que regularmente aí se registam e nos quais se tira partido do seu ensombramento; é pois, um importante local da intervenção, que merece especial cuidado na proposta do anteprojeto; recuperação do pequeno espelho de água existente na cota inferior da zona de merendas; melhoria do enquadramento paisagístico dos taludes contíguos às muralhas e zonas limitrofes com algumas manchas verdes e enquadramentos dos pequenos afloramentos rochosos existentes; e por fim, a utilização de uma nova iluminação pública, objeto de um projeto próprio, bem como da renovação da rede de águas pluviais. Neste âmbito importa considerar que a presente intervenção assume particular relevância pela sua integração e correlação com outras intervenções no domínio da renovação do espaço público, como já se tinha dito anteriormente, mas também na ligação a um outro projeto que se pretende levar a efeito na área do Património que é a Reabilitação do Forte de S. Roque que lhe fica contíguo. Assim, este projeto possibilitará articular e estabelecer prossecução a toda uma estratégia de continuidade e contiguidade que se perspetiva implementar, com evidentes impactos na renovação urbana e em especial na patrimonial, na requalificação do espaço público e, por inerência, na imagem urbana. A realização física será desenvolvida ao longo do 2º semestre de 2020 e do 1º trimestre de 2021, conforme calendarização estabelecida para esta operação. Para a realização financeira, prevê-se o inicio da operação ainda em 2019 com o pagamento de parte do projeto, sendo o ano de 2020 o da realização da obra e o ano de 2021, o da conclusão das obras e o pagamento da revisão de preços. A operação, compreenderá 3 componentes, uma referente à elaboração do projeto, no valor de 27.098,41EUR, ao qual acresce o valor do IVA, a segunda referente à componente da execução da obra, numa estimativa de custos de 256.554,60EUR, ao qual acresce o valor do IVA e o definido no Código dos Contratos Públicos. Quanto à terceira componente da operação, a revisão de preços da empreitada, considerou-se um valor de 2% do valor da obra, a que corresponde um valor estimado de 5.131,09EUR, ao qual acrescerá o valor do IVA, tendo em consideração o valor que se verifica atualmente para obras do mesmo tipo e os índices da respetiva fórmula de revisão. Em termos de procedimentos contratuais e tendo em consideração os valores envolvidos e o estipulado no Código dos Contratos Públicos, a elaboração do projeto será feito por Consulta Prévia com consulta a 3 entidades e a execução da obra por Concurso Público. Em termos de maturidade desta ação, o anteprojeto da Requalificação do Largo do Calvário está aprovado, prevendo-se a conclusão do projeto no próximo mês e havendo o comprometimento de lançar o procedimento concursal, no prazo máximo de 60 dias após a contratação do apoio do Portugal 2020.