Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

No âmbito do aviso de concurso ALT-16 -2015 -14 publicado a 4 de Dezembro de 2015, foi permitido a apresentação de candidaturas visando a aprovação do PARU - Plano de acção de Reabilitação Urbana. No seguimento do mesmo, o Município de Salvaterra de Magos, submeteu essa candidatura destinada aos Centros Urbanos Complementares, no balcão 2020 no dia 17 de Fevereiro de 2016, que obteve aprovação da Comissão Directiva do Programa Operacional do Alentejo 2020, em 15 de Junho de 2016. Para efeitos de aprovação do PARU, cumpriram-se os objectivos estratégicos e específicos do concurso em apreço, nomeadamente o estratégico, relativo ao eixo 8 - "Ambiente e Sustentabilidade" do POR Alentejo 2020 e o objectivo especifico de " Promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística do território enquanto factor distintivo", indo ao encontro do espirito estratégico definido na PI 6.5 - "Adopção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução do ruído". A operação é constituída por duas componentes: - Projecto de execução; - Empreitada de construção.