Beneficiário Portugal 2020

A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, no âmbito do Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo e Pré-Escolar, pretende proceder à construção do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca, que inclui as valências da Educação Pré-Escolar e do 1º ciclo do ensino básico, das localidades de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca, num terreno propriedade da Câmara Municipal, com 21.214,83 m2 de área, o qual confina com a EN 114.3, Rua do Agricultor e Travessa da Pedreira, em Foros de Salvaterra. Optou-se por construir um Centro Escolar com 4 salas de actividades para a educação pré-Escolar e 10 salas para o 1º ciclo do ensino básico que tem em conta o previsível aumento da procura destes níveis de ensino em Foros de Salvaterra nos próximos anos. Uma das salas do JI será destinada a AAAF - Actividade de animação e apoio á família e uma das salas da EB1 será destinada a CAF- Componente de apoio à família. A construção deste Centro Escolar vem criar condições para que o processo de ensino - aprendizagem tenha em conta os recursos proporcionais pelas novas tecnologias da informação e comunicação bem como a possibilidade de desenvolver de uma forma plena áreas curriculares como a expressão plástica e a expressão física e motora em espaços adequados para o efeito, o que não se verifica nos três edifícios onde é leccionado o 1º ciclo do ensino básico. Desta forma criam-se condições para que a Escola a Tempo Inteiro, através das Actividades de Enriquecimento Curricular possam funcionar de uma forma plena e ser um importante contributo para a formação pessoal das nossas crianças e jovens. A partilha deste espaço escolar pelos alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico é uma mais-valia para a integração e realização de um Projecto Educativo comum.

No âmbito do aviso de concurso ALT-16 -2015 -14 publicado a 4 de Dezembro de 2015, foi permitido a apresentação de candidaturas visando a aprovação do PARU - Plano de acção de Reabilitação Urbana. No seguimento do mesmo, o Município de Salvaterra de Magos, submeteu essa candidatura destinada aos Centros Urbanos Complementares, no balcão 2020 no dia 17 de Fevereiro de 2016, que obteve aprovação da Comissão Directiva do Programa Operacional do Alentejo 2020, em 15 de Junho de 2016. Para efeitos de aprovação do PARU, cumpriram-se os objectivos estratégicos e específicos do concurso em apreço, nomeadamente o estratégico, relativo ao eixo 8 - "Ambiente e Sustentabilidade" do POR Alentejo 2020 e o objectivo especifico de " Promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística do território enquanto factor distintivo", indo ao encontro do espírito estratégico definido na PI 6.5 - "Adopção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução do ruído". A presente operação enquadra-se no referido anteriormente e é constituída por duas componentes: - Projecto de execução, concluído e aprovado pelos orgãos municipais e pela empreitada de construção. Após acordo com a CCDR relativo à verba a distribuir equitativamente pelos Centros Urbanos complementaras dos Município do Alentejo e do Vale do Tejo, foi aberto novamente o aviso nº. ALT20-16-2019-16, para esse efeito. Nessa senda, pretendemos dar uma vida nova, a um edifício histórico e com grande valor patrimonial e sentimental para a população de Salvaterra de Magos, que se encontra muito degradado e sem utilização. Esta reabilitação irá permitir a sua utilização com novas valências inexistentes no Centro histórico, nomeadamente auditório interior multi-funcional e exterior, com melhoria do espaço envolvente.

A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, no âmbito do Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo e Pré-Escolar, pretende proceder à Requalificação da Escola EB1 e Jardim de infância em Núcleo Escolar, da Gloria do Ribatejo, que inclui as valências da Educação Pré-Escolar e do 1º ciclo do ensino básico, num terreno propriedade da Câmara Municipal, com 7.614,22 m2 de área, o qual confina com a EN 367, Ruas 25 de Abril e 20 de Maio, em Glória do Ribatejo. Optou-se por requalificar os dois edifício existentes na EB1, de forma a preservar o valor patrimonial e cultural. Ficando com 5 salas de aula, 1 sala de professores, uma biblioteca e 1 sala de educação visual/tecnológicaconstruir. A zona a ampliar será dotada de uma cozinha com capacidade para 160 alunos, um refeitório, uma sala polivalente, IS de alunos e adultos, sala de atendimento, sala de auxiliares e arrecadações. No JI, com 3 salas de actividades, prevê-se uma reabilitação ligeira. Os espaços exteriores também serão requalificados, com 2 parques infantis e mobiliário urbano. A Requalificação deste Núcleo escolar, vem criar condições para que o processo de ensino - aprendizagem tenha em conta os recursos proporcionais pelas novas tecnologias da informação e comunicação bem como a possibilidade de desenvolver de uma forma plena áreas curriculares como a expressão plástica e a expressão física e motora em espaços adequados para o efeito, o que não se verifica actualmente nos espaços existentes nos dois edifícios onde é leccionado o 1º ciclo do ensino básico. Desta forma criam-se condições para que a Escola a Tempo Inteiro, através das Actividades de Enriquecimento Curricular possam funcionar de uma forma plena e ser um importante contributo para a formação pessoal das nossas crianças e jovens. A partilha deste espaço escolar pelos alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico é uma mais-valia para a integração e realização de um Projecto Educativo comum.

No âmbito do aviso de concurso ALT-16 -2015 -14 publicado a 4 de Dezembro de 2015, foi permitido a apresentação de candidaturas visando a aprovação do PARU - Plano de acção de Reabilitação Urbana. No seguimento do mesmo, o Município de Salvaterra de Magos, submeteu essa candidatura destinada aos Centros Urbanos Complementares, no balcão 2020 no dia 17 de Fevereiro de 2016, que obteve aprovação da Comissão Directiva do Programa Operacional do Alentejo 2020, em 15 de Junho de 2016. Para efeitos de aprovação do PARU, cumpriram-se os objectivos estratégicos e específicos do concurso em apreço, nomeadamente o estratégico, relativo ao eixo 8 - "Ambiente e Sustentabilidade" do POR Alentejo 2020 e o objectivo especifico de " Promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística do território enquanto factor distintivo", indo ao encontro do espirito estratégico definido na PI 6.5 - "Adopção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução do ruído". A operação é constituída por duas componentes: - Projecto de execução; - Empreitada de construção.

A operação em causa nos sistemas de iluminação pública do Município de Salvaterra de Magos visa essencialmente a melhoria da eficiência energética, melhoria da qualidade e níveis de iluminação associados ao atual parque de luminárias no concelho, bem como a redução da fatura energética. A intervenção consiste concretamente na substituição das atuais luminárias equipadas com lâmpadas de descarga, cujo estado de conservação se apresenta obsoleto e/ou com mais de 10 anos de vida útil, por luminárias de tecnologia LED, mais eficientes, de menor consumo energético, elevado rendimento e com índices de restituição cromática mais elevados. Sinteticamente, as zonas de intervenção resumem-se a diversos locais de consumo um pouco por todo o concelho, num total de 157 Postos de Transformação, distribuídos territorialmente por todo o concelho, zonas urbanas e zonas rurais. Os PT's a intervencionar encontram-se descritos e caracterizados no Anexo 15. Sendo que no total, serão substituídas 4.400 luminárias, indicadas no anexo 16.

A operação de Reabilitação do Dique do Escaroupim tem como matriz manter esta infraestrutura como meio de proteção de cheia, tornando o território mais resiliente a eventos climáticos, tal como expresso no Regulamento Específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR), Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, no artigo 82.º alínea b) “No domínio de intervenção prioritário Prevenção e Gestão de Riscos de Cheias e Inundações”, subalínea “i) Intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias, em zonas de inundações frequentes e danos elevados” e compatível com o presente aviso POSEUR 10-2017-13, alínea i) do n.º 3 tipologias de operação. A operação é constituída por duas componentes: - Projecto de execução; - Empreitada de Reabilitação.

No âmbito do aviso, eixo e objectivos referidos em epígrafe, pretende-se melhorar e promover a mobilidade urbana, com a construção de vias pedonais, na zona urbana da Várzea Fresca - Foros de Salvaterra. Enquadra-se na PI 4.5,tendo em vista a redução das emissões de carbono, através da redução da utilização do meio de transporte individual, privilegiando-se as deslocações a pé, entre as habitações e os serviços. A operação é constituída por duas componentes: Execução do projecto - Concluído e execução da obra. Na mesma, prevê-se a construção de passeios revestidos a blocos de betão (pavê cinza) , com largura de passagem sempre que possível superior a 1,60 m e bolsas de estacionamento revestidas a blocos de betão (pavê encarnado), respeitando os parâmetros de dimensionamento das infraestruturas viárias previstas na portaria 216-B/2008 , com a consequente e necessária execução da rede pluvial sob os mesmos, bem como a colocação de órgãos de drenagem de águas pluviais. Na intervenção numa extensão de cerca de 1200 ml + 860 ml (passeios dos dois lados), também se prevê a colocação de abrigos de passageiros e reforço da sinalização horizontal e vertical. Também serão colocados semáforos de controle de velocidade, bandas cromáticas de redução de velocidade nas topos da intervenção e duas passadeiras de peões nas travessias com maior movimento. Com a construção de passeios, a colocação de lancis e de sumidouros, será necessário abrir fundações e realizar movimento de terras junto à via, e consequentemente rematado o pavimento betuminoso aos mesmos, incluindo a fresagem da via para encaixe das massas.

No âmbito do aviso, eixo e objetivos referidos em epígrafe, pretende-se melhorar e promover a mobilidade urbana, com a construção de vias pedonais, na zona urbana de Marinhais. Enquadra-se na PI 4.5, tendo em vista a redução das emissões de carbono, através da redução da utilização do meio de transporte individual, privilegiando-se as deslocações a pé, entre as habitações e os serviços e a escola EB2,3. A operação é constituída por apenas uma componente - Execução da obra. Na mesma, prevê-se a construção de passeios em calçada tradicional portuguesa (vidraço miúdo) , com largura de passagem sempre que possível superior a 1,60 m e bolsas de estacionamento a calçada grossa de granito, respeitando os parâmetros de dimensionamento das infraestruturas viárias previstas na portaria 216-B/2008 , com a consequente e necessária execução da rede pluvial sob os mesmos, bem como a colocação de órgãos de drenagem de águas pluviais. Na intervenção numa extensão de cerca de 1000 ml, também se prevê a colocação de abrigos de passageiros e reforço da sinalização horizontal e vertical nas passagens de peões. Com a construção de passeios e a colocação de lancis, terá que ser rematado o pavimento betuminoso aos mesmos, incluindo a fresagem da via para encaixe das massas.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

No âmbito do aviso, eixo e objectivos referido em epígrafe, pretende-se melhorar a mobilidade urbana, em particular a dos peões e das bicicletas, com a construção de uma via pedonal ciclável e tratamento do pavimento da faixa de rodagem. Enquadra-se na PI 4.5, tendo em vista a redução das emissões de carbono, através da redução da utilização do meio de transporte individual, privilegiando-se as deslocações a pé ou de bicicleta, entre casa e o local de trabalho, mas também entre povoações. A operação é constituída apenas por uma componente - Execução da obra. O projecto foi realizado pelos serviços técnicos da CMSM. Na mesma prevê-se a construção da via pedonal ciclável, tratamento e revestimento da faixa de rodagem, respeitando os parâmetros de dimensionamento das infraestruturas viárias, previstas na portaria 216-B/2008, com a consequente e necessária execução da rede pluvial. Na intervenção numa extensão de 1800 ml, também se prevê a colocação de sinalização vertical e horizontal.

A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, em parceria com o Ministério de educação, no âmbito do Aviso de Concurso ALT20-73-2020-11-CIMLT, para apresentação de candidaturas para melhoria das condições de segurança das infraestruturas de Formação e Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário, celebrou um acordo de colaboração para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição da Escola Básica de Marinhais. Nesse sentido pretende substituir a atual cobertura em painéis de fibrocimento contendo amianto da Escola indicada, no bloco principal e no bloco de ciências, com áreas respetivas de 940,60 e 415,00 m2, por painéis tipo sandwisch com isolamento e outros trabalhos complementares, nomeadamente impermeabilizações de caleiras, platibandas e claraboias e colocação de rufos metálicos.

A operação em causa nos sistemas de iluminação pública do Município de Salvaterra de Magos visa essencialmente a melhoria da eficiência energética, melhoria da qualidade e níveis de iluminação associados ao atual parque de luminárias no concelho, bem como a redução da fatura energética. A intervenção consiste concretamente na substituição das atuais luminárias equipadas com lâmpadas de descarga, cujo estado de conservação se apresenta obsoleto e/ou com mais de 10 anos de vida útil, por luminárias de tecnologia LED, mais eficientes, de menor consumo energético, elevado rendimento e com índices de restituição cromática mais elevados. Sinteticamente, as zonas de intervenção resumem-se a diversos locais de consumo um pouco por todo o concelho, num total de 157Postos de Transformação, distribuídos territorialmente por todo o concelho, zonas urbanas e zonas rurais. Os PT's a intervencionar encontram-se descritos e caracterizados no Anexo 15. Sendo que no total, serão substituídas 4.400 luminárias.