Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A operação a implementar pelo Município de Gavião incide sobre as Arribas da margem sul do Rio Tejo, no concelho de Gavião. Para a sua implementação foi já desenvolvido o projeto de execução (em anexo). O objetivo é desenvolver um percurso pedestre, o PR8-Rota da Sirga, com a maior proximidade ao Rio Tejo possível, para um maior proveito do património natural, especificamente dos elementos geológicos, fauna, flora e paisagens (e.g. Arribas do Tejo,animais como javalis, raposas, coelhos, lebres, águias-de-asa redonda, melros-pretos, gaios, grifos, cegonhas, águia perdigueira, chasco-preto; vegetação como freixos,amieiros, salgueiros, azinheiras, oliveiras, medronheiros). Sempre que existam obstáculos naturais, como linhas de água, escarpas e maciços rochosos, ou será promovido um maior afastamento do percurso do rio, por necessidade, ou serão criadas estruturas especiais, tais como pontes e passadiços. A segurança estrutural, a durabilidade e a simplicidade construtiva são princípios que se encontram subjacentes ao desenvolvimento destas estruturas. Em termos de características técnicas, o percurso terá uma distância de 5,8 quilómetros, desníveis inferiores a 15% de inclinação vertical e um desnível acumulado de cerca de 300 metros. Fará a ligação entre os percursos pedestres PR1 (com uma extensão de 15 quilómetros), cerca da cota 51.00 metros, e o PR2 (com uma extensão de 19 quilómetros), cerca da cota 58.00 metros, e desenvolver-se-á, sempre que possível, em terreno natural, havendo lugar a algumas zonas de aterro e escavação junto de atravessamentos de linhas de água e zonas escarpadas. Transversalmente, a plataforma terá uma largura de 1.0 metros e, onde for necessário, taludes de escavação e/ou aterro com uma inclinação transversal 1/0.6. Tomando em consideração o apresentado e o previsto no âmbito do projeto de execução elaborado para o desenvolvimento do percurso pedestre, a implementação da operação envolverá trabalhos de movimentação de terras, betão, a construção de pontes e passadiços, o desenvolvimento e implementação da sinalética do percurso pedestre, a preparação do processo de homologação do percurso, entre outros. Estes trabalhos permitirão ultrapassar obstáculos ao longo do percurso, promover a fluidez de circulação e um proveito pleno da natureza por parte dos utilizadores. Para além disso, permitirão a proteção de espécies e a preservação de habitats. De notar que nas construções necessárias serão utilizados, sempre que possível, materiais da Região e materiais que promovam a harmonia com a natureza. Para a sinalização do percurso e tendo em consideração que, sempre que possível, se pretendem realizar as marcas em suportes artificiais (e.g. muros), é proposta uma sinalética em plástico 100% reciclado. Adicionalmente, encontra-se também prevista a preparação do processo de homologação do percurso pedestre e o desenvolvimento de painéis e folhetos informativos que contenham conteúdos úteis e visualmente apelativos para os utilizadores, tais como por exemplo, o mapa do percurso, o gráfico de altimetria do percurso e informações sobre espécies avistáveis ao longo do percurso. O Município de Gavião pondera ainda recorrer a estratégias de gamification (utilização de técnicas, estratégias e design de jogos em contextos distintos dos de jogo; envolver e motivar o público para a aprendizagem acerca do território, sensibilizando-o para questões ambientais simultaneamente), através da aplicação móvel ''Visite Gavião'',para divulgar o património natural do qual é possível beneficiar ao longo do percurso e promover o conhecimento acerca do mesmo. A operação envolverá ainda a componente de fiscalização. As fotografias apresentadas na memória descritiva evidenciam i) alguns dos condicionamentos existentes à implementação do percurso e ii) o património natural a proteger, conservar e valorizar com o desenvolvimento do percurso. Ainda no âmbito da descrição da operação importa notar que foram estabelecidas parcerias que têm em vista potenciar o sucesso do percurso a criar, dando o percurso pedestre a conhecer ao público também através destes parceiros. De notar que as parcerias integram parceiros privados e públicos: Alamal River Club | Quadrante Mirante,Lda., ABC Gaviões -Associação de BTT e Ciclismo de Gavião, Clube Ibérico de Montanhismo e Orientação, Agrupamento de Escolas de Gavião, Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) e Entidade Regional de Turismo do Alentejo (ERTA), tendo esta última parceria sido estabelecida formalmente no âmbito do PDCT do Alto Alentejo. Neste domínio, importa notar que as declarações de tomada de conhecimento e autorização dos proprietários dos terrenos nos quais será implementada a operação evidenciam a sua concordância com a mesma. No projeto de execução e na memória descritiva é apresentada a planta de localização da operação, onde consta o traçado proposto. Sintetizando, a operação tem como principais objetivos: -Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento deste elemento do património natural concelhio, as Arribas da margem sul do Rio Tejo, através da criação de um percurso com características diferenciadoras no panorama nacional; -Incremento da sustentabilidade, acessibilidade e das condições de segurança para a sua visitação; -Criação de uma nova atração turística, complementar a outras existentes no concelho e Região; -Dinamização turística e desportiva do concelho e Região; -Incentivo ao investimento em negócios do setor turístico e à estruturação de produtos turísticos por parte de agentes privados. Relativamente à necessidade de realização da operação, esta é comprovada pelas fotografias apresentadas. Nestas é evidente i) a beleza, valor patrimonial e potencial do território de intervenção -as Arribas da margem sul do Rio Tejo, em Gavião e ii) a falta de acessibilidade e ausência de condições para a sua visitação. Relativamente à oportunidade de realização da operação, esta revela-se pelo enquadramento da mesma na prioridade de investimento 6.3/6c ''Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património cultural e natural'',nas tipologias de intervenção previstas pelo Aviso N.º ALT20-14-2019-26-CIMAA- Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Cultural e Natural e no PDCT da CIMAA. Toda a operação observa as normas legais aplicáveis. Por exemplo, observa o estabelecido pelo PDM; recorreu às normas europeias que definem as características e requisitos dos materiais preconizados para a operação; adota os critérios de verificação de segurança aos Estados Limites Últimos e de Utilização previstos na regulamentação Portuguesa e Europeia da especialidade; para a sinalização proposta para a operação rege-se pelo regulamento de Homologação de Percursos Pedestres. Em anexo podem ser consultados o projeto de execução, a memóriadescritiva da operação, os pareceres solicitados, etc.