Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A área de intervenção da operação a implementar pelo Município de Gavião é o espaço exterior da Escola Básica de Gavião. Atualmente, a Escola acolhe 264 alunos e contempla os seguintes níveis e tipos de ensino: Pré-escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, Percurso Curricular Alternativo e Curso Vocacional Secundário. Esta intervenção encontra-se planeada no projeto de execução de "Reordenamento de Trânsito e Estacionamento na Rua 23 de Novembro e Beco das Piscinas", dizendo respeito ao sector de intervenção "Escola", que contempla a adaptação do espaço exterior da Escola Básica de Gavião, que inclui o ajustamento do polidesportivo/campo de jogos e do novo limite da Escola, a construção da Portaria e Pala (pp. 5, Memória Descritiva Projeto de Arquitetura). A necessidade de realização da operação é revelada: i) pelos desníveis atualmente existentes na entrada da Escola, que comprometem o acesso de estudantes e utilizadores com mobilidade condicionada e não permitem que estes tenham autonomia neste acesso, ii) pela inexistência de uma proteção para a chuva e sol, que será proporcionada pela nova Pala, iii) pela necessidade de melhores condições para garantir a segurança na entrada e saída dos estudantes e outros utilizadores da Escola, e iv) pela necessidade de adaptação do espaço exterior da Escola ao novo traçado proposto para a Rua 23 de Novembro. Relativamente a este último ponto, importa notar que a Rua 23 de Novembro exibe um traçado contorcido e apresenta um estrangulamento entre os edifícios de habitação, no início da rua, e o campo de jogos da Escola, o que se traduz em falta de estacionamento e de espaço de manobra tanto para os autocarros de transporte escolar, como para automóveis privados que realizam a tomada e largada de alunos. A solução encontrada no Projeto "Reordenamento de Trânsito na Rua 23 de Novembro e Beco das Piscinas" passou por redesenhar a Rua 23 de Novembro, criando uma faixa de tomada e largada de passageiros da escola, adjacente à Rua 23 de Novembro, garantindo o acesso universal e a segurança para o trânsito rodoviário e pedonal. Este novo traçado do arruamento apenas implica retirar uma pequena área do espaço exterior da Escola, incluindo parte de um polidesportivo existente. O ajustamento deste polidesportivo englobará a reconstrução dos muros de suporte, pavimentos, marcações do polidesportivo, vedação do campo, iluminação, bem como arranjos exteriores. Esta componente revela-se essencial, pois motivará uma prática desportiva mais inclusiva. Tendo em consideração o estado atual da Escola e as necessidades identificadas, os principais objetivos da operação a promover pelo Município de Gavião são: o Eliminar os desníveis atualmente existentes no acesso à escola, garantindo melhores condições de acesso a estudantes e utilizadores com mobilidade condicionada ou reduzida, conferindo-lhes autonomia no acesso; o Criar uma pala de proteção para a chuva e sol, garantindo melhores condições de conforto e segurança; o Melhorar a entrada da Escola, criando uma nova portaria, garantindo maiores condições de segurança na entrada e saída dos estudantes e de outros utilizadores; o Promover uma maior inclusão social em contexto educativo; o Adaptar o espaço exterior da Escola ao novo traçado proposto para a Rua 23 de Novembro, incluindo a intervenção sobre o campo de jogos. Importa notar que a elaboração do projeto teve em vista garantir a sustentabilidade, por exemplo através da promoção da utilização de materiais regionais (e.g. paralelepípedos de granito), também para uma harmonização estética com a restante Vila de Gavião, e através da utilização de luminárias do tipo LED de alta potência e baixo consumo, designadamente para utilização na portaria. Em anexo podem ser consultadas as diversas componentes do projeto, que contêm informação de maior detalhe. A operação vem também complementar outros projetos e iniciativas em curso na Escola Básica de Gavião, que, da mesma forma, têm em vista melhorar o sistema de ensino e potencializar o sucesso educativo pleno (ver pp. 8 da memória descritiva). Por fim, refere-se que a operação: i) tem enquadramento na tipologia de intervenção b) Intervenções na rede do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e/ou ensino secundário no âmbito de programas específicos de intervenção em infraestruturas escolares, prevista pelo Aviso N.º ALT20-73-2019-35; ii) contribui para os objetivos da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial (EIDT) do Alto Alentejo, enquadrando-se na sua linha de intervenção B.2.2. "Mais Educação - Combate ao abandono e insucesso escolar"; iii) mobiliza a prioridade de investimento 10.5 "Investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas"; e iv) contribui para o alcance das metas previstas no âmbito do Eixo Prioritário 2 - Ensino e Qualificação do Capital Humano, associado ao objetivo temático 10 - Investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida; v) e para o objetivo específico do POR do Alentejo "prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação e ensino, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema". Relativamente aos custos de investimento, estes têm enquadramento no Grupo B do Aviso - Outros Custos, Obras de conservação genéricas em fachadas, coberturas e respetivos arranjos exteriores. Em anexo, na memória descritiva da operação e no projeto de execução é possível encontrar mais detalhes.