Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

A operação enquadra-se na tipologia "intervenções na rede da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em equipamentos que promovam a racionalização da rede escolar". A presente intervenção desenvolve-se no bloco correspondente a 4 salas, distribuídas pelo piso térreo, pelo primeiro andar e alpendre, ocupado com os alunos do ensino básico e pré-escolar e visa melhorar as condições de aprendizagem dos alunos, melhorar as condições de higiene e salubridade de todos os utilizadores do equipamento (alunos, educadores e auxiliares). A empreitada contempla ainda a execução dos arranjos exteriores da escola. Por despacho do Sr. Presidente, de 13 de dezembro de 2013, foi aprovado o lançamento da empreitada para execução da obra de remodelação do parque escolar EB1 da Mina de S. Domingos pelo valor global de 488.829,05EUR, acrescido de iva e com prazo de execução de 9 meses. Na sequência da consulta ao mercado de obras públicas, que decorreu nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro e da apresentação de propostas, foi adjudicada a empreitada a Construções Castanheira e Joaquim, Lda, pelo preço de 338.376,02EUR, acrescido de iva. A obra decorreu entre outubro de 2014 e agosto de 2015. O valor da requalificação do parque escolar foi de 358.556,16EUR, que inclui os arranjos exteriores e o valor do iva, sendo a revisão calculada de zero. A presente operação inclui ainda as componentes de aquisição de equipamento informático e a aquisição de material didático, de forma a equipar a escola com os materiais necessários ao bom funcionamento e aprendizagem dos alunos. O valor destas componentes é de 5.330,00 EUR e inclui os seguintes elementos a adquirir por procedimentos de contratação pública - ajuste direto regime simplificado: - Material didático, no valor de 4.100,00EUR; - Equipamento Informático, no valor de 1.230,00EUR. A operação, no valor global de 363.886,16EUR EUR, prevê-se que fique concluída em dezembro de 2016.