Projeto Portugal 2020

Código de operação Código que identifica cada projeto efetuado com recurso a fundos europeus.

Data de conclusão

Sumário

Através do Plano de Ação de Regeneração Urbana, a Câmara Municipal de São Brás de Alportel, apresenta a sua estratégia para as ações a desenvolver no âmbito da prioridade de investimento (PI) 6.5, sendo que as tipologias de ação estão devidamente fundamentadas com a estratégia regional. A prioridade de investimento 6.5 prevê a “adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído” (n.º 1 do artigo 121.º, da Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro. Relativamente à regeneração urbana, é crucial intervir no edificado e no espaço público a fim de melhorar as condições de habitabilidade e adaptá-los à contemporaneidade. Estas intervenções colocam outro desafio, ter em conta a salvaguarda e continuidade do carácter e história individual e coletiva dos imóveis e espaços. Devendo, desta forma, contribuir para reafirmar a identidade local, sem a sua descaracterização e valorizando o património, contribuindo para a fixação de pessoas na zona, tanto pela habitação ou futuro arrendamento, atividades económicas, equipamentos ou serviços e sempre também na perspetiva de dinamizar o turismo. O projeto em causa enquadra-se na candidatura em apreço, visto que incide em dois espaços emblemáticos para o concelho, o Jardim da Verbena e as Piscinas Municipais Descobertas. O Jardim da Verbena, construído no séc. XVI, não tem sofrido grandes alterações, e as Piscinas Municipais Descobertas construídas em 1989, apresentam algumas patologias que se pretendem resolver. Ambos os equipamentos não apresentam soluções de acessibilidades a todos, não têm ecopontos para recolha seletiva de resíduos, apresentam uns balneários construídos desde a sua fase inicial, apresentam questões de segurança de pavimentos tanto nos balneários como nos tanques com muito poucas condições e as piscinas não tem controle de ent