Beneficiário Portugal 2020

Através do Plano de Ação de Regeneração Urbana, a Câmara Municipal de São Brás de Alportel, apresenta a sua estratégia para as ações a desenvolver no âmbito da prioridade de investimento (PI) 6.5, sendo que as tipologias de ação estão devidamente fundamentadas com a estratégia regional. A prioridade de investimento 6.5 prevê a “adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído” (n.º 1 do artigo 121.º, da Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro. Relativamente à regeneração urbana, é crucial intervir no edificado e no espaço público a fim de melhorar as condições de habitabilidade e adaptá-los à contemporaneidade. Estas intervenções colocam outro desafio ter em conta a salvaguarda e continuidade do carácter e história individual e coletiva dos imóveis e espaços. Devendo, desta forma, contribuir para reafirmar a identidade local, sem a sua descaracterização e valorizando o património, contribuindo para a fixação de pessoas na zona, tanto pela habitação ou futuro arrendamento, atividades económicas, equipamentos ou serviços e sempre também na perspetiva de dinamizar o turismo. O projeto em questão enquadra-se na candidatura em apreço, visto tratar-se de uma área inserida no núcleo histórico. A zona em questão será reabilitada em várias fases. Numa primeira fase encontra-se em execução a Requalificação do Largo de São Sebastião. Numa segunda fase, no ano de 2017 será realizada a empreitada da Requalificação do 1º Troço da Avenida da Liberdade, para dar continuidade tanto à intervenção do Largo e consequentemente do Plano de Ação e Regeneração Urbana da Zona Histórica, como também para complementar as intervenções anteriores na zona Norte da Avenida pelo PO Algarve 21. Numa terceira fase será concretizada a empreitada da requalificação da Rua Gago Coutinho, possivelmente no ano de

Com o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de São Brás de Alportel o município pretende dispor de um instrumento que permita ampliar a rede de circuitos pedocicláveis, potenciar a modernização do terminal rodoviário e implementar um sistema de Estação Pública de Bicicletas de aluguer, que contemple soluções que viabilizem a adoção de políticas de gestão de mobilidade mais sustentáveis. A intervenção proposta pretende ir de encontro a uma realidade que tende a promover essa mobilidade, visto que, em primeiro lugar amplia a rede do Circuito Pedociclavel existente no concelho e consequentemente permitirá garantir acessos à zona mais a sul da Vila, interliga a Circular Norte (Avenida de São Brás), e a Avenida da Liberdade e com o futuro Terminal rodoviário, evidenciando a colocação de pavimentos específicos para pessoas com mobilidade reduzida, ampliando desta forma a área de pavimentos táteis e de alerta na Vila. Neste âmbito é realizada a presente candidatura ao CRESC AlGARVE 2020, ao Aviso – ALG – 06– 2018 – 16 – Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável - Operações, complementado a proposta efetuada no Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável de S. Brás de Alportel. A intervenção visa a implementação de via pedociclável na Ligação entre a Avenida da Liberdade e a Avenida de São Brás (Circular Norte) e consequentemente a Norte a Estrada Municipal 513, com uma distância de cerca de 500 m de circuito pedociclável, que inclui o melhoramento de passeios, pavimentações das ruas, colocação de pavimentos táteis tanto nos passeios como no circuito pedociclável, melhoramento da rede elétrica e iluminação pública, reorganização de estacionamentos, criação e melhoramento de zonas de passeios, sinalização horizontal e vertical, instalação de mobiliário, execução de rede de águas pluviais, alteração da rede de águas considerando a anulação de duas bocas de incêndio e o fornecimento e instalação de um marco de incêndio, instalação de rails de proteção e plantação de

Com o ”Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de São Brás de Alportel”, o município pretende dispor de um instrumento que permita ampliar a rede de circuitos pedocicláveis, potenciar a modernização do terminal rodoviário e implementar um sistema de Estação Pública de Bicicletas de aluguer, que contemple soluções que viabilizem a adoção de políticas de gestão de mobilidade mais sustentáveis. Trata-se de uma intervenção com bastante impacto para a Vila de São Brás de Alportel apostando na relocalização do terminal rodoviário, que desde que foi realizada a ampliação do Parque da Vila, no centro de São Brás de Alportel, o parqueamento das viaturas coletivas de transporte foi alterada para a Circular Norte, deixando de existir um local apropriado para os mesmos. Efetivamente a zona do antigo terminal rodoviário não seria a mais acessível, com condicionamento de trânsito, sem locais de espera adequados para os utentes. A intervenção permite atingir a meta da interface de transportes públicos coletivos. Desta forma é possível concretizar faseadamente, de acordo com os recursos financeiros disponíveis pela autarquia, a concretização dos objetivos tanto a nível local como a nível regional. Neste âmbito é realizada a presente candidatura ao CRESC AlGARVE 2020, ao Aviso – ALG – 06– 2018 – 16 – Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável - Operações, Construção de Novo Terminal Rodoviário, complementado a proposta efetuada no Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável de S. Brás de Alportel.

Com a presente operação pretende-se aumentar a quantidade de equipamentos de recolha seletiva a disponibilizar à população, no sentido de potenciar a separação dos Resíduos Urbanos, para que estes possam ser encaminhados para a reciclagem e ainda sensibilizar e esclarecer a comunidade sobre a gestão de resíduos urbanos e suas possíveis soluções, no sentido de fomentar a alteração de atitudes e comportamentos com vista a maximizar a redução da produção e reciclagem de resíduos urbanos. Esta operação contempla a realização as seguintes ações: 1. Aquisição e colocação de ecopontos subterrâneos; 2. Aquisição de 6 contentores de 1100L e 6 ecopontos de 240L para deposição seletiva de resíduos urbanos; 3. Aquisição de Oleões; 4. Aquisição de estruturas de suporte de sacos para recolha seletiva; 5. Aquisição de uma viatura para recolha seletiva porta-a-porta de resíduos de embalagem (papel, cartão, plástico, vidro e metal); 6. Construção e licenciamento de Ecocentro de modo a permitir a triagem e o armazenamento temporário dos resíduos recolhidos, como REE'S, pneus, pilhas, rolhas de cortiça, lâmpadas, OAU, óleos minerais e outros. 7. Aquisição de balança analítica para o Ecocentro. 8. Ações de sensibilização que incluem a edição de produtos de comunicação com o objetivo de reduzir a quantidade de resíduos produzidos e promoção da reciclagem, tais como: autocolantes informativos para colocação nos equipamentos de deposição seletiva, edição e guia de deposição seletiva de resíduos e colocação de sinalética junto aos contentores de deposição de resíduos;

A obra compreende a construção e ampliação de infraestruturas, designadamente de coletores de saneamento inserindo-se no domínio de intervenção “Gestão Eficiente do Ciclo Urbano da Água”, nomeadamente nas operações que visam o fecho de sistemas de saneamento de águas residuais. Os trabalhos previstos são a movimentação de terras, assentamento de coletores, execução de caixas de visita, reposição de terras na vala e dos pavimentos nas zonas de intervenção e execução de ramais domiciliários.

Mediante o Aviso ALG -50-2016-04, o Programa regional CRESC pretende apoiar operações de modernização e capacitação da Administração Pública, contribuindo para a melhoria do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), e a sua utilização e qualidade (Objetivo Temático 2 – OT 2), através do reforço das aplicações TIC na Administração Pública em linha (Prioridade de Investimento (PI) 2.3), e nos termos previstos na alínea a) no artigo 81.º do RECI. Com a presente candidatura, os Municípios do Algarve Central pretendem exatamente dar continuidade e aprofundamento ao trabalho de modernização, simplificação e melhoria do seu quadro de relacionamento e de prestação de serviços às empresas e particulares que têm vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos, mediante a prossecução de diversas iniciativas cujos alicerces assentam em subprojectos de simplificação, modernização e reengenharia de procedimentos internos, e de melhoria dos instrumentos e suportes de relacionamento externos. Tal desiderato só se consegue, efetivamente, por via da alteração de procedimentos internos, e de reforço de investimentos em TIC’s, capazes de provocar as esperadas melhorias dos instrumentos colocados à disposição dos seus colaboradores, mas também, e sobretudo, introduzindo novas ferramentas para uma interação mais direta ( on-line) entre a administração e os utilizadores dos seus serviços, e essas são as principais apostas desta candidatura. Realça-se ainda o facto de, com esta candidatura, se manter a dinâmica e modelo de trabalho que estes 6 municípios já desenvolvem desde há alguns anos, com resultados que permitiram inclusive o seu reconhecimento a nível nacional, pelo IAPMEI (1.º prémio a nível nacional na categoria «Desenvolvimento do Ambiente Empresarial»), como uma pática que contribui de forma significativa para a redução dos custos de contexto e para a melhoria do nível de qualidade de serviços. Sendo certo também que os bons resultados atingidos pela anterior c

Através do Plano de Ação de Regeneração Urbana, a Câmara Municipal de São Brás de Alportel, apresenta a sua estratégia para as ações a desenvolver no âmbito da prioridade de investimento (PI) 6.5, sendo que as tipologias de ação estão devidamente fundamentadas com a estratégia regional. A prioridade de investimento 6.5 prevê a “adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído” (n.º 1 do artigo 121.º, da Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro. Relativamente à regeneração urbana, é crucial intervir no edificado e no espaço público a fim de melhorar as condições de habitabilidade e adaptá-los à contemporaneidade. Estas intervenções colocam outro desafio, ter em conta a salvaguarda e continuidade do carácter e história individual e coletiva dos imóveis e espaços. Devendo, desta forma, contribuir para reafirmar a identidade local, sem a sua descaracterização e valorizando o património, contribuindo para a fixação de pessoas na zona, tanto pela habitação ou futuro arrendamento, atividades económicas, equipamentos ou serviços e sempre também na perspetiva de dinamizar o turismo. O projeto em causa enquadra-se na candidatura em apreço, visto que incide em dois espaços emblemáticos para o concelho, o Jardim da Verbena e as Piscinas Municipais Descobertas. O Jardim da Verbena, construído no séc. XVI, não tem sofrido grandes alterações, e as Piscinas Municipais Descobertas construídas em 1989, apresentam algumas patologias que se pretendem resolver. Ambos os equipamentos não apresentam soluções de acessibilidades a todos, não têm ecopontos para recolha seletiva de resíduos, apresentam uns balneários construídos desde a sua fase inicial, apresentam questões de segurança de pavimentos tanto nos balneários como nos tanques com muito poucas condições e as piscinas não tem controle de ent

A candidatura tem como objetivo principal retirar as placas de fibrocimento da cobertura de todo o edifício da escola, melhorando de um modo geral as condições de segurança e saúde na escola e contribuindo para um melhoramento térmico do edifício, com consequências na melhoria dos indicadores de satisfação geral do pessoal docente, não docente e discente.

Esta operação da responsabilidade do Município de S. Brás de Alportel permite a introdução de soluções inovadoras que permite aumentar significativamente a participação dos cidadãos e a eficiência dos sistemas de recolha e reciclagem multimaterial através do sistema PAYT. O sistema Piloto Payt a implementar, inicialmente em 3 urbanizações, consiste na colocação de 3 ecopontos (sendo cada ecoponto constituído por um contentor destinado à deposição de embalagens de plástico/metal + um contentor destinado à deposição de papel/cartão + um contentor destinado à deposição de vidro) e 4 contentores destinados à deposição de RU indiferenciados/RUB, sendo 2 destes contentores colocados na mesma urbanização devido ao elevado número de pessoas que se destina a servir. Todos os contentores são portadores do sistema PAYT, e pretende-se abranger inicialmente 271 alojamentos. O sistema PAYT caracteriza-se pela identificação do utilizador através de um cartão magnético que permite utilizar o sistema disponível. O sistema a implementar tem por base de tarifação o volume depositado de RU indiferenciados, sendo este beneficiado pela deposição de RU recicláveis depositados nos contentores para o efeito. Pretende-se implementar o princípio do poluidor/pagador, ou seja, cada consumidor paga pelos resíduos que produz, sendo favorecido na tarifa aqueles que menos resíduos produzem e aqueles que mais resíduos encaminham para valorizar. O Município entendeu colocar em todos os contentores o sistema PAYT, para permitir um aumento da quantidade e qualidade dos resíduos a valorizar, ou seja, se eventualmente apenas se colocasse o PAYT nos contentores destinados à colocação de recicláveis provavelmente iria contribuir para uma deposição indevida de indiferenciados nos contentores destinados à deposição seletiva, o que aumentaria a contaminação do material a valorizar, que assim poderiam ter de ser encaminhados para aterro. Assim, entende-se que para o sistema funcionar, e para que se possa realizar um estudo, uma análise e posteriormente uma avaliação das deposições de resíduos efetuadas ao longo de um determinado período, é extremamente necessário o sistema existir tanto nos contentores destinados à deposição indiferenciada e os destinados à deposição seletiva.

O Concelho de São Brás de Alportel sendo caracterizado por uma elevada produção de RUB (verdes), devido às suas características de ordenamento do território, tipo de edificação e área envolvente, torna-se necessário a tomada de medidas que assegure o seu correto encaminhamento/destino final. Atualmente, os RUB (verdes) são indevidamente depositados no interior ou junto dos contentores destinados à deposição indiferenciada, implicando um aumento da quantidade produzida de RU per/capita, situação que se verifica nos últimos dois anos. Assim, torna-se necessário encontrar soluções que permitam reduzir a quantidade produzida, e fundamentalmente permitir o encaminhamento dos mesmos para destino final adequado, ou seja a sua valorização. Para a implementação do sistema recolha seletiva de RUB (verdes) torna-se necessário adquirir uma viatura de recolha seletiva e de 500 big bags reutilizáveis de modo a poder disponibilizar aos munícipes equipamento que permita o seu fácil acondicionamento. No caso das quantidades de RUBs serem mais elevadas, está previsto a disponibilização de 5 contentores do tipo polibenne (30 m3) e 1 multibenne (6 m3). Os RUB recolhidos seletivamente serão entregues nas instalações da Algar para posterior valorização, sendo uma parte destroçados pelo município para a sua utilização em coberturas ajardinadas municipais.

O projeto visa o alargamento e a consolidação da Rede de Acolhimento para o Autocaravanismo na Região do Algarve (RAARA) com a criação de diversas áreas para o acolhimento do autocaravanismo, constituindo-se aquela rede de equipamentos de apoio a esta atividade turística que tem crescido muito no Algarve nos últimos anos e que não dispõe ainda de suficientes infraestruturas de suporte. Pretende-se criar condições de acolhimento dos turistas com apetência para a exploração de recursos associados à natureza e ao património cultural, dinamizando a atratividade do território e a sua visitação; as intervenções a considerar no projeto incluem a infraestruturação das áreas de serviço, nomeadamente a criação de acessos, a pavimentação, a formalização de lotes para pernoita, a construção de estações de serviço, construção das redes de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações, instalações sanitárias e balneários, receção, sinalética, vedações, placards e outros materiais informativos. Já com um caráter assessório aos investimentos anteriormente referidos, serão preconizados num momento posterior e decorrente da identificação de necessidades concretas pelos utilizadores, a instalação de lavadouros, enquadramento paisagístico e a instalação de equipamentos e mobiliário. Pela natureza do programa que foi definido para esta intervenção estimam-se como resultados esperados um contributo positivo para a redução da sazonalidade bem como para a diversificação territorial dos fluxos turísticos na região.

Através do Plano de Ação de Regeneração Urbana, a Câmara Municipal de São Brás de Alportel, apresenta a sua estratégia para as ações a desenvolver no âmbito da prioridade de investimento (PI) 6.5, sendo que as tipologias de ação estão devidamente fundamentadas com a estratégia regional. A prioridade de investimento 6.5 prevê a “adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído” (n.º 1 do artigo 121.º, da Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro. Relativamente à regeneração urbana, é crucial intervir no edificado e no espaço público a fim de melhorar as condições de habitabilidade e adaptá-los à contemporaneidade. Estas intervenções colocam outro desafio, ter em conta a salvaguarda e continuidade do carácter e história individual e coletiva dos imóveis e espaços. Devendo, desta forma, contribuir para reafirmar a identidade local, sem a sua descaracterização e valorizando o património, contribuindo para a fixação de pessoas na zona, tanto pela habitação ou futuro arrendamento, atividades económicas, equipamentos ou serviços e sempre também na perspetiva de dinamizar o turismo. O projeto em causa enquadra-se na candidatura em apreço, visto tratar-se de uma área inserida no núcleo histórico. As várias componentes conduzem â requalificação do Edifício do Cineteatro, situado na Avenida no limite do centro histórico e com algumas necessidade de intervenção em vários elementos melhorando a segurança, qualidade ambiental e energética.

Através do Plano de Ação de Regeneração Urbana, a Câmara Municipal de São Brás de Alportel, apresenta a sua estratégia para as ações a desenvolver no âmbito da prioridade de investimento (PI) 6.5, sendo que as tipologias de ação estão devidamente fundamentadas com a estratégia regional. A prioridade de investimento 6.5 prevê a “adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído” (n.º 1 do artigo 121.º, da Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro. Relativamente à regeneração urbana, é crucial intervir no edificado e no espaço público a fim de melhorar as condições de habitabilidade e adaptá-los à contemporaneidade. Estas intervenções colocam outro desafio, ter em conta a salvaguarda e continuidade do carácter e história individual e coletiva dos imóveis e espaços. Devendo, desta forma, contribuir para reafirmar a identidade local, sem a sua descaracterização e valorizando o património, contribuindo para a fixação de pessoas na zona, tanto pela habitação ou futuro arrendamento, atividades económicas, equipamentos ou serviços e sempre também na perspetiva de dinamizar o turismo. O projeto em causa enquadra-se na candidatura em apreço, visto tratar-se de uma área inserida no núcleo histórico. A componente empreitada visa a requalificação do Edifício situado na Rua Teófilo Braga, situado em pleno centro histórico e em elevado estado de degradação e que englobará a função de arquivo municipal e a função cultural de um centro interpretativo da história de São Brás de Alportel. A componente equipamento engloba todo o material necessário para apetrechar o Espaço Memória de mobiliário adequado às realidades do espaço.

Na senda da satisfação dos seus clientes (munícipes/empresas/visitantes) as Autarquias têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação (TIC). Cada vez mais os clientes das Autarquias são mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização dos serviços e neste sentido os desafios têm sido maiores e mais exigentes. Na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma de Reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 16 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização e consequentemente os investimentos considerados seguem esse mesmo principio de harmonização, bem como a disponibilização de novas plataformas de interação com o munícipes/empresas/visitantes, como por exemplo, de gestão de ocorrências e eventos. A presente operação enquadra-se de forma inequívoca no objetivo Temático 2 - Prioridade Investimento 2.3 no Programa Operacional do Algarve: Reforçar a disponibilidade de serviços em rede por parte da administração e serviços públicos, contribuindo para uma melhoria do desempenho das funções de interação do Estado com os cidadãos e com os agentes económicos, contribuindo de forma muito relevante para a estratégia definida pelo Plano ALGARVE 2020 e pela estratégia regional e nacional. A presente operação é transversal a todos os municípios associados da AMAL subdivide-se em quatro componentes macro: Process Management, Comunicação, Imagem e Divulgação e Gestão de Projeto. A primeira componente visa a implementação do (re)Design, desmaterialização e arquivo digital - Harmonização e normalização supramunicipal/multimunicipal, incorporando as seguintes áreas: Atendimento multicanal, Arquivo

Com o ”Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de São Brás de Alportel”, o município pretende dispor de um instrumento que permita ampliar a rede de circuitos pedocicláveis, potenciar a modernização do terminal rodoviário e implementar um sistema de Estação Pública de Bicicletas de aluguer, que contemple soluções que viabilizem a adoção de políticas de gestão de mobilidade mais sustentáveis. A intervenção proposta pretende ir de encontro a uma realidade que tende a promover essa mobilidade, visto que, em primeiro lugar amplia a rede do Circuito Pedociclavel existente no concelho e consequentemente permitirá garantir acessos tanto aos circuitos existentes nas escolas, como a uma clinica privada localizada no percurso, assim como às instalações dos serviços da Segurança social e até facilitar o acesso ao futuro Terminal rodoviário, evidenciando a colocação de pavimentos específicos para pessoas com mobilidade reduzida, ampliando desta forma a área de pavimentos táteis e de alerta na Vila. Neste âmbito é realizada a presente candidatura ao CRESC AlGARVE 2020, ao Aviso – ALG – 06– 2018 – 16 – Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável - Operações, Ampliação do Percurso Pedociclável nas Ruas Machado dos Santos e Dr. João Matos Proença, complementado a proposta efetuada no Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável de S. Brás de Alportel. A intervenção visa a implementação de via pedociclável nas Ruas Machado dos Santos e Matos Proença com uma distância total de 325 m, que inclui o melhoramento de passeios, pavimentações das ruas, colocação de pavimentos táteis tanto nos passeios como no circuito pedociclável, implementação de uma rotunda de pequenas dimensões para facilitar a segurança rodoviária no cruzamento com a Avenida 25 de Abril, com cerca de 4 m de diâmetro num total de 6 m com 2 m galgáveis, reorganização de estacionamentos e plantação de de algumas árvores.

A maioria dos estabelecimentos tem mais de 25 anos de funcionamento contínuo com uso intenso, pelo que acusam já a passagem do tempo: ou ao nível do seu estado de conservação geral, ou da (falta) de condições de segurança, ou da habitabilidade e acessibilidade e conforto térmico/acústico de algumas salas, ou de problemas de funcionamento das casas-de-banho e cozinhas, ou de necessidade de modernização dos espaços exteriores, ou de melhoria dos equipamentos informáticos, enfim, cada estabelecimento apresenta necessidades específicas. Assim, as intervenções propostas a realizar pelo Município de São Brás de Alportel nos estabelecimentos têm como objetivo requalificar e modernizar algumas instalações e alguns equipamentos, cujo estado de conservação não responde às exigências atuais de ensino, pelo que se enquadram nas prioridades de investimento constantes no Aviso em questão, nomeadamente no Quadro 3 do Anexo I do Aviso, e que serão possíveis de realizar até ao final do ano de 2018.

Os territórios rurais e de baixa densidade dos municípios de Alcoutim, Aljezur, Loulé, Monchique, São Brás do Alportel, Silves e Tavira, abrangidos pela operação, apresentam vários condicionamentos ao acesso frequente a cuidados de saúde por parte das suas populações. São causas do isolamento destes territórios condições como envelhecimento populacional, afastamento relativamente aos principais núcleos urbanos da região do Algarve, dificuldades financeiras e serviços de transporte deficientes, que dificultam o acesso aos locais tradicionais de prestação de cuidados de saúde (unidades funcionais de saúde) e por isso justificam o alargamento da rede de equipamentos de saúde existente por via da criação de uma rede de unidades de saúde móveis, que permita fazer chegar aos territórios um adequado acompanhamento clínico das populações, aumentando a atual cobertura de cuidados de proximidade. A operação consiste na aquisição de unidades de saúde móveis para prestação de cuidados de saúde, equipadas também para diagnóstico. O alargamento da atual rede de equipamentos de saúde permitirá responder à necessidade geral de garantir cuidados de saúde a populações afastadas da normal prestação de cuidados e à necessidade particular de identificar atempadamente diversas enfermidades características das populações visadas e de intervir precocemente sobre as mesmas, minimizando os prejuízos para a saúde resultantes da menor frequência de consultas de saúde. O investimento previsto tornará mais acessível a prestação de cuidados de saúde em áreas geográficas desfavorecidas, promovendo ainda a inclusão social, maior qualidade de vida e maior igualdade de oportunidades para as suas populações.

Dotar o Município de São Brás de Alportel de equipamentos de Iluminação Publica mais eficientes, reduzindo de forma significativa os consumos em energia elétrica, com a substituição de lâmpadas de Vapor de Sódio de Alta Pressão (VSAP) por lâmpadas com tecnologia LED.

Através do Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos, a Câmara Municipal de São Brás de Alportel, apresenta a sua estratégia para as ações a desenvolver no âmbito da prioridade de investimento (PI) 8.9, sendo que as tipologias de ação estão devidamente fundamentadas com a estratégia regional. A prioridade de investimento 8.9 prevê o “apoio ao crescimento propício ao emprego, através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas, incluindo a conversão de regiões industriais em declínio e o desenvolvimento de determinados recursos naturais e culturais, e da sua acessibilidade”. Este instrumento de apoio permite iniciativas associadas às temáticas rurais e aos territórios de baixa densidade e permitirá a investimento público em projetos para valorizar os recursos endógenos do território de São Brás de Alportel. Neste sentido esta operação visa a requalificação de um edifício na Zona Serrana, mais especificamente em Parises, adaptando o espaço a um Museu Comunitário. Pretende-se que este seja convertido num espaço de valorização de artes e saberes que permitirá promover o desenvolvimento turístico, a atratividade e o importante combate à desertificação da área serrana, Dotar o concelho de São Brás de Alportel, e muito em particular o seu território serrano, de um novo polo de atração turística e um complemento à oferta de atividades e elementos de interesse; contribuir para a fixação de população e combater o despovoamento humano; valorizar o património cultural material e imaterial; estimular o convívio intergeracional e promover o bem-estar da população residente neste território que constitui a sua maior riqueza. A componente empreitada visa a requalificação do Edifício situado em Parises em elevado estado de degradação e que englobará um núcleo interpretativo. A componente equipamento engloba todo o equipamento necessário para apetrechar o museu de mobiliário adequado às realidades do

Através do Plano de Ação de Regeneração Urbana, a Câmara Municipal de São Brás de Alportel, apresenta a sua estratégia para as ações a desenvolver no âmbito da prioridade de investimento (PI) 6.5, sendo que as tipologias de ação estão devidamente fundamentadas com a estratégia regional. A prioridade de investimento 6.5 prevê a “adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído” (n.º 1 do artigo 121.º, da Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro. Relativamente à regeneração urbana, é crucial intervir no edificado e no espaço público a fim de melhorar as condições de habitabilidade e adaptá-los à contemporaneidade. Estas intervenções colocam outro desafio, ter em conta a salvaguarda e continuidade do carácter e história individual e coletiva dos imóveis e espaços. Devendo, desta forma, contribuir para reafirmar a identidade local, sem a sua descaracterização e valorizando o património, contribuindo para a fixação de pessoas na zona, tanto pela habitação ou futuro arrendamento, atividades económicas, equipamentos ou serviços e sempre também na perspetiva de dinamizar o turismo. A intervenção que se pretende realizar aumentará a promoção da qualidade urbanística, ambiental e paisagística do local reforçando a capacidade de regenerar e valorizar todo o quarteirão “Quatro Olhos” que se encontra com problemas de insalubridade, segurança e com alguns edifícios em estado elevado de degradação e devolutos. A proposta passa pela construção de um Centro de Incubação e Empreendedorismo e a Reabilitação de uma Retrosaria Tradicional, projetos que têm que ser intervencionados em 2 fases, sendo a primeira fase a executar, a Retrosaria Tradicional.

Através do Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos, a Câmara Municipal de São Brás de Alportel, apresenta a sua estratégia para as ações a desenvolver no âmbito da prioridade de investimento (PI) 8.9, sendo que as tipologias de ação estão devidamente fundamentadas com a estratégia regional. A prioridade de investimento 8.9 prevê o “apoio ao crescimento propício ao emprego, através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas, incluindo a conversão de regiões industriais em declínio e o desenvolvimento de determinados recursos naturais e culturais, e da sua acessibilidade”. Este instrumento de apoio permite iniciativas associadas às temáticas rurais e aos territórios de baixa densidade e permitirá a investimento público em projetos para valorizar os recursos endógenos do território de São Brás de Alportel. Neste sentido esta operação visa a requalificação da antiga “Casa de Cantoneiros” existente no centro da vila de São Brás de Alportel. Pretende-se que esta seja convertida num espaço evocativo da memória da EN2, estrada património, recentemente protagonista da Rota Turística “Rota EN2”, bem como das antigas profissões de canteiro e cantoneiro, indissociáveis da História do concelho. Valorizar a pedra enquanto recurso endógeno com relevante importância no crescimento e desenvolvimento do concelho; preservar o património material e imaterial; consolidar a estratégia turística que o município está a desenvolver em torno da valorização da EN2, que atravessa o centro da Vila, sendo o 2.º concelho a sul do país nesta Rota, são os objetivos centrais deste projeto. A componente empreitada visa a requalificação do Edifício situado na Rua Dr. Evaristo S. Gago, situado no centro da Vila e em elevado estado de degradação e que englobará um núcleo interpretativo e a função de acolher a sede de uma associação local. A componente equipamento engloba todo o equipamento necessário para apetrechar

A operação 'READY 2.ª fase candidaturas´enquadra-se na Prioridade de Investimento 8.9 ³Apoio ao crescimento propício ao emprego, através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas, incluindo a conversão de regiões industriais em declínio e o desenvolvimento de determinados recursos naturais e culturais, e da sua acessibilidade´ mobilizada pelo Objetivo Temático 8 'Promover a Sustentabilidade e a Qualidade do Emprego e Apoiar a Mobilidade dos Trabalhadores´ do Eixo Prioritário 5 ³Investir no Emprego´ previsto no CRESC Algarve 2020.

O projecto visa realizar eventos culturais nos 16 Municípios do Algarve, contribuindo desta forma para: a) Apoiar os artistas locais de cada município, realizando itinerâncias entre municípios; b) Valorizar o território, através da realização de eventos ao ar livre, permitindo dessa forma adaptar os eventos à nova realidade da pandemia (COVID-19); c) Programar a actividade cultural nos monumentos e em locais históricos, contribuindo para dinamizar o turismo cultural nas suas variadas vertentes.

Através do Plano de Ação de Regeneração Urbana, a Câmara Municipal de São Brás de Alportel, apresenta a sua estratégia para as ações a desenvolver no âmbito da prioridade de investimento (PI) 6.5, sendo que as tipologias de ação estão devidamente fundamentadas com a estratégia regional. A prioridade de investimento 6.5 prevê a “adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído” (n.º 1 do artigo 121.º, da Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro). O projeto em questão enquadra-se na candidatura em apreço, visto tratar-se de uma reabilitação de um edifício que está localizado no centro histórico e permitindo concretizar o projeto em curso, que se traduz na Reabilitação do Edifício do Motoclube e Associação Jovem Sambrazense. As soluções propostas para a intervenção a realizar, não tendo um caráter muito inovador, contribuem para a sustentabilidade da mesma, devido essencialmente ao reaproveitamento de algum do material existente assim como apostando na utilização de materiais tradicionais, proporcionando por um lado a melhoria da integração do edifício no conjunto urbano em que se insere e por outro lado diminuindo o impacto visual do mesmo.

Implementação de medidas de melhoria de eficiência energética no edifício da escola de ensino básico EB1 n.º2 localizada na rua Aníbal Rosa da Silva em São Brás de Alportel. As medidas a implementar enquadram-se a nível da eficiência energética e incidirão sobre: • Intervenções na envolvente opaca dos edifícios, nomeadamente a nível das coberturas (inclinada e em terraço); • Substituição da iluminação interior existente por lâmpadas LED. • Instalação de unidades tipo SPLIT de elevada eficiência nos compartimentos principais (não elegível). • Instalação de um sistema solar fotovoltaico para auto consumo.

A candidatura tem como objetivo principal retirar as placas de fibrocimento da cobertura do Edifício da “Cantina dos Sabores”, bloco que está inserido na Escola Secundária José Belchior Viegas, onde se leciona a aulas de culinária e onde esporadicamente se servem refeições, melhorando de um modo geral as condições de segurança e saúde na escola e contribuindo para um melhoramento térmico do edifício, com consequências na melhoria dos indicadores de satisfação geral do pessoal docente, não docente e discente e até de visitantes.

A operação FOMe – Festival de Objetos, Marionetas & Outros Comeres, enquadra-se na Prioridade de Investimento 6.3- “Conservação, proteção, promoção e Desenvolvimento do Património Cultural e Natural”, , e possui a concordância completa entre a tipologia de eventos e as iniciativas complementares que se pretende desenvolver, bem como os seus locais de realização, e ainda a dinâmica de interação com as iniciativas empresariais que foram já identificadas e que demonstraram inteira disponibilidade para se juntarem e apoiarem a realização dos espetáculos previstos (conforme documentação anexa, realce-se o seu número, localizações, e oferta gastronómica em que assentam as suas ementas) pensamos em assegurar um papel decisivo por parte do FOMe para a prossecução dos objetivos identificados na página 4 do Aviso, nomeadamente no que diz respeito à tipologia “Realização de Eventos”, em parcerias multimunicipais com potencial de captação de fluxos turísticos e com participação de diferentes equipamentos, em rede porque: ? Apresentamos a proposta de começar a organizar, ao nível intermunicipal, um Festival de relevância Internacional, envolvendo um território composto por 6 concelhos que acolhem a maioria da população algarvia, e uma esmagadora maioria das camas turísticas oferecidas pela região. ? Na sub-região esta onde também se encontram instaladas a maioria das salas de espetáculos mais representativas da região, com maior capacidade de acolhimento de públicos, e as mais modernas salas existentes. ? Num território caracterizado pela excelência dos seus centros, espaços e edifícios históricos. ? E com cidades claramente representativas da mais diversificada e relevante dinâmica de produção cultural da região. Concorrendo ainda com o maior nível de profissionalismo e capacidade organizativa, para que se cumpram, também por via da realização desta Operação, os objetivos traçados para o presente Quadro Comunitário de Apoio e pelos fundos do CRESC Algarve, conforme expetat

Definido pela Associação de Municípios do Algarve (AMAL) como um projeto intermunicipal, a -Rede Regional de Mercados Locais - Requalificação, Gestão e Dinamização- tem como objetivo a reabilitação física dos mercados locais, reforçando a sua atratividade através da melhoria das condições oferecidas, quer aos produtores quer aos consumidores. A ??Rede Regional de Mercados Locais - Requalificação, Gestão e Dinamização- pretende ligar os diferentes mercados integrando-os numa rede e promovendo a adoção duma visão integrada para estes, quer ao nível da gestão, assim como da definição de um programa de animação que permita valorizar os produtos e os produtores locais, através da adoção duma imagem comum e da promoção conjunta destes, integrando ainda a realização de campanhas de sensibilização para o consumo local, workshops, produção de conteúdos promocionais e a edição de publicações regulares sobre os mercados. O PADRE identificou e mapeou os mercados: do Agricultor em Aljezur; de Sagres em Vila do Bispo; da reforma agrária, de Odiáxere e de Bensafrim no concelho de Lagos; de Alvor, Montes de Alvor e o mercadinho da ria no concelho de Portimão; de Silves e de São Bartolomeu de Messines no concelho de Silves e o de São Brás de Alportel. O projeto pretende contribuir para um aumento da dinâmica local, a nível económico e social, em torno dos mercados locais, num aumento da competitividade e da sustentabilidade dos produtores, assim como dos vendedores dos produtos locais em geral, do reforço da identificação dos consumidores com as produções locais e regionais e da importância do consumir local. A VICENTINA assumiu perante a AMAL e os municípios que a constituem, a responsabilidade pela elaboração e submissão da candidatura ao abrigo do Aviso de Concurso ALG-28-2016-16. A VICENTINA assume, ainda nesse âmbito, a responsabilidade pelas atividades de gestão e acompanhamento da execução da operação global, assim como no acompanhamento das intervenções parcelares da res

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

Implementação de medidas de melhoria de eficiência energética no edifício da escola de ensino básico EB1 n.º1 localizada na Rua Padre Sena Neto em São Brás de Alportel. As medidas a implementar enquadram-se a nível da eficiência energética e incidirão sobre: • Intervenções na envolvente opaca dos edifícios, nomeadamente a nível das coberturas (inclinada e em terraço); • Substituição da iluminação interior existente por lâmpadas LED. • Instalação de unidades tipo SPLIT de elevada eficiência nos compartimentos principais (não elegível). • Instalação de um sistema solar fotovoltaico para auto consumo.

Enquadrada num plano de regeneração urbana, em que é vital intervir no edificado público, no privado e no espaço público a fim de restaurar os espaços e as vidas ali enraizadas, o projeto acima referido enquadra-se na candidatura em apreço, e é, cremos nós, fundamental para reverter as atuais tendências a que este núcleo histórico não escaparia: o abandono habitacional do Centro histórico. Para tal a autarquia vai definir um gabinete de apoio e gestão para o centro histórico e PARU, através de um protocolo a celebrar com a associação IN-LOCO. A ação proposta nesta candidatura tem como base a candidatura ao PARU e está incluída num conjunto de outras propostas, algumas já realizadas e outras ainda a realizar. Atualmente no Centro Histórico encontramos em elevado conjunto de edifícios em avançado estado de degradação, apresentando esse mesmo conjunto diversos graus de patologias e em que é determinante atuar. O presente plano propõe-se como uma medida de apoio a essa reabilitação que no limite das nossas expetativas deverá atingir a globalidade dos edifícios e dos proprietários. Representará uma iniciativa nunca levada a cabo pela autarquia, para o Centro Histórico, e que vai centrar-se no diálogo entre o património, os agentes e as gentes, tendo como fio condutor a defesa do Centro Histórico Este Plano propõe-se desenvolver as seguintes áreas: gestão e acompanhamento do PARU, interação com a animação do centro histórico e com a dinamização económica.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos